Curso PM-GO - Soldado Combatente

Dicas Para Questões de Textos

Erros de Leitura

Tipos e Gêneros Textuais

Descrição

Narração

Dissertação

Comparação, Metáfora, Metonímia, Catacrese, Perífrase, Sinestesia, Antítese, Paradoxo e Ironia

Eufemismo, Hipérbole, Prosopopeia, Gradação, Apóstrofe, Elipse, Zeugma, Hipérbato, Polissíndeto

Assíndeto, Anacoluto, Slipse, Pleonasmo, Anáfora, Aliteração, Assonância, Onomatopeia, Paronomásia

Sentido: conotação e denotação

Efeito de Sentido

Coesão e Coerência

Catáfora e Anáfora

Sinonímia, Antonímia, Hiperonímia e Hiponímia

Pressupostos e Subentendidos

Emprego de Letras

Emprego de Hífen

Homonímia

Paronímia

Uso dos Porquês

Países Signatários, Alfabeto Antes e Depois do Acordo, Acento Agudo ou Circunflexo e Trema

Acentuação Gráfica das Palavras Paroxítonas

Do Uso do Hífen

Grafia das Principais Expressões

Oxítonas Não Acentuadas

Oxítonas Acentuadas

Paroxítonas

Proparoxítonas

Regras Especiais: ditongos abertos e hiatos

Acentos Diferenciais

Crase: Definição e Regras Práticas

Crase: Casos Obrigatórios e Casos Proibitivos

Crase: Casos Facultativos e Casos Especiais

Casos Específicos

Panorama das Classes de Palavras

As Funções Substantiva, Adjetiva e Adverbial

Flexão Nominal: gênero de substantivos e adjetivos

Flexão Nominal: número de substantivos e adjetivos

Flexão nominal: grau de substantivos, adjetivos e advérbios

Advérbios e Preposições

Conjunções Coordenativas

Conjunções Subordinativas

Numerais

Verbos: panorama e flexões

Derivados do Presente do Indicativo / MARIO

Derivados do Pretérito Perfeito do Indicativo

Derivados do Infinitivo Impessoal e Duplo Particípio

Sentidos Literal e Não Literal dos Tempos Verbais / Correlação Verbal

Verbos: Regulares, Irregulares/Anômalos

Pronome: características gerais e pronomes pessoais

Emprego de Pronomes: retos e oblíquos

Pronomes Possessivos, Interrogativos e Uniformidade de Tratamento

Emprego de pronomes: o(s), a(s), lhe(s)

Pronomes Demonstrativos

Pronomes Relativos

Funções da Palavra QUE

Funções da Palavra SE

Funções da Linguagem: Referencial ou Denotativa, Emotiva ou Expressiva, Poética, Fática ou De Contato, Conotativa ou Apelativa e Metalinguística

Coesão, coerência, concordância nominal e verbal

Regência nominal e verbal

Crase, pontuação e verbos

Relações lexicais, intertextualidade e linguagem verbal e não verbal

Questões

Verbos

Tipos de Conjunções

Conjunções Coordenativas

Conjunções Subordinativas

Conjunções com mais de um sentido

Conjunções Integrantes

Questões

Pronomes Relativos

Pontuação, Regência, Pronomes e Concordância

Frase, Oração, Período e Termos da Oração

Oração sem Sujeito/Sujeito Inexistente e Verbos Impessoais

Sujeito Determinado - Simples, Composto e Implícito

Sujeito Indeterminado - Verbo na 3º Pessoa do Plural, Verbo na 3º Pessoa do Singular Seguido do "SE" e Verbo no Infinitivo Impessoal

Classificação, Transposição de Voz e Agente da Passiva

Voz Passiva - Analítica ou Sintética

Identificação Quando Há a Palavra SE

Predicação Verbal - Verbo Transitivo e Objetos

Predicação Verbal - Verbo Intransitivo e Verbo de Ligação/Adjunto Adverbial e Predicativo do Sujeito

Predicados: Verbal, Nominal e Verbo-Nominal/Como Diferenciar Predicativo do Sujeito e Predicativo do Objeto

Termos Associados a Verbo

Termos Associados a Nome

Classificação do Predicado

Oração Subordinada: panorama geral

Oração Subordinada Substantiva

Oração Subordinada Adjetiva

Regência com o Pronome Relativo

Período Composto: oração subordinada adverbial e suas conjunções

Período Composto: oração principal e oração coordenada assindética

Período Composto: oração coordenada

Oração Desenvolvida e Oração Reduzida

Concordância Verbal

Concordância Nominal

Regência Verbal

Regência Nominal

Colocação Pronominal: próclise

Colocação Pronominal: ênclise

Colocação Pronominal: mesóclise e transformação dos pronomes oblíquos o(s), a(s)

Colocação Pronominal das Locuções Verbais

Vírgula no Período Simples

A Vírgula e o Sentido

Vírgula no Período Composto

Vírgula com E

Outros Sinais de Pontuação

Variações Históricas ou Diacrônicas, Variações Geográficas ou Diatópicas, Variações Sociais ou Diastráticas e Variações Estilísticas ou Diafásicas

Apresentação do Manual de Redação da Presidência da República

Princípios e Características da Redação Oficial: impessoalidade

Princípios e Características da Redação Oficial: formalidade e padronização

Princípios e Características da Redação Oficial: concisão e clareza

Alterações no Manual de Redação da Presidência da República

Padrão Ofício

Ofício, Aviso e Memorando

Exposição de Motivos e Mensagem

Correio Eletrônico, Fax e Telegrama

Forma de Tratamento e Endereçamento - Dec. n. 9.758/2019

Problemas de Construção de Frases

Paralelismo

Edital, Requerimento e Carta

Ata, Relatório e Circular

Atestado, Certificado, Certidão, Declaração e Parecer

Portaria, Apostila, Despacho, Ordem de Serviço e Alvará

Formação econômica de Goiás: mineração e pecuária.

A construção de Goiânia e a nova dinâmica econômica de Goiás.

Modernização da agricultura: impactos na economia goiana.

Partidos políticos e democracia: o fim do regime militar e a ordem política em Goiás.

Diferenças regionais.

Urbanização e mudanças sociais em Goiás.

População goiana povoamento, movimentos migratórios e densidade demográfica

Economia goiana industrialização e infraestrutura de transportes

Partidos Políticos de Goiás

A agropecuária nos séculos XIX e XX - Goiás

Urbanização de Goiás

Localização, Divisão Geográfica, Hidrografia e Clima

Relevo e Vegetação

Introdução

O Povoamento Branco, Os Grupos Indígenas, A Escravidão e Cultura Negra

A Escravidão e Cultura Negra

Os Movimentos Sociais no Campo

Cultura Popular

Culinária Regional

As Festas Religiosas, Folclore Goiano, Patrimônio Histórico-Cultural e o Turismo

O Turismo

Economia

Resumo sobre a Economia de Goiás

Política

Sociais

Conceito, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal

Princípios Constitucionais do Direito Penal

Princípio da Legalidade, seus Desdobramentos e outros Princípios do Direito Penal

Lei Penal no Tempo e do Tempo do Crime

Da Contagem dos Prazos, Frações Não Computáveis da Pena e Aplicação Subsidiária do Código Penal

Lei Penal no Espaço e Territorialidade

Lei Penal no Espaço e Extraterritorialidade

Lugar do Crime

Conflito Aparente de Normas e Princípios da Especialidade, Subsidiariedade, Consunção ou Absorção e Alternatividade

Interpretação Autêntica, Doutrinária, Cientifica e Jurisprudencial, Interpretação Quanto ao Modo e Quanto ao Resultado

Homicídio Simples

Feminicídio Aumento de Pena

Homicídio Culposo e Aumento de Pena

Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação

Infanticídio

Aborto

Das Lesões Corporais

Perigo de Contágio Venéreo

Perigo de Contágio de Moléstia Grave

Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem

Abandono de Incapaz

Exposição ou Abandono de Recém-nascido

Omissão de Socorro

Condicionamento de Atendimento Médico-Hospitalar Emergencial

Maus-Tratos

Da Rixa

Calúnia

Difamação

Injúria

Disposições Comuns

Exclusão do Crime

Retratação

Ação Penal

Constrangimento Ilegal

Ameaça

Perseguição

Violência Psicológica contra a Mulher

Sequestro e Cárcere Privado

Redução a Condição Análoga à de Escravo

Tráfico de Pessoas

Violação de Domicílio

Violação de Correspondência

Correspondência Comercial

Violação de Segredo

Violação do Segredo Profissional

Invasão de Dispositivo Informático e Ação Penal

Do Furto

Do Roubo

Extorsão

Extorsão Mediante Sequestro

Extorsão Indireta

Alteração de Limites

Supressão ou Alteração de Marca em Animais

Dano

Introdução ou Abandono de Animais em Propriedade Alheia

Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico

Alteração de Local Especialmente Protegido

Apropriação Indébita

Apropriação Indébita Previdenciária

Estelionato

Duplicata Simulada

Abuso de Incapazes

Induzimento à Especulação

Fraude no Comércio

Outras Fraudes

Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações

Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant"

Fraude à Execução

Da Receptação

Disposições Gerais

Conceito de Administração Pública e Funcionário Público | Crimes Funcionais

Do Peculato: Peculato Apropriação

Do Peculato: Peculato Desvio, Peculato de Uso e Peculato Furto ou Impróprio

Do Peculato: Peculato Culposo

Do Peculato: Reparação do Dano e Peculato Estelionato ou Mediante Erro de Outrem

Concussão

Excesso de Exação

Corrupção Ativa

Corrupção Passiva

Prevaricação e Prevaricação Imprópria

Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa

Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações

Modificação ou Alteração não Autorizada de Sistema de Informações

Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento

Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas

Violência Arbitrária

Abandono de Função

Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado

Violação de Sigilo Funcional

Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência

Usurpação de Função Pública

Resistência

Desobediência

Desacato

Tráfico de Influência

Inutilização de Edital ou de Sinal

Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento

Denunciação Caluniosa

Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção

Auto-acusação Falsa

Falso Testemunho ou Falsa Perícia

Corrupção Ativa de Testemunha, Perito, Contador, Tradutor ou Intérprete

Coação no Curso do Processo

Exercício Arbitrário das Próprias Razões

Subtração ou Dano de Coisa Própria em Poder de Terceiro

Fraude Processual

Exploração de Prestígio

Violência ou Fraude em Arrematação Judicial

Desobediência a Decisão Judicial sobre Perda ou Suspensão de Direito

Disposições Preliminares

Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Fundamentos da República

Princípio da Separação dos Poderes

Objetivos da República

Princípios das Relações Internacionais

Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais

Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Princípio da Igualdade

Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade

Liberdade de Pensamento

Direito de Resposta

Liberdade de Expressão

Acesso à Informação e Sigilo da Fonte

Liberdade de Crença Religiosa

Inviolabilidade da Intimidade

Inviolabilidade Domiciliar

Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências

Liberdade de Atividade Profissional

Liberdade de Reunião

Liberdade de Associação

Representação e Substituição Processual

Direito de Propriedade

Desapropriação

Requisição Administrativa

Defesa do Consumidor

Direito à Informação

Direito de Petição

Direito de Certidão

Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada

Juiz Natural e Promotor Natural

Tribunal do Júri

Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável

Vedação ao Racismo

Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional

Pessoalidade da Pena

Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas

Extradição

Devido Processo Legal

Vedação à Prova Ilícita

Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa

Princípio da Presunção de Inocência

Identificação Criminal do Civilmente Identificado

Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

Hipóteses Constitucionais de Prisão

Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu

Prisão Civil por Dívida

Assistência Jurídica Gratuita

Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão

Gratuidade do Registro Civil

Celeridade Processual

Proteção dos Dados Pessoais

Habeas Corpus

Mandado de Segurança

Mandado de Injunção

Habeas Data

Ação Popular

Tratados e Convenções Internacionais

Tribunal Penal Internacional

Conceito de Nacionalidade

Espécies de Nacionalidade

Critérios de Atribuição de Nacionalidade

Brasileiros Natos, Naturalizados e Portugueses Residentes no Brasil

Tratamento Diferenciado

Perda da Nacionalidade

Da Organização Político-Administrativa

Da União

Disposições Gerais e Princípios Norteadores

Competência da União

Competência da União Legislativas Privativas

Competência Material Comum

Competência Legislativa Concorrente

Dos Estados Federados

Dos Municípios

Tripartição dos Poderes e Sistema de Freios e Contrapesos

Tripartição dos Poderes e Funções do Poder Legislativo

Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Comissões

Espécies de Comissões e Conceito, Fins e Requisitos da Comissão Parlamentar de Inquérito

Criação e Poderes de Investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito

Poderes de Investigação e Competências da da Comissão Parlamentar de Inquérito e Direitos dos Depoentes

Competências, Esgotamento, Controle e Publicidade dos Atos da Comissão Parlamentar de Inquérito

Reuniões

Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos I a IX da Constituição Federal)

Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos IX a XV, e Artigo 49, incisos I a V, da Constituição Federal)

Atribuições (Artigo 49, incisos VI a XVII da Constituição Federal) e Atuações do Congresso Nacional

Atribuições da Câmara dos Deputados

Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos I a IV e parágrafo único, da Constituição Federal)

Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos V a XIV, da Constituição Federal)

Prerrogativas e Imunidade Material dos Congressistas

Imunidade Formal dos Congressistas

Foro Especial em Razão da Função

Afastamento

Desobrigação de Testemunhar, Incorporação às Forças Armadas e Subsistência das Imunidades

Incompatibilidades

Perda do Mandato

Renúncia ao Mandato

Manutenção do Mandato e Deputados Estaduais, Distritais e Vereadores

Conceitos Básicos e Composição do Tribunal de Contas da União

Competências do Tribunal de Contas da União

Tribunais de Contas Estaduais, Distritais e Municipais

Conceito, Espécies Normativas e Classificação

Aspectos Gerais da Fase Introdutória do Processo Legislativo Ordinário

Espécies de Iniciativa

Iniciativa Popular

Fase Complementar do Processo Legislativo Ordinário

Processo Legislativo Sumário

Lei Ordinária

Lei Complementar

Emenda à Constituição

Iniciativa Privativa do Presidente da República

Iniciativa dos Tribunais do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas e Prazos para Iniciativa Reservada

Emenda Parlamentar e Vício de Iniciativa

Aspectos Gerais da Fase Constitutiva do Processo Legislativo Ordinário e Atuação das Comissões

Atuação das Comissões e Deliberação Plenária

Sanção e Veto do Presidente da República

Sanção Presidencial e Promulgação

Veto Presidencial e Rejeição pelo Congresso Nacional

Características do Veto Presidencial

Noções de Presidencialismo

Princípio da Legalidade e Atribuições do Presidente da República

Atribuições do Presidente da República

Atribuições dos Ministros de Estado

Responsabilidade dos Ministros de Estado

Conceito de Infrações Político-Administrativas e Crimes de Responsabilidade do Presidente da República

Juízo Político e Juízo de Instauração do Procedimento de Responsabilização do Presidente da República

Julgamento dos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República, Desdobramentos e Sanções

Crimes Comuns e Imunidades do Presidente da República

Prerrogativa de Foro do Presidente da República

Do Estado de Defesa

Do Estado de Sítio

Das Forças Armadas

Da Segurança Pública

Da Administração Pública: disposições gerais

Administração Pública: princípio da legalidade

Administração Pública: principio da impessoalidade

Administração Pública: principio da moralidade

Administração Pública: principio da publicidade

Administração Pública: princípio da eficiência e da responsabilidade

Administração Pública: normas constitucionais sobre a organização da administração pública

Ingresso no Serviço Público

Disposições Preliminares do Código de Processo Penal

Conceito e Características do Inquérito Policial

Início do Inquérito Policial, Providências Adotadas pela Autoridade Policial, Reprodução Simulada dos Fatos e Encerramento do Inquérito Policial

Encerramento do Inquérito Policial e Requisições

Indiciado Menor, Requerimento de Novas Diligências pelo MP, Prazos de Encerramento, Arquivamento e Acordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução Penal: Cabimento e Não Cabimento

Ação Penal Pública

Ação Penal Privada

Das Incompatibilidades e Impedimentos

Restituição de Coisa Apreendida

Das Medidas Assecuratórias

Da Insanidade Mental do Acusado

Disposições Gerais

Da Prisão em Flagrante

Da Prisão Preventiva

Prisão Temporária

Prisão Domiciliar

Das Outras Medidas Cautelares

Da Liberdade Provisória Com ou Sem Fiança

Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

Do Habeas Corpus e seu Processo

Conceito e Princípios

Competência

Disposições Gerais

Da Realização de Exame de Corpo de Delito, Conceito e Etapas da Cadeia de Custódia

Processamento, Armazenamento e Descarte da Cadeia de Custódia, Da Coleta dos Vestígios, Do Acondicionamento do Vestígio, Da Central de Custódia e Do Perito Oficial

Do Assistente Técnico, Prerrogativas das Partes quanto a Perícia, Do Laudo Pericial, Horário do Exame, Exumação, Identificação do Cadáver e Exame Complementar

Das Alterações da Cena do Crime, Da Nova Pericia, Da Avaliação de Coisas Destruídas e Deterioradas e Da Pericia em Incêndio

Da Cadeia de Custódia

Do Exame para Reconhecimento de Escritos, Instrumentos Empregados na Prática da Infração, Exame por Precatória, Da Divergência entre Peritos, Da Omissão, Obscuridades e Contradições do Laudo e Da Negativa a Perícia Requerida

Interrogatório do Réu

Confissão

Do Ofendido

Testemunhas

Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas

Acareação

Indícios

Da Busca e Da Apreensão

Procedimentos Comuns: visão geral e procedimento ordinário

Procedimentos Comuns: rito sumário

Teoria das Nulidades

Estado, Governo e Administração Pública

Definição, Características e Diferenças das Entidades

Desconcentração e Descentralização

Órgãos Públicos

Órgãos e Entidades da Administração Pública Indireta

Autarquias

Exercícios Sobre Organização da Administração Pública

Cargo, Emprego e Função Pública

Conceito e Classificação de Agentes Públicos

Casos Especiais

Do Concurso Público

Direito à Nomeação

Direito à Cotas

Acumulação de Cargos

Dos Direitos Sociais

Da Remuneração

Da Aposentadoria

Estabilidade, Vitaliciedade e Estágio Probatório

Exercícios Sobre Agentes Públicos

Disposições Preliminares

Provimento: disposições gerais

Provimento: nomeação e concurso público

Provimento: posse e exercício

Provimento: estabilidade, readaptação, reversão

Reintegração, Recondução, Disponibilidade e Aproveitamento

Vacância

Remoção e Redistribuição

Substituição

Direitos e Vantagens: vencimento e remuneração

Direitos e Vantagens: vantagens e indenizações

Direitos e Vantagens: ajuda de custo

Direitos e Vantagens: diárias

Indenização de Transporte e Auxílio-Moradia

Da Retribuição pelo Exercício ou Função de Direção, Chefia ou Assessoramento e da Gratificação Natalina

Dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas, do Adicional por Serviço Extraordinário e do Adicional Noturno

Do Adicional de Férias e da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

Das Férias

Das Licenças: disposições gerais e da licença por motivo de doença em pessoa da família

Das Licenças: licença por motivo de afastamento do cônjuge, licença para o serviço militar e licença para atividade política

Das Licenças: licença para capacitação, licença para tratar de interesses particulares e licença para o desempenho de mandato classista

Dos Afastamentos: afastamento para servir a outro órgão ou entidade e afastamento para exercício de mandato eletivo

Dos Afastamentos: afastamento para estudo ou missão no exterior e afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país

Das Concessões e Do Tempo de Serviço

Do Direito de Petição

Do Regime Disciplinar: deveres

Do Regime Disciplinar: proibições

Do Regime Disciplinar: acumulação e responsabilidades

Formas e Hipóteses de Aplicação das Penalidades Disciplinares

Acumulação Ilegal de Cargos e Processo Administrativo Disciplinar

Abandono de Cargo, Inassiduidade Habitual, Processo Administrativo Disciplinar, Autoridades Competentes para Aplicar Penalidades e Prescrição da Ação Disciplinar

Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia

Poder Vinculado, Poder Discricionário e Abuso de Poder

Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar

Conceito Legal e Ciclo de Polícia

Aplicação de Sanção e Características do Poder de Polícia

Exercícios Sobre Poderes da Administração Pública

Conceito e Características de Atos, Fatos e Contratos Administrativos

Requisitos Essenciais e Acidentais

Dos Atributos

Das Espécies

Regramento, Destinatário, Alcance, Objeto e Formação

Elaboração, Vícios e Classificação Geral

Da Extinção do Ato

Da Convalidação

Exercícios Sobre Atos Administrativos

Conceito e Controle Interno e Externo

Extensão do Controle Interno e do Controle Externo

Controle Prévio, Controle Concomitante, Controle de Legalidade e Controle do Mérito

Controle Administrativo

Definição, Órgãos, Controle Direto e Indireto

Controle Político e Controle Técnico

Controle Judicial

Exercícios Sobre Controle da Administração Pública

Conceitos e Definições

Linha Temporal, Evolução Histórica e Teoria da Irresponsabilidade

Da Ilicitude do Fato, Prescrição, Responsabilidade das Prestadoras de Serviço Público, Responsabilidade dos Agentes Públicos, Direito de Regresso do Estado e Responsabilidade Civil do Estado

Exercícios Sobre Responsabilidade Civil do Estado

Introdução e Conceitos Básicos

Sujeito Ativo do Ato Ímprobo

Sujeito Passivo do Ato Ímprobo

Princípios, Atipicidade e Representação

Atos Ímprobos

Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito

Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário

Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública

Espécies de Sanções e Tipos de Atos Ímprobos

Considerações sobre as Sanções e Atos de Menor Ofensividade aos Bens Jurídicos Tutelados

Da Declaração de Bens

Representação

Conceito e Natureza Jurídica da Indisponibilidade de Bens

Limites e Alcance de Bens de Terceiros na Indisponibilidade de Bens

Regime da Indisponibilidade de Bens e Recurso de Agravo de Instrumento

Não Incidência, Ordem e Limites à Indisponibilidade de Bens

Procedimento e Foro da Ação por Improbidade Administrativa

Requisitos da Petição Inicial e Tutela Provisória

Do Afastamento

Da Formação Contínua

Da Solução Consensual

Contestação e Réplica

Decisões e Nulidades

Intervenção de Terceiros

Diferenças entre Ação por Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública

Interrogatório, Revelia, Ônus da Prova, Reexame e Agravo de Instrumento

Do Acordo de Não Persecução Civil

Sentença e Julgamento

Cumprimento de Sentença

Da Aplicação das Sanções

Da Prescrição, da Suspensão e Interrupção dos Prazos Prescricionais

Do Crime

Base Constitucional da Licitação

Do Âmbito de Aplicação Desta Lei

Princípios

Das Disposições Transitórias e Finais

Do Agente de Contratação

Objetivos, Regras e Vedações

Fase Licitatória

Regras Editalícias

Tipos e Modalidades

Prazos de Edital

Modalidades de Disputa

Encerramento da Licitação

Processo de Contratação Direta

Inexigibilidade e Dispensa

Dispensa de Licitação: Dispensável

Dispensa de Licitação: Disposições Gerais

Dispensa de Licitação: Dispensada

Dos Instrumentos Auxiliares

Dos Instrumentos Auxiliares: Do Sistema de Registro de Preços

Resolução de Questões: Procedimentos Auxiliares

Resolução de Questões: Inexigibilidade

Resolução de Questões: Dispensável

Resolução de Questões: Dispensada

Dos Impedimentos e Da Suspeição

Princípio da Legalidade

Princípio da Anterioridade

Lei Penal no Tempo

Lugar do Crime

Territorialidade e Extraterritorialidade

Crimes Militares em Tempo de Paz e de Guerra

Teoria do Crime

Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

Crime Impossível

Elemento Subjetivo do Tipo: dolo direto e dolo eventual

Nenhuma Pena Sem Culpabilidade e Erro de Direito

Erro de Fato

Erro Sobre a Pessoa, Erro Quanto ao Bem Jurídico e Duplicidade de Resultados

Culpabilidade e Coação Irresistível

Obediência Hierárquica, Responsável Pelo Crime e Ato Manifestamente Ilegal ou Excesso

Estado de Necessidade como Excludente de Culpabilidade

Atenuação da Pena

Exclusão do Crime: excludente de ilicitude

Estado de Necessidade como Excludente do Crime

Legítima Defesa

Excesso Culposo e Excesso Escusável

Excesso Doloso e Elementos não Constitutivos do Crime

Inimputáveis

Embriaguez

Menores e Equiparação a Maiores

Co-autoria

Agravação e Atenuação da Pena, Cabeças e Casos de Impunidade

Conceito, Princípios da Pena e Penas Principais

Penas Principais

Aplicação da Pena

Suspensão Condicional da Pena

Livramento Condicional

Penas Acessórias

Efeitos da Condenação

Das Medidas de Segurança

Da Ação Penal

Da Extinção da Punibilidade

Do Homicídio

Da Lesão Corporal e da Rixa

Da Periclitação da Vida ou da Saúde

Dos Crimes Contra a Liberdade

Do Desacato e da Desobediência

Do Peculato

Da Concussão, Excesso de Exação e Desvio

Da Corrupção

Distinções

Da Falsidade e "Soldado de Reserva"

Prevaricação, Violação do Dever Funcional com o Fim de Lucro, Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento, Condescendência Criminosa, Não Inclusão de Nome em Lista e Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução

Violação ou Divulgação Indevida de Correspondência ou Comunicação, Violação de Sigilo Funcional e de Proposta de Concorrência, Obstáculo à Hasta Pública, Concorrência ou Tomada de Preços, Exercício Funcional Ilegal, Abandono de Cargo e Aplicação Ilegal de Verba ou Dinheiro

Abuso de Confiança ou Boa-Fé, Violência Arbitrária, Patrocínio Indébito e Questões

Do Motim e da Revolta

Da Aliciação para o Motim ou Revolta

Da Violência contra Superior ou Militar em Serviço

Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou a Farda

Da Insubordinação

Da Resistência

Da Deserção

Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço

Da Traição

Da Traição Imprópria

Da Cobardia

Da Espionagem

Do Motim e da Revolta

Do Incitamento

Da Inobservância do Dever Militar

Da Lei Processual Penal Militar e da Sua Aplicação

Da Polícia Judiciária Militar

Da Ação Penal Militar e do Seu Exercício

Do Juiz

Dos Auxiliares do Juiz, Dos Peritos, Intérpretes e MP

Do Acusador, Do Assistente, Do Acusado, Seus Defensores e Curadores

Nomeação de Curador, Prerrogativa do Posto, Não comparecimento, Direitos, Deveres e Impedimentos do Defensor e Da Denúncia

Do Foro Militar e Da Competência em Geral

Da Competência Pelo Lugar da Infração

Da Competência por Distribuição, Da Conexão ou Continência, Da Competência Pela Prerrogativa da Função e Do Desaforamento

Dos Conflitos de Competência

Das Questões Prejudiciais

Das Execuções em Geral

Da Exceção de Incompetência, Litispendência e de Coisa Julgada, Dúvida a Respeito de Imputabilidade e Internação para a Perícia

Do Incidente de Insanidade Mental do Acusado, Do Incidente de Falsidade de Documento

Das Medidas que Recaem Sobre Coisas ou Pessoas

Rompimento de Obstáculo, Da Apreensão e Da Restituição

Da Restituição e Do Sequestro

Prova, Decisão, Recurso, Remessa ao Juízo Cível, Levantamento do Sequestro, Sentença Condenatória. Avaliação da Venda, Recolhimento de Dinheiro, Da Hipoteca Legal e Do Arresto

Coisas Deterioráveis, Processo em Autos Apartados, Disposições de Sequestro e Da Prisão Provisória

Recolhimento a Nova Prisão, Separação de Prisão, Local da Prisão, Respeito à Integridade do Preso, Prisão Especial, Prisão de Praças e Da Prisão em Flagrante

Da Prisão em Flagrante, Da Prisão Preventiva, Do Comparecimento Espontâneo e Da Menagem

Da Menagem, Da Liberdade Provisória, Da Aplicação Provisória de Medidas de Segurança

Citação, Intimação e Notificação

Disposições Gerais e Da Qualificação e Do Interrogatório do Acusado

Do Interrogatório, Da Confissão, Das Perguntas ao Ofendido, Das Perícias e Exames

Divergência entre Peritos, Dos Laudos, Perícia em Lugar Sujeito a Administração Militar ou Repartição, Infração que Deixa Vestígios, Do Exame, Da Autópsia, Do Cadáver e Exumação

Local do Crime, Perícias de Laboratório, Danificação e Avaliação, Escritos, Documentos, Instrumentos, Precatória e Das Testemunhas

Das Testemunhas, Da Acareação, Do Reconhecimento de Pessoa ou de Coisa, Dos Documentos e Dos Indícios

Das Pericias e Exames, Das Testemunhas, Da Acareação, Do Reconhecimento de Pessoa e de Coisa, Dos Documento e Dos Indícios

Da Prioridade de Instrução, Da Polícia e Ordem das Sessões, Disposições Gerais e Do Início do Processo Ordinário

Da Instalação do Conselho de Justiça, Da Qualificação e do Interrogatório do Acusado, Das Exceções que Podem ser Opostas, Do Comparecimento do Ofendido, Da Revelia, Da inquirição de Testemunhas, Do Reconhecimento de Pessoa ou Coisa e das Diligências em Geral

Termo de Assinatura, Período da inquirição, Acareação, Da Sessão do Julgamento e da Sentença, Reconhecimento de Pessoa ou Coisa, Do Prazo, Conclusão dos autos, Das Alegações, Da Sessão do Julgamento e da Sentença

Pronunciamento dos Juízes, Interrupção da Sessão, Definição do Fato pelo Conselho, Declaração de Voto, Sentenças, Proclamação do Julgamento e Prisão do Réu, Indícios de Outro Crime, Leitura da Sentença, Intimação, Certidões nos Autos e Aplicação de Artigos

Da Deserção

Do Processo do Crime de Insubmissão e Do "Habeas Corpus"

Do Processo para Restauração de Autos, Do Processo de Competência do STM e Da Correição Parcial

Das Nulidades e Dos Recursos em Sentido Estrito

Da Apelação e Dos Embargos

Da Revisão, Dos Recursos e Da Reclamação

Da Execução da Sentença e Da Suspensão Condicional da Pena

Do Livramento Condicional

Do Indulto, Da Comutação da Pena, Da Anistia, Da Reabilitação e Das Medidas de Segurança

Do Processo

Dos Recursos

Finalidade, Início, Superioridade ou Igualdade de Posto do Infrator, Providências, Infração de Natureza Não Militar, Escrivão, Medidas preliminares e Formação do Inquérito, Assistência de Procurador, Encarregado e Sigilo do Inquérito

Sigilo, Incomunicabilidade do Indiciado, Detenção de Indiciado, Inquirição, Prazos para Terminação, Relatório, Remesas, Arquivamento, Instauração de Novo Inquérito, Devolução de Autos, Suficiência do Auto de flagrante Delito e Dispensa de Inquérito

Apresentação

Disposições Preliminares, Do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas, Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas

Dos Crimes e das Penas

Do Procedimento Penal

Da Apreensão, Arrecadação e Destinação dos Bens do Acusado e da Cooperação Internacional

Prazo das Medidas Assecuratórias e Da Apreensão de Instrumentos e Objetos Utilizados para a Prática Criminosa

Crimes Considerados Hediondos e suas Características

Disposições Gerais sobre Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor

Conceitos, Garantias Constitucionais e Crimes em Espécie

Causas de Aumento de Pena, Aplicação da Lei no Espaço e Progressão de Regime

ECA: Das Disposições Preliminares

ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Vida e à Saúde

ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Convivência Familiar e Comunitária

ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

ECA: Da Prevenção; Das Disposições Gerais

ECA: Parte Especial; Da Política de Atendimento

ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

ECA: Parte Especial: Das Medidas de Proteção; Disposições Gerais

ECA: Parte Especial: Da Prática de Ato Infracional

ECA: Parte Especial: Da Prática de Ato Infracional; Das Medidas Socioeducativas e da Remissão

ECA: Parte Especial: Do Conselho Tutelar

ECA: Parte Especial: Dos Crimes e Das Infrações Administrativas

ECA: Parte Especial: Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável

Do Sistema Nacional de Armas

Do Registro

Do Porte

Dos Crimes e das Penas

Disposições Gerais

Das Disposições e Penas

Lei n° 9.605/1998 - Disposições Gerais

Da Aplicação da Pena: Disposições Iniciais

Da Aplicação da Pena: Disposições Intermediárias

Da Aplicação da Pena: Disposições Finais

Lei n° 9.605/1998 - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração

Lei n° 9.605/1998 - Da Ação e do Processo Penal

Dos Crimes Contra a Fauna: Disposições Iniciais

Dos Crimes Contra a Fauna: Disposições Intermediárias

Lei n° 9.605/1998 - Dos Crimes Contra o Meio Ambiente: Dos Crimes Contra a Flora

Dos Crimes contra o Meio Ambiente: da poluição e outros crimes ambientais

Dos Crimes contra o Meio Ambiente: dos crimes contra a administração ambiental

Dos Crimes contra o Meio Ambiente: dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural

Dos Juizados Especiais Criminais: disposições gerais

Dos Juizados Especiais Criminais: da competência e dos atos processuais

Dos Juizados Especiais Criminais: da fase preliminar

Dos Juizados Especiais Criminais: do procedimento sumaríssimo

Dos Juizados Especiais Criminais: da execução

Dos Juizados Especiais Criminais: disposições finais

Disposições Finais Comuns

Lei n° 10.259/2001: Disposições Iniciais

Lei n° 10.259/2001: Disposições Intermediárias

Lei n° 10.259/2001: Disposições Finais

Constituição Federal x CTB

Disposições Preliminares

Das Disposições Gerais

As Câmaras Temáticas

Dos Órgãos Competentes

Da Competência da Polícia Rodoviária Federal

Da Competência dos Órgãos e Entidades Executivos Rodoviários de Trânsito

Competências dos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito Municipais

Prioridade de Passagem

Ultrapassagem, Veículos sobre Trilhos e Responsabilidade no Trânsito

Deslocamento Lateral

Velocidades

Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais: Das Disposições Gerais

Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados

Da Educação Para o Trânsito: Das Disposições Gerais

Da Sinalização de Trânsito: Das Disposições Gerais

Da Sinalização de Trânsito: De Advertência

Dos Veículos: Das Disposições Gerais

Dos Veículos: Da Segurança dos Veículos

Dos Veículos: Da Identificação dos Veículos

Dos Veículos: Dos Veículos em Circulação Internacional e Registro de Veículos

Dos Veículos: Do Registro de Veículos

Dos Veículos: Do Licenciamento de Veículos

Da Habilitação: Requisitos Para Habilitação

Da Habilitação: Exames Para Obtenção da CNH

Da Habilitação: Exame Toxicológico

Das Infrações: Disposições Gerais

Das Infrações Gravíssimas

Das Infrações Médias

Das Infrações Leves

Penalidades, Cassação, Reciclagem, Registro Nacional Positivo de Condutores, Medidas Administrativas, Da Retenção e Remoção do Veículo

Do Recolhimento da CNH e CRV, Do Excesso de Carga, Do Teste de Dosagem Alcoólica e Demais Infrações

Do Processo Administrativo: Das Disposições Gerais

Das Disposições Finais e Transitórias

Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro

Considerações Iniciais, Não Cabimento, Formas de Instauração e Requisitos para a Instauração

Preservação do Sigilo e Interceptação Telefônica Ilegal

Lei n. 12.850/2013 - Conceito e Elementos Essenciais

Lei n. 12.850/2013 - Investigação Criminal e dos Meios de Obtenção da Prova: Colaboração Premiada, Ação Controlada e Infiltração de Agentes

Redação -Termos gerais

Tipologia Descritiva e Narrativa

Tipologia Dissertativa

Tipologia Injuntiva

Artigo de Opinião, Entrevista e Charge

Texto didático (exposição explicativa), Resumo e Esquema

Dissertação Argumentativa - Características

Dissertação Argumentativa - Tese e Análise de uma redação

Análise de uma dissertação argumentativa

Argumentação

Critérios de Correção

O que preciso para escrever bem?

Passos da Dissertação

Adequação da Linguagem

Coesão Textual

Sequência Lógica

Erros mais comuns na Dissertação