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Descrição
O Curso PM-DF – Soldado está de acordo com o último edital e completo com as mais recentes atualizações.
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MOTIVOS PARA ESTUDAR COM ESTE CURSO:
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Conteúdo do curso
Língua Portuguesa
Ariane BudkeCompreensão e Intelecção de Textos
6 aulas
Apresentação do Curso
00:10:42Conceitos Gerais
00:30:39Diferença entre Compreender e Interpretar
00:11:47Técnicas de Leitura
00:17:15Exercícios sobre Compreensão e Interpretação
00:38:42Questões
00:00:00Tipologia Textual
6 aulas
Artigo de Opinião, Entrevista, Charge, Texto Didático, Resumo, Esquema, Dissertação Argumentativa e E-mail
00:46:30Carta Pessoal, Diário, Histórias em Quadrinhos, Fábula, Conto, Notícia, Crônica e Anúncio Publicitário
00:38:03Exercícios sobre Gêneros Textuais
00:12:02Narrativa, Descritiva, Dissertativa, Injuntiva, Preditiva e Dialogal
00:56:07Exercícios sobre Tipologia textual
00:13:10Questões
00:00:00Equivalência e Transformação de Estruturas, Paralelismo Sintático e Relações de Sinonímia e Antonímia
10 aulas
Principais Conceitos
00:14:40Conotação X Denotação
00:17:22Sinonímia X Antonímia
00:06:04Hiperônimos X Hipônimos
00:10:16Homônimos
00:29:06Parônimos
00:14:47Polissemia
00:10:24Coesão Lexical e Coesão Gramatical
00:40:56Coerência Textual: Tese, Projeto de Texto, Conhecimento de Mundo, Lógica Interna e Princípios da Coerência Textual
00:15:52Questões
00:00:00Ortografia e Acentuação Gráfica
30 aulas
Conceitos Iniciais e Encontro Vocálico
00:19:01Acento Gráfico e Acento Tônico, Espécies de Acento Gráfico, Sílabas Tônicas e Átonas
00:13:43Regras de Acentuação
00:20:38Regras Especiais de Acentuação
00:10:28Exercícios sobre Acentuação Gráfica
00:14:16Definição de Ortografia e Emprego de S ou Z, J ou G e X ou CH
00:37:14Que ou Quê
00:04:47Uso dos Porquês
00:14:56Se Não ou Senão
00:03:34Tampouco ou Tão Pouco
00:03:57Mal ou Mau
00:05:10Mas e Mais
00:07:28Onde ou Aonde
00:04:19Há ou A
00:08:04Em Vez De ou Ao Invés De
00:05:48A Fim De ou Afim
00:06:06Ao Encontro De ou De Encontro A
00:02:18A Cerca De ou Acerca De
00:07:17A Par ou Ao Par
00:04:53A Ver ou Haver
00:05:17Demais ou De Mais
00:08:52Palavras com Dupla Grafia
00:05:45Uso de Letras Maiúsculas
00:21:55Hífen: Regras Gerais
00:09:11Hífen: Regras Especiais
00:15:09Hífen: Regras de Colocação
00:31:48Exercícios sobre Emprego do Hífen
00:10:54Acordo Ortográfico e Principais Alterações
00:25:55Exercícios sobre Ortografia
00:38:02Questões
00:00:00Sintaxe da Oração
9 aulas
Aspectos Gerais
00:35:52Sujeito
00:46:27Predicado
00:24:55Termos Integrantes
00:40:29Termos Acessórios
00:49:26Exercícios sobre Sujeito e Predicado
00:15:35Exercícios sobre Termos Integrantes
00:15:39Exercícios sobre Termos Acessórios
00:11:37Questões
00:00:00Formação, Classe e Emprego de Palavras
42 aulas
Estrutura das Palavras
00:28:44Formação das Palavras
00:25:30Classes de Palavras
00:28:00Exercícios sobre Estrutura e Formação das Palavras
00:12:55Conceito e Classificação dos Substantivos
00:23:23Flexão de Gênero
00:14:27Particularidades de Gênero
00:12:03Flexão de Número dos Substantivos Simples
00:15:27Flexão de Número dos Substantivos Compostos
00:20:31Variação de Grau
00:21:20Artigo: Conceitos Iniciais
00:17:59Usos dos Artigos Definidos
00:13:45Usos dos Artigos Indefinidos
00:09:29Adjetivos: Aspectos Gerais
00:35:04Flexão de Gênero e Número
00:14:44Grau dos Adjetivos
00:22:53Exercícios sobre Substantivos, Artigos e Adjetivos
00:11:12Advérbios: Conceito e Usos
00:43:42Interjeições: Conceito e Usos
00:26:01Preposições: Conceito e Usos
00:51:19Exercícios sobre Advérbios, Interjeições e Preposições
00:12:03Pronome: Conceitos Gerais
00:16:18Pronomes Pessoais
00:37:00Pronomes Pessoais Oblíquos, Reflexivos e Recíprocos e Outras Regras
00:20:32Pronomes Pessoais de Tratamento
00:11:43Pronomes Demonstrativos
00:36:27Pronomes Interrogativos, Indefinidos e Exclamativos
00:27:31Pronomes Possessivos
00:15:54Pronomes Relativos
00:30:29Exercícios sobre Pronomes
00:10:28Definições Gerais de Flexão, Número, Pessoa, Modo, Tempo, Formas Nominais e Voz Verbal
00:35:06Aspecto Verbal, Conjugação, Função, Flexão, Verbos Abundantes e Locução Verbal
00:45:46Modo Indicativo
00:27:48Modo Subjuntivo e Modo Imperativo
00:17:56Exercícios sobre Verbos
00:16:51Numeral
00:34:51Conjunção Aspectos Gerais
00:20:29Conjunções Coordenadas
00:24:03Conjunções Subordinadas
00:43:21Conjunções Polissêmicas
00:19:33Exercícios sobre Conjunções
00:12:43Questões
00:00:00Concordância Verbal e Nominal
7 aulas
Concordância Verbal: Sujeito Simples
00:36:26Concordância Verbal: Sujeito Composto
00:17:39Concordância Verbal: Casos Especiais
00:19:50Concordância Verbal: Verbo Ser
00:11:13Concordância Nominal: Regra Geral e Casos Particulares
00:42:19Exercícios sobre Concordância Nominal
00:16:15Questões
00:00:00Regência Nominal e Verbal
4 aulas
Regência Verbal: Conceito, Exemplos e Definição
00:30:55Regência Verbal: Outros Casos de Regência Verbal
00:24:38Regência Nominal: Definições, Características e Termos
00:19:18Questões
00:00:00Emprego do Sinal Indicativo de Crase
6 aulas
Ocorrência da Crase
00:19:16Casos Especiais de Crase
00:17:08Casos Facultativos da Crase
00:10:46Casos Proibidos do Uso da Crase
00:19:09Exercícios sobre Crase
00:13:21Questões
00:00:00Sintaxe do Período
11 aulas
Orações Coordenadas
00:34:18Período Composto por Subordinação, Oração Principal e Oração Subordinada
00:18:32Orações Subordinadas Substantivas
00:38:50Orações Subordinadas Adjetivas
00:20:41Orações Subordinadas Adverbiais
00:27:39Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos na Oração
00:21:31Exercícios sobre Orações Coordenadas
00:13:21Exercícios sobre Orações Subordinadas Substantivas
00:21:34Exercícios sobre Orações Subordinadas Adjetivas
00:12:52Exercícios sobre Orações Subordinadas Adverbiais
00:16:07Questões
00:00:00Pontuação
6 aulas
Uso da Vírgula
00:33:45Uso da Virgula para Isolar, Omitir, Separar Orações Coordenadas Assindéticas e Sindéticas e Deslocar
00:30:22Caso Proibitivos do Uso da Vírgula
00:08:38Outros Sinais de Pontuação
00:30:40Equivalência dos Sinais de Pontuação
00:23:27Questões
00:00:00Colocação Pronominal
3 aulas
Próclise, Mesóclise e Ênclise
00:31:10Exercícios sobre Colocação Pronominal
00:10:49Questões
00:00:00As Comunicações Oficiais (Conforme Manual da Presidência da República, 3. ed. 2018)
13 aulas
Introdução e Panorama da Comunicação Oficial
00:34:17Clareza, Precisão, Objetividade e Concisão
00:30:45Coesão e Coerência, Impessoalidade, Formalidade e Padronização, Uso da Norma Culta e Exercícios
00:29:25Exercícios sobre Princípios da Redação Oficial
00:31:31Pronomes de Tratamento e Exercícios
00:47:45Signatário, Grafia de Cargos Compostos, Vocativo e Exercícios
00:20:51Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais (Sidof) e Mensagem
00:22:52Formatação e Apresentação
00:35:51Tipos de Documentos e Exposição de Motivos
00:20:40Correio Eletrônico (E-mail)
00:27:11Cabeçalho, Nome do Expediente, Local e Data, Endereçamento e Assunto
00:46:38Texto do Documento, Fecho das Comunicações, Identificação do Signatário e Numeração de Páginas
00:38:43Questões
00:00:00Língua Inglesa
Roberto WitteCompreensão de Textos Escritos em Língua Inglesa
30 aulas
Texto "What is Interlanguage?"
00:34:50Exercícios de Interpretação do Texto "What is Interlanguage?"
00:13:42Texto "The Challenges Facing Government Auditors"
00:29:45Exercícios de Interpretação do Texto "The Challenges Facing Government Auditors"
00:21:21Texto "The Future of Auditing"
00:32:10Exercícios de Interpretação do Texto "The Future of Auditing"
00:16:30Texto "How to approach Cloud Computing and Cyber Security in 2017"
00:37:26Exercícios de Interpretação do Texto "How to approach Cloud Computing and Cyber Security in 2017"
00:22:05Texto "Of All the Tedious Tasks"
00:18:31Texto "What do Lawyers do?"
00:15:37Exercícios de Interpretação do Texto "What do Lawyers do?"
00:17:29Texto "Information Governance: More than a Guiding Force?"
00:17:12Exercícios de Interpretação do Texto "Information Governance: More than a Guiding Force?"
00:10:46Texto "The Tech Product Network"
00:25:42Exercícios de Interpretação do Texto "The Tech Product Network"
00:21:41Texto "Boots, Belts, Glasses, Purses and Other Itens"
00:20:30Exercícios de Interpretação do Texto "Boots, Belts, Glasses, Purses and Other Itens"
00:13:18Texto "The First Cumputer Programmer"
00:23:21Texto "China has Charged Ahead"
00:27:56Texto "The Same Nerves Involved"
00:35:21Texto "The Pandemic has Exposed"
00:23:57Texto With the Execption of Business"
00:24:50Texto "Learning a Second Language as an Adult"
00:20:26Texto "Revolution Accelerated"
00:39:10Exercícios de Interpretação do Texto "Revolution Accelerated"
00:24:48Texto "U. S. Finds No Evidence of Alien Technology"
00:35:58Exercícios de Interpretação do Texto "U. S. Finds No Evidence of Alien Technology"
00:30:40Texto "Faded Green"
00:47:21Exercícios de Interpretação do Texto "Faded Green"
00:40:57Questões
00:00:00Itens Gramaticais Relevantes para Compreensão dos Conteúdos Semânticos
59 aulas
Compreendendo o vocabulário
00:25:09Tempos e formas verbais
00:28:26O, A, OS, AS
00:39:02UM, UMA
00:39:23Contáveis e Não Contáveis
00:23:25Singular e Plural
00:43:54Igualdade e Inferioridade Comparativos e Superlativos
00:20:13Superioridade Comparativos e Superlativos
00:20:08Advérbios
00:42:11In, On, At
00:42:16Falsos Cognatos
00:20:59And, But, So, Or, Because
00:19:58Sujeito e Objeto
00:20:34Pronomes Possessivos e Adjetivos Possessivos
00:20:30One, Ones
00:22:19That, Which, Who, Whom
00:21:22Exercícios
00:19:46Genitive Case
00:40:22Alma da Prova
00:20:21Perfil da prova de Inglês
00:20:12Método de resolução de prova e de estudo
00:23:10Many, Much, Few, Little, A Lot Of
00:22:31Números e Datas
00:21:33Coesão, Coerência e Exercícios
00:41:47Denotação e Conotação
00:22:24Some, Any, No
00:21:38Exercícios sobre os Quantificadores Some, Any e No
00:16:20Sinonímia e Antonímia
00:21:27Exercícios sobre Sinonímia e Antonímia
00:21:11Expressões de Tempo
00:20:56Conceito de Verbos
00:23:10Conceito de Sentença
00:23:06Simple Present
00:21:34Simple Future
00:21:06Simple Past
00:22:36Present Perfect
00:16:00Present Perfect Continuous
00:21:02Past Perfect
00:18:34Past Perfect Continuous
00:08:46Modo Subjuntivo no Presente e no Futuro
00:22:12Modo Subjuntivo no Passado e na Condicional
00:22:06Verbos Auxiliares nas Frases Interrogativas
00:22:18Verbos Auxiliares nas Frases Negativas
00:22:34Considerações Gerais
00:20:51Sentenças de Provas Anteriores
00:20:58Continuous Tenses
00:18:17Pronome It
00:16:34Gerúndio e Precedência de Preposição
00:20:00Precedência de Verbo e Substantivo
00:19:59There To Be
00:19:28Can, Could and Able
00:20:19May and Might
00:10:58Should and Ought
00:21:44Must, Must Not and Shall
00:21:33Outros Usos da Palavra Should
00:21:10Outros Usos da Palavra Must
00:11:56Passive Voice
00:22:36Indirect Object
00:20:15Questões
00:00:00Matemática e Raciocínio Lógico
Kaká e Gustavo JapiassuEstruturas Lógicas
36 aulas
Princípios Fundamentais da Lógica
00:10:05Conceito de Proposições Lógicas
00:08:24Declarações que não são Proposições Lógicas
00:11:03Sentenças Abertas
00:14:10Proposições Lógicas Simples
00:06:51Proposições Lógicas Compostas
00:18:31Conectivos Lógicos
00:13:10Sinômimos dos Conectivos Lógicos
00:33:57Questões de Concursos sobre Proposições Lógicas
00:09:02Construção da Tabela Verdade
00:11:40Tabela Verdade do Operador Não
00:06:32Tabela Verdade da Conjunção
00:06:10Tabela Verdade da Disjunção Inclusiva
00:06:41Tabela Verdade da Disjunção Exclusiva
00:05:38Tabela Verdade da Bicondicional
00:05:35Tabela Verdade da Condicional
00:07:12Tautologia
00:06:43Contradição
00:06:33Contingência
00:04:28Questões de Concursos sobre Tabela Verdade
00:12:19Equivalência da Conjunção
00:05:29Equivalência da Disjunção Inclusiva
00:11:17Equivalência da Disjunção Exclusiva
00:06:24Equivalência da Bicondicional
00:19:27Equivalência da Condicional
00:07:37Questões de Concursos sobre Equivalência Lógica
00:07:58Conceito de Associações Lógicas e Questões
00:56:27Questões sobre Associações Lógicas - Parte 1
00:40:53Questões sobre Associações Lógicas - Parte 2
00:41:11Questões sobre Associações Lógicas - Parte 3
00:59:32Definições Iniciais sobre Verdades e Mentiras
00:20:24Questões sobre Verdades e Mentiras - Parte 1
01:01:02Questões sobre Verdades e Mentiras - Parte 2
00:49:48Noções básicas sobre calendários
01:51:43Orientação Espacial e Temporal
01:46:36Questões
00:00:00Lógica de Argumentação
10 aulas
Conceito de Argumentos
00:17:56Representação de Argumentos
00:10:35Tipos de Argumentos
00:21:39Validade de Argumentos
00:48:11Conclusões de Argumentos
00:25:06Regras de Inferências
00:21:25Silogismos
00:38:17Exercícios sobre Lógica de Argumentação
00:57:28Conceito e Exercícios
00:43:51Questões
00:00:00Diagramas Lógicos
2 aulas
Diagramas Lógicos
00:23:47Questões
00:00:00Princípios de Contagem, Probabilidade, Arranjos, Permutações e Combinações
7 aulas
Fatorial de um Número Natural
00:23:34Princípio Fundamental de Contagem ou Multiplicativo
00:21:05Permutação Simples
00:21:24Permutação com Repetição e Permutação Circular
00:22:15Arranjo Simples, Arranjo com Repetição e Combinação
00:24:36Análise Combinatória
00:00:00Questões
01:39:05Probabilidades
13 aulas
Conceitos Fundamentais
00:34:40Cálculo da Probabilidade
00:17:39Axiomas da Probabilidade
00:10:55Probabilidade da Intersecção de Eventos
00:15:26Probabilidade de Eventos Independentes
00:14:03Probabilidade de Eventos Mutuamente Excludentes
00:11:18Probabilidade da União de Dois Eventos
00:11:07Probabilidade de Evento Complementar
00:33:25Probabilidade como Frequência Relativa ou Empírica
00:10:37Probabilidade Condicional
00:25:24Probabilidade Total
00:15:00Teorema de Bayes
00:27:51Questões
00:00:00Razão e Proporção e Regra de Três
13 aulas
Definição e Análise de Grandezas
00:26:31Regra de Três Simples
00:28:03Exercícios de Regra de Três Simples
00:16:16Regra de Três Composta
00:25:51Exercícios de Regra de Três Composta
00:20:34Divisão Diretamente Proporcional
00:18:38Divisão Inversamente Proporcional
00:19:09Problemas de Torneiras
00:25:45Escala e Índice Pluviométrico
00:23:09Notação e Cálculo Percentual
00:23:48Acréscimos e Decréscimos
00:20:20Operações Sucessivas
00:20:38Questões
00:00:00Sistemas de Medidas
3 aulas
Medidas Decimais
00:28:06Medidas Sexagesimais
00:13:30Questões
00:00:00Áreas e Volumes
5 aulas
Volume de Prismas e Pirâmides
00:27:13Volume de Cilindro, Cone e Esfera
00:15:01Área de Polígonos
00:29:31Área das Figuras Circulares
00:27:41Questões
00:00:00Atualidades
Carla KurzAtualidades do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE
7 aulas
Características Climáticas do Distrito Federal
00:24:25Mapa Hidrográfico e Bacias Hidrográficas
00:33:16População Estimada e Perfil do Residente do Distrito Federal
00:29:21População da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal
00:27:24Características do Cerrado e a Preservação Ambiental
00:27:12Aspectos Motivadores da Mudança de Capital, Características da Localização do Distrito Federal e Questões Políticas
00:29:16Arquitetura, Regiões Administrativas e Regiões Integradas de Segurança Pública
00:26:24Legislação Aplicável à Polícia Militar do Distrito Federal
Evandro Muzy e Giovanny DiasLei Orgânica do Distrito Federal
6 aulas
Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal
00:21:33Das Disposições Gerais, Da Organização Administrativa e Da Competência
00:34:21Das Vedações e Da Administração Pública
00:48:41Dos Serviços Públicos, Da Administração Tributária e Disposições Inicias da Organização dos Poderes
00:16:26Dos Poder Executivo
00:23:59Da Responsabilidade do Governador, Dos Secretários de Governo e Do Conselho de Governo
00:14:36Lei nº 6.450/1977 - Dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal
2 aulas
Das Generalidades e Da Organização Básica
00:30:58Da Constituição e Das Atribuição dos Órgãos de Apoio e Execução, Das Disposições Transitórias e Finais
00:32:40Lei nº 7.289/1984 -Aprova o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal
8 aulas
Das Disposições preliminares e Do Ingresso na Polícia Militar
00:31:00Da Hierarquia Policial Militar e da Disciplina
00:35:03Das Obrigações e dos Deveres Policiais Militares e Da Violação das Obrigações e dos Deveres Policiais Militares
00:35:35Dos Direitos e Prerrogativas dos Policiais Militares
00:38:47Da Promoção, Das Licenças e Das Prerrogativas
00:36:13Do Uso dos Uniformes e Das Disposições Diversas
00:48:20Da Reforma, Da Demissão, Do Licenciamento, Da Exclusão das Praças e Bem da Disciplina,
00:47:31Da Deserção, Do Falecimento, Do Extravio e do Reaparecimento, Do tempo de Serviço, Do Casamento, Das Disposições Gerais, Transitórias e Finais
00:38:20Lei nº 12.086/2009 - Dispõe sobre os Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
7 aulas
Da Polícia Militar do Distrito Federal
00:45:58Das Promoções e Da Inclusão
00:40:27Do Quadro de Acesso, Das Regras de Transmissão e Da Organização
00:45:37Dos Departamentos em Geral
00:45:23Das Condições Básicas
00:45:51Do processamento das Promoções, Dos Recursos e Das Disposições Especiais
00:45:18Das Disposições Especial - Final
00:38:14Decreto nº 88.777/1983 - Aprova o Regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200)
4 aulas
Das Finalidades e Da Conceituação e Competência
00:33:51Da Estrutura e Organização e Do Pessoal das Polícias Militares
00:31:59Do Exercício de Cargo ou Função, Do Ensino, Instrução e Material e do Emprego Operacional
00:30:23Da Competência do Estado - Maior do Exército, através da Inspetoria - Geral das Polícias Militares e Das Prescrições Diversas
00:32:15Decreto nº 10.443/2020 - Dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal
3 aulas
Das Disposições Preliminares, Da Organização Básica e Do Comando Geral
00:38:01Dos Órgãos de Direção - Geral e de Direção Setorial
00:36:34Das Comissões, Das Assessorias e do Alto - Comando
00:30:02Decreto nº 41.167/2020
2 aulas
Da Organização e Do órgãos de Apoio da Polícia Militar do Distrito Federal
00:41:07Dos Órgãos de Execução, Das Nomeações e Substituições e Das Disposições finais
00:40:44Noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos
Irineu Ruiz e Camila CuryConstituição (Conceito, Estrutura, Elementos e Classificação)
11 aulas
Sentido Sociológico e Político de Constituição
00:22:11Sentido Jurídico de Constituição
00:15:44Natureza Jurídica da Constituição
00:15:28Classificação quanto à Origem, Forma e Extensão
00:17:14Classificação quanto ao Conteúdo, Alterabilidade e Sistemática
00:19:41Classificação quanto à Dogmática, ao Sistema, à Função e Origem de sua Decretação
00:19:02Classificação quanto à Finalidade, Atuação do Estado, Interpretação e ao Critério Ontológico
00:23:13Outras Classificações Importantes
00:16:18Estrutura da Constituição Federal e Preâmbulo
00:20:42Macrodivisão e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
00:10:50Questões
00:00:00Poder Constituinte
7 aulas
Poder Constituinte
00:21:46Poder Constituinte Originário
00:21:37Poder Constituinte Derivado
00:12:14Poder Constituinte Derivado Reformador
00:10:26Poder Constituinte Derivado Decorrente
00:10:36Poder Constituinte Difuso e Supranacional
00:09:17Questões
00:00:00Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil
5 aulas
Fundamentos da República
00:45:05Princípio da Separação dos Poderes
00:11:37Objetivos da República
00:07:59Princípios das Relações Internacionais
00:08:42Questões
00:00:00Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
56 aulas
Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais
01:06:32Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação
00:36:14Direito à Vida
00:23:14Direito à Liberdade
00:03:09Princípio da Igualdade
00:25:32Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade
00:09:42Liberdade de Pensamento
00:13:33Direito de Resposta
00:07:41Liberdade de Expressão
00:07:54Acesso à Informação e Sigilo da Fonte
00:08:51Liberdade de Crença Religiosa
00:20:45Inviolabilidade da Intimidade
00:09:10Inviolabilidade Domiciliar
00:10:32Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências
00:14:46Liberdade de Atividade Profissional
00:03:28Liberdade de Reunião
00:16:11Liberdade de Associação
00:10:45Representação e Substituição Processual
00:11:39Direito de Propriedade
00:26:02Desapropriação
00:12:22Requisição Administrativa
00:08:39Defesa do Consumidor
00:05:03Direito à Informação
00:10:40Direito de Petição
00:09:32Direito de Certidão
00:04:51Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
00:11:30Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada
00:11:54Juiz Natural e Promotor Natural
00:10:52Tribunal do Júri
00:16:11Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável
00:23:49Vedação ao Racismo
00:12:38Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional
00:06:49Pessoalidade da Pena
00:08:06Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas
00:14:36Extradição
00:08:35Devido Processo Legal
00:04:15Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa
00:17:19Vedação à Prova Ilícita
00:06:58Princípio da Presunção de Inocência
00:10:46Identificação Criminal do Civilmente Identificado
00:09:14Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
00:10:10Hipóteses Constitucionais de Prisão
00:05:12Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu
00:09:19Prisão Civil por Dívida
00:08:29Assistência Jurídica Gratuita
00:08:38Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão
00:10:05Gratuidade do Registro Civil
00:04:07Celeridade Processual
00:02:28Habeas Corpus
00:09:40Mandado de Segurança
00:17:04Mandado de Injunção
00:08:04Habeas Data
00:03:52Ação Popular
00:06:06Tratados e Convenções Internacionais
00:17:21Tribunal Penal Internacional
00:12:07Questões
00:00:00Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Sociais
12 aulas
Direitos Mínimos à Coletividade
00:34:31Origem e Conceitos Básicos dos Direitos Sociais
00:08:56Direito ao Trabalho e à Garantia do Emprego
00:03:17Direitos Referentes ao Salário Recebido pelo Trabalhador
00:08:18Direitos Referentes à Proteção do Trabalhador
00:06:27Direitos Concernentes ao Repouso do Trabalhador
00:02:44Outros Direitos do Trabalhador Previstos no Artigo 7º da Constituição Federal
00:06:15Direitos Sociais do Trabalhador Doméstico
00:07:42Direito Sindical
00:09:14Direito de Greve
00:05:36Outros Direitos do Trabalhador Previstos nos Artigos 10 e 11 da Constituição Federal
00:02:04Questões
00:00:00Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos da Nacionalidade
7 aulas
Conceito de Nacionalidade
00:37:20Espécies de Nacionalidade
00:17:14Critérios de Atribuição de Nacionalidade
00:03:24Brasileiros Natos, Naturalizados e Portugueses Residentes no Brasil
00:12:44Tratamento Diferenciado
00:17:59Perda da Nacionalidade
00:28:08Questões
00:00:00Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Políticos
7 aulas
Conceito, Competência Legislativa, Classificação e Conceito e Características da Soberania Popular
00:16:58Direito de Sufrágio, Requisitos, Alistabilidade e Eligibilidade
00:12:16Direito de Voto, Escrutíneo e Ação Popular
00:19:52Iniciativa Popular, Plebiscito e Referendo
00:20:44Capacidade Eleitoral Ativa ou Alistabilidade
00:07:04Capacidade Eleitoral Passiva ou Eligibilidade
00:18:02Questões
00:00:00Direitos e Garantias Fundamentais: Partidos Políticos
3 aulas
Conceito, Caráter Nacional, Recursos Financeiros, Prestação de Contas e Funcionamento Parlamentar
00:24:16Liberdade e Autonomia dos Partidos, Fidelidade e Financiamento Partidário
00:09:38Questões
00:00:00Organização Político-Administrativa do Estado
20 aulas
Da Organização Político-Administrativa
00:23:13Personalidade Jurídica da União e Bens Públicos
00:22:57Bens da União
00:14:58Introdução, Princípio da Predominância dos Interesses e Princípio dos Poderes Implícitos
00:22:18Técnicas de Repartição de Competência
00:09:06Organização e Fiscalização da Proteção e do Tratamento de Dados Pessoais
00:06:11Proteção de Dados Pessoais
00:05:49Das Competências da União
00:26:12Competências Relativas à Soberania Nacional e à Defesa do Estado
00:21:22Competências Relativas à Exploração de Serviços e Atividades e ao Distrito Federal
00:20:19Outras Competências Exclusivas da União
00:12:31Introdução e Delegabilidade
00:25:22Competências em Espécie
00:14:34Competências Administrativas Comuns
00:14:51Competências Legislativas Concorrentes
00:14:22Autonomia, Poder Judiciário e Poder Legislativo
00:30:11Poder Executivo e Bens dos Estados
00:17:01Autonomia, Poder Executivo e Poder Legislativo
00:20:41Poder Legislativo e Garantias
00:09:38Questões
00:00:00Administração Pública
21 aulas
Considerações Iniciais, Administração Pública Direta e Indireta e Princípios da Administração Pública
00:16:57Histórico do Princípio da Legalidade e Paralelo com a Autonomia da Vontade
00:20:30Princípio da Legalidade, Administrados e Controle de Legalidade
00:19:58Princípio da Legalidade e Atos Normativos
00:09:15Princípio da Impessoalidade e Finalidade da Atuação Administrativa
00:13:44Princípio da Impessoalidade e Vedação à Promoção Pessoal
00:14:35Princípio da Moralidade, Repercussões e Improbidade Administrativa
00:14:08Princípio da Moralidade e Nepotismo
00:15:39Princípio da Publicidade e Repercussões
00:15:37Princípio da Publicidade e Intimidade, Interesse Social, Atos Processuais e Direito de Petição
00:09:30Princípio da Eficiência e Responsabilidade da Administração Pública
00:23:20Organização Legal do Serviço Público
00:14:53Criação, Transformação e Extinção de Cargos, Funções e Empregos Públicos
00:21:15Acesso ao Serviço Público e Requisitos
00:15:22Restrições de Acesso, Titulação, Pessoas com Deficiência, Cargos em Comissão e Requisitos para a Investidura no Serviço Público
00:21:22Violação à Exigência e ao Prazo de Validade do Concurso Público e Nulidades
00:13:17Validade do Concurso Público, Prorrogação e Nomeação
00:19:20Convocação, Nomeação Fracionada, Situações Excepcionais e Direito Adquirido
00:19:35Preterição, Impugnação Judicial do Gabarito ou dos Critérios de Correção e Funções de Confiança
00:18:14Nepotismo e Contratação por Tempo Determinado
00:11:22Questões
00:00:00Poder Legislativo
30 aulas
Tripartição dos Poderes e Sistema de Freios e Contrapesos
00:19:08Tripartição dos Poderes e Funções do Poder Legislativo
00:13:19Congresso Nacional
00:18:19Câmara dos Deputados
00:11:34Senado Federal
00:17:56Comissões
00:20:35Espécies de Comissões e Conceito, Fins e Requisitos da Comissão Parlamentar de Inquérito
00:20:17Criação e Poderes de Investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito
00:20:28Poderes de Investigação e Competências da da Comissão Parlamentar de Inquérito e Direitos dos Depoentes
00:20:45Competências, Esgotamento, Controle e Publicidade dos Atos da Comissão Parlamentar de Inquérito
00:20:12Reuniões
00:20:24Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos I a IX da Constituição Federal)
00:19:13Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos IX a XV, e Artigo 49, incisos I a V, da Constituição Federal)
00:20:38Atribuições (Artigo 49, incisos VI a XVII da Constituição Federal) e Atuações do Congresso Nacional
00:21:35Atribuições da Câmara dos Deputados
00:16:04Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos I a IV e parágrafo único, da Constituição Federal)
00:17:30Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos V a XIV, da Constituição Federal)
00:16:27Prerrogativas e Imunidade Material dos Congressistas
00:22:42Imunidade Formal dos Congressistas
00:22:51Foro Especial em Razão da Função
00:17:38Afastamento
00:12:07Desobrigação de Testemunhar, Incorporação às Forças Armadas e Subsistência das Imunidades
00:17:13Incompatibilidades
00:14:53Perda do Mandato
00:16:33Renúncia ao Mandato
00:13:51Manutenção do Mandato e Deputados Estaduais, Distritais e Vereadores
00:15:21Conceitos Básicos e Composição do Tribunal de Contas da União
00:20:32Competências do Tribunal de Contas da União
00:12:20Tribunais de Contas Estaduais, Distritais e Municipais
00:20:45Questões
00:00:00Poder Executivo
11 aulas
Noções de Presidencialismo
00:20:46Princípio da Legalidade e Atribuições do Presidente da República
00:20:25Atribuições do Presidente da República
00:19:59Atribuições dos Ministros de Estado
00:17:50Responsabilidade dos Ministros de Estado
00:09:27Conceito de Infrações Político-Administrativas e Crimes de Responsabilidade do Presidente da República
00:15:56Juízo Político e Juízo de Instauração do Procedimento de Responsabilização do Presidente da República
00:19:13Julgamento dos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República, Desdobramentos e Sanções
00:22:27Crimes Comuns e Imunidades do Presidente da República
00:19:56Prerrogativa de Foro do Presidente da República
00:14:00Questões
00:00:00Poder Judiciário
31 aulas
Introdução e Sistemas de Jurisdição
00:17:19Órgãos do Poder Judiciário
00:16:13Funções Típicas e Atípicas
00:10:21Garantias do Poder Judiciário Referentes à Independência e ao Orçamento
00:19:16Garantias do Poder Judiciário Referentes ao Orçamento e à Autonomia Administrativa
00:21:10Organização das Carreiras da Magistratura: Ingresso e Promoção
00:20:58Organização das Carreiras da Magistratura: Subsídios e Outros Aspectos
00:22:32Vitaliciedade e Inamovibilidade dos Magistrados
00:19:11Irredutibilidade dos Subsídios dos Magistrados e Foro por Prerrogativa de Função
00:12:36Vedações aos Magistrados
00:10:38Composição e Atribuições do Conselho Nacional de Justiça
00:21:06Atribuições do Conselho Nacional de Justiça
00:20:24Vedações ao Conselho Nacional de Justiça e Competências
00:20:24Composição e Competência Originária do Supremo Tribunal Federal
00:21:39Competência Originária do Supremo Tribunal Federal
00:23:01Competências Originária e Recursal do Supremo Tribunal Federal
00:19:15Competência Recursal e Preservação das Competências do Supremo Tribunal Federal
00:14:02Composição e Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça
00:20:35Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça
00:20:07Competência Recursal do Superior Tribunal de Justiça
00:17:22Justiça Federal
00:20:23Justiça Federal e Competências dos Juízes Federais
00:17:50Competências dos Juízes Federais
00:14:24Justiça do Trabalho
00:20:43Competências dos Juízes do Trabalho
00:17:29Justiça Eleitoral
00:18:53Hipóteses de Cabimento de Recursos das Decisões do Tribunal Regional Eleitoral
00:06:13Justiça Militar
00:22:22Justiça Estadual
00:18:28Quinto Constitucional
00:11:14Questões
00:00:00Funções Essenciais à Justiça
17 aulas
Introdução
00:08:50Funções e natureza do MP
00:16:43Princípios Institucionais
00:36:57Ingresso na Carreira
00:13:47Garantias
00:19:59Vedações
00:20:17Estrutura (Organização e Composição)
00:06:49Procurador Geral da República
00:17:17Procurador Geral de Justiça
00:10:43Conselho Nacional do MP (CNMP)
00:16:58Corregedor Nacional
00:10:38Funções Institucionais
00:17:30Ministério Público nos Tribunais de Contas
00:05:10Da Advocacia Pública - Advocacia Geral da União
00:37:01Da Advocacia Pública - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
00:12:46Da Advocacia Pública - Procuradores dos Estados e Municípios
00:15:18Questões
00:00:00Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
5 aulas
Do Estado de Defesa
00:34:32Do Estado de Sítio
00:24:21Das Forças Armadas
00:41:19Da Segurança Pública
00:38:11Questões
00:00:00Teoria Geral, Evolução Histórica e Gerações de Direitos Humanos
6 aulas
Conceito de Direitos Humanos
00:04:00Evolução Histórica dos Direitos Humanos
00:09:45Características dos Direitos Humanos
00:07:20Vertentes dos Direitos Humanos
00:05:32Gerações ou Dimensões de Direitos Humanos
00:10:10Questões
00:00:00Direitos e Garantias Processuais dos Direitos Humanos, Interpretação e Aplicação dos Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos
1 aula
Interpretação e Aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
00:27:58.A Natureza Jurídica da Incorporação de Normas Internacionais Sobre Direitos Humanos ao Direito Interno Brasileiro.
0 aulas
Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU - 1948)
6 aulas
Origem, Força Vinculante da DUDH e Artigos 1º ao 5º
00:20:13Artigos 6º ao 15
00:19:59Artigos 16 ao 26
00:19:10Artigos 29 ao 30
00:07:37Resolução de Questões Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos
00:16:01Questões
00:00:00Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984)
7 aulas
Objetivos, Conceitos, Postura a ser Adotada Pelos Estados-Parte
00:20:59Criminalização da Tortura, Jurisdição para Apuração do Crime de Tortura
00:20:43Artigos 7°ao 9°
00:18:30Artigos 10 ao 15
00:21:00Sobre o Comitê, Mandato dos Membros do Comitê, Relatórios
00:17:51Artigos 20 a 22
00:20:02Questões
00:00:00Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992)
8 aulas
Objetivo, Obrigação de Respeitar os Direitos, Dever de Adotar Disposições de Direito Interno, Direito á Vida
00:20:09Direito a Integridade Pessoal, Proibição da Escravidão e Servidão e Direito a Liberdade Pessoal
00:21:31Garantias Judiciais, Principio da Legalidade e da Retroatividade, Direito a Indenização, Proteção da Honra e da Dignidade, Liberdade de Consciência e de Religião e Liberdade de Pensamento e Expressão
00:20:16Direito de Retificação ou Resposta, Direito de Reunião, Liberdade de Associação, Proteção da Família, Direito ao Nome, Direitos da Criança, Direito a Nacionalidade, Direito a Propriedade Privada
00:21:17Direito de Circulação e de Residência, Direitos Políticos, Igualdade Perante a Lei, Proteção Judicial, Suspensão de Garantias
00:20:43Cláusula Federal, Normas de Interpretação, Comissão Interamericana de Direitos Humanos
00:21:16Corte Interamericana de Direitos Humanos
00:19:11Questões
00:00:00Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH (Lei nº 12.986/2014)
1 aula
Lei nº 12.986/14 Das Disposições Preliminares; Da Composição, Competência e Prerrogativas; Das Sanções e dos Crimes; Da Estrutura Organizacional e Das Disposições Finais
00:40:10Lei nº 13.060/2014
1 aula
Lei nº 13.060/14 -Das Disposições Gerais
00:10:01Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Resolução da ONU nº 34/169 de 1979)
1 aula
Das Disposições Gerais
00:20:35Sistema Interamericano de Direitos Humanos
3 aulas
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
01:02:08Casos Envolvendo o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos
00:29:55Questões
00:00:00Noções de Direito Administrativo
Franco e Irineu RuizRegime Jurídico-Administrativo e Princípios de Direito Administrativo
5 aulas
Parte Geral
00:25:20Princípios Expressos
00:31:11Princípios Implícitos
00:31:35Exercícios Sobre Princípios da Administração Pública
00:10:32Questões
00:00:00Poderes Administrativos
7 aulas
Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia
00:31:12Poder Vinculado, Poder Discricionário e Abuso de Poder
00:35:26Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar
00:35:57Conceito Legal e Ciclo de Polícia
00:31:26Aplicação de Sanção e Características do Poder de Polícia
00:31:29Exercícios Sobre Poderes da Administração Pública
00:10:48Questões
00:00:00Organização Administrativa
8 aulas
Estado, Governo e Administração Pública
00:35:49Órgãos e Entidades da Administração Pública Indireta
00:35:46Definição, Características e Diferenças das Entidades
00:33:09Desconcentração e Descentralização
00:32:04Exercícios Sobre Organização da Administração Pública
00:10:34Órgãos Públicos
00:35:14Autarquias
00:25:53Questões
00:00:00Atos Administrativos
10 aulas
Conceito e Características de Atos, Fatos e Contratos Administrativos
00:34:06Requisitos Essenciais e Acidentais
01:01:20Dos Atributos
00:34:24Das Espécies
00:35:09Regramento, Destinatário, Alcance, Objeto e Formação
00:31:32Elaboração, Vícios e Classificação Geral
00:32:42Da Extinção do Ato
00:35:36Da Convalidação
00:35:47Exercícios Sobre Atos Administrativos
00:10:32Questões
00:00:00Responsabilidade Civil do Estado
5 aulas
Conceitos e Definições
00:33:23Linha Temporal, Evolução Histórica e Teoria da Irresponsabilidade
00:31:14Da Ilicitude do Fato, Prescrição, Responsabilidade das Prestadoras de Serviço Público, Responsabilidade dos Agentes Públicos, Direito de Regresso do Estado e Responsabilidade Civil do Estado
01:02:05Exercícios Sobre Responsabilidade Civil do Estado
00:25:32Questões
00:00:00Improbidade Administrativa
33 aulas
Introdução e Conceitos Básicos
00:31:11Sujeito Ativo do Ato Ímprobo
00:35:53Sujeito Passivo do Ato Ímprobo
00:31:20Princípios, Atipicidade e Representação
00:31:09Atos Ímprobos
00:20:49Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
00:29:23Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
00:35:30Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública
00:36:00Espécies de Sanções e Tipos de Atos Ímprobos
00:26:09Considerações sobre as Sanções e Atos de Menor Ofensividade aos Bens Jurídicos Tutelados
00:31:43Da Declaração de Bens
00:16:01Representação
00:26:33Conceito e Natureza Jurídica da Indisponibilidade de Bens
00:31:03Limites e Alcance de Bens de Terceiros na Indisponibilidade de Bens
00:21:45Regime da Indisponibilidade de Bens e Recurso de Agravo de Instrumento
00:20:58Não Incidência, Ordem e Limites à Indisponibilidade de Bens
00:29:30Procedimento e Foro da Ação por Improbidade Administrativa
00:25:28Requisitos da Petição Inicial e Tutela Provisória
00:33:16Da Solução Consensual
00:17:15Contestação e Réplica
00:29:43Decisões e Nulidades
00:18:23Intervenção de Terceiros
00:31:24Diferenças entre Ação por Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública
00:26:04Interrogatório, Revelia, Ônus da Prova, Reexame e Agravo de Instrumento
00:31:15Do Acordo de Não Persecução Civil
00:34:49Sentença e Julgamento
00:31:27Cumprimento de Sentença
00:35:48Da Aplicação das Sanções
00:36:00Da Prescrição, da Suspensão e Interrupção dos Prazos Prescricionais
00:35:30Da Formação Contínua
00:20:44Do Crime
00:16:02Do Afastamento
00:20:29Questões
00:00:00Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999)
9 aulas
Das Disposições Gerais e Dos Direitos e Deveres dos Administrados
00:31:28Do Início do Processo, Dos Interessados, Da Competência, Dos Impedimentos e Da Suspeição
00:32:14Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo e Da Comunicação dos Atos
00:25:47Da Instrução
00:33:24Da Decisão Coordenada
00:15:21Do Dever de Decidir e Da Motivação, Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo e Da Anulação, Revogação e Convalidação
00:33:38Do Recurso Administrativo e Da Revisão
00:32:25Dos Prazos, Das Sanções e Das Disposições Finais
00:20:52Questões
00:00:00Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
23 aulas
Base Constitucional da Licitação
00:20:55Do Âmbito de Aplicação Desta Lei
01:00:52Princípios
01:00:33Das Disposições Transitórias e Finais
00:35:29Do Agente de Contratação
01:00:43Objetivos, Regras e Vedações
01:00:56Fase Licitatória
01:00:56Regras Editalícias
01:01:03Tipos e Modalidades
00:35:08Prazos de Edital
00:35:26Modalidades de Disputa
01:01:03Encerramento da Licitação
00:31:37Processo de Contratação Direta
00:32:27Inexigibilidade e Dispensa
00:35:31Dispensa de Licitação: Dispensável
00:40:22Dispensa de Licitação: Disposições Gerais
00:35:51Dispensa de Licitação: Dispensada
01:01:14Dos Instrumentos Auxiliares
01:10:06Dos Instrumentos Auxiliares: Do Sistema de Registro de Preços
01:02:05Resolução de Questões: Procedimentos Auxiliares
00:31:10Resolução de Questões: Inexigibilidade
01:01:14Resolução de Questões: Dispensável
01:00:20Resolução de Questões: Dispensada
01:02:16Serviços Públicos
7 aulas
Teorias e Conceitos
01:00:37Das Classificações
00:31:15Das Competências
00:30:52Dos Princípios
01:00:23Das Formas de Prestação
00:35:35Exercícios Sobre Serviços Públicos
00:10:32Questões
00:00:00Agentes Públicos
13 aulas
Cargo, Emprego e Função Pública
01:00:21Conceito e Classificação de Agentes Públicos
00:35:24Casos Especiais
01:01:52Do Concurso Público
01:01:15Direito à Nomeação
00:34:18Direito à Cotas
00:31:57Acumulação de Cargos
01:00:49Dos Direitos Sociais
00:35:32Da Remuneração
01:00:51Da Aposentadoria
00:34:57Estabilidade, Vitaliciedade e Estágio Probatório
00:40:46Exercícios Sobre Agentes Públicos
00:10:47Questões
00:00:00Controle da Administração Pública
9 aulas
Conceito e Controle Interno e Externo
00:32:35Extensão do Controle Interno e do Controle Externo
00:30:27Controle Prévio, Controle Concomitante, Controle de Legalidade e Controle do Mérito
00:35:46Controle Administrativo
00:30:52Definição, Órgãos, Controle Direto e Indireto
00:32:17Controle Político e Controle Técnico
00:35:49Controle Judicial
00:35:31Exercícios Sobre Controle da Administração Pública
00:20:26Questões
00:00:00Bens Públicos
6 aulas
Conceitos e Classificações
00:20:53Características dos Bens Públicos
00:25:14Uso dos Bens Públicos
00:34:27Aquisição de Bens Públicos
00:20:27Exercícios Sobre Bens Públicos
00:10:33Questões
00:00:00Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
6 aulas
Lei n° 12.527/2011 - Das Disposições Gerais
00:28:41Lei n° 12.527/2011 - Quem Deve Seguir as Previsões da LAI?
00:18:52Lei n° 12.527/2011 - Diretrizes do Acesso à Informação
00:30:18Lei n° 12.527/2011 - Dever dos Órgãos e Entidades da Administração Pública
00:16:21Lei n° 12.527/2011 - Informação Pública
00:12:41Questões
00:00:00Noções de Direito Penal
Leonardo Arpini, Fernanda Fisher e Ivo MartinsPrincípios Constitucionais do Direito Penal
11 aulas
Conceito, Missões e Funções do Direito Penal
00:34:22Infração Penal, Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal e Objeto do Delito
00:46:13Resolução de Questões
00:34:51Princípios Relacionados com a Missão Fundamental do Direito Penal
00:34:02Princípio Da Insignificância e Prisão em Flagrante
00:40:44Princípio Da Insignificância e Infração Bagatelar Imprópria e Princípio da Ofensividade
00:51:17Princípios Relacionados com o Agente do Fato; Princípio da Responsabilidade Pessoal, Da Responsabilidade Subjetiva, Culpabilidade, Igualdade ou Isonomia e Da Presunção de Inocência
00:47:52Princípios Relacionados com Pena; Princípio da Proibição da Pena Indigna, Humanidade, Proporcionalidade, Pessoalidade e Da Vedação do BIS IN IDEM
00:14:51Questões Relacionadas aos Princípios: Bloco 1
00:43:56Questões Relacionadas aos Princípios: Bloco 2
00:42:06Questões
00:00:00Da Aplicação da Lei Penal
6 aulas
Da Anterioridade da Lei e Princípio da Legalidade
00:47:06Da Eficácia da Lei Penal no Tempo
01:04:49Da Lei Penal no Espaço
01:16:35Da Pena Cumprida no Estrangeiro
00:24:58Resolução de Questões Relacionadas a Aplicação da Lei Penal
00:44:41Questões
00:00:00Do Crime
33 aulas
Da Relação de Casualidade
00:42:59Da Superveniência de Causa Independente
00:39:49Da Relevância da Omissão
00:59:20Do Crime Consumado
00:46:11Do Crime Tentado
00:33:38Da Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
00:30:10Do Arrependimento Posterior
00:33:33Do Crime Impossível
00:24:39Do Crime Doloso e Do Crime Culposo
00:45:31Do Crime Culposo: Dos Elementos, Espécies de Culpa e Da Culpa Imprópria
00:44:44Do Crime Preterdoloso: Da Agravação do Resultado e Erro Sobre Elemento de Tipo
00:47:15Erro de Tipo: Das Espécies
00:44:17Erro de Tipo: Dos Erros de Execução, Erro Sobre Pessoa, Erro no Resultado, Das Consequências e Sobre Nexo Causal
00:30:19Do Erro: Determinado Por Terceiro, Sobre a Pessoa, Sobre a Ilicitude do Fato e Coação Irresistível
00:43:43Da Obediência Hierárquica, Da Exclusão da Ilicitude e Estado de Necessidade
00:48:14Do Estado de Necessidade e Legítima Defesa
00:46:26Legítima Defesa: Dos Requisitos e Do Estrito Cumprimento de Um Dever Legal
00:52:50Do Exercício Regular do Direito, Ofendículos, Do Consentimento do Ofendido e Da Descriminante Putativa
00:46:03Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 1
00:43:15Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 2
00:44:04Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 3
00:20:08Correntes e Elementos da Culpabilidade, Sistemas de Imputabilidade e Hipóteses de Inimputabilidade
00:47:45Hipóteses de Inimputabilidade
00:36:15Resoluções de Questões Sobre Imputabilidade Penal: Bloco 1
00:47:37Resoluções de Questões Sobre Imputabilidade Penal: Bloco 2
00:32:38Concurso de Pessoas
00:50:08Da Existência de Fato Punível
00:40:40Da Coautoria e Da Autoria
00:35:38Da Participação
00:54:20Revisão por Questões - Bloco 1
00:41:37Revisão por Questões - Bloco 2
00:33:08Questões
00:00:00Questões
00:00:00Dos Crimes Contra a Pessoa
34 aulas
Homicídio e Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio e automutilação
01:24:31Infanticídio
00:19:40Aborto
00:31:01Das Lesões Corporais
00:38:21Perigo de Contágio Venéreo
00:07:35Perigo de Contágio de Moléstia Grave
00:07:11Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem
00:06:26Abandono de Incapaz
00:07:44Exposição ou Abandono de Recém-nascido
00:07:00Omissão de Socorro
00:06:27Condicionamento de Atendimento Médico-Hospitalar Emergencial
00:05:17Maus-Tratos
00:04:50Da Rixa
00:09:22Calúnia
00:13:42Difamação
00:08:46Injúria
00:10:31Disposições Comuns
00:02:57Exclusão do Crime
00:03:57Retratação
00:01:50Ação Penal
00:02:41Constrangimento Ilegal
00:06:04Ameaça
00:04:11Perseguição
00:08:30Violência Psicológica contra a Mulher
00:03:03Sequestro e Cárcere Privado
00:06:12Redução a Condição Análoga à de Escravo
00:04:30Tráfico de Pessoas
00:05:13Violação de Domicílio
00:06:32Violação de Correspondência
00:01:57Correspondência Comercial
00:02:44Violação de Segredo
00:04:27Violação do Segredo Profissional
00:03:12Invasão de Dispositivo Informático e Ação Penal
00:05:45Questões
00:00:00Dos Crimes Contra o Patrimônio
25 aulas
Do Furto
00:21:23Do Roubo
00:23:23Extorsão
00:05:00Extorsão Mediante Sequestro
00:05:05Extorsão Indireta
00:03:04Alteração de Limites
00:08:22Supressão ou Alteração de Marca em Animais
00:02:34Dano
00:06:32Introdução ou Abandono de Animais em Propriedade Alheia
00:03:25Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico
00:01:21Alteração de Local Especialmente Protegido
00:01:07Apropriação Indébita
00:06:32Apropriação Indébita Previdenciária
00:05:44Estelionato
00:27:55Duplicata Simulada
00:05:05Abuso de Incapazes
00:03:55Induzimento à Especulação
00:03:59Fraude no Comércio
00:05:05Outras Fraudes
00:04:01Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações
00:07:24Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant"
00:02:49Fraude à Execução
00:04:10Da Receptação
00:17:02Disposições Gerais
00:04:18Questões
00:00:00Crimes Contra a Dignidade Sexual
10 aulas
Crime de Estupro
00:15:51Crime de Violação Sexual Mediante Fraude
00:09:19Crime de Importunação Sexual
00:08:53Crime de Assédio Sexual
00:08:48Crime de Exposição da Intimidade Sexual
00:10:51Crime de Estupro de Vulnerável
00:12:49Crime de Corrupção de Menores
00:05:08Crime de Favorecimento da Prostituição ou de Outra Forma de Exploração Sexual de Criança ou de Adolescente ou de Vulnerável
00:07:28Crime de Divulgação de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia
00:07:40Questões
00:00:00Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
2 aulas
Dos Crimes de Perigo Comum e Dos Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
00:46:28Questões
00:00:00Crimes Contra a Paz Pública
1 aula
Incitação ao Crime, Apologia de Crime ou Criminoso, Associação Criminosa e Constituição de Milícia Privada
00:19:31Crimes Contra a Fé Pública
12 aulas
Falsificação de Papel Público
00:24:15Formas Equiparadas
00:41:42Petrechos de Falsificação
00:09:05Falsificação do Selo ou Sinal Público
00:24:24Falsificação de Documento Público
00:25:11Falsificação de Cartão
00:09:16Falsidade Ideológica
00:24:16Falso Reconhecimento de Firma ou Letra, Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso, Falsidade Material de Atestado ou Certidão, Falsidade de Atestado Médico e Reprodução ou Adulteração de Selo ou Peça Filatélica
00:50:03Do Uso de Documento Falso e Supressão de Documento
00:38:50Da Falsa Identidade
00:36:19Das Fraudes em Certames de Interesse Público
00:24:42Questões
00:00:00Dos Crimes Contra a Administração Pública
40 aulas
Conceito de Administração Pública e Funcionário Público | Crimes Funcionais
00:44:26Do Peculato: Peculato Apropriação
00:22:07Do Peculato: Peculato Desvio, Peculato de Uso e Peculato Furto ou Impróprio
00:23:45Do Peculato: Peculato Culposo
00:20:02Do Peculato: Reparação do Dano e Peculato Estelionato ou Mediante Erro de Outrem
00:23:43Concussão
00:42:00Excesso de Exação
00:20:30Corrupção Passiva
00:45:27Corrupção Ativa
00:16:31Prevaricação e Prevaricação Imprópria
00:26:38Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa
00:27:04Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações
00:14:44Modificação ou Alteração não Autorizada de Sistema de Informações
00:17:48Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento
00:25:04Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas
00:22:18Violência Arbitrária
00:17:14Abandono de Função
00:20:04Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado
00:10:38Violação de Sigilo Funcional
00:25:39Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência
00:13:24Usurpação de Função Pública
00:18:25Resistência
00:43:25Desobediência
00:28:42Desacato
00:14:35Tráfico de Influência
00:09:16Inutilização de Edital ou de Sinal
00:16:29Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento
00:16:05Denunciação Caluniosa
00:36:24Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção
00:18:29Auto-acusação Falsa
00:25:44Falso Testemunho ou Falsa Perícia
01:02:29Corrupção Ativa de Testemunha, Perito, Contador, Tradutor ou Intérprete
00:31:55Coação no Curso do Processo
00:12:04Exercício Arbitrário das Próprias Razões
00:21:30Subtração ou Dano de Coisa Própria em Poder de Terceiro
00:14:48Fraude Processual
00:24:51Exploração de Prestígio
00:13:26Violência ou Fraude em Arrematação Judicial
00:10:18Desobediência a Decisão Judicial sobre Perda ou Suspensão de Direito
00:08:38Questões
00:00:00Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
1 aula
Dos Crimes Contra a Soberania Nacional, Dos Crimes Contra as Instituições Democráticas, Dos Crimes Contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral, Dos Crimes Contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais e Disposições Comuns
00:20:49Legislação Extravagante
Josiel Santos, Fábio Tadeu, Diego Alves, Irineu Ruiz, Leonardo ArpiniLei n° 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade
8 aulas
Das Disposições Gerais, Dos Sujeitos do Crime, Da Ação Penal e Dos Efeitos da Condenação e Das Penas Restritivas de Direito
00:36:00Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa
00:14:40Dos Crimes e Das Penas
00:35:55Da Confissão no Período Noturno
00:34:08Do Direito das Penas
00:38:56Da Alteração do Resultado da Apuração do Crime, Das Provas Ilegais, Da Instauração e Investigação de Crime Inexistente
00:26:27Do Procedimento e Das Disposições Finais
00:37:53Questões
00:00:00Lei 7.716/1989 - Crimes contra o Preconceito
2 aulas
Disposições Gerais sobre Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor
00:35:45Questões
00:00:00Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
14 aulas
ECA: Das Disposições Preliminares
00:18:12ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Vida e à Saúde
00:24:57ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Convivência Familiar e Comunitária
00:28:45ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:19:41ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
00:15:49ECA: Da Prevenção; Das Disposições Gerais
00:25:33ECA: Parte Especial; Da Política de Atendimento
00:20:42ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
00:20:30ECA: Parte Especial: Das Medidas de Proteção; Disposições Gerais
00:21:25ECA: Parte Especial: Da Prática de Ato Infracional
00:17:03ECA: Parte Especial: Da Prática de Ato Infracional; Das Medidas Socioeducativas e da Remissão
00:36:32ECA: Parte Especial: Do Conselho Tutelar
00:10:52ECA: Parte Especial: Dos Crimes e Das Infrações Administrativas
00:19:42ECA: Parte Especial: Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável
00:06:50Lei n. 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos
2 aulas
Crimes Considerados Hediondos e suas Características
00:50:13Questões
00:00:00Lei n 9.503/1997 - Crimes de Trânsito
29 aulas
Constituição Federal x CTB
00:19:42Disposições Preliminares
00:22:29Disposições Gerais, Objetivos e Composição
00:24:04Das Atribuições
00:11:27Competências da Polícia Rodoviária Federal
00:18:20Competências dos Órgãos e Entidades Executivos Rodoviários de Trânsito
00:16:10Competências dos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito Municipais
00:25:13Normas de Circulação e Conduta
01:58:39Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais
00:18:38Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados
00:19:18Da Educação Para O Trânsito
00:20:39Sinalização de trânsito
00:17:32Da Engenharia De Tráfego, Da Operação, Da Fiscalização E Do Policiamento Ostensivo De Trânsito
00:16:41Dos veículos - disposições gerais
00:18:21Da Segurança dos Veículos
00:22:20Da Identificação do Veículo
00:18:16Veículos em Circulação Internacional
00:17:40Do Registro de Veículos
00:24:49Licenciamento de veículos
00:23:19Condução de Escolares e Motofrete
00:19:24Habilitação
01:00:19Infrações de Trânsito
01:41:04Penalidades
01:00:01Medidas Administrativas
00:39:39Processo Administrativo
00:00:00Crimes de Trânsito
01:00:26Disposições Finas e Transitórias
00:34:16Anexo I
00:16:06Questões
00:00:00Lei n° 9.455/1997 - Lei dos Crimes de Tortura
3 aulas
Conceitos, Garantias Constitucionais e Crimes em Espécie
00:20:01Causas de Aumento de Pena, Aplicação da Lei no Espaço e Progressão de Regime
00:14:18Questões
00:00:00Lei 9.605/1998 - Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente
13 aulas
Lei n° 9.605/1998 - Disposições Gerais
00:52:12Da Aplicação da Pena: Disposições Iniciais
00:28:10Da Aplicação da Pena: Disposições Intermediárias
00:34:07Da Aplicação da Pena: Disposições Finais
00:34:55Lei n° 9.605/1998 - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração
00:24:57Lei n° 9.605/1998 - Da Ação e do Processo Penal
00:44:21Dos Crimes Contra a Fauna: Disposições Iniciais
00:56:59Dos Crimes Contra a Fauna: Disposições Intermediárias
00:55:26Lei n° 9.605/1998 - Dos Crimes Contra o Meio Ambiente: Dos Crimes Contra a Flora
00:00:00Dos Crimes contra o Meio Ambiente: da poluição e outros crimes ambientais
00:49:55Dos Crimes contra o Meio Ambiente: dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
00:15:11Dos Crimes contra o Meio Ambiente: dos crimes contra a administração ambiental
00:20:09Questões
00:00:00Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
6 aulas
Do Sistema Nacional de Armas
00:28:01Do Registro
00:21:27Do Porte
00:37:07Dos Crimes e das Penas
00:26:51Disposições Gerais
00:21:56Questões
00:00:00Lei n° 11.343/2006 - Lei de Drogas
7 aulas
Apresentação
00:01:02Disposições Preliminares, Do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas, Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas
00:40:44Dos Crimes e das Penas
01:10:04Do Procedimento Penal
01:00:05Da Apreensão, Arrecadação e Destinação dos Bens do Acusado e da Cooperação Internacional
00:47:44Prazo das Medidas Assecuratórias e Da Apreensão de Instrumentos e Objetos Utilizados para a Prática Criminosa
00:04:51Questões
00:00:00Noções de Direito Processual Penal
Fernanda Fisher e Evandro MuzyNoções Introdutórias
5 aulas
Sistema Inquisitório, Sistema Acusatório e Sistema Misto
00:13:06Princípios do Processo Penal
00:41:47Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
00:20:10Conceito, Interpretação Literal, Declarativa, Restritiva e Extensiva
00:08:33Questões
00:00:00Investigação Preliminar
6 aulas
Conceito e Características do Inquérito Policial
00:17:41Início do Inquérito Policial, Providências Adotadas pela Autoridade Policial, Reprodução Simulada dos Fatos e Encerramento do Inquérito Policial
00:21:08Encerramento do Inquérito Policial e Requisições
00:20:41Indiciado Menor, Requerimento de Novas Diligências pelo MP, Prazos de Encerramento, Arquivamento e Acordo de Não Persecução Penal
00:22:45Acordo de Não Persecução Penal: Cabimento e Não Cabimento
00:22:04Questões
00:00:00Ação Penal e Ação Civil ex Delicto
6 aulas
Ação Penal Pública
00:42:50Conceito, Princípios, Titularidade, Elementos e Tipos da Ação Penal Privada
00:20:35Ação Penal Privada Subsidiária da Pública, Legitimados, Declaração de Curador e Pessoa Jurídica
00:21:30Renúncia, Perdão e Perempção
00:17:13Reparação do Dano, Ressarcimento, Coisa Julgada e Outras Hipóteses para Propor a Ação Civil
00:18:16Questões
00:00:00Jurisdição e Competência Criminal
6 aulas
Conceito e Princípios
00:21:13Competência pelo Lugar da Infração, Competência pelo Domicílio ou Residência do Réu e Da Competência pela Natureza da Infração
00:21:07Competência por Distribuição e Competência por Conexão ou Continência
00:20:40Concurso de Jurisdições e Unidade de Processo e Julgamento na Conexão ou Continência
00:20:20Da Separação dos Processos, Avocação dos Processos, Competência por Prevenção e Competência por Prerrogativa de Função
00:20:40Questões
00:00:00Provas
16 aulas
Disposições Gerais
00:16:47Da Realização de Exame de Corpo de Delito, Conceito e Etapas da Cadeia de Custódia
00:21:48Processamento, Armazenamento e Descarte da Cadeia de Custódia, Da Coleta dos Vestígios, Do Acondicionamento do Vestígio, Da Central de Custódia e Do Perito Oficial
00:20:21Do Assistente Técnico, Prerrogativas das Partes quanto a Perícia, Do Laudo Pericial, Horário do Exame, Exumação, Identificação do Cadáver e Exame Complementar
00:19:48Das Alterações da Cena do Crime, Da Nova Pericia, Da Avaliação de Coisas Destruídas e Deterioradas e Da Pericia em Incêndio
00:07:27Da Cadeia de Custódia
00:16:06Do Exame para Reconhecimento de Escritos, Instrumentos Empregados na Prática da Infração, Exame por Precatória, Da Divergência entre Peritos, Da Omissão, Obscuridades e Contradições do Laudo e Da Negativa a Perícia Requerida
00:17:52Interrogatório do Réu
00:40:15Confissão
00:13:19Do Ofendido
00:16:20Testemunhas
01:08:37Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas
00:10:57Acareação
00:07:16Indícios
00:02:34Da Busca e Da Apreensão
00:35:16Questões
00:00:00Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória
7 aulas
Disposições Gerais
01:18:54Da Prisão em Flagrante
00:55:16Da Prisão Preventiva
00:42:34Prisão Domiciliar
00:10:57Das Outras Medidas Cautelares
00:13:49Da Liberdade Provisória Com ou Sem Fiança
01:03:08Questões
00:00:00Procedimento Comum: Ordinário, Sumário e Sumaríssimo
3 aulas
Procedimentos Comuns: visão geral e procedimento ordinário
01:38:33Procedimentos Comuns: rito sumário
00:47:06Questões
00:00:00Nulidades
2 aulas
Teoria das Nulidades
00:23:59Questões
00:00:00Lei n 7.960/1989 - Lei de Prisão Temporária
2 aulas
Prisão Temporária
00:26:06Questões
00:00:00Lei n 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais
7 aulas
Dos Juizados Especiais Criminais: disposições gerais
00:21:17Dos Juizados Especiais Criminais: da competência e dos atos processuais
00:16:34Dos Juizados Especiais Criminais: da fase preliminar
00:15:36Dos Juizados Especiais Criminais: do procedimento sumaríssimo
00:15:14Dos Juizados Especiais Criminais: da execução
00:08:16Dos Juizados Especiais Criminais: disposições finais
00:20:56Questões
00:00:00Lei n 9.296/1996 - Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas
3 aulas
Considerações Iniciais, Não Cabimento, Formas de Instauração e Requisitos para a Instauração
00:32:19Preservação do Sigilo e Interceptação Telefônica Ilegal
00:23:30Questões
00:00:00Lei n 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
10 aulas
Disposições Preliminares
00:38:44Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
00:28:07Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
00:20:22Do Atendimento Pela Autoridade Policial
00:28:42Dos Procedimentos: disposições gerais e das medidas protetivas de urgência
00:48:27Do Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência
00:08:46Dos Procedimentos: da atuação do ministério público e da assistência judiciária
00:09:10Da Equipe de Atendimento Multidisciplinar e Disposições Transitórias
00:14:29Disposições Finais
00:14:51Questões
00:00:00Lei n 12.850/2013 - Lei das Organizações Criminosas
3 aulas
Lei n. 12.850/2013 - Conceito e Elementos Essenciais
00:24:49Lei n. 12.850/2013 - Investigação Criminal e dos Meios de Obtenção da Prova: Colaboração Premiada, Ação Controlada e Infiltração de Agentes
00:39:19Questões
00:00:00Lei n 12.037/2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado
4 aulas
Conceitos, Procedimento de Identificação e Banco de Dados
00:23:28Banco de Dados e Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais
00:19:51Questões sobre Identificação Criminal do Civilmente Identificado
00:20:33Questões
00:00:00Noções de Direito Penal Militar
Irineu RuizAplicação da Lei Penal Militar
7 aulas
Princípio da Legalidade
00:19:45Princípio da Anterioridade
00:20:09Lei Penal no Tempo
01:01:40Lugar do Crime
00:16:27Territorialidade e Extraterritorialidade
00:21:47Crimes Militares em Tempo de Paz e de Guerra
00:38:21Questões
00:00:00Crime
17 aulas
Teoria do Crime
01:39:40Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
00:18:04Crime Impossível
00:14:19Elemento Subjetivo do Tipo: dolo direto e dolo eventual
00:20:11Nenhuma Pena Sem Culpabilidade e Erro de Direito
00:27:26Erro de Fato
00:17:27Erro Sobre a Pessoa, Erro Quanto ao Bem Jurídico e Duplicidade de Resultados
00:21:40Culpabilidade e Coação Irresistível
00:16:27Obediência Hierárquica, Responsável Pelo Crime e Ato Manifestamente Ilegal ou Excesso
00:14:47Estado de Necessidade como Excludente de Culpabilidade
00:18:52Atenuação da Pena
00:20:10Exclusão do Crime: excludente de ilicitude
00:50:16Estado de Necessidade como Excludente do Crime
00:19:55Legítima Defesa
00:21:11Excesso Culposo e Excesso Escusável
00:14:01Excesso Doloso e Elementos não Constitutivos do Crime
00:19:38Questões
00:00:00Imputabilidade Penal
3 aulas
Inimputáveis
00:38:37Embriaguez
00:29:01Menores e Equiparação a Maiores
00:16:52Concurso de Agentes
2 aulas
Co-autoria
00:40:09Agravação e Atenuação da Pena, Cabeças e Casos de Impunidade
00:20:45Penas
9 aulas
Conceito, Princípios da Pena e Penas Principais
00:37:21Penas Principais
01:23:36Aplicação da Pena
02:47:02Suspensão Condicional da Pena
00:18:17Livramento Condicional
00:20:16Penas Acessórias
00:14:49Efeitos da Condenação
00:05:46Das Medidas de Segurança
00:20:24Questões
00:00:00Ação Penal
1 aula
Da Ação Penal
00:15:17Da Extinção da Punibilidade
1 aula
Da Extinção da Punibilidade
01:24:34Crimes Militares em Tempo de Paz
20 aulas
Do Motim e da Revolta
00:15:26Da Aliciação para o Motim ou Revolta
00:06:27Da Violência contra Superior ou Militar em Serviço
00:08:33Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou a Farda
00:07:23Da Insubordinação
00:08:56Da Resistência
00:03:58Da Deserção
00:21:58Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço
00:18:16Do Homicídio
00:54:52Da Lesão Corporal e da Rixa
00:35:00Da Periclitação da Vida ou da Saúde
00:12:55Dos Crimes Contra a Liberdade
00:44:37Do Desacato e da Desobediência
00:18:28Do Peculato
00:49:39Da Concussão, Excesso de Exação e Desvio
00:26:58Da Corrupção
00:33:22Distinções
00:16:48Da Falsidade e "Soldado de Reserva"
01:20:17Dos Crimes Contra o Dever Funcional
00:56:59Questões
00:00:00Noções de Direito Processual Penal Militar
Giovanny DiasPolícia Judiciária Militar
3 aulas
Da Lei Processual Penal Militar e da Sua Aplicação
00:33:22Da Polícia Judiciária Militar
00:29:30Questões
00:00:00Inquérito Policial Militar
3 aulas
Finalidade, Início, Superioridade ou Igualdade de Posto do Infrator, Providências, Infração de Natureza Não Militar, Escrivão, Medidas preliminares e Formação do Inquérito, Assistência de Procurador, Encarregado e Sigilo do Inquérito
00:36:03Sigilo, Incomunicabilidade do Indiciado, Detenção de Indiciado, Inquirição, Prazos para Terminação, Relatório, Remesas, Arquivamento, Instauração de Novo Inquérito, Devolução de Autos, Suficiência do Auto de flagrante Delito e Dispensa de Inquérito
00:41:54Questões
00:00:00Ação Penal Militar
1 aula
Da Ação Penal Militar e do Seu Exercício
00:27:15Processo e Denúncia
5 aulas
Do Juiz
00:28:05Dos Auxiliares do Juiz, Dos Peritos, Intérpretes e MP
00:28:50Do Acusador, Do Assistente, Do Acusado, Seus Defensores e Curadores
00:28:38Nomeação de Curador, Prerrogativa do Posto, Não comparecimento, Direitos, Deveres e Impedimentos do Defensor e Da Denúncia
00:34:11Questões
00:00:00Jurisdição e Competência
5 aulas
Do Foro Militar e Da Competência em Geral
00:31:12Da Competência Pelo Lugar da Infração
00:30:16Da Competência por Distribuição, Da Conexão ou Continência, Da Competência Pela Prerrogativa da Função e Do Desaforamento
00:30:07Dos Conflitos de Competência
00:28:42Questões
00:00:00Questões Prejudiciais
1 aula
Das Questões Prejudiciais
00:20:49Incidentes
3 aulas
Das Execuções em Geral
00:30:17Da Exceção de Incompetência, Litispendência e de Coisa Julgada, Dúvida a Respeito de Imputabilidade e Internação para a Perícia
00:29:41Do Incidente de Insanidade Mental do Acusado, Do Incidente de Falsidade de Documento
00:27:48Medidas Preventivas e Assecuratórias
9 aulas
Das Medidas que Recaem Sobre Coisas ou Pessoas
00:29:26Rompimento de Obstáculo, Da Apreensão e Da Restituição
00:28:37Da Restituição e Do Sequestro
00:30:13Prova, Decisão, Recurso, Remessa ao Juízo Cível, Levantamento do Sequestro, Sentença Condenatória. Avaliação da Venda, Recolhimento de Dinheiro, Da Hipoteca Legal e Do Arresto
00:31:08Coisas Deterioráveis, Processo em Autos Apartados, Disposições de Sequestro e Da Prisão Provisória
00:30:24Recolhimento a Nova Prisão, Separação de Prisão, Local da Prisão, Respeito à Integridade do Preso, Prisão Especial, Prisão de Praças e Da Prisão em Flagrante
00:30:41Da Prisão em Flagrante, Da Prisão Preventiva, Do Comparecimento Espontâneo e Da Menagem
00:30:30Da Menagem, Da Liberdade Provisória, Da Aplicação Provisória de Medidas de Segurança
00:28:44Questões
00:00:00Atos Probatórios
5 aulas
Disposições Gerais e Da Qualificação e Do Interrogatório do Acusado
00:30:18Do Interrogatório, Da Confissão, Das Perguntas ao Ofendido, Das Perícias e Exames
00:30:30Divergência entre Peritos, Dos Laudos, Perícia em Lugar Sujeito a Administração Militar ou Repartição, Infração que Deixa Vestígios, Do Exame, Da Autópsia, Do Cadáver e Exumação
00:29:54Local do Crime, Perícias de Laboratório, Danificação e Avaliação, Escritos, Documentos, Instrumentos, Precatória e Das Testemunhas
00:31:50Das Testemunhas, Da Acareação, Do Reconhecimento de Pessoa ou de Coisa, Dos Documentos e Dos Indícios
00:45:52Processo Ordinário
4 aulas
Da Prioridade de Instrução, Da Polícia e Ordem das Sessões, Disposições Gerais e Do Início do Processo Ordinário
00:31:30Da Instalação do Conselho de Justiça, Da Qualificação e do Interrogatório do Acusado, Das Exceções que Podem ser Opostas, Do Comparecimento do Ofendido, Da Revelia, Da inquirição de Testemunhas, Do Reconhecimento de Pessoa ou Coisa e das Diligências em Geral
00:35:15Termo de Assinatura, Período da inquirição, Acareação, Da Sessão do Julgamento e da Sentença, Reconhecimento de Pessoa ou Coisa, Do Prazo, Conclusão dos autos, Das Alegações, Da Sessão do Julgamento e da Sentença
00:36:28Pronunciamento dos Juízes, Interrupção da Sessão, Definição do Fato pelo Conselho, Declaração de Voto, Sentenças, Proclamação do Julgamento e Prisão do Réu, Indícios de Outro Crime, Leitura da Sentença, Intimação, Certidões nos Autos e Aplicação de Artigos
00:35:41Processos Especiais
3 aulas
Da Deserção
00:42:09Do Processo do Crime de Insubmissão e Do "Habeas Corpus"
00:38:52Do Processo para Restauração de Autos, Do Processo de Competência do STM e Da Correição Parcial
00:31:08Nulidades e Recursos
3 aulas
Das Nulidades e Dos Recursos em Sentido Estrito
00:37:18Da Apelação e Dos Embargos
00:30:13Da Revisão, Dos Recursos e Da Reclamação
00:35:56Criminologia
Rodrigo MontesCriminologia
4 aulas
Conceito, Características, Método, Objeto e Finalidade da Criminologia
00:46:06Crime, Delinquente, Vítima, Controle Social e Classificação da Criminologia
00:40:30Diferenças entre Criminologia, Política Criminal e Direito Penal
00:30:08Questões
00:00:00História da Criminologia
2 aulas
Autores e Principais Aspectos das Teorias
00:26:05Escola Clássica e Escola Positiva: Características e Principais Autores
00:50:56Estatística Criminal, Cifra Negra, Cifra Dourada e Prognóstico Criminal
3 aulas
Crítica ao Modelo Reativo de Policiamento, Tendências de Policiamento no Século XXI, Prevenção, Fatores de Risco, Jovens e o Crime
00:44:47Mídia, Ressocialização, Justiça Restaurativa e Estatísticas Criminais
00:42:25Questões
00:00:00Sociologia Criminal, Fatores Sociais de Criminalidade e Crimes do Colarinho Branco
4 aulas
Teorias Consensuais, Teoria da Anomia, Teoria de Subcultura Delinquente, Teoria de Associação Diferencial e Aprendizagem Social
00:40:43Escola de Chicago e Neorretribucionismo
00:24:36Teorias Conflitivas, Teoria do Etiquetamento e Teoria Crítica ou Radical
00:32:48Questões
00:00:00Vitimologia
2 aulas
Definição, História, Classificação e Temas Importantes
00:46:32Vitimização, Criminalidade, Cifras e Síndromes Criminológicas
00:44:14Prevenção Criminal
1 aula
Modelos de Resposta ao Crime, Teorias das Penas, Prevenção: Situacional, Criminal, Primária, Secundária, Terciária, Geral e Especial
00:38:08Instâncias de Controle
1 aula
Controle Social, Ciências Criminais, Criminologia e Polícia Judiciária
00:27:02Redação
Ariane BudkeRedação
17 aulas
Redação -Termos gerais
00:49:23Tipologia Descritiva e Narrativa
00:28:33Tipologia Dissertativa
00:23:50Tipologia Injuntiva
00:26:08Artigo de Opinião, Entrevista e Charge
00:20:21Texto didático (exposição explicativa), Resumo e Esquema
00:18:06Dissertação Argumentativa - Características
00:21:24Dissertação Argumentativa - Tese e Análise de uma redação
00:22:09Análise de uma dissertação argumentativa
00:16:19Argumentação
00:14:52Critérios de Correção
00:17:26O que preciso para escrever bem?
00:24:51Passos da Dissertação
00:44:41Adequação da Linguagem
00:15:29Coesão Textual
00:55:30Sequência Lógica
00:30:54Erros mais comuns na Dissertação
00:30:31Aulas demonstrativas
Língua Portuguesa (Ariane Budke)
Matemática e Raciocínio Lógico (Kaká e Gustavo Japiassu)
Noções de Direito Processual Penal Militar (Giovanny Dias)
Criminologia (Rodrigo Montes)
Professores
Ariane Budke
Língua PortuguesaAriane Budke é professora de Língua Portuguesa, Redação e Língua Espanhola para concursos. Já trabalhou como professora em cursinhos pré-vestibular e em escola de idiomas. É licenciada em Letras Português/Espanhol pela UNIOESTE e em Estudos Portugueses pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL). Possui Minor em Língua Portuguesa pela FLUL. É pós-graduada em Docência do Ensino Superior pela FAG e mestra em Letras pela UNIOESTE. Obteve certificado DELE de proficiência nível C1.
Roberto Witte
InglêsRoberto Witte: formado em ciências econômicas pela FEA-USP, instrutor de língua inglesa desde 1983, instrutor e palestrante na área de concursos públicos desde 1994 e de Técnicas de Estudos. Tem aprimorado técnicas de ensino e desenvolvido métodos para alunos de diferentes áreas, cursos preparatórios para concursos públicos, aulas para executivos, cursos “in-company”, traduções técnicas e versões para o inglês. Já lecionou por mais de 40.000 horas para mais de 50.000 alunos. Instrutor do Conselho Regional de Contabilidade - SP (inglês). Possui método próprio de conversação para brasileiros. Sócio-proprietário da InHouse Idiomas – Treinamento e Consultoria.
Gustavo Japiassu
Matemática, Raciocínio LógicoProfessor de Matemática, Raciocínio Lógico Matemático (RLM) e Matemática Financeira com mais de 20 anos de experiência em cursos pré-vestibulares e preparatórios para concursos em todo o Brasil. Licenciado em Matemática pela Unicesumar (PR). Ao longo de sua carreira, lecionou em cursos e colégios de renome nacional, contribuindo para o sucesso e aprovação de milhares de alunos. Já ajudou mais de 20.000 estudantes a realizarem o sonho da aprovação!
Evandro Muzy
Legislação Extravagante, Resoluções do CONTRANBacharel em Direito pela Fundação UNIFIEO – aprovado no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Mestrando em Direito com Área de Concentração em Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos pela Fundação UNIFIEO. Aprovado em concursos e ex empregado da ECT, ex empregado da CPTM, atuante na área jurídica e acadêmica, especificamente na formação do conhecimento para aprovação de alunos em provas de concursos públicos. Professor de Legislação Extravagante na Nova Concursos. Instagram: @evandro.muzy
Irineu Ruiz
Direito Constitucional, Direito Penal MilitarProfessor universitário e de cursos preparatórios para concurso público e OAB. Advogado e Consultor Jurídico. Escritor. Formado em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós-graduado em processo penal pela Escola Paulista da Magistratura. Mestrando em psicogerontologia pela Instituto Educatie. http://lattes.cnpq.br/4094198104128991
Camila Cury
Direito Civil, Direitos Humanos, Legislação Extravagante, Promoção da Igualdade Racial, Racismo InstitucionalMestranda em Direito pela Universidade Nove de Julho- UNINOVE/SP, 2018; Especialista em Direito de Família e Sucessões pela EPD- Escola Paulista de Direito, 2010; Professora de Direito Civil e Direitos Humanos na NOVA CONCURSOS; Autora de apostilas pela Editora Nova Concursos; Advogada com atuação na área cível e em direito de família e sucessões. Instagram: @camila.cury
Leonardo Arpini
Direito Penal, Legislação ExtravaganteEspecialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio Educacional; Advogado; Aprovado no concurso de Juiz Leigo do TJRS; Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial para concursos públicos. @prof.arpini
Fernanda Fisher
Direito Processual Penal, Legislação ExtravaganteFormada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Advogada militante na área criminal desde 1997; Professora de Graduação e Pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal; Professora de cursos preparatório de OAB e concursos públicos em Processo Penal e Prática Penal; Autora de diversas obras jurídicas; Pós-graduada em Direito Constitucional pela - ESDC ; Doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pela UMSA - Universidad del Museo Social Argentino. Instagram: @fernanda.fisher
Ivo Martins
Legislação ExtravagantePós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituo Brasiliense de Direito Público – IDP – Brasília/DF. Graduado em Direito pelo Instituto Metodista Bennett no Rio de Janeiro. Delegado de Polícia Civil no Estado do Amazonas. Foi Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Amazonas 2017/2018. Diretor do Departamento de Inteligência da Secrataria-executiva Adjunta de Inteligência do Estado do Amazonas em 2017. Delegado Titular da Delegacia Eslecializada em Homicídios e Sequestros 2015/2017. Professor universitário da graduação e Pós-graduacao. Professor do Instituto integrado de segurança Pública do Estado do Amazonas e de cursos preparatórios para concurso público
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