Curso TRT 19ª Região (AL) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Conteúdo do curso

1. Língua Portuguesa

   Ariane Budke

   Compreensão e Interpretação de Texto

   5 aulas

   • Apresentação do Curso

     00:10:42

   • Conceitos Gerais

     00:30:39

   • Diferença entre Compreender e Interpretar

     00:11:47

   • Técnicas de Leitura

     00:17:15

   • Exercícios sobre Compreensão e Interpretação

     00:38:42

   Tipologia e Gêneros Textuais

   3 aulas

   • Artigo de Opinião, Entrevista, Charge, Texto Didático, Resumo, Esquema, Dissertação Argumentativa e E-mail

     00:46:30

   • Carta Pessoal, Diário, Histórias em Quadrinhos, Fábula, Conto, Notícia, Crônica e Anúncio Publicitário

     00:38:03

   • Narrativa, Descritiva, Dissertativa, Injuntiva, Preditiva e Dialogal

     00:56:07

   Variação Linguística

   1 aula

   • Conceito, Visão Moderna da Língua, Níveis de Variação Linguística, Níveis de Formalismo e Tipos de Variação

     00:28:31

   Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem

   2 aulas

   • Elementos da Comunicação

     Assistir 00:11:32

   • Funções Referencial, Emotiva, Conativa, Metalinguística, Fática e Poética

     00:22:38

   Significação de Palavras e Expressões e Relações de Sinonímia e de Antonímia

   7 aulas

   • Principais Conceitos

     00:14:40

   • Conotação X Denotação

     00:17:22

   • Sinonímia X Antonímia

     00:06:04

   • Hiperônimos X Hipônimos

     00:10:16

   • Homônimos

     00:29:06

   • Parônimos

     00:14:47

   • Polissemia

     00:10:24

   Sintaxe

   7 aulas

   • Elipse, Zeugma, Polissíndeto, Hipérbato, Silepse, Anacoluto, Pleonasmo e Anáfora

     00:26:29

   • Arcaísmo, Ambiguidade, Barbarismo, Cacófato, Eco, Pleonasmo e Solecismo

     00:18:32

   • Aspectos Gerais

     00:35:52

   • Sujeito

     00:46:27

   • Predicado

     00:24:55

   • Termos Integrantes

     00:40:29

   • Termos Acessórios

     00:49:26

   Acentuação Gráfica

   4 aulas

   • Conceitos Iniciais e Encontro Vocálico

     00:19:01

   • Acento Gráfico e Acento Tônico, Espécies de Acento Gráfico, Sílabas Tônicas e Átonas

     00:13:43

   • Regras de Acentuação

     00:20:38

   • Regras Especiais de Acentuação

     00:10:28

   Ortografia

   22 aulas

   • Definição de Ortografia e Emprego de S ou Z, J ou G e X ou CH

     00:37:14

   • Que ou Quê

     00:04:47

   • Uso dos Porquês

     00:14:56

   • Se Não ou Senão

     00:03:34

   • Tampouco ou Tão Pouco

     00:03:57

   • Mal ou Mau

     00:05:10

   • Mas e Mais

     00:07:28

   • Onde ou Aonde

     00:04:19

   • Há ou A

     00:08:04

   • Em Vez De ou Ao Invés De

     00:05:48

   • A Fim De ou Afim

     00:06:06

   • Ao Encontro De ou De Encontro A

     00:02:18

   • A Cerca De ou Acerca De

     00:07:17

   • A Par ou Ao Par

     00:04:53

   • A Ver ou Haver

     00:05:17

   • Demais ou De Mais

     00:08:52

   • Palavras com Dupla Grafia

     00:05:45

   • Uso de Letras Maiúsculas

     00:21:55

   • Hífen: Regras Gerais

     00:09:11

   • Hífen: Regras Especiais

     00:15:09

   • Hífen: Regras de Colocação

     00:31:48

   • Acordo Ortográfico e Principais Alterações

     00:25:55

   Morfologia: Classes de Palavras, Colocação Pronominal e Locuções Verbais

   35 aulas

   • Estrutura das Palavras

     00:28:44

   • Formação das Palavras

     00:25:30

   • Classes de Palavras

     00:28:00

   • Conceito e Classificação dos Substantivos

     00:23:23

   • Flexão de Gênero

     00:14:27

   • Particularidades de Gênero

     00:12:03

   • Flexão de Número dos Substantivos Simples

     00:15:27

   • Flexão de Número dos Substantivos Compostos

     00:20:31

   • Variação de Grau

     00:21:20

   • Artigo: Conceitos Iniciais

     00:17:59

   • Usos dos Artigos Definidos

     00:13:45

   • Usos dos Artigos Indefinidos

     00:09:29

   • Adjetivos: Aspectos Gerais

     00:35:04

   • Flexão de Gênero e Número

     00:14:44

   • Grau dos Adjetivos

     00:22:53

   • Advérbios: Conceito e Usos

     00:43:42

   • Interjeições: Conceito e Usos

     00:26:01

   • Preposições: Conceito e Usos

     00:51:19

   • Pronome: Conceitos Gerais

     00:16:18

   • Pronomes Pessoais

     00:37:00

   • Pronomes Pessoais Oblíquos, Reflexivos e Recíprocos e Outras Regras

     00:20:32

   • Pronomes Pessoais de Tratamento

     00:11:43

   • Pronomes Demonstrativos

     00:36:27

   • Pronomes Interrogativos, Indefinidos e Exclamativos

     00:27:31

   • Pronomes Possessivos

     00:15:54

   • Pronomes Relativos

     00:30:29

   • Definições Gerais de Flexão, Número, Pessoa, Modo, Tempo, Formas Nominais e Voz Verbal

     00:35:06

   • Aspecto Verbal, Conjugação, Função, Flexão, Verbos Abundantes e Locução Verbal

     00:45:46

   • Modo Indicativo

     00:27:48

   • Modo Subjuntivo e Modo Imperativo

     00:17:56

   • Numeral

     00:34:51

   • Conjunção Aspectos Gerais

     00:20:29

   • Conjunções Coordenadas

     00:24:03

   • Conjunções Subordinadas

     00:43:21

   • Conjunções Polissêmicas

     00:19:33

   Funções do “SE” e do “QUE”

   2 aulas

   • Conjunção, Partícula de Realce, Substantivo, Índice de Indeterminação, Parte Integrante do Verbo, Pronome e Partícula Apassivadora

     00:37:15

   • Substantivo, Pronome, Preposição, Interjeição, Advérbio, Partícula e Conjunção

     00:34:45

   Emprego dos Sinais de Pontuação

   5 aulas

   • Uso da Vírgula

     00:33:45

   • Uso da Virgula para Isolar, Omitir, Separar Orações Coordenadas Assindéticas e Sindéticas e Deslocar

     00:30:22

   • Caso Proibitivos do Uso da Vírgula

     00:08:38

   • Outros Sinais de Pontuação

     00:30:40

   • Equivalência dos Sinais de Pontuação

     00:23:27

   Função Textual dos Vocábulos

   2 aulas

   • Sentido, Sinônimos, Antônimos, Campo Semântico, Hipônimos, Hiperônimo, Homonímia e Paronímia

     00:35:10

   • Polissemia, Ambiguidade, Função Comunicativa, Função Expressiva, Função Estilística e Função Coesiva

     00:24:54

   Concordância Verbal e Nominal

   5 aulas

   • Concordância Verbal: Sujeito Simples

     00:36:26

   • Concordância Verbal: Sujeito Composto

     00:17:39

   • Concordância Verbal: Casos Especiais

     00:19:50

   • Concordância Verbal: Verbo Ser

     00:11:13

   • Concordância Nominal: Regra Geral e Casos Particulares

     00:42:19

   Regência Verbal e Nominal

   3 aulas

   • Regência Verbal: Conceito, Exemplos e Definição

     00:30:55

   • Regência Verbal: Outros Casos de Regência Verbal

     00:24:38

   • Regência Nominal: Definições, Características e Termos

     00:19:18

   Emprego do Sinal Indicativo de Crase

   4 aulas

   • Ocorrência da Crase

     00:19:16

   • Casos Especiais de Crase

     00:17:08

   • Casos Facultativos da Crase

     00:10:46

   • Casos Proibidos do Uso da Crase

     00:19:09

   Domínio dos Mecanismos de Coesão e Coerência Textual

   2 aulas

   • Coesão Lexical e Coesão Gramatical

     00:40:56

   • Coerência Textual: Tese, Projeto de Texto, Conhecimento de Mundo, Lógica Interna e Princípios da Coerência Textual

     00:15:52

   Reescrita de Frases e Parágrafos do Texto

   1 aula

   • Sentido, Coerência, Coesão e Correção Gramatical

     00:36:56

   Correspondência Oficial

   8 aulas

   • Introdução e Panorama da Comunicação Oficial

     00:34:17

   • Clareza, Precisão, Objetividade e Concisão

     00:30:45

   • Coesão e Coerência, Impessoalidade, Formalidade e Padronização, Uso da Norma Culta e Exercícios

     00:29:25

   • Exercícios sobre Princípios da Redação Oficial

     00:31:31

   • Pronomes de Tratamento e Exercícios

     00:47:45

   • Signatário, Grafia de Cargos Compostos, Vocativo e Exercícios

     00:20:51

   • Cabeçalho, Nome do Expediente, Local e Data, Endereçamento e Assunto

     00:46:38

   • Texto do Documento, Fecho das Comunicações, Identificação do Signatário e Numeração de Páginas

     00:38:43

2. Raciocínio Lógico e Matemático

   Kaká

   Conjuntos Numéricos

   14 aulas

   • Números Naturais e suas Operações Fundamentais

     00:19:13

   • Números Inteiros e suas Operações Fundamentais

     00:17:43

   • Multiplicidade e Divisibilidade

     00:20:42

   • Potenciação

     00:17:47

   • Propriedades da Potenciação

     00:24:46

   • Números Primos e Fatoração por Números Primos

     00:21:01

   • Números Racionais: frações - propriedades e operações

     00:23:50

   • Números Racionais: decimais - propriedades e operações

     00:21:01

   • Números Racionais: porcentagem - definições

     00:20:40

   • Números Racionais: aumento e redução percentual

     00:21:17

   • Números Irracionais e Reais

     00:22:23

   • Mínimo Múltiplo Comum (MMC)

     00:20:18

   • Máximo Divisor Comum (MDC)

     00:21:20

   • Radiciação

     00:14:07

   Números e Grandezas Proporcionais

   9 aulas

   • Definição e Análise de Grandezas

     00:26:31

   • Regra de Três Simples

     00:28:03

   • Exercícios de Regra de Três Simples

     00:16:16

   • Regra de Três Composta

     00:25:51

   • Exercícios de Regra de Três Composta

     00:20:34

   • Divisão Diretamente Proporcional

     00:18:38

   • Divisão Inversamente Proporcional

     00:19:09

   • Problemas de Torneiras

     00:25:45

   • Escala e Índice Pluviométrico

     00:23:09

   Estruturas Lógicas

   10 aulas

   • Proposição Lógica Simples

     00:24:51

   • Tabela Verdade

     00:41:52

   • Equivalência Lógica e Equivalência Condicional

     00:29:11

   • Negação Lógica e Negação Condicional

     00:34:26

   • Quantificadores Lógicos

     00:35:27

   • Resolução de Questões sobre Estruturas Lógicas

     00:27:01

   • Lógica de Argumentação

     00:29:51

   • Resolução de Questões sobre Lógica de Argumentação

     00:15:46

   • Regularidade de Sequências

     00:53:22

   • Sequências Lógicas

     00:27:42

   Lógica de Argumentação

   8 aulas

   • Conceito de Argumentos

     00:17:56

   • Representação de Argumentos

     00:10:35

   • Tipos de Argumentos

     00:21:39

   • Validade de Argumentos

     00:48:11

   • Conclusões de Argumentos

     00:25:06

   • Regras de Inferências

     00:21:25

   • Silogismos

     00:38:17

   • Exercícios sobre Lógica de Argumentação

     00:57:28

   Estrutura Lógica de Relações Arbitrárias entre Pessoas, Lugares, Objetos ou Eventos Fictícios

   6 aulas

   • Conceito de Associações Lógicas e Questões

     00:56:27

   • Questões sobre Associações Lógicas - Parte 1

     00:40:53

   • Questões sobre Associações Lógicas - Parte 2

     00:41:11

   • Questões sobre Associações Lógicas - Parte 3

     00:59:32

   • Verdades e Mentiras

     02:16:12

   • Noções básicas sobre calendários

     01:51:43

   Compreensão e Elaboração da Lógica das Situações por Meio de: Raciocínio Verbal

   3 aulas

   • Proposições Lógicas

     00:43:16

   • Tabela Verdade

     00:32:35

   • Equivalência Lógica e Negação Lógica

     00:37:09

   Compreensão e Elaboração da Lógica das Situações por Meio de: Raciocínio Matemático

   1 aula

   • Raciocínio Matemático: Conceito e Exercícios

     00:42:37

   Compreensão e Elaboração da Lógica das Situações por Meio de: Raciocínio Sequencial

   1 aula

   • Raciocínio Sequencial: Conceito e Exercícios

     Assistir 00:24:56

   Compreensão e Elaboração da Lógica das Situações por Meio de: Orientação Espacial e Temporal

   1 aula

   • Orientação Espacial e Temporal

     01:46:36

   Compreensão e Elaboração da Lógica das Situações por Meio de: Formação de Conceitos

   1 aula

   • Formação de Conceitos: Conceito e Exercícios

     00:14:49

   Compreensão e Elaboração da Lógica das Situações por Meio de: Discriminação de Elementos

   1 aula

   • Discriminação de Elementos: Conceito e Exercícios

     00:20:55

   Compreensão do Processo Lógico que, a partir de um Conjunto de Hipóteses, Conduz, de Forma Válida, as Conclusões Determinadas

   1 aula

   • Conceito e Exercícios

     00:43:51

3. Legislação

   Evandro Muzy, Franco, Camila Cury e Luiz Cláudio

   Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais

   50 aulas

   • Disposições Preliminares

     00:21:17

   • Provimento: disposições gerais

     00:25:56

   • Provimento: nomeação e concurso público

     00:19:58

   • Provimento: posse e exercício

     00:31:38

   • Provimento: estabilidade, readaptação, reversão

     00:22:27

   • Reintegração, Recondução, Disponibilidade e Aproveitamento

     00:20:09

   • Vacância

     00:21:30

   • Remoção e Redistribuição

     00:19:55

   • Substituição

     00:11:33

   • Direitos e Vantagens: vencimento e remuneração

     00:34:11

   • Direitos e Vantagens: vantagens e indenizações

     00:20:00

   • Direitos e Vantagens: ajuda de custo

     00:19:23

   • Direitos e Vantagens: diárias

     00:21:35

   • Indenização de Transporte e Auxílio-Moradia

     00:10:00

   • Da Retribuição pelo Exercício ou Função de Direção, Chefia ou Assessoramento e da Gratificação Natalina

     00:20:37

   • Dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas, do Adicional por Serviço Extraordinário e do Adicional Noturno

     00:22:25

   • Do Adicional de Férias e da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

     00:13:38

   • Das Férias

     00:21:03

   • Das Licenças: disposições gerais e da licença por motivo de doença em pessoa da família

     00:19:50

   • Das Licenças: licença por motivo de afastamento do cônjuge, licença para o serviço militar e licença para atividade política

     00:23:51

   • Das Licenças: licença para capacitação, licença para tratar de interesses particulares e licença para o desempenho de mandato classista

     00:16:37

   • Dos Afastamentos: afastamento para servir a outro órgão ou entidade e afastamento para exercício de mandato eletivo

     00:23:42

   • Dos Afastamentos: afastamento para estudo ou missão no exterior e afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país

     00:22:48

   • Das Concessões e Do Tempo de Serviço

     00:28:09

   • Do Direito de Petição

     00:17:03

   • Do Regime Disciplinar: deveres

     00:26:37

   • Do Regime Disciplinar: proibições

     00:24:04

   • Do Regime Disciplinar: acumulação e responsabilidades

     00:23:56

   • Formas e Hipóteses de Aplicação das Penalidades Disciplinares

     00:18:21

   • Acumulação Ilegal de Cargos e Processo Administrativo Disciplinar

     00:19:01

   • Abandono de Cargo, Inassiduidade Habitual, Processo Administrativo Disciplinar, Autoridades Competentes para Aplicar Penalidades e Prescrição da Ação Disciplinar

     00:14:28

   • Processo Administrativo Disciplinar: disposições gerais e afastamento preventivo

     00:15:48

   • Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar

     00:21:15

   • Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar - inquérito

     00:20:51

   • Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar - julgamento

     00:18:53

   • Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar - revisão do processo

     00:19:09

   • Da Seguridade Social do Servidor: disposições gerais

     00:14:59

   • Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - aposentadoria

     00:23:54

   • Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - auxílio natalidade e salário-família

     00:14:21

   • Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - da licença para tratamento de saúde

     00:16:13

   • Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - da licença à gestante, à adotante, da licença-paternidade e por acidente em serviço

     00:14:43

   • Definição, Fundamentos e Beneficiários da Pensão por Morte

     00:19:28

   • Multiplicidade de Titulares da Pensão por Morte

     00:22:48

   • Perda do Direito à Pensão por Morte e Pensão Provisória por Morte Presumida

     00:17:17

   • Perda da Qualidade de Beneficiário, Manutenção e Duração do Benefício e Contagem do Tempo de Contribiução

     00:26:01

   • Cotas e Outros Aspectos Atinentes à Pensão por Morte

     00:15:08

   • Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - do auxílio-funeral, reclusão e da assistência à saúde

     00:14:29

   • Disposições Gerais, Transitórias e Finais

     00:16:19

   • Processo Administrativo Disciplinar e Sindicâncias Investigativa, Patrimonial e Acusatória

     00:52:56

   • Requisitos, Suspeição, Impedimento e Prazo para Conclusão dos Trabalhos, Provocação e Recondução

     00:28:39

   Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal

   8 aulas

   • Das Disposições Gerais e Dos Direitos e Deveres dos Administrados

     00:31:28

   • Do Início do Processo, Dos Interessados, Da Competência, Dos Impedimentos e Da Suspeição

     00:32:14

   • Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo e Da Comunicação dos Atos

     00:25:47

   • Da Instrução

     00:33:24

   • Da Decisão Coordenada

     00:15:21

   • Do Dever de Decidir e Da Motivação, Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo e Da Anulação, Revogação e Convalidação

     00:33:38

   • Do Recurso Administrativo e Da Revisão

     00:32:25

   • Dos Prazos, Das Sanções e Das Disposições Finais

     00:20:52

   Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa

   32 aulas

   • Introdução e Conceitos Básicos

     00:31:11

   • Sujeito Ativo do Ato Ímprobo

     00:35:53

   • Sujeito Passivo do Ato Ímprobo

     00:31:20

   • Princípios, Atipicidade e Representação

     00:31:09

   • Atos Ímprobos

     00:20:49

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito

     00:29:23

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário

     00:35:30

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública

     00:36:00

   • Espécies de Sanções e Tipos de Atos Ímprobos

     00:26:09

   • Considerações sobre as Sanções e Atos de Menor Ofensividade aos Bens Jurídicos Tutelados

     00:31:43

   • Da Declaração de Bens

     00:16:01

   • Representação

     00:26:33

   • Conceito e Natureza Jurídica da Indisponibilidade de Bens

     00:31:03

   • Limites e Alcance de Bens de Terceiros na Indisponibilidade de Bens

     00:21:45

   • Regime da Indisponibilidade de Bens e Recurso de Agravo de Instrumento

     00:20:58

   • Não Incidência, Ordem e Limites à Indisponibilidade de Bens

     00:29:30

   • Procedimento e Foro da Ação por Improbidade Administrativa

     00:25:28

   • Requisitos da Petição Inicial e Tutela Provisória

     00:33:16

   • Do Afastamento

     00:20:29

   • Da Formação Contínua

     00:20:44

   • Da Solução Consensual

     00:17:15

   • Contestação e Réplica

     00:29:43

   • Decisões e Nulidades

     00:18:23

   • Intervenção de Terceiros

     00:31:24

   • Diferenças entre Ação por Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública

     00:26:04

   • Interrogatório, Revelia, Ônus da Prova, Reexame e Agravo de Instrumento

     00:31:15

   • Do Acordo de Não Persecução Civil

     00:34:49

   • Sentença e Julgamento

     00:31:27

   • Cumprimento de Sentença

     00:35:48

   • Da Aplicação das Sanções

     00:36:00

   • Da Prescrição, da Suspensão e Interrupção dos Prazos Prescricionais

     00:35:30

   • Do Crime

     00:16:02

   Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

   31 aulas

   • Disposições Preliminares: disposições gerais

     00:30:58

   • Disposições Preliminares: da igualdade e da não discriminação

     00:41:27

   • Disposições Preliminares: do atendimento prioritário

     00:21:01

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à vida

     00:20:51

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito a habilitação e à reabilitação

     00:17:56

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à saúde

     00:21:00

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à educação

     00:40:46

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à moradia

     00:18:59

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito ao trabalho - disposições gerais

     00:21:01

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito ao trabalho - da habilitação e reabilitação profissional

     00:20:39

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito ao trabalho - da inclusão da pessoa com deficiência no trabalho

     00:19:50

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à assistência social

     00:17:18

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à previdência social

     00:07:09

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer

     00:35:33

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito ao transporte e à mobilidade

     00:35:35

   • Das Acessibilidade: disposições gerais

     01:01:28

   • Das Acessibilidade: do acesso à informação e à comunicação

     00:39:03

   • Da Acessibilidade: da tecnologia assistiva

     00:21:59

   • Da Acessibilidade: do direito à participação na vida pública e política

     00:22:01

   • Da Acessibilidade: da ciência e tecnologia

     00:21:12

   • Do Acesso à Justiça: disposições gerais

     00:22:18

   • Do Acesso à Justiça: do reconhecimento igual perante a lei

     00:20:28

   • Dos Crimes e das Infrações Administrativas

     00:17:32

   • Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Deveres do Poder Público

     00:20:26

   • Alterações no Código Eleitoral, no Código de Defesa do Consumidor, na CLT e nas Leis 7.853/89 e 8.036/90

     00:19:07

   • Alterações na Lei de Licitações, na Lei de Improbidade Administrativa e nas Leis 8.213/91 e 8.313/91

     00:17:46

   • Alterações no Código de Trânsito e nas Leis 8.742/93, 9.029/95, 9.250/95 e 9.503/97

     00:17:23

   • Alterações nas Leis 9.615/98, 10.048/00 e 10.098/00

     00:17:09

   • Alterações no Estatuto da Cidade e no Código Civil

     00:21:02

   • Alterações no Código Civil e a Tomada de Decisão Apoiada

     00:15:17

   • Alterações nas Leis 11.126/05, 11.904/09, 12.587/12, Revogações, Prazos e Princípios Interpretativos

     00:19:40

   Lei n° 13.709/2018 - LGPD

   12 aulas

   • Objetivo, Importância, Fundamentos e Aplicação da Lei

     00:34:02

   • Dos Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais

     00:38:57

   • Do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis

     00:26:36

   • Do Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes e do Término do Tratamento de Dados

     00:17:44

   • Dos Direitos do Titular - Camila Cury

     00:30:28

   • Das Regras e Da Responsabilidade

     00:32:09

   • Da Transferência Internacional de Dados - Camila Cury

     00:17:10

   • Do Controlador e do Operador, Do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Da Responsabilidade e do Ressarcimento de Danos

     00:26:28

   • Da Segurança e do Sigilo de Dados e Questões da Segurança e do Sigilo de Dados

     00:18:25

   • Das Boas Práticas e da Governança

     00:15:43

   • Das Sanções Administrativas

     00:22:52

   • Da Agência Nacional de Proteção de Dados

     00:30:37

   Regimento Interno do TRT da 19ª Região

   7 aulas

   • Organização do Tribunal

     00:18:03

   • Presidente e Vice-Presidente

     00:10:40

   • Corregedoria Regional

     00:13:36

   • Distribuição

     00:28:33

   • Relatoria e Revisão

     00:16:57

   • Competência do Tribunal Pleno

     00:17:34

   • Competência das Turmas

     00:16:35

4. Noções de Direito Constitucional

   Irineu Ruiz

   Constituição: Princípios Fundamentais

   4 aulas

   • Fundamentos da República

     00:45:05

   • Princípio da Separação dos Poderes

     00:11:37

   • Objetivos da República

     00:07:59

   • Princípios das Relações Internacionais

     00:08:42

   Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais

   4 aulas

   • Normas de Eficácia Plena

     00:14:27

   • Normas de Eficácia Contida

     00:15:01

   • Normas de Eficácia Limitada: Princípio Instintivo

     00:15:50

   • Normas de Eficácia Limitada: Princípio Programático

     00:13:48

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

   56 aulas

   • Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais

     01:06:32

   • Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação

     00:36:14

   • Direito à Vida

     00:23:14

   • Direito à Liberdade

     00:03:09

   • Princípio da Igualdade

     00:25:32

   • Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade

     00:09:42

   • Liberdade de Pensamento

     00:13:33

   • Direito de Resposta

     00:07:41

   • Liberdade de Expressão

     00:07:54

   • Acesso à Informação e Sigilo da Fonte

     00:08:51

   • Liberdade de Crença Religiosa

     00:20:45

   • Inviolabilidade da Intimidade

     00:09:10

   • Inviolabilidade Domiciliar

     00:10:32

   • Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências

     00:14:46

   • Liberdade de Atividade Profissional

     00:03:28

   • Liberdade de Reunião

     00:16:11

   • Liberdade de Associação

     00:10:45

   • Representação e Substituição Processual

     00:11:39

   • Direito de Propriedade

     00:26:02

   • Desapropriação

     00:12:22

   • Requisição Administrativa

     00:08:39

   • Defesa do Consumidor

     00:05:03

   • Direito à Informação

     00:10:40

   • Direito de Petição

     00:09:32

   • Direito de Certidão

     00:04:51

   • Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

     00:11:30

   • Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada

     00:11:54

   • Juiz Natural e Promotor Natural

     00:10:52

   • Tribunal do Júri

     00:16:11

   • Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável

     00:23:49

   • Vedação ao Racismo

     00:12:38

   • Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional

     00:06:49

   • Pessoalidade da Pena

     00:08:06

   • Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas

     00:14:36

   • Extradição

     00:08:35

   • Devido Processo Legal

     00:04:15

   • Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa

     00:17:19

   • Vedação à Prova Ilícita

     00:06:58

   • Princípio da Presunção de Inocência

     00:10:46

   • Identificação Criminal do Civilmente Identificado

     00:09:14

   • Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

     00:10:10

   • Hipóteses Constitucionais de Prisão

     00:05:12

   • Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu

     00:09:19

   • Prisão Civil por Dívida

     00:08:29

   • Assistência Jurídica Gratuita

     00:08:38

   • Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão

     00:10:05

   • Gratuidade do Registro Civil

     00:04:07

   • Celeridade Processual

     00:02:28

   • Habeas Corpus

     00:09:40

   • Mandado de Segurança

     00:17:04

   • Mandado de Injunção

     00:08:04

   • Habeas Data

     00:03:52

   • Ação Popular

     00:06:06

   • Proteção dos Dados Pessoais

     00:08:32

   • Tratados e Convenções Internacionais

     Assistir 00:17:21

   • Tribunal Penal Internacional

     00:12:07

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Sociais

   10 aulas

   • Origem e Conceitos Básicos dos Direitos Sociais

     00:08:56

   • Direito ao Trabalho e à Garantia do Emprego

     00:03:17

   • Direitos Referentes ao Salário Recebido pelo Trabalhador

     00:08:18

   • Direitos Referentes à Proteção do Trabalhador

     00:06:27

   • Direitos Concernentes ao Repouso do Trabalhador

     00:02:44

   • Outros Direitos do Trabalhador Previstos no Artigo 7º da Constituição Federal

     00:06:15

   • Direitos Sociais do Trabalhador Doméstico

     00:07:42

   • Direito Sindical

     00:09:14

   • Direito de Greve

     00:05:36

   • Outros Direitos do Trabalhador Previstos nos Artigos 10 e 11 da Constituição Federal

     00:02:04

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Nacionalidade

   6 aulas

   • Conceito de Nacionalidade

     00:37:20

   • Espécies de Nacionalidade

     00:17:14

   • Critérios de Atribuição de Nacionalidade

     00:03:24

   • Brasileiros Natos, Naturalizados e Portugueses Residentes no Brasil

     00:12:44

   • Tratamento Diferenciado

     00:17:59

   • Perda da Nacionalidade

     00:28:08

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Cidadania e Direitos Políticos

   6 aulas

   • Conceito, Competência Legislativa, Classificação e Conceito e Características da Soberania Popular

     00:16:58

   • Direito de Sufrágio, Requisitos, Alistabilidade e Eligibilidade

     00:12:16

   • Direito de Voto, Escrutíneo e Ação Popular

     00:19:52

   • Iniciativa Popular, Plebiscito e Referendo

     00:20:44

   • Capacidade Eleitoral Ativa ou Alistabilidade

     00:07:04

   • Capacidade Eleitoral Passiva ou Eligibilidade

     00:18:02

   Organização Político-Administrativa

   18 aulas

   • Da Organização Político-Administrativa

     00:23:13

   • Personalidade Jurídica da União e Bens Públicos

     00:22:57

   • Bens da União

     00:14:58

   • Introdução, Princípio da Predominância dos Interesses e Princípio dos Poderes Implícitos

     00:22:18

   • Técnicas de Repartição de Competência

     00:09:06

   • Organização e Fiscalização da Proteção e do Tratamento de Dados Pessoais

     00:06:11

   • Proteção de Dados Pessoais

     00:05:49

   • Competências Relativas à Soberania Nacional e à Defesa do Estado

     00:21:22

   • Competências Relativas à Exploração de Serviços e Atividades e ao Distrito Federal

     00:20:19

   • Outras Competências Exclusivas da União

     00:12:31

   • Introdução e Delegabilidade

     00:25:22

   • Competências em Espécie

     00:14:34

   • Competências Administrativas Comuns

     00:14:51

   • Competências Legislativas Concorrentes

     00:14:22

   • Autonomia, Poder Judiciário e Poder Legislativo

     00:30:11

   • Poder Executivo e Bens dos Estados

     00:17:01

   • Autonomia, Poder Executivo e Poder Legislativo

     00:20:41

   • Poder Legislativo e Garantias

     00:09:38

   Administração Pública

   28 aulas

   • Considerações Iniciais, Administração Pública Direta e Indireta e Princípios da Administração Pública

     00:16:57

   • Histórico do Princípio da Legalidade e Paralelo com a Autonomia da Vontade

     00:20:30

   • Princípio da Legalidade, Administrados e Controle de Legalidade

     00:19:58

   • Princípio da Legalidade e Atos Normativos

     00:09:15

   • Princípio da Impessoalidade e Finalidade da Atuação Administrativa

     00:13:44

   • Princípio da Impessoalidade e Vedação à Promoção Pessoal

     00:14:35

   • Princípio da Moralidade, Repercussões e Improbidade Administrativa

     00:14:08

   • Princípio da Moralidade e Nepotismo

     00:15:39

   • Princípio da Publicidade e Repercussões

     00:15:37

   • Princípio da Publicidade e Intimidade, Interesse Social, Atos Processuais e Direito de Petição

     00:09:30

   • Princípio da Eficiência e Responsabilidade da Administração Pública

     00:23:20

   • Organização Legal do Serviço Público

     00:14:53

   • Criação, Transformação e Extinção de Cargos, Funções e Empregos Públicos

     00:21:15

   • Acesso ao Serviço Público e Requisitos

     00:15:22

   • Restrições de Acesso, Titulação, Pessoas com Deficiência, Cargos em Comissão e Requisitos para a Investidura no Serviço Público

     00:21:22

   • Violação à Exigência e ao Prazo de Validade do Concurso Público e Nulidades

     00:13:17

   • Validade do Concurso Público, Prorrogação e Nomeação

     00:19:20

   • Convocação, Nomeação Fracionada, Situações Excepcionais e Direito Adquirido

     00:19:35

   • Preterição, Impugnação Judicial do Gabarito ou dos Critérios de Correção e Funções de Confiança

     00:18:14

   • Nepotismo e Contratação por Tempo Determinado

     00:11:22

   • Obrigatoriedade de Licitar

     00:18:17

   • Responsabilidade Civil do Estado

     00:20:09

   • Regime Jurídico dos Agentes Públicos

     00:19:18

   • Direito de Associação Sindical dos Servidores Públicos

     00:17:33

   • Vedação à Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas

     00:14:10

   • Servidores em Exercício de Mandatos Eletivos

     00:08:15

   • Estabilidade

     00:29:01

   • Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

     00:41:47

   Da Organização dos Poderes: Do Poder Executivo

   10 aulas

   • Noções de Presidencialismo

     00:20:46

   • Princípio da Legalidade e Atribuições do Presidente da República

     00:20:25

   • Atribuições do Presidente da República

     00:19:59

   • Atribuições dos Ministros de Estado

     00:17:50

   • Responsabilidade dos Ministros de Estado

     00:09:27

   • Conceito de Infrações Político-Administrativas e Crimes de Responsabilidade do Presidente da República

     00:15:56

   • Juízo Político e Juízo de Instauração do Procedimento de Responsabilização do Presidente da República

     00:19:13

   • Julgamento dos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República, Desdobramentos e Sanções

     00:22:27

   • Crimes Comuns e Imunidades do Presidente da República

     00:19:56

   • Prerrogativa de Foro do Presidente da República

     00:14:00

   Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo

   31 aulas

   • Tripartição dos Poderes e Sistema de Freios e Contrapesos

     00:19:08

   • Tripartição dos Poderes e Funções do Poder Legislativo

     00:13:19

   • Congresso Nacional

     00:18:19

   • Câmara dos Deputados

     00:11:34

   • Senado Federal

     00:17:56

   • Comissões

     00:20:35

   • Espécies de Comissões e Conceito, Fins e Requisitos da Comissão Parlamentar de Inquérito

     00:20:17

   • Criação e Poderes de Investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito

     00:20:28

   • Poderes de Investigação e Competências da da Comissão Parlamentar de Inquérito e Direitos dos Depoentes

     00:20:45

   • Competências, Esgotamento, Controle e Publicidade dos Atos da Comissão Parlamentar de Inquérito

     00:20:12

   • Reuniões

     00:20:24

   • Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos I a IX da Constituição Federal)

     00:19:13

   • Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos IX a XV, e Artigo 49, incisos I a V, da Constituição Federal)

     00:20:38

   • Atribuições (Artigo 49, incisos VI a XVII da Constituição Federal) e Atuações do Congresso Nacional

     00:21:35

   • Atribuições da Câmara dos Deputados

     00:16:04

   • Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos I a IV e parágrafo único, da Constituição Federal)

     00:17:30

   • Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos V a XIV, da Constituição Federal)

     00:16:27

   • Prerrogativas e Imunidade Material dos Congressistas

     00:22:42

   • Imunidade Formal dos Congressistas

     00:22:51

   • Foro Especial em Razão da Função

     00:17:38

   • Afastamento

     00:12:07

   • Desobrigação de Testemunhar, Incorporação às Forças Armadas e Subsistência das Imunidades

     00:17:13

   • Incompatibilidades

     00:14:53

   • Perda do Mandato

     00:16:33

   • Renúncia ao Mandato

     00:13:51

   • Manutenção do Mandato e Deputados Estaduais, Distritais e Vereadores

     00:15:21

   • Conceitos Básicos e Composição do Tribunal de Contas da União

     00:20:32

   • Competências do Tribunal de Contas da União

     00:12:20

   • Tribunais de Contas Estaduais, Distritais e Municipais

     00:20:45

   • Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

     00:16:26

   • Comissão Mista, Características do Tribunal de Contas e Sistema de Controle Interno

     00:12:31

   Da Organização dos Poderes: Do Poder Judiciário

   30 aulas

   • Introdução e Sistemas de Jurisdição

     00:17:19

   • Órgãos do Poder Judiciário

     00:16:13

   • Funções Típicas e Atípicas

     00:10:21

   • Garantias do Poder Judiciário Referentes à Independência e ao Orçamento

     00:19:16

   • Garantias do Poder Judiciário Referentes ao Orçamento e à Autonomia Administrativa

     00:21:10

   • Organização das Carreiras da Magistratura: Ingresso e Promoção

     00:20:58

   • Organização das Carreiras da Magistratura: Subsídios e Outros Aspectos

     00:22:32

   • Vitaliciedade e Inamovibilidade dos Magistrados

     00:19:11

   • Irredutibilidade dos Subsídios dos Magistrados e Foro por Prerrogativa de Função

     00:12:36

   • Vedações aos Magistrados

     00:10:38

   • Composição e Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

     00:21:06

   • Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

     00:20:24

   • Vedações ao Conselho Nacional de Justiça e Competências

     00:20:24

   • Composição e Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

     00:21:39

   • Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

     00:23:01

   • Competências Originária e Recursal do Supremo Tribunal Federal

     00:19:15

   • Competência Recursal e Preservação das Competências do Supremo Tribunal Federal

     00:14:02

   • Composição e Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

     00:20:35

   • Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

     00:20:07

   • Competência Recursal do Superior Tribunal de Justiça

     00:17:22

   • Justiça Federal

     00:20:23

   • Justiça Federal e Competências dos Juízes Federais

     00:17:50

   • Competências dos Juízes Federais

     00:14:24

   • Justiça do Trabalho

     00:20:43

   • Competências dos Juízes do Trabalho

     00:17:29

   • Justiça Eleitoral

     00:18:53

   • Hipóteses de Cabimento de Recursos das Decisões do Tribunal Regional Eleitoral

     00:06:13

   • Justiça Militar

     00:22:22

   • Justiça Estadual

     00:18:28

   • Quinto Constitucional

     00:11:14

5. Noções de Direito Administrativo

   Franco e Evandro Muzy

   Princípios Básicos da Administração Pública

   6 aulas

   • Parte Geral

     00:25:20

   • Princípios Expressos

     00:31:11

   • Princípios Implícitos

     00:31:35

   • Princípio do Devido Processo Legal, Da Oficialidade, Da Verdade Real ou Material, Da Duração Razoável do Processo, Da Gratuidade, Da Participação, Da Autotutela e Da Recorribilidade

     00:35:40

   • Da Distinção Entre Princípios e Regras

     00:25:01

   • Exercícios Sobre Princípios da Administração Pública

     00:10:32

   Organização Administrativa

   7 aulas

   • Estado, Governo e Administração Pública

     00:35:49

   • Definição, Características e Diferenças das Entidades

     00:33:09

   • Desconcentração e Descentralização

     00:32:04

   • Órgãos Públicos

     00:35:14

   • Órgãos e Entidades da Administração Pública Indireta

     00:35:46

   • Autarquias

     00:25:53

   • Exercícios Sobre Organização da Administração Pública

     00:10:34

   Poderes Administrativos

   6 aulas

   • Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia

     00:31:12

   • Poder Vinculado, Poder Discricionário e Abuso de Poder

     00:35:26

   • Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar

     00:35:57

   • Conceito Legal e Ciclo de Polícia

     00:31:26

   • Aplicação de Sanção e Características do Poder de Polícia

     00:31:29

   • Exercícios Sobre Poderes da Administração Pública

     00:10:48

   Servidores Públicos

   12 aulas

   • Cargo, Emprego e Função Pública

     01:00:21

   • Conceito e Classificação de Agentes Públicos

     00:35:24

   • Casos Especiais

     01:01:52

   • Do Concurso Público

     01:01:15

   • Direito à Nomeação

     00:34:18

   • Direito à Cotas

     00:31:57

   • Acumulação de Cargos

     01:00:49

   • Dos Direitos Sociais

     00:35:32

   • Da Remuneração

     01:00:51

   • Da Aposentadoria

     00:34:57

   • Estabilidade, Vitaliciedade e Estágio Probatório

     00:40:46

   • Exercícios Sobre Agentes Públicos

     00:10:47

   Ato Administrativo

   9 aulas

   • Conceito e Características de Atos, Fatos e Contratos Administrativos

     00:34:06

   • Requisitos Essenciais e Acidentais

     01:01:20

   • Dos Atributos

     00:34:24

   • Das Espécies

     00:35:09

   • Regramento, Destinatário, Alcance, Objeto e Formação

     00:31:32

   • Elaboração, Vícios e Classificação Geral

     00:32:42

   • Da Extinção do Ato

     00:35:36

   • Da Convalidação

     00:35:47

   • Exercícios Sobre Atos Administrativos

     00:10:32

   Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.

   0 aulas

   Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021)

   23 aulas

   • Base Constitucional da Licitação

     00:20:55

   • Do Âmbito de Aplicação Desta Lei

     01:00:52

   • Princípios

     01:00:33

   • Das Disposições Transitórias e Finais

     00:35:29

   • Do Agente de Contratação

     01:00:43

   • Objetivos, Regras e Vedações

     01:00:56

   • Fase Licitatória

     01:00:56

   • Regras Editalícias

     01:01:03

   • Tipos e Modalidades

     00:35:08

   • Prazos de Edital

     00:35:26

   • Modalidades de Disputa

     01:01:03

   • Encerramento da Licitação

     00:31:37

   • Processo de Contratação Direta

     00:32:27

   • Inexigibilidade e Dispensa

     00:35:31

   • Dispensa de Licitação: Dispensável

     00:40:22

   • Dispensa de Licitação: Disposições Gerais

     00:35:51

   • Dispensa de Licitação: Dispensada

     01:01:14

   • Dos Instrumentos Auxiliares

     01:10:06

   • Dos Instrumentos Auxiliares: Do Sistema de Registro de Preços

     01:02:05

   • Resolução de Questões: Procedimentos Auxiliares

     00:31:10

   • Resolução de Questões: Inexigibilidade

     01:01:14

   • Resolução de Questões: Dispensável

     01:00:20

   • Resolução de Questões: Dispensada

     01:02:16

   Responsabilidade Extracontratual do Estado

   4 aulas

   • Conceitos e Definições

     00:33:23

   • Linha Temporal, Evolução Histórica e Teoria da Irresponsabilidade

     00:31:14

   • Da Ilicitude do Fato, Prescrição, Responsabilidade das Prestadoras de Serviço Público, Responsabilidade dos Agentes Públicos, Direito de Regresso do Estado e Responsabilidade Civil do Estado

     01:02:05

   • Exercícios Sobre Responsabilidade Civil do Estado

     00:25:32

   Processo Administrativo - Lei n° 9.784/1999.

   0 aulas

   Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992.

   0 aulas

6. Noções de Direito Processual de Trabalho

   Luiz Cláudio

   Da Justiça do Trabalho

   2 aulas

   • Composição do Poder Judiciário, Tribunal Superior e Tribunal Regional

     Assistir 00:23:19

   • Jurisdição e Competência, Hipóteses de Incompetências da Justiça do Trabalho

     00:30:34

   Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho

   2 aulas

   • Jurisdição e Competência, Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho

     00:27:26

   • Competência, Principais Definições e Características do Tribunal Superior do Trabalho

     00:17:18

   Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho

   2 aulas

   • Secretarias das Varas e Distribuidores

     00:16:37

   • Oficiais de Justiça e Peritos Judiciais

     00:19:52

   Ministério Público do Trabalho

   1 aula

   • Organização e Atribuições

     00:16:12

   Do Processo Judiciário do Trabalho

   2 aulas

   • Fontes Materiais e Formais

     00:32:47

   • Efeitos do Tempo sobre as Relações Jurídicas

     00:35:50

   Dos Atos, Termos e Prazos Processuais

   3 aulas

   • Conceitos e Características

     00:31:50

   • Organização e Disposições

     00:18:33

   • Finalidade, Ritos e Disposições

     00:15:12

   Das Custas e Emolumentos

   1 aula

   • Hipóteses de Isenção

     00:19:56

   Das Partes e Procuradores

   2 aulas

   • Definições e Características

     00:19:45

   • Da Diferença entre Assistência Judiciária e Justiça Gratuita e Conceitos

     00:32:45

   Dos Honorários de Advogado

   1 aula

   • Honorários Sucumbenciais e Honorários Contratuais

     00:17:35

   Dos Conflitos de Jurisdição/Competência

   1 aula

   • Conflitos de Competência

     00:18:19

   Das Audiências

   2 aulas

   • Características Fundamentais, Espécies e Ordem da Audiência

     00:24:04

   • Definições e Características

     00:19:49

   Do Arquivamento do Processo

   1 aula

   • Arquivamento e Extinção do Processo

     00:17:53

   Revelia e Confissão

   1 aula

   • Conceito e Aplicação

     00:17:28

   Das Provas

   2 aulas

   • Definição, Objeto, Finalidade, Ônus da Prova e Produção de Provas

     00:28:34

   • Definição, Espécies e Características das Provas

     00:25:53

   Dos Dissídios Individuais

   2 aulas

   • Reclamação Escrita e Reclamação Verbal

     00:15:36

   • Legitimidade e Interesse

     00:25:39

   Do Procedimento Ordinário e Sumaríssimo

   1 aula

   • Características dos Procedimentos

     00:29:59

   Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

   1 aula

   • Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

     00:21:14

   Sentença e Coisa Julgada

   1 aula

   • Elementos e Definições

     00:26:24

   Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial

   1 aula

   • Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial

     00:09:57

   Da Liquidação da Sentença

   1 aula

   • Conceito e Espécies de Liquidação

     00:12:28

   Execução

   9 aulas

   • Princípios e Legitimidade

     00:29:46

   • Citação, Depósito da Condenação e Nomeação de Bens e Garantias na Execução

     00:21:19

   • Execução Provisória, Execução Definitiva e Execução Contra a Massa Falida

     00:19:51

   • Seguro Fiança e Garantia Bancária na Substituição da Penhora

     00:11:11

   • Execução por Tempo Determinado e Indeterminado

     00:10:17

   • Execução Contra a Fazenda Pública

     00:15:37

   • Embargos a Execução, Impugnação a Sentença de Liquidação e Embargos de Terceiro

     00:29:47

   • Definições e Procedimentos

     00:21:44

   • Conceito e Aplicação

     00:10:07

   Recursos no Processo do Trabalho

   3 aulas

   • Dos Princípios, Dos Efeitos e Pressupostos

     00:38:19

   • Recurso Ordinário, Recurso de Revista e Embargos no TST

     00:38:32

   • Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Recurso Adesivo

     00:32:56

   Normas Atinentes ao Processo Judicial Eletrônico e Lei 13.467 de 2017 - Reforma Trabalhista

   1 aula

   • Certificação Digital, Comunicação dos Atos Processuais e Processo Eletrônico

     00:29:40

   Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em Matéria de Direito Processual do Trabalho.

   0 aulas

   Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em Matéria de Direito Processual do Trabalho.

   0 aulas

   Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal Relativas ao Direito Processual do Trabalho.

   0 aulas

   Lei 6.858/80.

   0 aulas

   Resolução do CSJT nº 174/2016

   2 aulas

   • Conciliação e Mediação, Questão Jurídica, Conflito e Disputa, Atribuições e Condenação

     00:22:35

   • CEJUSC-JT

     00:25:38

   Resolução do CSJT nº 288/2021

   1 aula

   • Estruturação Ambiental e de Pessoal, NUPEMEC-JT, Coordenação e Procedimentos

     00:25:15

7. Noções de Direito do Trabalho

   Alexandre Amui

   Dos Princípios e Fontes do Direito do Trabalho

   2 aulas

   • Fontes Materiais e Formais

     00:29:33

   • Princípios Fundamentais

     00:36:35

   Dos Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores (Art. 7º da CF/1988)

   1 aula

   • Garantias Trabalhistas Asseguradas na Constituição Federal

     00:19:18

   Da Relação de Trabalho e da Relação de Emprego

   2 aulas

   • Requisitos e Distinção e Trabalho Autônomo

     00:49:09

   • Trabalho Intermitente, Trabalho Temporário e Trabalho Avulso

     00:42:18

   Dos Sujeitos Do Contrato De Trabalho Stricto Sensu

   6 aulas

   • Conceito e Poderes dos Empregadores

     00:32:58

   • Sucessão Empresarial e Responsabilidade de Sócios e Ex-sócios

     00:23:15

   • Requisitos para ser Empregado, Relação de Trabalho, Contratação Irregular e Trabalhador Autônomo

     00:34:22

   • Poderes do Empregadores

     00:29:12

   • Grupo Econômico e Sucessão Empresarial

     00:31:07

   • Exercícios sobre Empregadores

     00:29:27

   Do Contrato de Trabalho

   6 aulas

   • Conceito Inicial, Contrato de Experiência, Contrato Determinado e Contrato Intermitente

     00:33:12

   • Aviso Prévio, Extinção por Justa Causa do Empregado e do Empregador e Extinção por Mútuo Consentimento

     00:35:25

   • Da Legislação e Do Acordo de Convenção Coletiva, Contrato Determinado, Regras Transitórias, Experiência e Contrato Intermitente

     00:56:05

   • Conceitos Iniciais, Das Características do Trabalho Temporário e Da Terceirização

     00:49:38

   • Acúmulo de Função, Desvio de Função, Alteração Contratual e Transferência

     00:38:15

   • Direitos, Deveres e Características

     00:27:11

   Da Estabilidade e Das Garantias Provisórias de Emprego

   2 aulas

   • Direito Coletivo

     00:40:06

   • Da Representação Interna dos Empregados

     00:25:52

   Da Duração do Trabalho

   7 aulas

   • Horas in Itinere, Duração do Trabalho, Intervalo Intra jornada, Regime Parcial, Sobreaviso e Prontidão

     00:34:03

   • Turnos Ininterruptos de Revezamento, Jornada em Período Noturno, Intervalo Interjornada, Descanso Semanal Remunerado, Regime 12x36 e Banco de Horas

     00:34:50

   • Das Horas Extras

     00:28:45

   • Do Tempo à Disposição e Dos Intervalos

     00:32:21

   • Regime de Tempo Parcial, Sobreaviso, Prontidão e Controle de Jornada

     00:32:24

   • Turno Ininterrupto, Hora Noturna, Interjornada e DSR

     00:30:28

   • Regime de Compensação, Banco de Horas e Teletrabalho

     00:37:40

   Do Salário Mínimo, Do Salário, Da Remuneração, Das Férias e Equiparação Salarial

   6 aulas

   • Parcelas sem Natureza Salarial, Equiparação Salarial, Férias e Estabilidade

     00:29:26

   • Diferença entre Salário e Remuneração, Gorjeta e Outras Importâncias que não Integram o Salário, Adicional de Periculosidade

     00:34:49

   • Regime de Compensação, Banco de Horas e Teletrabalho

     00:37:40

   • Salário, Remuneração, Gorjeta e Adicional de Periculosidade

     00:27:01

   • Adicional de Insalubridade e Salário in Natura

     00:37:46

   • Da Equiparação Salarial e Das Férias

     00:35:40

   Do FGTS

   1 aula

   • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

     00:10:42

   Da Prescrição e Decadência

   1 aula

   • Características e Definições

     00:23:19

   Da Segurança e Medicina no Trabalho

   1 aula

   • Segurança e Medicina do Trabalho, Acidente de Trabalho e Princípios Gerais de Responsabilidade Civil Trabalhista

     00:33:29

   Das Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho - Disponível em Da Duração do Trabalho

   0 aulas

   Da Proteção ao Trabalho da Mulher

   1 aula

   • Atos Discriminatórios, Direitos e Deveres

     00:56:21

   Do Direito Coletivo do Trabalho e do Direito de Greve

   1 aula

   • Extinção do Contrato de Trabalho

     00:47:45

   Do Teletrabalho (Lei nº 13.467/2017) - Disponível em Da Duração do Trabalho

   0 aulas

   Dano Moral nas Relações de Trabalho

   1 aula

   • Dano Moral nas Relações de Trabalho

     00:12:08

   Súmulas e Orientações da Jurisprudência, Súmulas Vinculantes do STF, Instruções Normativas do TRT e Reforma Trabalhista

   1 aula

   • Súmulas e Orientações da Jurisprudência, Súmulas Vinculantes do STF, Instruções Normativas do TRT e Reforma Trabalhista

     00:17:50

8. Redação

   Ariane Budke

   Redação

   17 aulas

   • Redação -Termos gerais

     00:49:23

   • Tipologia Descritiva e Narrativa

     00:28:33

   • Tipologia Dissertativa

     00:23:50

   • Tipologia Injuntiva

     00:26:08

   • Artigo de Opinião, Entrevista e Charge

     00:20:21

   • Texto didático (exposição explicativa), Resumo e Esquema

     00:18:06

   • Dissertação Argumentativa - Características

     00:21:24

   • Dissertação Argumentativa - Tese e Análise de uma redação

     00:22:09

   • Análise de uma dissertação argumentativa

     00:16:19

   • Argumentação

     00:14:52

   • Critérios de Correção

     00:17:26

   • O que preciso para escrever bem?

     00:24:51

   • Passos da Dissertação

     00:44:41

   • Adequação da Linguagem

     00:15:29

   • Coesão Textual

     00:55:30

   • Sequência Lógica

     00:30:54

   • Erros mais comuns na Dissertação

     00:30:31