Curso INSS 2026 - Analista do Seguro Social - CNU - Bloco 1

Conteúdo do curso

1. Conhecimentos Gerais

   Camila Cury, Irineu Ruiz, Gilson Maciel, Cristiano Silva e Roberto Baldacci

   Desafios do Estado de Direito

   7 aulas

   • Desafios do Estado de Direito: Democracia e Cidadania

     00:41:04

   • Democracia e Estado Democrático de Direito

     00:19:48

   • Efetivação e Reparação de Direitos Humanos - Demandas Sociais Históricas, Autoritarismo, Violência de Estado, Memória, Verdade e Justiça

     00:38:46

   • Conceitos Básicos, Presidencialismo de Coalisão, Concentração e Desafios da Governabilidade

     00:53:21

   • Sistema de Freios e Contrapesos, Princípios, LINDB, Pressupostos, Formas da Judicialização das Políticas Públicas, Reserva do Possível, Mínimo Existencial, ADPF n° 4277, 132, 347 e 760

     00:47:46

   • Temas do STF nº 6,1234, 698, Vaquejada, Alguns Problemas e Pontos Positivos da Judicialização das Políticas Públicas

     00:51:25

   • Capacidade Estatal, Tipos, Caminho para o Desenvolvimento Social, Accountability, Teoria da Curva em "J" e Tecnocracia

     00:58:48

   Constituição Federal de 1988

   70 aulas

   • Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais

     01:06:32

   • Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação

     00:36:14

   • Direito à Vida

     00:23:14

   • Direito à Liberdade

     00:03:09

   • Princípio da Igualdade

     00:25:32

   • Liberdade de Pensamento

     00:13:33

   • Direito de Resposta

     00:07:41

   • Liberdade de Expressão

     00:07:54

   • Acesso à Informação e Sigilo da Fonte

     00:08:51

   • Liberdade de Crença Religiosa

     00:20:45

   • Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade

     00:09:42

   • Inviolabilidade da Intimidade

     00:09:10

   • Inviolabilidade Domiciliar

     00:10:32

   • Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências

     00:14:46

   • Liberdade de Atividade Profissional

     00:03:28

   • Liberdade de Reunião

     00:16:11

   • Liberdade de Associação

     00:10:45

   • Representação e Substituição Processual

     00:11:39

   • Direito de Propriedade

     00:26:02

   • Desapropriação

     00:12:22

   • Requisição Administrativa

     00:08:39

   • Defesa do Consumidor

     00:05:03

   • Direito à Informação

     00:10:40

   • Direito de Petição

     00:09:32

   • Direito de Certidão

     00:04:51

   • Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

     00:11:30

   • Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada

     00:11:54

   • Juiz Natural e Promotor Natural

     00:10:52

   • Tribunal do Júri

     00:16:11

   • Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável

     00:23:49

   • Vedação ao Racismo

     00:12:38

   • Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional

     00:06:49

   • Pessoalidade da Pena

     00:08:06

   • Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas

     00:14:36

   • Extradição

     00:08:35

   • Devido Processo Legal

     00:04:15

   • Vedação à Prova Ilícita

     00:06:58

   • Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa

     00:17:19

   • Princípio da Presunção de Inocência

     00:10:46

   • Identificação Criminal do Civilmente Identificado

     00:09:14

   • Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

     00:10:10

   • Hipóteses Constitucionais de Prisão

     00:05:12

   • Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu

     00:09:19

   • Prisão Civil por Dívida

     00:08:29

   • Assistência Jurídica Gratuita

     00:08:38

   • Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão

     00:10:05

   • Gratuidade do Registro Civil

     00:04:07

   • Celeridade Processual

     00:02:28

   • Habeas Corpus

     00:09:40

   • Mandado de Segurança

     00:17:04

   • Mandado de Injunção

     00:08:04

   • Habeas Data

     00:03:52

   • Ação Popular

     00:06:06

   • Conceito de Nacionalidade

     00:37:20

   • Espécies de Nacionalidade

     01:08:00

   • Critérios de Atribuição de Nacionalidade

     00:03:24

   • Brasileiros Natos, Naturalizados e Portugueses Residentes no Brasil

     00:12:44

   • Tratamento Diferenciado

     00:17:59

   • Perda da Nacionalidade

     00:28:08

   • Direitos Mínimos à Coletividade

     00:34:31

   • Origem e Conceitos Básicos dos Direitos Sociais

     00:08:56

   • Direito ao Trabalho e à Garantia do Emprego

     00:03:17

   • Direitos Referentes ao Salário Recebido pelo Trabalhador

     00:08:18

   • Direitos Referentes à Proteção do Trabalhador

     00:06:27

   • Direitos Concernentes ao Repouso do Trabalhador

     00:02:44

   • Outros Direitos do Trabalhador Previstos no Artigo 7º da Constituição Federal

     00:06:15

   • Direitos Sociais do Trabalhador Doméstico

     00:07:42

   • Direito Sindical

     00:09:14

   • Direito de Greve

     00:05:36

   • Outros Direitos do Trabalhador Previstos nos Artigos 10 e 11 da Constituição Federal

     00:02:04

   Políticas Públicas

   19 aulas

   • Políticas Públicas: Conceitos e Tipologias

     00:31:59

   • Políticas Públicas: Definições Gerais

     00:36:03

   • Políticas Públicas: Institucionalização das Políticas em Direitos Humanos como Políticas de Estado

     00:27:48

   • Políticas Públicas: Políticas de DH

     00:32:39

   • Políticas Públicas: O Processo de Elaboração

     00:27:46

   • Políticas Públicas: Racionalidade

     00:20:38

   • Políticas Públicas: Federalismo e Descentralização

     00:31:18

   • Políticas Públicas: Federalismo e Descentralização; Sistema Único de Saúde

     00:20:47

   • Políticas Públicas: Federalismo e Descentralização; Sistema Único de Assistência Social

     00:28:15

   • Políticas Públicas: Federalismo e Descentralização; Educação

     00:21:23

   • Políticas Públicas: Ciclo de Políticas Públicas

     00:29:55

   • Conceito, Fases da Digitalização no Setor Público, Pilares, Iniciativas, Benefícios, Desafios, Diferenças

     00:13:20

   • Políticas Públicas - Intersetorialidade e Transversalidade: Introdução

     00:37:37

   • Políticas Públicas - Intersetorialidade e Transversalidade: Diferenças, Sobreposições, Articulações entre os Conceitos, Critério de Comparação, Desafios Institucionais e Burocráticos

     00:40:15

   • Políticas Públicas - Indicadores: Análise, Dados Quantitativos e Qualitativos

     00:34:40

   • Políticas Públicas - Indicadores: Metodologias Mistas, Abordagem Quantitativa, Qualitativa e Smart

     00:26:12

   • Políticas Públicas - Indicadores: Classificação e Tipos

     00:31:41

   • Políticas Públicas - Indicadores: Extrações Padrões dos Dados, Interpretação, Erros Comuns na Interpretação, Aplicação Prática e Matriz Lógica

     00:22:45

   • Políticas Públicas - Indicadores: Questões

     00:22:53

   Ética e Integridade

   7 aulas

   • Ética e Moral

     00:19:21

   • Ética, Princípios e Valores

     00:09:05

   • Ética e Democracia: exercício da cidadania

     00:12:30

   • Ética e Função Pública

     00:13:07

   • Ética no Setor Público

     00:18:33

   • Conceito, Características, Fontes e Principais Passos para Aplicação

     00:27:51

   • Transparência na Administração Pública

     00:19:01

   Diversidade e Inclusão na Sociedade

   11 aulas

   • Conceitos, Igualdade Material e Ações Afirmativas

     00:20:24

   • Sobre a Educação e a Cultura

     00:14:08

   • Sobre a Liberdade de Crença e Sobre o Trabalho

     00:10:41

   • Definições Sociais, Econômicas e Políticas

     00:19:19

   • Direitos Humanos, Grupos Vulneráveis e Proteção Jurídica

     00:08:18

   • Direitos Humanos e Idosos

     00:08:21

   • Direitos Humanos e Crianças e Adolescentes

     00:18:31

   • Direitos Humanos, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

     00:10:40

   • Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência

     00:12:36

   • Direitos Humanos e População LGBTQIA+

     00:07:55

   • Desigualdades e Interseccionalidades

     00:25:46

   Administração Pública Federal

   11 aulas

   • Parte Geral

     00:25:20

   • Princípios Expressos

     00:31:11

   • Princípios Implícitos

     00:31:35

   • Princípio do Devido Processo Legal, Da Oficialidade, Da Verdade Real ou Material, Da Duração Razoável do Processo, Da Gratuidade, Da Participação, Da Autotutela e Da Recorribilidade

     00:35:40

   • Da Distinção Entre Princípios e Regras

     00:25:01

   • Exercícios Sobre Princípios da Administração Pública

     00:10:32

   • Administração Pública Patrimonialista

     00:17:55

   • Administração Pública Burocrática

     00:16:48

   • Administração Pública Gerencial

     00:44:55

   • Reformas Administrativas

     00:36:37

   • Organização do Estado

     00:20:13

   Fundamentos das Finanças Públicas, Tributação e do Planejamento-Orçamento

   10 aulas

   • Plano Plurianual

     00:37:22

   • Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIOP

     00:27:01

   • Lei de Diretrizes Orçamentárias

     00:33:32

   • Lei Orçamentária Anual

     00:37:03

   • Estrutura Programática

     00:19:07

   • Créditos Ordinários e Adicionais

     00:28:37

   • Antecipação de Receita Orçamentária – ARO

     00:16:01

   • Relatórios Orçamentários

     00:20:18

   • Classificações Orçamentárias

     00:12:44

   • Outros Planos e Programas

     00:15:00

   Trabalho e Tecnologia

   4 aulas

   • Trabalho e Tecnologia - Considerações Iniciais

     00:20:09

   • Trabalho e Tecnologia - Evolução das Relações de Trabalho e Uso de Novas Tecnologias

     00:20:10

   • Trabalho e Tecnologia - Inteligência Artificial, Automação e Produtividade no Setor Público

     00:20:22

   • Trabalho e Tecnologia - Limitações, Riscos e Problemas Associados ao Uso das Novas Tecnologias no Setor Público

     00:20:11

2. Eixo Temático 1 - Seguridade Social

   Thiago Bazi, Moisés e Ana Claudia Philippini

   Conceito de Política Social e Seguridade Social

   5 aulas

   • Estado e Sociedade Civil - Política Social: Conceitos Iniciais

     00:33:23

   • Movimentos Sociais

     00:32:09

   • Política Social, Ongs e Terceiro Setor

     00:14:13

   • Categorias Centrais, Analisadas a Partir de Uma Perspectiva Histórica-Dialética: Questão Social

     00:32:04

   • Seguridade Social e Neoliberalismo

     00:29:00

   Estado Brasileiro e Proteção Social

   3 aulas

   • Estado Brasileiro e Proteção Social

     00:30:46

   • Vertentes Históricas

     00:46:42

   • Diretrizes e Objetivos da Seguridade Social

     00:39:08

   Evolução Legislativa da Seguridade Social no Brasil - Constituição de 1988

   3 aulas

   • Aspectos Teóricos e Conceituais da Seguridade Social e Previdência Social

     00:32:13

   • Conteúdo, Fontes e Autonomia, Aplicações das Normas Previdenciárias e Orientações dos Tribunais Superiores

     00:37:04

   • Interpretação da Legislação Previdenciária

     00:17:32

   Evolução Legislativa da Seguridade Social no Brasil - Lei nº 8.212/1991

   4 aulas

   • Lei nº 8.212/1991 : Conceituação e Princípios Constitucionais

     01:14:04

   • Lei nº 8.212/1991 : Contribuinte, Contribuições

     00:52:49

   • Lei nº 8.212/1991 : Salário de Contribuição, Parcelas Integrantes, Arrecadação e Recolhimento

     00:55:20

   • Lei nº 8.212/1991 : Plano de Benefícios da Seguridade Social

     01:29:36

   Financiamento e Orçamento da Seguridade Social

   1 aula

   • Financiamento e Orçamento da Seguridade Social

     00:41:53

3. Eixo Temático 2 - Saúde

   Janaína Bezerra

   Aspectos Históricos da Política de Saúde no Brasil - Reforma Sanitária

   3 aulas

   • Política Nacional de Saúde - Promoção da Saúde

     00:35:32

   • Aspectos Históricos da Política de Saúde no Brasil - Reforma Sanitária: Contexto Histórico, Principais Atores do Movimento, Marcos, Conquistas e Resultados

     00:21:24

   • Aspectos Históricos da Política de Saúde no Brasil - Constituição Federal: Direito à Saúde, Regulamentação, Organização do SUS, Iniciativa Privada e Competências do SUS

     00:39:33

   Lei nº 8.080/1990

   3 aulas

   • Lei Orgânica n° 8.080/1990 - Das Disposições Preliminares, Dos Princípios e Diretrizes

     00:29:21

   • Lei Orgânica n° 8.080/1990 - Das Disposições Intermediárias

     01:01:02

   • Lei Orgânica n° 8.080/1990 - Das Disposições Transitórias e Finais

     01:00:01

   Lei nº 8.142/1990

   1 aula

   • Lei Orgânica n° 8.142/1990 - Das Disposições Iniciais, Transitórias e Finais

     00:19:31

   Conselhos e Conferências no Sistema Único de Saúde (SUS)

   2 aulas

   • Decreto n° 7.508/2011 - Disposições Preliminares e Organização do SUS

     00:25:41

   • Decreto n° 7.508/2011 - Do Planejamento da Saúde, da Assistência à Saúde, da Articulação Interfederativa e das Disposições Finais

     00:40:42

   Ciência, Pesquisa e Tecnologia em Saúde

   11 aulas

   • Ciência e Tecnologia em Saúde: CONITEC - A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde

     00:19:49

   • Ciência, Pesquisa e Tecnologia em Saúde - Portaria n° 2.690/2009: Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde

     00:27:31

   • Contextualização e Incorporação de Tecnologias no SUS - Linha do Tempo e Regulamentação

     00:26:00

   • Dispositivos Legais Pertinentes ao Assunto da Lei nº 8.080/90

     00:31:12

   • Conceitos, Por que a ATS é Usada, Avaliação das Tecnologias em Saúde no Brasil e Espectros

     00:24:42

   • Classificações, Ciclo de Vida das Tecnologias, Atores da Avaliação, Definições, Eficácia, Efetividade, Orientações, Perpectivas e Etapas

     00:49:20

   • Considerações Iniciais

     00:52:35

   • Considerações Finais

     00:05:50

   • Ciência, Pesquisa e Tecnologia em Saúde - Bases de Dados de Literatura Científica e Estratégias de Busca

     00:14:57

   • Conceitos Fundamentais, Princípios da Bioética, Marcos Regulatórios, Princípios Éticos e Requisitos da Pesquisa

     00:41:03

   • Conceitos, Risco, Traide Epidemiológica, História Natural da Doença e Tipos de Estudo

     00:34:00

   A Política de Saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS)

   18 aulas

   • Estrutura do Sistema Único de Saúde

     00:27:18

   • Modelos de Processo de Saúde e Doença Vigentes

     00:27:15

   • Portaria n° 687/2006 - Das Disposições Iniciais

     00:30:06

   • Portaria n° 687/2006 - Das Disposições Intermediárias

     00:31:23

   • Saúde Ocupacional: Doenças Infecciosas x Doenças Transmissíveis x Doenças de Notificação

     00:30:26

   • Estudos e Avaliação de Indicadores de Saúde: Sistemas Nacionais de Informação Para Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis

     00:16:14

   • Estudos e Avaliação de Indicadores de Saúde: Perguntas Centrais da Avaliação de Políticas

     00:17:47

   • Conceito, Grupo e Equipe, Características e Tipos de Trabalho em Equipe

     00:24:50

   • Portaria GM/MS n° 1.604/2023: Disposições Iniciais

     00:34:37

   • Portaria GM/MS n° 1.604/2023: Disposições Intermediárias

     00:38:30

   • Infecção Hospitalar, Infecção Comunitária, Comissões de Controle de Infecções Hospitalares e Medidas de Prevenção

     00:30:02

   • Âmbito de Aplicação e Conceitos

     00:24:38

   • Do Núcleo de Segurança do Paciente, da Vigilância, do Monitoramento e da Notificação de Eventos Adversos

     00:26:10

   • Conceito, Diretrizes, Princípios e Gestão Participativa e Cogestão

     00:39:27

   • Políticas de Saúde Mental : Disposições Iniciais

     00:24:24

   • A Política do Ministério da Saúde Para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas

     00:30:21

   • Lei n° 14.758/2023: Disposições Legais

     00:30:06

   • Bases Conceituais Sobre Educação em Saúde: Definições Gerais

     00:37:10

   Política Nacional de Vigilância em Saúde

   14 aulas

   • Conceitos e Princípios de Epidemiologia em Saúde

     00:35:11

   • Base de Dados, Transição Demográfica e Epidemiológica

     00:31:59

   • Conceito, Importância, Base, Tipos e Principais Ferramentas de Controle e Monitoramento

     00:15:26

   • Introdução, Abrangência, Etapas, Execução, Avaliação, Desafios e Perspectivas

     00:18:39

   • Monitoramento, Avaliação de Riscos, Determinantes das Doenças e Agravos

     00:13:54

   • Vacinas ao Nascer: Vacina BCG e Hepatite B

     00:39:56

   • Vacinas: Pentavalente e Inativada Poliomielite -VIP

     00:30:23

   • Vacinas: Rotavírus Humano -VRH e Pneumocócica 10-Valente -VPC10

     00:30:11

   • Vacinas: Meningo C e Influenza

     00:33:29

   • Vacinas: Covid e Febre Amarela

     00:33:28

   • Vacinas: Sarampo, Caxumba e Rubéola (Atenuada) - Tríplice Viral - SCR e Vacina Tetraviral (SCR + Varicela)

     00:31:21

   • Vacinas: Adsorvida Difteria, Tétano e Pertussis - DTP e Vacina Varicela (Atenuada)

     00:31:28

   • Vacinas: Pneumo 23v e dT (Dupla Adulto)

     00:27:47

   • Vacinas: HPV4 e Meningo ACWY

     00:31:12

4. Eixo Temático 3 - Assistência Social

   Janaína Bezerra, Thiago Bazi, Ana Claudia Philippini, Evandro Muzy e Camila Cury

   Aspectos Históricos da Assistência Social no Brasil e Pobreza, Desigualdades e Vulnerabilidade Social

   1 aula

   • Pobreza, Desigualdades e Vulnerabilidade Social

     00:28:44

   Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

   3 aulas

   • Lei n° 8.742/1993 - Disposições Iniciais

     00:51:21

   • Lei n° 8.742/1993 - Disposições Intermediárias

     00:41:36

   • Lei n° 8.742/1993 - Disposições Finais

     00:29:26

   Política Nacional de Assistência Social

   5 aulas

   • Trajetória da Assistência Social

     00:28:54

   • Política Nacional de Assistência Social

     00:31:45

   • Lei Orgânica da Assistência Social

     00:29:08

   • Gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

     00:26:37

   • Resolução de Questões

     00:21:48

   A Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

   2 aulas

   • Caráter, Funções, Objetivos, Princípios, Seguranças Afiançadas, Diretrizes Estruturantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Garantia de Proteção Socioassistencial

     00:33:11

   • Funções da Política Pública de Assistência Social, Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação, Competências da CIB e CIT e Financiamento

     00:20:09

   Benefício de Prestação Continuada

   3 aulas

   • Prestação Continuada - BPC/LOAS

     00:35:40

   • Decreto n° 6.214/2007: Disposições Preliminares e Resolução de Questão

     00:19:27

   • Decreto n° 6.214/2007: Disposições Finais e Resolução de Questão

     00:15:29

   Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

   16 aulas

   • Lei n° 13.146/2015: Razões Para Elaboração da Lei - Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência

     00:38:13

   • Lei n° 13.146/2015: Disposições Gerais

     00:32:40

   • Lei n° 13.146/2015: Da Igualdade e Não Discriminação

     00:33:47

   • Lei n° 13.146/2015: Dos Direitos Fundamentais: Do Direito à Vida

     00:20:51

   • Lei n° 13.146/2015: Dos Direitos Fundamentais: Do Direito à Habilitação e à Reabilitação

     00:17:56

   • Lei n° 13.146/2015: Dos Direitos Fundamentais: Do Direito à Saúde

     00:21:00

   • Lei n° 13.146/2015: Dos Direitos Fundamentais: Do Direito à Educação

     00:15:10

   • Lei n° 13.146/2015: Dos Direitos Fundamentais: Do Direito à Moradia

     00:10:02

   • Lei n° 13.146/2015: Dos Direitos Fundamentais: Do Direito ao Trabalho; Da Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional

     00:22:21

   • Lei n° 13.146/2015: Dos Direitos Fundamentais: Do Direito à Assistencia Social; Previdencia Social; Cultura; Esporte e Lazer

     00:21:43

   • Lei n° 13.146/2015: Dos Direitos Fundamentais: Do Direito ao Transporte e Mobilidade

     00:16:17

   • Lei n° 13.146/2015: Da Acessibilidade: Disposições Gerais

     00:13:11

   • Lei n° 13.146/2015: Da Acessibilidade: Do Acesso à Informação e à Comunicação

     00:15:46

   • Lei n° 13.146/2015: Da Acessibilidade: Participação na Vida Pública; Da Ciência e Tecnologia

     00:14:31

   • Lei n° 13.146/2015: Do Acesso à Justiça

     00:15:38

   • Lei n° 13.146/2015: Do Acesso à Justiça: Dos Crimes e Infrações Administrativas

     00:08:30

   Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas

   6 aulas

   • Propósito, Definições, Princípios e Obrigações Gerais

     00:41:06

   • Igualdade e Não-Discriminação, Mulheres e Crianças com Deficiência

     00:13:54

   • Conscientização, Acessibilidade, Direito à Vida, Situações de Risco e Emergência e Outros Aspectos e Direitos

     00:47:30

   • Cooperação Internacional, Implementação e Monitoramento Nacionais

     00:09:30

   • Comitê sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, Relatórios dos Estados Partes, Consideração dos Relatórios e Reservas

     00:11:51

   • Protocolo Facultativo

     00:22:28

5. Eixo Temático 4 - Previdência Social

   Irineu Ruiz, Moisés, Thais Figueiredo, Ana Claudia Philippini, Janaína Bezerra e Paula Bidoia

   Noções de Direito Previdenciário - Constituição Federal de 1988 (Art. 201 e 202)

   1 aula

   • Da Previdência Social

     00:12:01

   Finalidades e Princípios Básicos da Política de Previdência Social e Regime Geral de Previdência Social

   20 aulas

   • Previdência Social: Finalidades, Princípios e CNPS

     00:40:39

   • Previdência Social: Organização e Regimes

     00:38:14

   • Seguridade Social

     01:21:40

   • Princípios Constitucionais da Seguridade Social

     01:07:12

   • Beneficiários: Segurados Obrigatórios e Excluídos do RGPS

     00:57:38

   • Segurado: Filiação e Inscrição

     01:11:25

   • Segurado: Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso

     00:42:34

   • Segurado: Segurado Especial

     00:56:38

   • Segurado: Contribuinte Individual

     00:39:11

   • Segurado: Facultativo

     00:33:11

   • Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

     00:52:11

   • Dependentes dos Segurados - Classes

     00:26:46

   • Dependentes dos Segurados - Regras Específicas

     00:31:27

   • Dependentes dos Segurados - União Estável e Inscrição

     00:29:05

   • Benefícios Especiais: Pessoas Atingidas Pela Hanseníase

     00:13:52

   • Carência

     01:05:10

   • Salário de Benefício

     01:17:08

   • Renda Mensal Inicial

     01:26:49

   • CNIS

     01:18:23

   • Requerimentos

     01:03:58

   Regimes Próprios de Previdência Social

   5 aulas

   • Regimes de Previdência e Definições do Regime Próprio de Previdência Social

     00:24:57

   • Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social

     00:27:04

   • Acumulação de Benefícios, Do Benefício de Pensão por Morte, Reajustamento e Tempo de Contribuição e Princípio da Subsidiariedade

     00:26:49

   • Regime de Previdência Complementar, Contribuição sobre os Proventos, Abono de Permanência e Vedações

     00:29:28

   • Benefícios Especiais: Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase

     00:40:39

   Plano de Benefícios da Previdência Social

   5 aulas

   • Incapacidade : Fundamentos

     00:33:41

   • Incapacidade Temporária : Conceito e Carência

     00:35:06

   • Incapacidade Temporária : Renda Mensal e Início do Auxilio

     00:36:49

   • Incapacidade Temporária : Revisões

     00:26:48

   • Incapacidade Temporária : Cassação e Questões

     00:34:52

   Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidades e Saúde da Organização Mundial de Saúde (CIF)

   1 aula

   • CIF - Histórico, Objetivos, Definições

     00:43:18

   Grau de Gravidade da Deficiência à Luz do Instrumento de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM)

   1 aula

   • Disposições Iniciais

     00:44:36

   Lei Complementar nº 142/2013

   1 aula

   • Lei Complementar nº 142/2013 : Disposições Legais

     01:04:32

   Doenças ocupacionais e Perfil Profissiográfico Previdenciário

   3 aulas

   • Saúde Ocupacional: Doenças Relacionadas ao Trabalho

     00:15:06

   • Saúde Ocupacional: LER/DORT

     00:13:37

   • Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP

     00:09:45

6. Eixo Temático 5 - Saúde e Segurança do Trabalho

   Dácio Neves, Janaína Bezerra, Paula Bidoia e Mariana Matos

   Legislações Relativas à Saúde e à Segurança do Trabalho

   8 aulas

   • Portaria INSS nº 999/2022 - Reabilitação e Retorno ao Trabalho

     00:29:22

   • Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: Disposições Gerais

     00:31:04

   • Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: Das Estratégias

     00:48:01

   • Legislações Relativas à Saúde e à Segurança do Trabalho - Disposições Iniciais

     00:44:38

   • Legislações Relativas à Saúde e à Segurança do Trabalho - Perícia Oficial

     00:18:50

   • Exames Admissionais, Periódicos, de Retorno ao Trabalho, de Mudança de Função e Demissionais

     00:26:10

   • Conceito, Benefícios, Programas, Ações na Prática e Participantes

     00:13:37

   • Conceito, Fundamentação Legal, Caracterização, Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade e Cumulação dos Adicionais

     00:30:28

   Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS)

   1 aula

   • Decreto n° 6.833/2009 - Das Disposições Legais

     00:05:35

   Noções Conceituais de Higiene do Trabalho e suas Relações com o Ambiente de Trabalho

   1 aula

   • Introdução, Evolução e Histórico

     00:35:00

   Acidente do Trabalho

   3 aulas

   • Definição de Acidente de Trabalho e Legislação Previdenciária Aplicável

     00:34:02

   • Equiparação do Acidente de Trabalho e Emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

     00:38:42

   • Métodos e Técnicas de Investigação de Acidentes

     00:31:46

   Riscos Biológicos, Químicos, Físicos, Mecânicos, Ergonômicos E Psicossociais No Contexto Do Trabalho

   10 aulas

   • NR 32 - Riscos Biológicos

     00:35:16

   • NR 32 - Riscos Biológicos e Riscos Químicos

     00:29:05

   • Saúde do Trabalhador: Pictogramas e Símbolos

     00:28:09

   • Saúde do Trabalhador: Riscos Biológicos e Dermatoses

     00:31:30

   • Saúde do Trabalhador: Assistência de Enfermagem

     00:30:28

   • Saúde do Trabalhador: Toxicologia

     00:21:15

   • Saúde do Trabalhador: Pneumoconioses

     00:24:29

   • Saúde do Trabalhador: Perda Auditiva Induzida por Níveis de Pressão Sonora Elevados

     00:21:28

   • Saúde do Trabalhador: Intensivão

     00:35:58

   • Saúde do Trabalhador: Saúde Mental

     00:15:54

   Biossegurança, Vigilância, Prevenção e Promoção da Saúde do Trabalhador

   1 aula

   • Biossegurança Vigilância e Promoção da Saúde do Trabalhador: Conceitos Gerais

     00:42:02

   Psicopatologia do Trabalho

   1 aula

   • Psicopatologia do Trabalho: Conceitos e Características

     00:34:21