Curso Polícia Penal - DF

Conteúdo do curso

1. Língua Portuguesa

   Ariane Budke e Dorival Conte

   Compreensão e Interpretação de Textos e Tipologia e Gêneros Textuais

   12 aulas

   • Dicas Para Questões de Textos

     00:17:20

   • Erros de Leitura

     00:15:26

   • Tipos e Gêneros Textuais

     00:18:46

   • Descrição

     00:05:26

   • Narração

     00:13:32

   • Dissertação

     00:13:32

   • Apreensão e Compreensão do Sentido

     00:17:44

   • Mecanismos de Seleção: precisão de sentido e adequação de palavras

     00:11:17

   • Mecanismos de Seleção: prestígio social e sonoridade

     00:13:11

   • Mecanismos de Combinação: compatibilidade de sentido, concordância, regência, colocação e pontuação

     00:20:55

   • Discursos Direto, Indireto e Indireto Livre

     00:20:23

   • Transposição de Discursos

     00:20:02

   Figuras de Linguagem

   3 aulas

   • Comparação, Metáfora, Metonímia, Catacrese, Perífrase, Sinestesia, Antítese, Paradoxo e Ironia

     Assistir 00:20:39

   • Eufemismo, Hipérbole, Prosopopeia, Gradação, Apóstrofe, Elipse, Zeugma, Hipérbato, Polissíndeto

     00:21:25

   • Assíndeto, Anacoluto, Slipse, Pleonasmo, Anáfora, Aliteração, Assonância, Onomatopeia, Paronomásia

     00:22:41

   Significação de Palavras e Expressões e Relações de Sinonímia e de Antonímia

   7 aulas

   • Sentido: conotação e denotação

     00:08:08

   • Efeito de Sentido

     00:19:44

   • Coesão e Coerência

     00:21:15

   • Catáfora e Anáfora

     00:20:41

   • Sinonímia, Antonímia, Hiperonímia e Hiponímia

     00:20:43

   • Pressupostos e Subentendidos

     00:21:11

   • Polissemia

     00:05:01

   Ortografia

   9 aulas

   • Emprego de Letras

     00:22:56

   • Emprego de Hífen

     00:20:38

   • Homonímia

     00:21:31

   • Paronímia

     00:21:30

   • Uso dos Porquês

     00:20:02

   • Países Signatários, Alfabeto Antes e Depois do Acordo, Acento Agudo ou Circunflexo e Trema

     00:21:03

   • Acentuação Gráfica das Palavras Paroxítonas

     00:19:07

   • Do Uso do Hífen

     00:14:13

   • Grafia das Principais Expressões

     00:19:28

   Acentuação Gráfica

   6 aulas

   • Oxítonas Não Acentuadas

     00:20:57

   • Oxítonas Acentuadas

     00:22:19

   • Paroxítonas

     00:20:13

   • Proparoxítonas

     00:20:48

   • Regras Especiais: ditongos abertos e hiatos

     00:18:19

   • Acentos Diferenciais

     00:19:56

   Uso da Crase

   4 aulas

   • Crase: Definição e Regras Práticas

     00:21:23

   • Crase: Casos Obrigatórios e Casos Proibitivos

     00:21:58

   • Crase: Casos Facultativos e Casos Especiais

     00:22:22

   • Casos Específicos

     00:17:58

   Morfologia: Classes de Palavras e Domínio dos Mecanismos de Coesão e Coerência Textual

   19 aulas

   • Panorama das Classes de Palavras

     00:19:39

   • As Funções Substantiva, Adjetiva e Adverbial

     00:18:50

   • Flexão Nominal: gênero de substantivos e adjetivos

     00:20:24

   • Flexão Nominal: número de substantivos e adjetivos

     00:22:40

   • Flexão nominal: grau de substantivos, adjetivos e advérbios

     00:22:38

   • Advérbios e Preposições

     00:23:32

   • Conjunções

     00:34:34

   • Numerais

     00:19:20

   • Verbos: panorama e flexões

     00:21:14

   • Derivados do Presente do Indicativo / MARIO

     00:17:59

   • Derivados do Pretérito Perfeito do Indicativo

     00:21:20

   • Derivados do Infinitivo Impessoal e Duplo Particípio

     00:21:34

   • Sentidos Literal e Não Literal dos Tempos Verbais / Correlação Verbal

     00:21:13

   • Pronome: características gerais e pronomes pessoais

     00:20:45

   • Emprego de Pronomes: retos e oblíquos

     00:19:20

   • Pronomes Possessivos, Interrogativos e Uniformidade de Tratamento

     00:19:15

   • Emprego de pronomes: o(s), a(s), lhe(s)

     00:21:02

   • Pronomes Demonstrativos

     00:20:08

   • Pronomes Relativos

     00:20:56

   Funções do “que” e do “se”

   2 aulas

   • Funções da Palavra QUE

     00:14:32

   • Funções da Palavra SE

     00:12:17

   Elementos de Comunicação e Funções da Linguagem

   1 aula

   • Funções da Linguagem: Referencial ou Denotativa, Emotiva ou Expressiva, Poética, Fática ou De Contato, Conotativa ou Apelativa e Metalinguística

     00:08:40

   Reescritura de Frases e Parágrafos do Texto

   14 aulas

   • Coesão, coerência, concordância nominal e verbal

     00:20:53

   • Regência nominal e verbal

     00:19:50

   • Crase, pontuação e verbos

     00:20:50

   • Relações lexicais, intertextualidade e linguagem verbal e não verbal

     00:18:58

   • Questões

     00:37:46

   • Verbos

     02:04:07

   • Tipos de Conjunções

     00:21:06

   • Conjunções Coordenativas

     00:21:30

   • Conjunções Subordinativas

     00:23:34

   • Conjunções com mais de um sentido

     00:21:05

   • Conjunções Integrantes

     00:19:15

   • Questões

     00:21:11

   • Pronomes Relativos

     02:26:14

   • Pontuação, Regência, Pronomes e Concordância

     02:01:48

   Sintaxe

   21 aulas

   • Frase, Oração, Período e Termos da Oração

     Assistir 00:21:54

   • Oração sem Sujeito/Sujeito Inexistente e Verbos Impessoais

     00:21:27

   • Sujeito Determinado - Simples, Composto e Implícito

     00:21:33

   • Sujeito Indeterminado - Verbo na 3º Pessoa do Plural, Verbo na 3º Pessoa do Singular Seguido do "SE" e Verbo no Infinitivo Impessoal

     00:21:32

   • Predicação Verbal - Verbo Transitivo e Objetos

     00:19:33

   • Predicação Verbal - Verbo Intransitivo e Verbo de Ligação/Adjunto Adverbial e Predicativo do Sujeito

     00:21:52

   • Predicados: Verbal, Nominal e Verbo-Nominal/Como Diferenciar Predicativo do Sujeito e Predicativo do Objeto

     00:22:14

   • Classificação, Transposição de Voz e Agente da Passiva

     00:20:51

   • Voz Passiva - Analítica ou Sintética

     00:23:03

   • Identificação Quando Há a Palavra SE

     00:20:40

   • Termos Associados a Verbo

     00:21:10

   • Termos Associados a Nome

     01:01:16

   • Classificação do Predicado

     00:21:16

   • Oração Subordinada: panorama geral

     00:20:38

   • Oração Subordinada Substantiva

     00:22:15

   • Oração Subordinada Adjetiva

     00:22:00

   • Regência com o Pronome Relativo

     00:43:27

   • Período Composto: oração subordinada adverbial e suas conjunções

     00:42:12

   • Período Composto: oração principal e oração coordenada assindética

     00:20:13

   • Período Composto: oração coordenada

     00:20:51

   • Oração Desenvolvida e Oração Reduzida

     00:19:12

   Concordância Verbal e Nominal

   2 aulas

   • Concordância Verbal

     00:30:13

   • Concordância Nominal

     00:17:29

   Regência Verbal e Nominal

   2 aulas

   • Regência Nominal

     01:00:17

   • Regência Verbal

     02:19:51

   Colocação Pronominal

   4 aulas

   • Colocação Pronominal: próclise

     00:18:10

   • Colocação Pronominal: ênclise

     00:19:24

   • Colocação Pronominal: mesóclise e transformação dos pronomes oblíquos o(s), a(s)

     00:19:45

   • Colocação Pronominal das Locuções Verbais

     00:18:50

   Emprego dos Sinais de Pontuação e sua Função no Texto

   5 aulas

   • Vírgula no Período Simples

     00:20:40

   • A Vírgula e o Sentido

     00:21:27

   • Vírgula no Período Composto

     00:41:26

   • Vírgula com E

     00:10:34

   • Outros Sinais de Pontuação

     00:19:12

   Função Textual dos Vocábulos - Variação linguística

   2 aulas

   • Conceito, Visão Moderna da Língua, Níveis de Variação Linguística, Níveis de Formalismo e Tipos de Variação

     00:28:31

   • Exercícios sobre Variação Linguística

     00:17:00

   Redação Oficial

   25 aulas

   • Introdução e Panorama da Comunicação Oficial

     00:34:17

   • Clareza, Precisão, Objetividade e Concisão

     00:30:45

   • Coesão e Coerência, Impessoalidade, Formalidade e Padronização, Uso da Norma Culta e Exercícios

     00:29:25

   • Exercícios sobre Princípios da Redação Oficial

     00:31:31

   • Pronomes de Tratamento e Exercícios

     00:47:45

   • Signatário, Grafia de Cargos Compostos, Vocativo e Exercícios

     00:20:51

   • Cabeçalho, Nome do Expediente, Local e Data, Endereçamento e Assunto

     00:46:38

   • Texto do Documento, Fecho das Comunicações, Identificação do Signatário e Numeração de Páginas

     00:38:43

   • Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais (Sidof) e Mensagem

     00:22:52

   • Formatação e Apresentação

     00:35:51

   • Tipos de Documentos e Exposição de Motivos

     00:20:40

   • Correio Eletrônico (E-mail)

     00:27:11

   • Atestado

     00:05:32

   • Ata

     00:09:49

   • Circular

     00:02:48

   • Convite e Convocação

     00:03:01

   • Correio Eletrônico (E-mail)

     00:03:52

   • Declaração

     00:03:16

   • Carta Comercial

     00:02:58

   • Edital

     00:04:44

   • Informação

     00:02:59

   • Ofício

     00:08:30

   • Parecer

     00:03:54

   • Relatório

     00:07:49

   • Requerimento

     00:02:52

2. Noções de História e Geografia do Distrito Federal

   Carla Kurz

   Noções de História e Geografia do Distrito Federal

   15 aulas

   • Características Climáticas do Distrito Federal

     00:24:25

   • Mapa Hidrográfico e Bacias Hidrográficas

     00:33:16

   • População Estimada e Perfil do Residente do Distrito Federal

     00:29:21

   • População da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal

     00:27:24

   • Características do Cerrado e a Preservação Ambiental

     00:27:12

   • Aspectos Motivadores da Mudança de Capital, Características da Localização do Distrito Federal e Questões Políticas

     00:29:16

   • Arquitetura, Regiões Administrativas e Regiões Integradas de Segurança Pública

     00:26:24

   • Idealização da Cidade, Escolha da Localização e Brasília Antes de Brasília

     00:20:33

   • Promessa de Campanha, Ambiente Cultural, Arquitetura Moderna do Brasil e Concurso do Plano Piloto

     00:22:18

   • Formações Florestais, Formações Savânicas e Formações Campestres, Espécies da Flora e Exercícios

     00:12:26

   • PIB, Concentração de Renda e Demais Aspectos Econômicos

     00:22:19

   • Localização, Surgimento do DF, Da Construção e Projeto, População, Temperatura, Clima, Hidrografia, Vegetação e Economia

     00:22:21

   • História Política

     00:05:09

   • Estrutura da Cidade de Brasília, Plano Piloto, Setores e Demais Aspectos da História de Brasília

     00:14:28

   • Formação das Cidades Satélites

     00:08:19

3. Noções de Informática

   Fábio Augusto

   Conhecimento e Utilização dos Principais Softwares Utilitários

   3 aulas

   • Conceitos Básicos

     00:21:54

   • Características

     00:20:33

   • Sistema Operacional Windows: visão geral

     00:16:04

   Identificação e Manipulação de Arquivos

   8 aulas

   • Conceito de Pastas e Diretórios

     Assistir 00:18:00

   • Explorador de Arquivos Windows

     00:42:57

   • Manipulação de Arquivos e Pastas no Windows

     00:43:08

   • Uso dos Menus no Windows

     00:07:31

   • Atalhos no Windows

     00:10:45

   • Área de Trabalho do Windows

     00:10:08

   • Área de Transferência do Windows

     00:13:10

   • Programas e Aplicativos do Windows

     00:41:20

   Backup de Arquivos

   5 aulas

   • Valor dos Dados, Perda de Arquivos, Funções e Instrumentos de Backups

     00:20:37

   • Cuidados para Backup em Mídias e na Nuvem

     00:20:09

   • Local de Armazenamento, Abrangência, Periodicidade e Tipos de Backup

     00:20:43

   • Tipos de Backup, Recuperação de Arquivos e Eficácia do Backup

     00:20:14

   • Tempo de Armazenamento, Ransomware e Proteção de Equipamentos

     00:17:11

   Conceitos Básicos de Hardware e Periféricos de Computadores

   2 aulas

   • Conceitos Básicos

     00:19:29

   • Memórias: principal e auxiliar, Tipos de HDS, Métodos de Armazenamento de Informação e Periféricos

     00:19:51

   Ambientes Operacionais: Windows 10

   8 aulas

   • Windows 10 : microsoft edge

     00:28:53

   • Windows 10: windows hello e explorador de arquivos

     00:20:27

   • Windows 10: modo continuum, modo tablet, visão de tarefas e cortana

     00:20:19

   • Windows 10: fixar programa e ferramentas

     00:20:29

   • Windows 10: windows defender, área de trabalho e painel de controle

     00:20:17

   • Windows 10: configurações

     00:19:31

   • Windows 10: explorador de arquivos (arquivos e ferramentas)

     00:19:59

   • Windows 10: propriedades dos arquivos e lixeira

     00:22:34

   Conceitos Básicos sobre Linux e Software Livre

   4 aulas

   • Linux

     00:21:25

   • Características do Linux

     00:22:11

   • Distribuição Linux

     00:21:15

   • Principais Comandos Linux

     00:15:21

   Utilização de Ferramentas de Texto: MS-Office Word 2016

   16 aulas

   • Word 2016: Conceitos, Edição e Formatação

     00:24:41

   • Word 2016: Backstage

     00:22:57

   • Word 2016: Área de Transferência, Pincel de Formatação e Fonte

     00:22:33

   • Word 2016: Página Inicial - Grupo Parágrafo

     00:24:52

   • Word 2016: Página Inicial - Grupo Estilo

     00:11:33

   • Word 2016: Guia Inserir - Grupos Página e Tabela

     00:25:50

   • Word 2016: Guia Inserir - Grupo Ilustrações

     00:16:14

   • Word 2016: Guia Inserir - Demais Grupos

     00:22:02

   • Word 2016: Guia Desenhar e Design

     00:16:43

   • Word 2016: Guia Layout - Configurar Página e Demais Grupos

     00:46:56

   • Word 2016: Guia Referências

     00:19:36

   • Word 2016: Guia Correspondência e Revisão

     00:20:23

   • Word 2016: Guia Revisão - Grupos Acessibilidade, Idioma, Comentários e Demais Grupos

     00:41:49

   • Word 2016: Guia Exibir

     00:25:42

   • Word 2016: Arquivo Imprimir e Seleção de Texto

     00:25:31

   • Word 2016: Questões

     01:02:11

   Utilização de Ferramentas de Planilha: MS-Office Excel 2016

   23 aulas

   • Microsoft Excel 2016: visão geral

     00:19:52

   • Microsoft Excel 2016: mesclar células, inserindo linhas e colunas e ajustando a largura da coluna

     00:21:16

   • Microsoft Excel 2016: funções e operadores aritméticos

     00:18:52

   • Microsoft Excel 2016: função soma

     00:20:47

   • Microsoft Excel 2016: função média

     00:20:27

   • Microsoft Excel 2016: resolução de exercícios envolvendo função média e funções aninhadas

     00:21:29

   • Microsoft Excel 2016: resolução de exercícios envolvendo funções aninhadas

     00:20:28

   • Microsoft Excel 2016: montando tabelas e aplicando função SE

     00:20:55

   • Microsoft Excel 2016: resolução de exercícios envolvendo função SE

     00:20:06

   • Microsoft Excel 2016: função SE e formatação de células

     00:19:19

   • Microsoft Excel 2016: resolução de exercício envolvendo condição, valor verdadeiro e valor falso

     00:21:21

   • Microsoft Excel 2016: resolução de exercícios envolvendo a função E e OU e funções máximo, mínimo, maior, contador de números, valores e vazios

     00:19:09

   • Microsoft Excel 2016: função PROCV e função SOMASE

     00:22:29

   • Microsoft Excel 2016: resolução de exercício envolvendo função SOMASE e botões

     00:20:29

   • Microsoft Excel 2016: botão de diminuir e aumentar casas decimais e tipos e subtipos e ferramenta inserir gráficos

     00:18:29

   • Microsoft Excel 2016: principais elementos da função gráficos e botão autossoma

     00:20:36

   • Microsoft Excel 2016: referências relativas

     00:19:59

   • Microsoft Excel 2016: referências mistas e absolutas

     00:19:21

   • Microsoft Excel 2016: resolução de questões

     00:20:05

   • Microsoft Excel 2016: resolução de questões envolvendo quebra de texto, barra de dados, autoajuste, ferramenta limpar e função data e hora

     00:19:47

   • Microsoft Excel 2016: resolução de questão envolvendo função ARRED, função SOMASE, função EXP e função concatenar

     00:21:49

   • Microsoft Excel 2016: resolução de questão envolvendo função concatenar

     00:21:17

   • Microsoft Excel 2016: validação de dados e opções de impressão

     00:20:57

   Utilização de Ferramentas de Apresentação: MS-Office PowerPoint 2016

   11 aulas

   • Microsoft PowerPoint 2016: conceitos de guias e faixas de opções

     00:20:41

   • Microsoft PowerPoint 2016: backstage arquivos

     00:38:51

   • Microsoft Power Point 2016: guia página inicial

     01:21:38

   • Microsoft Power Point 2016: guia inserir

     01:23:46

   • Microsoft Power Point 2016: guia design

     00:25:57

   • Microsoft PowerPoint 2016: barra de status

     00:18:05

   • Microsoft PowerPoint 2016: guia transições

     00:12:51

   • Microsoft PowerPoint 2016: guia animações

     00:35:34

   • Microsoft PowerPoint 2016: guia apresentação de slides

     00:37:58

   • Microsoft PowerPoint 2016: guia revisão

     00:22:23

   • Microsoft PowerPoint 2016: guia exibir, guia ajuda e desenhar

     00:41:00

   LibreOffice Writer

   11 aulas

   • Conceitos Básicos

     00:31:38

   • Barra de Menus

     00:28:34

   • Barra de Menu Editar

     00:17:21

   • Barra de Menu Exibir

     00:23:57

   • Barra de Menu Inserir

     00:36:05

   • Barra de Menu Formatar

     00:43:20

   • Barra de Menu Estilos

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   LibreOffice Calc

   25 aulas

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   • Função Médiase e Médiases

     00:14:58

   • Funções Aninhadas

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   • Função SE

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   • Função E

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   • Função OU

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   • Função Cont. Núm, Cont. Valores e Contar Vazio

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   • Funções Máximo, Mínimo e Maior

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   • Funções Menor, Cont. Se e Cont. Ses

     00:22:09

   • Função Concatenar

     00:13:39

   • Função PROC V

     00:31:47

   • Função PROC H

     00:18:41

   LibreOffice Impress

   11 aulas

   • Conceitos Básicos

     00:46:28

   • Menu Arquivo

     00:39:41

   • Menu Editar

     00:14:27

   • Menu Exibir

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   • Menu Inserir

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     00:30:19

   • Menu Ferramentas

     00:30:57

   • Menu Janela e Ajuda

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   • Menu Slide

     00:16:13

   • Menu Apresentação de Slides

     00:14:04

   • Efeitos e Transições

     00:35:19

   Utilização e Configuração de E-mail no Microsoft Outlook

   6 aulas

   • Microsoft Outlook 2016: conceitos básicos

     00:31:31

   • Microsoft Outlook 2016: barra de guias e guia arquivo

     02:04:37

   • Microsoft Outlook 2016: guia página inicial

     05:26:50

   • Microsoft Outlook 2016: guia enviar e receber

     00:12:05

   • Microsoft Outlook 2016: guia pasta

     00:21:22

   • Microsoft Outlook 2016: guia exibir

     00:23:03

   Navegadores de Internet

   18 aulas

   • Internet Explorer: conceitos básicos

     00:22:33

   • Internet Explorer: menu editar

     00:04:30

   • Internet Explorer: menu exibir

     00:15:59

   • Internet Explorer: menu favoritos

     00:06:03

   • Internet Explorer: menu ferramentas

     01:19:43

   • Internet Explorer: menus importantes

     00:21:29

   • Mozilla Firefox: Conceitos Básicos

     00:21:48

   • Mozilla Firefox: Menu Arquivo

     00:20:16

   • Mozilla Firefox: Menu Editar e Exibir

     00:20:13

   • Mozilla Firefox: Menu Perfis

     00:20:31

   • Mozilla Firefox: Menu Histórico

     00:19:52

   • Mozilla Firefox: Menu Favoritos

     00:20:39

   • Mozilla Firefox: menu ferramentas

     00:21:59

   • Mozilla Firefox: Menu Ajuda

     00:22:10

   • Google Chrome: Definições Iniciais

     00:27:56

   • Google Chrome: Definições Intermediárias

     00:25:57

   • Google Chrome: Definições Finais

     00:32:39

   • Google Chrome: Resolução de Questões

     00:24:54

   Em PDF - Conceitos de Tecnologias Relacionadas à Internet e Intranet, Busca e Pesquisa na Web, Mecanismos de Busca na Web

   0 aulas

   Segurança na Internet

   10 aulas

   • Tipos e Definições de Vírus

     00:18:12

   • Tipos e Definições de Worms e Exploit

     00:15:44

   • Tipos e Definições de Sniffers e Portscanners

     00:11:29

   • Tipos e Definições de Backdoors e Spywares

     00:22:15

   • Tipos e Definições de Adware, DOS e DDOS

     00:18:11

   • Tipos e Definições de Bot e Botnets

     00:09:44

   • Tipos e Definições de Phishing e Pharming

     00:10:03

   • Tipos e Definições de Rootkit, Ransomware e Cavalo de Tróia

     00:15:55

   • Noções sobre Política de Segurança

     00:20:01

   • Segurança Digital, Vazamento de Informações e Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

     00:33:59

   Em PDF - Transferência de Arquivos pela Internet

   0 aulas

4. Noções de Raciocínio Lógico

   Kaká

   Resolução de Problemas

   4 aulas

   • Resolução de Problemas sobre Conjuntos, Subconjuntos, Conjuntos Numéricos e Operações Fundamentais

     00:59:53

   • Resolução de Problemas sobre Porcentagem

     00:35:14

   • Resolução de Questões sobre Sequências Lógicas

     00:35:32

   • Resolução de Problemas Envolvendo Frações

     00:39:53

   Proposições e Conectivos

   9 aulas

   • Princípios Fundamentais da Lógica

     00:10:05

   • Conceito de Proposições Lógicas

     00:08:24

   • Declarações que não são Proposições Lógicas

     00:11:03

   • Sentenças Abertas

     00:14:10

   • Proposições Lógicas Simples

     00:06:51

   • Proposições Lógicas Compostas

     00:18:31

   • Conectivos Lógicos

     00:13:10

   • Sinômimos dos Conectivos Lógicos

     00:33:57

   • Questões de Concursos sobre Proposições Lógicas

     00:09:02

   Equivalência

   6 aulas

   • Equivalência da Conjunção

     00:05:29

   • Equivalência da Disjunção Inclusiva

     00:11:17

   • Equivalência da Disjunção Exclusiva

     00:06:24

   • Equivalência da Bicondicional

     00:19:27

   • Equivalência da Condicional

     00:07:37

   • Questões de Concursos sobre Equivalência Lógica

     00:07:58

   Implicação Lógica

   2 aulas

   • Implicação Lógica: Propriedades

     00:19:04

   • Implicação Lógica: Questões

     00:19:55

   Argumentos Válidos

   4 aulas

   • Conceito de Argumentos

     00:03:01

   • Tipos de Argumentos

     00:10:16

   • Validade de Argumentos

     00:14:58

   • Questões de Argumentos

     00:09:54

5. Direito Administrativo

   Franco

   Noções Gerais, Conceito e Objeto do Direito Administrativo

   7 aulas

   • Fontes do Direito Administrativo

     01:03:26

   • Normas Administrativas e Codificação do Direito Administrativo

     01:00:42

   • Taxinomia e Evolução do Direito Administrativo

     00:20:15

   • Interpretação do Direito Administrativo

     00:30:52

   • Integração do Direito Administrativo

     00:20:11

   • Mutações e Tendências do Direito Administrativo

     00:30:33

   • Exercícios Sobre Conceito, Objeto e Fontes do Direito Administrativo

     00:10:22

   Princípios

   6 aulas

   • Parte Geral

     00:25:20

   • Princípios Expressos

     00:31:11

   • Princípios Implícitos

     00:31:35

   • Princípio do Devido Processo Legal, Da Oficialidade, Da Verdade Real ou Material, Da Duração Razoável do Processo, Da Gratuidade, Da Participação, Da Autotutela e Da Recorribilidade

     00:35:40

   • Da Distinção Entre Princípios e Regras

     00:25:01

   • Exercícios Sobre Princípios da Administração Pública

     00:10:32

   Organização Administrativa

   7 aulas

   • Estado, Governo e Administração Pública

     00:35:49

   • Definição, Características e Diferenças das Entidades

     00:33:09

   • Desconcentração e Descentralização

     00:32:04

   • Órgãos Públicos

     00:35:14

   • Órgãos e Entidades da Administração Pública Indireta

     00:35:46

   • Autarquias

     00:25:53

   • Exercícios Sobre Organização da Administração Pública

     00:10:34

   Atos Administrativos

   9 aulas

   • Conceito e Características de Atos, Fatos e Contratos Administrativos

     00:34:06

   • Requisitos Essenciais e Acidentais

     01:01:20

   • Dos Atributos

     00:34:24

   • Das Espécies

     00:35:09

   • Regramento, Destinatário, Alcance, Objeto e Formação

     00:31:32

   • Elaboração, Vícios e Classificação Geral

     00:32:42

   • Da Extinção do Ato

     00:35:36

   • Da Convalidação

     00:35:47

   • Exercícios Sobre Atos Administrativos

     00:10:32

   Poderes da Administração

   6 aulas

   • Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia

     00:31:12

   • Poder Vinculado, Poder Discricionário e Abuso de Poder

     00:35:26

   • Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar

     00:35:57

   • Conceito Legal e Ciclo de Polícia

     00:31:26

   • Aplicação de Sanção e Características do Poder de Polícia

     00:31:29

   • Exercícios Sobre Poderes da Administração Pública

     00:10:48

   Responsabilidade do Estado

   4 aulas

   • Conceitos e Definições

     00:33:23

   • Linha Temporal, Evolução Histórica e Teoria da Irresponsabilidade

     00:31:14

   • Da Ilicitude do Fato, Prescrição, Responsabilidade das Prestadoras de Serviço Público, Responsabilidade dos Agentes Públicos, Direito de Regresso do Estado e Responsabilidade Civil do Estado

     01:02:05

   • Exercícios Sobre Responsabilidade Civil do Estado

     00:25:32

   Licitação e Contratos Administrativos na Lei Federal nº 14.133 de 2021

   23 aulas

   • Base Constitucional da Licitação

     00:20:55

   • Do Âmbito de Aplicação Desta Lei

     01:00:52

   • Princípios

     01:00:33

   • Das Disposições Transitórias e Finais

     00:35:29

   • Do Agente de Contratação

     01:00:43

   • Objetivos, Regras e Vedações

     01:00:56

   • Fase Licitatória

     01:00:56

   • Regras Editalícias

     01:01:03

   • Tipos e Modalidades

     00:35:08

   • Prazos de Edital

     00:35:26

   • Modalidades de Disputa

     01:01:03

   • Encerramento da Licitação

     00:31:37

   • Processo de Contratação Direta

     00:32:27

   • Inexigibilidade e Dispensa

     00:35:31

   • Dispensa de Licitação: Dispensável

     00:40:22

   • Dispensa de Licitação: Disposições Gerais

     00:35:51

   • Dispensa de Licitação: Dispensada

     01:01:14

   • Dos Instrumentos Auxiliares

     01:10:06

   • Dos Instrumentos Auxiliares: Do Sistema de Registro de Preços

     01:02:05

   • Resolução de Questões: Procedimentos Auxiliares

     00:31:10

   • Resolução de Questões: Inexigibilidade

     01:01:14

   • Resolução de Questões: Dispensável

     01:00:20

   • Resolução de Questões: Dispensada

     01:02:16

   Agentes Públicos

   12 aulas

   • Cargo, Emprego e Função Pública

     01:00:21

   • Conceito e Classificação de Agentes Públicos

     00:35:24

   • Casos Especiais

     01:01:52

   • Do Concurso Público

     01:01:15

   • Direito à Nomeação

     00:34:18

   • Direito à Cotas

     00:31:57

   • Acumulação de Cargos

     01:00:49

   • Dos Direitos Sociais

     00:35:32

   • Da Remuneração

     01:00:51

   • Da Aposentadoria

     00:34:57

   • Estabilidade, Vitaliciedade e Estágio Probatório

     00:40:46

   • Exercícios Sobre Agentes Públicos

     00:10:47

   Lei da Improbidade Administrativa

   32 aulas

   • Introdução e Conceitos Básicos

     00:31:11

   • Sujeito Ativo do Ato Ímprobo

     00:35:53

   • Sujeito Passivo do Ato Ímprobo

     00:31:20

   • Princípios, Atipicidade e Representação

     00:31:09

   • Atos Ímprobos

     00:20:49

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito

     00:29:23

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário

     00:35:30

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública

     00:36:00

   • Espécies de Sanções e Tipos de Atos Ímprobos

     00:26:09

   • Considerações sobre as Sanções e Atos de Menor Ofensividade aos Bens Jurídicos Tutelados

     00:31:43

   • Da Declaração de Bens

     00:16:01

   • Representação

     00:26:33

   • Conceito e Natureza Jurídica da Indisponibilidade de Bens

     00:31:03

   • Limites e Alcance de Bens de Terceiros na Indisponibilidade de Bens

     00:21:45

   • Regime da Indisponibilidade de Bens e Recurso de Agravo de Instrumento

     00:20:58

   • Não Incidência, Ordem e Limites à Indisponibilidade de Bens

     00:29:30

   • Procedimento e Foro da Ação por Improbidade Administrativa

     00:25:28

   • Requisitos da Petição Inicial e Tutela Provisória

     00:33:16

   • Do Afastamento

     00:20:29

   • Da Formação Contínua

     00:20:44

   • Da Solução Consensual

     00:17:15

   • Contestação e Réplica

     00:29:43

   • Decisões e Nulidades

     00:18:23

   • Intervenção de Terceiros

     00:31:24

   • Diferenças entre Ação por Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública

     00:26:04

   • Interrogatório, Revelia, Ônus da Prova, Reexame e Agravo de Instrumento

     00:31:15

   • Do Acordo de Não Persecução Civil

     00:34:49

   • Sentença e Julgamento

     00:31:27

   • Cumprimento de Sentença

     00:35:48

   • Da Aplicação das Sanções

     00:36:00

   • Da Prescrição, da Suspensão e Interrupção dos Prazos Prescricionais

     00:35:30

   • Do Crime

     00:16:02

   Bens Públicos

   5 aulas

   • Conceitos e Classificações

     00:20:53

   • Características dos Bens Públicos

     00:25:14

   • Uso dos Bens Públicos

     00:34:27

   • Aquisição de Bens Públicos

     00:20:27

   • Exercícios Sobre Bens Públicos

     00:10:33

   Intervenção do Estado na Propriedade Privada e no Domínio Econômico

   13 aulas

   • Conceitos iniciais e Formas de Intervenção

     00:33:02

   • Limitações Administrativas

     00:33:33

   • Servidão Administrativa

     00:30:40

   • Conceito, Aplicação, Finalidade e Fundamentos Legais

     00:32:24

   • Principais Características

     00:36:02

   • Da Ocupação Temporária, Diferenças, Principais Definições e Fundamentos

     00:35:01

   • Da Requisição Administrativa, Características e Fundamentos

     00:32:08

   • Incidência, Objetivo, Indenização e Motivação

     00:20:46

   • Conceitos Gerais

     00:30:58

   • Espécies de Desapropriação

     00:35:55

   • Retrocessão, Tredestinação, Adestinação e Desistência da Desapropriação

     00:34:02

   • Exercícios Sobre Intervenção do Estado Sobre a Propriedade Privada - Parte 1

     00:21:07

   • Exercícios Sobre Intervenção do Estado Sobre a Propriedade Privada - Parte 2

     00:15:35

   Estatuto da Cidade

   11 aulas

   • Diretrizes Gerais

     00:36:01

   • Dos Instrumentos da Política Urbana

     00:24:32

   • Do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e Do IPTU Progressivo no Tempo

     00:20:26

   • Da Desapropriação com Pagamento em Títulos

     00:20:31

   • Da Usucapião Especial de Imóvel Urbano

     00:20:37

   • Do Direito de Superfície, Do Direito de Preempção e Da Outorga Onerosa do Direito de Construir

     00:40:14

   • Das Operações Urbanas Consorciadas

     00:15:27

   • Da Transferência do Direito de Construir e Do Estudo de Impacto de Vizinhança

     00:16:00

   • Do Plano Diretor

     00:30:54

   • Da Gestão Democrática da Cidade e Das Disposições Gerais

     00:20:21

   • Atos Ímprobos e Direito Real de Laje

     00:25:36

   Serviços Públicos

   6 aulas

   • Teorias e Conceitos

     01:00:37

   • Das Classificações

     00:31:15

   • Das Competências

     00:30:52

   • Dos Princípios

     01:00:23

   • Das Formas de Prestação

     00:35:35

   • Exercícios Sobre Serviços Públicos

     00:10:32

   Controle da Administração

   8 aulas

   • Conceito e Controle Interno e Externo

     00:32:35

   • Extensão do Controle Interno e do Controle Externo

     00:30:27

   • Controle Prévio, Controle Concomitante, Controle de Legalidade e Controle do Mérito

     00:35:46

   • Controle Administrativo

     00:30:52

   • Definição, Órgãos, Controle Direto e Indireto

     00:32:17

   • Controle Político e Controle Técnico

     00:35:49

   • Controle Judicial

     00:35:31

   • Exercícios Sobre Controle da Administração Pública

     00:20:26

   Processo Administrativo

   8 aulas

   • Das Disposições Gerais e Dos Direitos e Deveres dos Administrados

     00:31:28

   • Do Início do Processo, Dos Interessados, Da Competência, Dos Impedimentos e Da Suspeição

     00:32:14

   • Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo e Da Comunicação dos Atos

     00:25:47

   • Da Instrução

     00:33:24

   • Da Decisão Coordenada

     00:15:21

   • Do Dever de Decidir e Da Motivação, Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo e Da Anulação, Revogação e Convalidação

     00:33:38

   • Do Recurso Administrativo e Da Revisão

     00:32:25

   • Dos Prazos, Das Sanções e Das Disposições Finais

     00:20:52

6. Direito Constitucional

   Irineu Ruiz

   Constituição

   8 aulas

   • Conceito de Direito Constitucional

     00:37:55

   • Natureza Jurídica da Constituição

     00:15:28

   • Classificação da Constituição Federal

     01:35:28

   • Objeto do Direito Constitucional

     00:31:32

   • Fundamentos da República

     00:45:05

   • Princípio da Separação dos Poderes

     00:11:37

   • Objetivos da República

     00:07:59

   • Princípios das Relações Internacionais

     00:08:42

   Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

   55 aulas

   • Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais

     01:06:32

   • Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação

     00:36:14

   • Direito à Vida

     00:23:14

   • Direito à Liberdade

     00:03:09

   • Princípio da Igualdade

     00:25:32

   • Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade

     00:09:42

   • Liberdade de Pensamento

     00:13:33

   • Direito de Resposta

     00:07:41

   • Liberdade de Expressão

     00:07:54

   • Acesso à Informação e Sigilo da Fonte

     00:08:51

   • Liberdade de Crença Religiosa

     00:20:45

   • Inviolabilidade da Intimidade

     00:09:10

   • Inviolabilidade Domiciliar

     00:10:32

   • Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências

     00:14:46

   • Liberdade de Atividade Profissional

     00:03:28

   • Liberdade de Reunião

     00:16:11

   • Liberdade de Associação

     00:10:45

   • Representação e Substituição Processual

     00:11:39

   • Direito de Propriedade

     00:26:02

   • Desapropriação

     00:12:22

   • Requisição Administrativa

     00:08:39

   • Defesa do Consumidor

     00:05:03

   • Direito à Informação

     00:10:40

   • Direito de Petição

     00:09:32

   • Direito de Certidão

     00:04:51

   • Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

     00:11:30

   • Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada

     00:11:54

   • Juiz Natural e Promotor Natural

     00:10:52

   • Tribunal do Júri

     00:16:11

   • Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável

     00:23:49

   • Vedação ao Racismo

     00:12:38

   • Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional

     00:06:49

   • Pessoalidade da Pena

     00:08:06

   • Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas

     00:14:36

   • Extradição

     00:08:35

   • Devido Processo Legal

     00:04:15

   • Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa

     00:17:19

   • Vedação à Prova Ilícita

     00:06:58

   • Princípio da Presunção de Inocência

     00:10:46

   • Identificação Criminal do Civilmente Identificado

     00:09:14

   • Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

     00:10:10

   • Hipóteses Constitucionais de Prisão

     00:05:12

   • Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu

     00:09:19

   • Prisão Civil por Dívida

     00:08:29

   • Assistência Jurídica Gratuita

     00:08:38

   • Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão

     00:10:05

   • Gratuidade do Registro Civil

     00:04:07

   • Celeridade Processual

     00:02:28

   • Habeas Corpus

     00:09:40

   • Mandado de Segurança

     00:17:04

   • Mandado de Injunção

     00:08:04

   • Habeas Data

     00:03:52

   • Ação Popular

     00:06:06

   • Tratados e Convenções Internacionais

     00:17:21

   • Tribunal Penal Internacional

     00:12:07

   Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Sociais

   11 aulas

   • Direitos Mínimos à Coletividade

     00:34:31

   • Origem e Conceitos Básicos dos Direitos Sociais

     00:08:56

   • Direito ao Trabalho e à Garantia do Emprego

     00:03:17

   • Direitos Referentes ao Salário Recebido pelo Trabalhador

     00:08:18

   • Direitos Referentes à Proteção do Trabalhador

     00:06:27

   • Direitos Concernentes ao Repouso do Trabalhador

     00:02:44

   • Outros Direitos do Trabalhador Previstos no Artigo 7º da Constituição Federal

     00:06:15

   • Direitos Sociais do Trabalhador Doméstico

     00:07:42

   • Direito Sindical

     00:09:14

   • Direito de Greve

     00:05:36

   • Outros Direitos do Trabalhador Previstos nos Artigos 10 e 11 da Constituição Federal

     00:02:04

   Direitos e Garantias Fundamentais: Nacionalidade

   6 aulas

   • Espécies de Nacionalidade

     00:17:14

   • Conceito de Nacionalidade

     00:37:20

   • Critérios de Atribuição de Nacionalidade

     00:03:24

   • Brasileiros Natos, Naturalizados e Portugueses Residentes no Brasil

     00:12:44

   • Tratamento Diferenciado

     00:17:59

   • Perda da Nacionalidade

     00:28:08

   Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Políticos

   1 aula

   • Direitos Políticos

     01:34:56

   Direitos e Garantias Fundamentais: Partidos Políticos

   1 aula

   • Partidos Políticos

     00:42:36

   Da Organização do Estado

   40 aulas

   • Da Organização Político-Administrativa

     00:23:13

   • Personalidade Jurídica da União e Bens Públicos

     00:22:57

   • Bens da União

     00:14:58

   • Introdução, Princípio da Predominância dos Interesses e Princípio dos Poderes Implícitos

     00:22:18

   • Técnicas de Repartição de Competência

     00:09:06

   • Competências Relativas à Soberania Nacional e à Defesa do Estado

     00:21:22

   • Competências Relativas à Exploração de Serviços e Atividades e ao Distrito Federal

     00:20:19

   • Outras Competências Exclusivas da União

     00:12:31

   • Introdução e Delegabilidade

     00:25:22

   • Competências em Espécie

     00:14:34

   • Competências Administrativas Comuns

     00:14:51

   • Competências Legislativas Concorrentes

     00:14:22

   • Autonomia, Poder Judiciário e Poder Legislativo

     00:30:11

   • Poder Executivo e Bens dos Estados

     00:17:01

   • Autonomia, Poder Executivo e Poder Legislativo

     00:20:41

   • Poder Legislativo e Garantias

     00:09:38

   • Conceitos, Princípios e Espécies

     00:13:15

   • Pressupostos Materiais

     00:18:35

   • Pressupostos Formais

     00:16:21

   • Decreto Interventivo, Interventor e Controle da Intervenção

     00:14:37

   • Considerações Iniciais, Administração Pública Direta e Indireta e Princípios da Administração Pública

     00:16:57

   • Histórico do Princípio da Legalidade e Paralelo com a Autonomia da Vontade

     00:20:30

   • Princípio da Legalidade, Administrados e Controle de Legalidade

     00:19:58

   • Princípio da Legalidade e Atos Normativos

     00:09:15

   • Princípio da Impessoalidade e Finalidade da Atuação Administrativa

     00:13:44

   • Princípio da Impessoalidade e Vedação à Promoção Pessoal

     00:14:35

   • Princípio da Moralidade, Repercussões e Improbidade Administrativa

     00:14:08

   • Princípio da Moralidade e Nepotismo

     00:15:39

   • Princípio da Publicidade e Repercussões

     00:15:37

   • Princípio da Publicidade e Intimidade, Interesse Social, Atos Processuais e Direito de Petição

     00:09:30

   • Princípio da Eficiência e Responsabilidade da Administração Pública

     00:23:20

   • Organização Legal do Serviço Público

     00:14:53

   • Criação, Transformação e Extinção de Cargos, Funções e Empregos Públicos

     00:21:15

   • Acesso ao Serviço Público e Requisitos

     00:15:22

   • Restrições de Acesso, Titulação, Pessoas com Deficiência, Cargos em Comissão e Requisitos para a Investidura no Serviço Público

     00:21:22

   • Violação à Exigência e ao Prazo de Validade do Concurso Público e Nulidades

     00:13:17

   • Validade do Concurso Público, Prorrogação e Nomeação

     00:19:20

   • Convocação, Nomeação Fracionada, Situações Excepcionais e Direito Adquirido

     00:19:35

   • Preterição, Impugnação Judicial do Gabarito ou dos Critérios de Correção e Funções de Confiança

     00:18:14

   • Nepotismo e Contratação por Tempo Determinado

     00:11:22

   Da Organização dos Poderes: Poder Legislativo

   5 aulas

   • Tripartição dos Poderes e Sistema de Freios e Contrapesos

     00:19:08

   • Tripartição dos Poderes e Funções do Poder Legislativo

     00:13:19

   • Congresso Nacional

     00:18:19

   • Câmara dos Deputados

     00:11:34

   • Senado Federal

     00:17:56

   Da Organização dos Poderes: Poder Executivo

   10 aulas

   • Noções de Presidencialismo

     00:20:46

   • Princípio da Legalidade e Atribuições do Presidente da República

     00:20:25

   • Atribuições do Presidente da República

     00:19:59

   • Atribuições dos Ministros de Estado

     00:17:50

   • Responsabilidade dos Ministros de Estado

     00:09:27

   • Conceito de Infrações Político-Administrativas e Crimes de Responsabilidade do Presidente da República

     00:15:56

   • Juízo Político e Juízo de Instauração do Procedimento de Responsabilização do Presidente da República

     00:19:13

   • Julgamento dos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República, Desdobramentos e Sanções

     00:22:27

   • Crimes Comuns e Imunidades do Presidente da República

     00:19:56

   • Prerrogativa de Foro do Presidente da República

     00:14:00

   Da Organização dos Poderes: Poder Judiciário

   30 aulas

   • Introdução e Sistemas de Jurisdição

     00:17:19

   • Órgãos do Poder Judiciário

     00:16:13

   • Funções Típicas e Atípicas

     00:10:21

   • Garantias do Poder Judiciário Referentes à Independência e ao Orçamento

     00:19:16

   • Garantias do Poder Judiciário Referentes ao Orçamento e à Autonomia Administrativa

     00:21:10

   • Organização das Carreiras da Magistratura: Ingresso e Promoção

     00:20:58

   • Organização das Carreiras da Magistratura: Subsídios e Outros Aspectos

     00:22:32

   • Vitaliciedade e Inamovibilidade dos Magistrados

     00:19:11

   • Irredutibilidade dos Subsídios dos Magistrados e Foro por Prerrogativa de Função

     00:12:36

   • Vedações aos Magistrados

     00:10:38

   • Composição e Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

     00:21:06

   • Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

     00:20:24

   • Vedações ao Conselho Nacional de Justiça e Competências

     00:20:24

   • Composição e Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

     00:21:39

   • Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

     00:23:01

   • Competências Originária e Recursal do Supremo Tribunal Federal

     00:19:15

   • Competência Recursal e Preservação das Competências do Supremo Tribunal Federal

     00:14:02

   • Composição e Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

     00:20:35

   • Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

     00:20:07

   • Competência Recursal do Superior Tribunal de Justiça

     00:17:22

   • Justiça Federal

     00:20:23

   • Justiça Federal e Competências dos Juízes Federais

     00:17:50

   • Competências dos Juízes Federais

     00:14:24

   • Justiça do Trabalho

     00:20:43

   • Competências dos Juízes do Trabalho

     00:17:29

   • Justiça Eleitoral

     00:18:53

   • Hipóteses de Cabimento de Recursos das Decisões do Tribunal Regional Eleitoral

     00:06:13

   • Justiça Militar

     00:22:22

   • Justiça Estadual

     00:18:28

   • Quinto Constitucional

     00:11:14

   Da Ordem Social

   21 aulas

   • Seguridade Social: disposições gerais

     00:17:03

   • Seguridade Social: financiamento e princípios

     00:17:13

   • Saúde

     00:40:09

   • Da Previdência Social

     00:12:01

   • Da Assistência Social

     00:35:56

   • Da Educação

     01:27:52

   • Da Cultura

     00:36:21

   • Do Desporto

     00:16:46

   • Da Ciência, Tecnologia e Inovação

     00:18:55

   • Da Comunicação Social

     00:48:51

   • Do Meio Ambiente

     01:21:02

   • Da Família

     00:17:09

   • União Homossexual ou Homoafetiva

     00:17:01

   • Transexualidade

     00:35:53

   • Violência Doméstica e Familiar

     00:19:06

   • Casamento

     00:16:41

   • Pessoas com Deficiência

     00:17:25

   • Da Criança, Adolescente e Jovem

     00:21:55

   • Da Imputabilidade e Inimputabilidade

     00:09:12

   • Do Idoso

     00:16:56

   • Dos Índios

     00:14:28

   Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

   4 aulas

   • Do Estado de Defesa

     00:34:32

   • Do Estado de Sítio

     00:24:21

   • Das Forças Armadas

     00:41:19

   • Da Segurança Pública

     00:38:11

7. Noções de Administração Financeira e Orçamentária

   Vinicius Nascimento, Cristiano Silva e Irineu Ruiz

   Orçamento Público

   15 aulas

   • Introdução, Fontes e Tipos e Espécies de Orçamento

     00:29:45

   • Espécies e Funções do Orçamento

     00:20:51

   • Aspectos Gerais e Plano Plurianual

     00:31:19

   • Lei de Diretrizes Orçamentárias

     00:21:20

   • Lei Orçamentária Anual

     00:21:13

   • Legalidade, Exclusividade e Universalidade

     00:29:28

   • Unidade, Anualidade, Orçamento Bruto, Especificação, Quantificação dos Créditos e Equilíbrio Orçamentário

     00:29:21

   • Proibição do Estorno, Não Vinculação, Publicidade, Transparência, Programação, Uniformidade e Clareza

     00:15:45

   • Questões de Princípios Orçamentários

     00:30:22

   • Conceitos, Prazos e Procedimentos Relativos ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias

     00:31:47

   • Prazos e Elaboração da Lei Orçamentária Anual

     00:32:05

   • Envio e Aprovação da Lei Orçamentária Anual

     00:36:22

   • Execução da Lei Orçamentária Anual e Descentralização

     00:27:06

   • Controle do Orçamento

     00:33:26

   • Questões de Ciclos Orçamentários

     00:24:13

   Tributação e Orçamento

   12 aulas

   • Do Sistema Tributário Nacional

     00:18:48

   • Impostos

     00:13:54

   • Taxas

     00:36:57

   • Contribuições de Melhoria

     00:17:04

   • Emprétismos Compulsórios

     00:15:29

   • Contribuições Especiais

     00:21:12

   • Princípios Básicos do Direito Constitucional Tributário

     00:31:44

   • Normas Gerais

     00:10:00

   • Competência para Emissão de Moeda

     00:05:42

   • Dos Orçamentos

     00:21:19

   • Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentarias, Orçamento Anual e Créditos Adicionais

     00:20:47

   • Emendas Individuais Impositivas

     00:05:47

   Receita Pública

   5 aulas

   • Conceitos e Classificação quanto à Natureza

     00:31:14

   • Classificação quanto à Categoria Econômica, Operações Intraorçamentárias, Classificação quanto à Origem e Receitas de Impostos e Taxas

     00:30:41

   • Receitas de Contribuições de Melhoria, Tarifas, Contribuições, Receita Patrimonial, Agropecuária, Industrial, Receita de Serviços, Transferências Correntes, Receitas de Capital e Operações de Crédito

     00:32:06

   • Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferência de Capital e outras Receitas, Classificação por Espécie, Desdobramentos para Identificação de Peculiaridades da Receita, Tipo de Receita, Classificação pelo Resultado Primário e pela Afetação Patrimonial

     00:23:15

   • Questões sobre Receitas Públicas

     00:31:13

   Despesa Pública

   4 aulas

   • Conceito, Classificação por Natureza, Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

     00:29:23

   • Grupos de Natureza da Despesa, Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida, Outras Despesas Correntes, Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização das Dívidas

     00:31:28

   • Classificação por Modalidade de Aplicação, Elementos da Despesa, Despesa quanto à Natureza e Classificações Doutrinárias

     00:35:06

   • Questões sobre Despesas Públicas

     00:34:35

   Lei Complementar 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal

   24 aulas

   • Fundamento Constitucional, Histórico e Disposições Preliminares

     00:30:47

   • Conceitos Relevantes

     00:31:36

   • Do Planejamento, Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias

     00:27:34

   • Lei Orçamentária Anual

     00:30:20

   • Questões sobre Planejamento Orçamentário

     00:14:28

   • Da Receita Pública

     00:28:04

   • Questões sobre Receitas Públicas

     00:08:03

   • Despesas Públicas, da Geração de Despesas, da Despesa Obrigatória e de Caráter Continuado

     00:24:10

   • Das Despesas com Pessoal, Definições e Limites

     00:29:04

   • Controle de Despesa Total com Pessoal, Limite Excedido, Restrições e Nulidades

     00:35:13

   • Questões sobre Despesas com Pessoal

     00:38:39

   • Das Transferências Voluntárias

     00:10:06

   • Da Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado

     00:11:14

   • Da Dívida e do Endividamento, Definições Básicas e Competências do Congresso Nacional

     00:30:30

   • Competências do Senado Federal e do Ministério da Economia (Ministério da Fazenda)

     00:31:25

   • Questões sobre Dívida e Endividamento

     00:21:24

   • Das Operações de Crédito, da Contratação e das Vedações

     00:30:45

   • Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária, das Operações com o Banco Central do Brasil, da Garantia, da Contragarantia e dos Restos a Pagar

     00:24:20

   • Questões sobre Operações de Crédito

     00:28:24

   • Da Gestão Patrimonial

     00:23:39

   • Da Transparência, Controle e Fiscalização

     00:29:10

   • Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal

     00:36:01

   • Questões sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal

     00:29:09

   • Disposições Finais e Transitórias

     00:14:08

   Lei nº 4.320/64 - Normas Gerais de Direito Financeiro

   1 aula

   • Lei nº 4.320/1964: Disposições Legais

     00:44:24

8. Noções de Direito Penal - Parte Geral

   Leonardo Arpini

   Aplicação da Lei Penal

   10 aulas

   • Introdução Professor Leonardo Arpini

     00:02:17

   • Conceito, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal

     Assistir 00:38:40

   • Princípios Constitucionais do Direito Penal

     00:28:08

   • Princípio da Legalidade, seus Desdobramentos e outros Princípios do Direito Penal

     00:33:57

   • Lei Penal no Tempo e do Tempo do Crime

     00:44:09

   • Da Contagem dos Prazos, Frações Não Computáveis da Pena e Aplicação Subsidiária do Código Penal

     00:10:27

   • Lei Penal no Espaço e Territorialidade

     00:18:09

   • Lei Penal no Espaço e Extraterritorialidade

     00:19:08

   • Lugar do Crime

     00:14:05

   • Conflito Aparente de Normas e Princípios da Especialidade, Subsidiariedade, Consunção ou Absorção e Alternatividade

     00:40:59

   Do Crime

   6 aulas

   • Conceito de Crime e Teorias Dicotômica e Tricotômica do Crime

     00:15:44

   • Fato Típico e seus Elementos

     01:00:16

   • Elementos do Fato Típico

     00:12:08

   • Ilicitude

     00:12:22

   • Excludentes de Ilicitude

     00:42:21

   • Excesso Punível

     00:06:03

   Da Imputabilidade Penal

   1 aula

   • Culpabilidade, Imputabilidade e Exigibilidade de Conduta Diversa

     00:53:01

   Do Concurso de Pessoas

   1 aula

   • Concurso de Pessoas

     00:48:54

   Das Penas e Extinção da Punibilidade

   3 aulas

   • Da Aplicação da Pena

     00:00:00

   • Da Extinção da Punibilidade

     00:39:44

   • Das Espécies de Pena

     00:49:25

   Das Medidas de Segurança

   1 aula

   • Espécie, Da Imposição da Medida, Prazos e Desinternação

     00:15:57

   Da Ação Penal

   1 aula

   • Ação Penal Pública e de Iniciativa Privada

     00:43:33

9. Noções de Direito Penal - Parte Especial

   Fernanda Fisher, Ivo Martins e Leonardo Arpini

   Dos Crimes contra a Pessoa

   33 aulas

   • Homicídio e Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio e automutilação

     01:24:31

   • Infanticídio

     00:19:40

   • Aborto

     00:31:01

   • Das Lesões Corporais

     00:38:21

   • Perigo de Contágio Venéreo

     00:07:35

   • Perigo de Contágio de Moléstia Grave

     00:07:11

   • Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem

     00:06:26

   • Abandono de Incapaz

     00:07:44

   • Exposição ou Abandono de Recém-nascido

     00:07:00

   • Omissão de Socorro

     00:06:27

   • Condicionamento de Atendimento Médico-Hospitalar Emergencial

     00:05:17

   • Maus-Tratos

     00:04:50

   • Da Rixa

     Assistir 00:09:22

   • Calúnia

     00:13:42

   • Difamação

     00:08:46

   • Injúria

     00:10:31

   • Disposições Comuns

     00:02:57

   • Exclusão do Crime

     00:03:57

   • Retratação

     00:01:50

   • Ação Penal

     00:02:41

   • Constrangimento Ilegal

     00:06:04

   • Ameaça

     00:04:11

   • Perseguição

     00:08:30

   • Violência Psicológica contra a Mulher

     00:03:03

   • Sequestro e Cárcere Privado

     00:06:12

   • Redução a Condição Análoga à de Escravo

     00:04:30

   • Tráfico de Pessoas

     00:05:13

   • Violação de Domicílio

     00:06:32

   • Violação de Correspondência

     00:01:57

   • Correspondência Comercial

     00:02:44

   • Violação de Segredo

     00:04:27

   • Violação do Segredo Profissional

     00:03:12

   • Invasão de Dispositivo Informático e Ação Penal

     00:05:45

   Dos Crimes contra o Patrimônio

   24 aulas

   • Do Furto

     00:21:23

   • Do Roubo

     00:23:23

   • Extorsão

     00:05:00

   • Extorsão Mediante Sequestro

     00:05:05

   • Extorsão Indireta

     00:03:04

   • Alteração de Limites

     00:08:22

   • Supressão ou Alteração de Marca em Animais

     00:02:34

   • Dano

     00:06:32

   • Introdução ou Abandono de Animais em Propriedade Alheia

     00:03:25

   • Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico

     00:01:21

   • Alteração de Local Especialmente Protegido

     00:01:07

   • Apropriação Indébita

     00:06:32

   • Apropriação Indébita Previdenciária

     00:05:44

   • Estelionato

     00:27:55

   • Duplicata Simulada

     00:05:05

   • Abuso de Incapazes

     00:03:55

   • Induzimento à Especulação

     00:03:59

   • Fraude no Comércio

     00:05:05

   • Outras Fraudes

     00:04:01

   • Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações

     00:07:24

   • Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant"

     00:02:49

   • Fraude à Execução

     00:04:10

   • Da Receptação

     00:17:02

   • Disposições Gerais

     00:04:18

   Crimes Contra a Dignidade Sexual

   4 aulas

   • Crime de Estupro

     00:15:51

   • Crime de Violação Sexual Mediante Fraude

     00:09:19

   • Crime de Importunação Sexual

     00:08:53

   • Crime de Assédio Sexual

     00:08:48

   Crimes Contra a Paz Pública

   1 aula

   • Incitação ao Crime, Apologia de Crime ou Criminoso, Associação Criminosa e Constituição de Milícia Privada

     00:19:31

   Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral

   20 aulas

   • Conceito de Administração Pública e Funcionário Público | Crimes Funcionais

     00:44:26

   • Do Peculato: Peculato Apropriação

     00:22:07

   • Do Peculato: Peculato Desvio, Peculato de Uso e Peculato Furto ou Impróprio

     00:23:45

   • Do Peculato: Peculato Culposo

     00:20:02

   • Do Peculato: Reparação do Dano e Peculato Estelionato ou Mediante Erro de Outrem

     00:23:43

   • Concussão

     00:42:00

   • Excesso de Exação

     00:20:30

   • Corrupção Passiva

     00:45:27

   • Corrupção Ativa

     00:16:31

   • Prevaricação e Prevaricação Imprópria

     00:26:38

   • Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa

     00:27:04

   • Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações

     00:14:44

   • Modificação ou Alteração não Autorizada de Sistema de Informações

     00:17:48

   • Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento

     00:25:04

   • Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas

     00:22:18

   • Violência Arbitrária

     00:17:14

   • Abandono de Função

     00:20:04

   • Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado

     00:10:38

   • Violação de Sigilo Funcional

     00:25:39

   • Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência

     00:13:24

   Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

   7 aulas

   • Usurpação de Função Pública

     00:18:25

   • Resistência

     00:43:25

   • Desobediência

     00:28:42

   • Desacato

     00:14:35

   • Tráfico de Influência

     00:09:16

   • Inutilização de Edital ou de Sinal

     00:16:29

   • Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento

     00:16:05

   Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça

   10 aulas

   • Denunciação Caluniosa

     00:36:24

   • Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção

     00:18:29

   • Auto-acusação Falsa

     00:25:44

   • Falso Testemunho ou Falsa Perícia

     01:02:29

   • Coação no Curso do Processo

     00:12:04

   • Exercício Arbitrário das Próprias Razões

     00:21:30

   • Fraude Processual

     00:24:51

   • Exploração de Prestígio

     00:13:26

   • Violência ou Fraude em Arrematação Judicial

     00:10:18

   • Desobediência a Decisão Judicial sobre Perda ou Suspensão de Direito

     00:08:38

   Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

   1 aula

   • Dos Crimes Contra a Soberania Nacional, Dos Crimes Contra as Instituições Democráticas, Dos Crimes Contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral, Dos Crimes Contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais e Disposições Comuns

     00:20:49

10. Noções de Direito Processual Penal

    Fernanda Fisher e Jaque Menon

    Disposições Preliminares do Código de Processo Penal

    1 aula

    • Disposições Preliminares do Código de Processo Penal

      00:20:10

    Inquérito Policial

    5 aulas

    • Conceito e Características do Inquérito Policial

      00:17:41

    • Início do Inquérito Policial, Providências Adotadas pela Autoridade Policial, Reprodução Simulada dos Fatos e Encerramento do Inquérito Policial

      00:21:08

    • Encerramento do Inquérito Policial e Requisições

      00:20:41

    • Indiciado Menor, Requerimento de Novas Diligências pelo MP, Prazos de Encerramento, Arquivamento e Acordo de Não Persecução Penal

      00:22:45

    • Acordo de Não Persecução Penal: Cabimento e Não Cabimento

      00:22:04

    Ação Penal

    2 aulas

    • Ação Penal Pública

      00:42:50

    • Ação Penal Privada

      00:59:18

    Competência

    1 aula

    • Competência

      01:22:47

    Das Questões e Processo Incidentes

    4 aulas

    • Das Incompatibilidades e Impedimentos

      00:19:48

    • Restituição de Coisa Apreendida

      00:21:46

    • Das Medidas Assecuratórias

      00:42:58

    • Da Insanidade Mental do Acusado

      00:22:44

    Da Prova

    10 aulas

    • Disposições Gerais

      00:16:47

    • Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral

      01:43:22

    • Interrogatório do Réu

      00:40:15

    • Confissão

      00:13:19

    • Do Ofendido

      00:16:20

    • Testemunhas

      01:08:37

    • Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas

      00:10:57

    • Acareação

      00:07:16

    • Indícios

      00:02:34

    • Da Busca e Da Apreensão

      00:35:16

    Do Acusado e Do Defensor

    2 aulas

    • Do Juiz e do Ministério Público

      00:39:09

    • Do Acusado, seu Defensor, dos Assistentes, dos Funcionários da Justiça, dos Peritos e Intérpretes

      00:38:30

    Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória

    7 aulas

    • Disposições Gerais

      01:18:54

    • Da Prisão em Flagrante

      00:55:16

    • Da Prisão Preventiva

      00:42:34

    • Prisão Temporária

      00:26:06

    • Prisão Domiciliar

      00:10:57

    • Das Outras Medidas Cautelares

      00:13:49

    • Da Liberdade Provisória Com ou Sem Fiança

      01:03:08

    Das Citações e Intimações

    1 aula

    • Citação e Intimação

      00:47:31

    Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança

    1 aula

    • Da Execução na Sentença Transitada em Julgado

      00:13:03

    Da Sentença

    5 aulas

    • Conceitos Gerais

      00:20:22

    • Emendatio Libelli

      00:20:50

    • Mutatio Libelli

      00:21:00

    • Sentença Absolutória

      00:14:22

    • Sentença Condenatória

      00:19:53

    Do Processo Comum

    2 aulas

    • Procedimentos Comuns: visão geral e procedimento ordinário

      01:38:33

    • Procedimentos Comuns: rito sumário

      00:47:06

    Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

    1 aula

    • Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

      00:17:03

    Do Habeas Corpus e seu Processo

    1 aula

    • Do Habeas Corpus e seu Processo

      00:33:43

    Da Execução

    1 aula

    • Da Reabilitação

      00:52:26

11. Direito Penitenciário e Criminologia

    Ivo Martins, Fábio Tadeu e Rodrigo Montes

    Lei n° 7.210/1984 - Lei de Execuções Penais

    34 aulas

    • Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal

      00:13:03

    • Do Condenado e do Internado

      00:16:49

    • Da Assistência Material

      00:02:46

    • Da Assistência a Saúde, Assistência Jurídica, Educacional, A Social, Religiosa

      00:17:27

    • Da Assistência ao Egresso

      00:06:43

    • Do Trabalho Interno

      00:10:47

    • Do Trabalho Externo

      00:05:13

    • Dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina

      00:16:47

    • Das Faltas Disciplinares

      00:23:15

    • Das Sanções e Das Recompensas

      00:06:06

    • Do Procedimento Disciplinar

      00:03:45

    • Dos Órgãos da Execução Penal

      00:07:30

    • Do Juízo da Execução

      00:12:09

    • Do Ministério Público

      00:03:51

    • Do Conselho Penitenciário

      00:02:43

    • Do Patronato e Conselho da Comunidade

      00:02:50

    • Da Defensoria Pública

      00:03:59

    • Da Penitenciária

      00:05:29

    • Da Colônia Agrícola, Industrial ou Similar

      00:02:01

    • Da Casa do Albergado

      00:01:50

    • Do Centro de Observação

      00:00:53

    • Do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

      00:02:53

    • Da Cadeia Pública

      00:02:17

    • Das Penas Privativas de Liberdade

      00:10:54

    • Das Autorizações de Saída

      00:11:02

    • Da Remissão

      00:14:54

    • Do Livramento Condicional

      00:12:22

    • Das Disposições Gerais e Da Prestação de Serviços à Comunidade

      00:05:48

    • Da Limitação de Fim de Semana, Da Interdição Temporária de Direitos, Da Suspensão Condicional e Da Pena de Multa

      00:18:14

    • Da Execução das Medidas de Segurança

      00:12:35

    • Dos Incidentes de Execução

      00:07:57

    • Da Anistia e do Indulto

      00:04:38

    • Do Procedimento Judicial

      00:03:55

    • Das Disposições Finais e Transitórias

      00:04:14

    Lei n. 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos

    1 aula

    • Crimes Considerados Hediondos e suas Características

      00:50:13

    Lei Distrital nº 5.969/2017 - Institui o Código Penitenciário do Distrito Federal

    3 aulas

    • Disposições Preliminares, Dos Princípios, Dos Direitos e Deveres

      00:34:53

    • Dos Direitos e Deveres, Das Recompensas, Da Biblioteca, Dos Direitos Específicos da Encarceirada, Da Organização das Unidades Prisionais, Da Ordem e Segurança e Das Faltas Disciplinares

      00:32:04

    • Das Faltas Disciplinares, Das Sanções Disciplinares, Da Aplicação de Sanções, Do Conselho Disciplinar, Do Processo Administrativo Disciplinar, Da Classificação do Comportamento e Reabilitação e Do Patronato

      00:25:19

    Lei Distrital nº 3.669/2005 - Cria a Carreira de Atividades Penitenciárias e Respectivos Cargos no Quadro de Pessoal do Distrito Federal

    2 aulas

    • Disposições Gerais e Da Carreira

      00:35:01

    • Das Atribuições do Cargo, Da Jornada de Trabalho, Da Remuneração e Das Disposições Finais e Transitórias

      00:20:22

    Noções Introdutórias de Criminologia

    3 aulas

    • Conceito, Características, Método, Objeto e Finalidade da Criminologia

      00:46:06

    • Crime, Delinquente, Vítima, Controle Social e Classificação da Criminologia

      00:40:30

    • Diferenças entre Criminologia, Política Criminal e Direito Penal

      00:30:08

    Escolas Sociológicas do Crime

    4 aulas

    • Escola Clássica e Escola Positiva: Características e Principais Autores

      00:50:56

    • Teorias Consensuais, Teoria da Anomia, Teoria de Subcultura Delinquente, Teoria de Associação Diferencial e Aprendizagem Social

      00:40:43

    • Escola de Chicago e Neorretribucionismo

      00:24:36

    • Teorias Conflitivas, Teoria do Etiquetamento e Teoria Crítica ou Radical

      00:32:48

    Perfilamento Criminal

    1 aula

    • Criminologia Clínica: Definição, Profiling Criminal, Técnicas, Métodos e Analise Vitimológica

      00:36:06

    Testes de Personalidade e Inteligência

    1 aula

    • Criminologia Clínica: Conceito, Esquema da Personalidade, Tipos Somáticos, Personalidade e Crime e Testes de Personalidade

      00:23:02

    Bioantropologia Criminal

    1 aula

    • Criminologia Clínica: Teorias de Nível Individual, Bertilonagem, Antropologia Criminal, Classificação de Kretschmer e Teoria dos Instintos

      00:19:07

    Vitimologia e Estatística Criminal e Cifra Negra

    2 aulas

    • Definição, História, Classificação e Temas Importantes

      00:46:32

    • Vitimização, Criminalidade, Cifras e Síndromes Criminológicas

      00:44:14

    Classificação dos Criminosos

    1 aula

    • Classificação dos Doutrinadores

      00:26:14

    Prevenção Criminal

    2 aulas

    • Prognóstico Criminológico, Modelos de Resposta ao Crime, Teorias da Pena e Prevenção Situacional e Criminal

      00:31:57

    • Prevenção Primária, Secundária e Terciária e Formas de Prevenção

      00:28:59

    Criminologia Cultural

    1 aula

    • Criminologia Cultural: Hiperpluralismo Cultural, Relação e Abordagem da Mídia, Consumo e Consumismo e "Cultural Defense"

      00:31:03

    Criminologia Clínica: Psicopatologia Criminal e Exame Criminológico

    2 aulas

    • Criminologia Clínica: Classificação e Conceito, Modernas Teorias Antropológicas e Exame Criminológico

      00:35:21

    • Distúrbios Mentais e Crime, Psicopatia e Psicopatologia, Transtornos e Parafilias

      00:48:13

    Criminologia Clínica: Modernas Teorias Criminológicas

    1 aula

    • Autores e Principais Aspectos das Teorias

      00:26:05

12. Direitos Humanos

    Camila Cury

    Teoria Geral dos Direitos Humanos

    7 aulas

    • Conceito dos Direitos Humanos e sua Evolução Histórica

      00:28:27

    • Precedentes Históricos do Direito Humanitário: Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)

      00:16:39

    • Características dos Direitos Humanos

      00:07:20

    • Valores de Liberdade, Igualdade e Solidariedade

      00:14:58

    • O Valor da Liberdade na CF, O Valor da Igualdade, Direitos Sociais

      00:19:44

    • Direito ao Trabalho, Direito á Maternidade, Direito á Previdência Social, Assistência aos Desamparados, O Valor da Solidariedade, Valor Implícito.

      00:14:30

    • Interpretação e Aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

      00:27:58

    Sistemas Internacionais de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos

    24 aulas

    • Declaração Universal dos Direitos Humanos

      01:06:59

    • Criação da Carta da ONU, Propósitos da Carta da ONU e Estrutura da ONU

      00:22:46

    • Origem, Ratificação pelo Brasil, Artigos 1º ao 5º

      00:20:13

    • Artigos 6º ao 9º

      00:20:14

    • Artigos 10 ao 14

      00:20:39

    • Artigos 14 ao 22

      00:20:52

    • Artigos 23 ao 28

      00:20:08

    • Artigos 40 ao 42

      00:22:36

    • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Artigos 1º ao 8º

      00:19:53

    • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Artigos 8º ao 13º a)

      00:20:37

    • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Artigos 13º b) ao 16º

      00:13:13

    • Comissão Interamericana de Direitos Humanos

      01:02:08

    • Casos Envolvendo o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

      00:29:55

    • Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos

      00:16:09

    • Objetivo, Obrigação de Respeitar os Direitos, Dever de Adotar Disposições de Direito Interno, Direito á Vida

      00:20:09

    • Direito a Integridade Pessoal, Proibição da Escravidão e Servidão e Direito a Liberdade Pessoal

      00:21:31

    • Garantias Judiciais, Principio da Legalidade e da Retroatividade, Direito a Indenização, Proteção da Honra e da Dignidade, Liberdade de Consciência e de Religião e Liberdade de Pensamento e Expressão

      00:20:16

    • Direito de Retificação ou Resposta, Direito de Reunião, Liberdade de Associação, Proteção da Família, Direito ao Nome, Direitos da Criança, Direito a Nacionalidade, Direito a Propriedade Privada

      00:21:17

    • Direito de Circulação e de Residência, Direitos Políticos, Igualdade Perante a Lei, Proteção Judicial, Suspensão de Garantias

      00:20:43

    • Cláusula Federal, Normas de Interpretação, Comissão Interamericana de Direitos Humanos

      00:21:16

    • Corte Interamericana de Direitos Humanos

      00:19:11

    • Obrigação de Adotar Medidas, Não - Admissão de Restrições, Alcance das Restrições e Limitações, Direito ao Trabalho, Condições Justas, Equitativas e Satisfatórias de Trabalho

      00:18:59

    • Direitos Sindicais, Direito á Previdencia Social, Direito á Saúde, Direito a um Meio Ambiente Sadio, Direito a Alimentação, Direito a Educação

      00:18:50

    • Direitos aos Benefícios da Cultura, Direito á Constituição e Proteção da Família, Direito da Criança, Proteção de Pessoas Idosas, Proteção de Deficientes, Meios de Proteção

      00:19:55

    A Incorporação dos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos ao Direito Brasileiro

    16 aulas

    • Características dos Direitos Fundamentais, Direitos à Vida e à Preservação da Integridade Física e Moral.

      00:22:26

    • Direito à Igualdade, Direito à Liberdade e Garantia da Liberdade

      00:20:55

    • Direito à Propriedade

      00:05:30

    • Direitos Sociais e Nacionalidade

      00:20:26

    • Direitos Políticos

      00:14:30

    • Constituição Brasileira e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos; Direitos Humanos x Responsabilidade do Estado

      00:20:00

    • Os Direitos Humanos x Serviços Públicos

      00:18:51

    • Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso

      00:40:06

    • Decreto n.º 10.882/2021 - Regulamenta o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso

      00:21:51

    • Propósito, Definições, Princípios e Obrigações Gerais

      00:41:06

    • Igualdade e Não-Discriminação, Mulheres e Crianças com Deficiência

      00:13:54

    • Conscientização, Acessibilidade, Direito à Vida, Situações de Risco e Emergência e Outros Aspectos e Direitos

      00:47:30

    • Cooperação Internacional, Implementação e Monitoramento Nacionais

      00:09:30

    • Comitê sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, Relatórios dos Estados Partes, Consideração dos Relatórios e Reservas

      00:11:51

    • Protocolo Facultativo

      00:22:28

    • Conceito e Fundamentos Normativos

      00:20:01

    A Proteção dos Grupos Socialmente Vulneráveis pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos

    1 aula

    • Conceito, Proteção Jurídica e Grupos Vulneráveis

      00:48:20

    Mecanismos de Proteção aos Direitos Humanos na Constituição Federal

    1 aula

    • Conceitos Garantistas e Remédios Constitucionais

      00:40:43

    Direitos Humanos de Natureza Civil, Política, Social, Econômica, Cultural e Ambiental

    1 aula

    • Principais Definições e Fundamentações Normativas

      00:41:09

    Direitos Humanos de Titularidade Individual, Coletiva ou Difusa

    1 aula

    • Gerações dos Direitos Humanos

      00:16:56

13. Legislação Aplicada aos Servidores do Governo do DF

    Evandro Muzy, Jamili Simões e Franco

    Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - Disponível em História e Geografia do Distrito Federal

    0 aulas

    Lei Complementar Federal nº 94/1998 e Decreto Federal nº 7.469/2011

    2 aulas

    • Lei Complementar n° 94 de 1998 - Autoriza o Poder Executivo a criar a RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal

      00:18:28

    • Decreto n° 7.469/2011 - Regulamenta a Lei Complementar n° 94 de 1998

      00:24:46

    Lei nº 5.768/2016

    1 aula

    • Lei n° 5.768/2016 - Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece Normas Gerais para Realização de Concurso Público no Distrito Federal

      00:07:07

    Em Breve - Lei Orgânica do Distrito Federal

    0 aulas

    Lei Complementar no 840/2011- Estabelece o Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal

    9 aulas

    • Aspectos Gerais e Disposições Preliminares

      00:24:01

    • Do Provimento

      00:28:29

    • Do Concurso Público

      00:33:25

    • Da Nomeação

      00:28:16

    • Da Posse e do Exercício

      00:36:08

    • Do Estágio Probatório

      00:31:51

    • Das Carreiras

      00:20:45

    • Do Regime e Da Jornada de Trabalho

      00:31:41

    • Do Sistema Remuneratório

      00:20:23

14. Legislação Especial

    Fernanda Fisher, Leonardo Arpini e Fábio Tadeu

    Lei dos Tóxicos - Lei Federal nº 11.343 de 2006

    6 aulas

    • Apresentação

      00:01:02

    • Disposições Preliminares, Do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas, Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas

      00:40:44

    • Dos Crimes e das Penas

      01:10:04

    • Do Procedimento Penal

      01:00:05

    • Da Apreensão, Arrecadação e Destinação dos Bens do Acusado e da Cooperação Internacional

      00:47:44

    • Prazo das Medidas Assecuratórias e Da Apreensão de Instrumentos e Objetos Utilizados para a Prática Criminosa

      00:04:51

    Lei do Abuso de Autoridade - Lei Federal nº 13.869 de 2019

    7 aulas

    • Das Disposições Gerais, Dos Sujeitos do Crime, Da Ação Penal e Dos Efeitos da Condenação e Das Penas Restritivas de Direito

      00:36:00

    • Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa

      00:14:40

    • Dos Crimes e Das Penas

      00:35:55

    • Da Confissão no Período Noturno

      00:34:08

    • Do Direito das Penas

      00:38:56

    • Da Alteração do Resultado da Apuração do Crime, Das Provas Ilegais, Da Instauração e Investigação de Crime Inexistente

      00:26:27

    • Do Procedimento e Das Disposições Finais

      00:37:53

    Estatuto do Desarmamento - Lei Federal nº 10.826 de 2003

    5 aulas

    • Do Sistema Nacional de Armas

      00:28:01

    • Do Registro

      00:21:27

    • Do Porte

      00:37:07

    • Dos Crimes e das Penas

      00:26:51

    • Disposições Gerais

      00:21:56

    Interceptação telefônica - Lei Federal nº 9.296 de 1996

    2 aulas

    • Considerações Iniciais, Não Cabimento, Formas de Instauração e Requisitos para a Instauração

      00:32:19

    • Preservação do Sigilo e Interceptação Telefônica Ilegal

      00:23:30

    Lei das Organizações Criminosas - Lei Federal nº 12.830 de 2013

    1 aula

    • Lei n° 12.830/2013 - Investigação Criminal Conduzida Pelo Delegado de Polícia

      00:20:28

    Lei Maria da Penha - Lei Federal nº 11.340 de 2006

    9 aulas

    • Disposições Preliminares

      00:38:44

    • Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

      00:17:57

    • Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

      00:20:22

    • Do Atendimento Pela Autoridade Policial

      00:54:52

    • Dos Procedimentos: disposições gerais e das medidas protetivas de urgência

      01:01:20

    • Do Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência

      00:15:29

    • Dos Procedimentos: da atuação do ministério público e da assistência judiciária

      00:09:10

    • Da Equipe de Atendimento Multidisciplinar e Disposições Transitórias

      00:14:29

    • Disposições Finais

      00:15:57