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Publicado o regulamento do novo concurso DPE MG. Nível médio e superior!

icone calendario 19 ago 2022

Boa notícia, concurseiros! Como previsto, foi publicado o regulamento do concurso DPE MG (Defensoria Pública de Minas Gerais), que pode sair ainda em 2022. Serão vagas para Técnico e Analista. Confira os requisitos e se prepare!

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Concurso DPE MG: confira detalhes do regulamento

Assim, a Defensoria Pública do estado de Minas Gerais  trabalha com a possibilidade de publicar um novo concurso em 2022!

Aliás, nesta quinta-feira, 18 de agosto, foi publicado o regulamento para o certame, com informações importantes.

O documento pode ser conferido no Diário Eletrônico do dia 18 de agosto !

Vagas e cargos

O documento revela, por exemplo, que serão ofertadas oportunidades de níveis médio e superior, para os cargos de Técnico e Analista, respectivamente.

Entretanto, sobre o número de vagas que serão ofertadas, o documento diz que será revelado no edital.

Requisitos

Além disso, foram revelados também os requisitos do concurso. Portanto, confira quais são:

  • Classificação em concurso público na forma estabelecida neste Regulamento e no edital, em seus anexos e eventuais retificações;
  • ser de nacionalidade brasileira;
  • Ter a idade mínima de dezoito anos completos, exceto se se tratar de pessoa emancipada;
  • Ter o nível de escolaridade mínima exigida para o ingresso na carreira, a ser comprovado mediante apresentação de diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio ou nível superior, dependendo do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério de Educação;
  • Estar no gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais;
  • Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, atestada por perita ou perito oficial, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste;
  • Ser considerada apta ou apto no exame admissional;
  • Ter idoneidade moral e conduta ilibada;
  • Firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa ou por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
  • Apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrente de aposentadoria e pensão;
  • Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;
  • Ter registro e estar com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso;
  • Não ter sofrido condenação transitada em julgado por crime doloso à pena privativa de liberdade ou qualquer outra que seja incompatível com a função pública;

Atribuições da DPE MG

Sendo assim, na Defensoria Pública do estado de Minas Gerais  os contratados terão as seguintes funções:

  • Técnico
    • Realizar atividades que envolvam o suporte técnico e administrativo, documentação, informação jurídica, gestão de material e patrimônio, levantamento de dados, a elaboração de relatórios, expedição e arquivamento de documentos e correspondências, atendimento ao público interno e externo, transporte de documentos e processos, a realização de trabalhos que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de informática e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior.
  • Analista
    • Desempenhar funções auxiliares necessárias ao cumprimento das finalidades institucionais da Defensoria Pública e à gestão administrativa, financeira, orçamentária e de pessoal, como o exercício de atividades nas áreas de psicologia, medicina, assistência social, pedagogia, agrimensura, contabilidade, jurídica, estatística, planejamento, recursos humanos, logística, licitações, patrimônio e almoxarifado, engenharia, infraestrutura, informática, marketing, comunicação, eventos, dentre outras, desde que compatíveis com o seu grau de escolaridade, conforme detalhamento e identificação da especialidade constantes em Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública.

Etapas de avaliação

Vale destacar, ainda, que os candidatos serão avaliados a partir da realização de 4 etapas. Sendo assim, são elas:

  • Prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Inscrição definitiva de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
    • sindicância da vida pregressa e investigação social;
    • exame de higidez física e mental;
  • Doze provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;

Além disso, poderá ser incluída ainda a etapa de programa de formação, com caráter eliminatório, classificatório ou eliminatório e classificatório.

Provas objetivas

Portanto, os concurseiros responderão à 70/80 questões na prova objetiva da DPE MG, dependendo do cargo. Assim, veja:

  • 80 questões para o cargo de Analista
  • 70 questões para o cargo de Técnico

No entanto, para ser considerado aprovado na avaliação, o candidato deverá atingir as seguintes pontuações:

  • Analista
    • no mínimo 40 questões do total da prova; e
    • no mínimo 23 questões do módulo de conhecimentos específicos.
  • Técnico
    • no mínimo 35 questões do total da prova; e
    • no mínimo 20 questões do módulo de conhecimentos específicos.

Prova discursiva

Por outro lado, a prova discursiva da DPE MG, que será realizada no mesmo dia, será somente para o cargo de Analista.

Assim, a avaliação valerá 10 pontos e será constituída por uma redação ou por questões, em gênero dissertativo-argumentativo.

Serão corrigidas as discursivas de habilitados na objetiva até 20 vezes o número total de vagas, para cada cargo/especialidade.

Além disso, vale destacar que a aprovação na prova discursiva exige nota igual ou superior a 6.

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