Curso PMERJ - Soldado

Conteúdo do curso

1. Língua Portuguesa

   Ariane Budke

   Leitura e Interpretação de Textos - Informativo, Literário ou Jornalístico

   14 aulas

   • Apresentação do Curso

     00:10:42

   • Conceitos Gerais

     00:30:39

   • Diferença entre Compreender e Interpretar

     00:11:47

   • Técnicas de Leitura

     00:17:15

   • Exercícios sobre Compreensão e Interpretação

     00:38:42

   • Elementos da Comunicação

     00:11:32

   • Funções Referencial, Emotiva, Conativa, Metalinguística, Fática e Poética

     00:22:38

   • Exercícios sobre Funções da Linguagem

     00:08:48

   • Artigo de Opinião, Entrevista, Charge, Texto Didático, Resumo, Esquema, Dissertação Argumentativa e E-mail

     00:46:30

   • Carta Pessoal, Diário, Histórias em Quadrinhos, Fábula, Conto, Notícia, Crônica e Anúncio Publicitário

     00:38:03

   • Exercícios sobre Gêneros Textuais

     00:12:02

   • Narrativa, Descritiva, Dissertativa, Injuntiva, Preditiva e Dialogal

     00:56:07

   • Exercícios sobre Tipologia textual

     00:13:10

   • Questões

     00:00:00

   Sinônimos e Antônimos, Sentido Próprio e Figurado das Palavras e Figuras de Linguagem

   17 aulas

   • Principais Conceitos

     00:14:40

   • Conotação X Denotação

     00:17:22

   • Sinonímia X Antonímia

     00:06:04

   • Hiperônimos X Hipônimos

     00:10:16

   • Homônimos

     00:29:06

   • Parônimos

     00:14:47

   • Polissemia

     00:10:24

   • Conceito de Figuras de Linguagem

     00:16:52

   • Aliteração, Assonância e Onomatopeia

     00:08:11

   • Metáfora, Comparação, Metonímia, Catacrese, Perífrase, Antonomásia e Sinestesia

     00:20:48

   • Antítese, Hipérbole, Eufemismo, Ironia, Prosopopeia ou Personificação, Apóstrofe, Gradação e Paradoxo

     00:18:02

   • Exercícios sobre Figuras de Linguagem

     00:10:27

   • Coesão Lexical e Coesão Gramatical

     00:40:56

   • Coerência Textual: Tese, Projeto de Texto, Conhecimento de Mundo, Lógica Interna e Princípios da Coerência Textual

     00:15:52

   • Questões – Sentido Próprio e Figurado das Palavras

     00:00:00

   • Questões – Sinônimos e Antônimos

     00:00:00

   • Questões – Figuras de Linguagem

     00:00:00

   Sintaxes: Reconhecimento dos Termos da Oração

   9 aulas

   • Aspectos Gerais

     00:35:52

   • Sujeito

     00:46:27

   • Predicado

     00:24:55

   • Termos Integrantes

     00:40:29

   • Termos Acessórios

     00:49:26

   • Exercícios sobre Sujeito e Predicado

     00:15:35

   • Exercícios sobre Termos Integrantes

     00:15:39

   • Exercícios sobre Termos Acessórios

     00:11:37

   • Questões

     00:00:00

   Ortografia e Emprego das Letras

   33 aulas

   • Separação Silábica e Encontros Vocálicos

     00:12:33

   • Dígrafo e Encontros Consonantais

     00:08:00

   • Exercícios sobre Encontros Vocálicos e Consonantais

     00:04:02

   • Conceitos Iniciais e Encontro Vocálico

     00:19:01

   • Acento Gráfico e Acento Tônico, Espécies de Acento Gráfico, Sílabas Tônicas e Átonas

     00:13:43

   • Regras de Acentuação

     00:20:38

   • Regras Especiais de Acentuação

     00:10:28

   • Exercícios sobre Acentuação Gráfica

     00:14:16

   • Definição de Ortografia e Emprego de S ou Z, J ou G e X ou CH

     00:37:14

   • Que ou Quê

     00:04:47

   • Uso dos Porquês

     00:14:56

   • Se Não ou Senão

     00:03:34

   • Tampouco ou Tão Pouco

     00:03:57

   • Mal ou Mau

     00:05:10

   • Mas e Mais

     00:07:28

   • Onde ou Aonde

     00:04:19

   • Há ou A

     00:08:04

   • Em Vez De ou Ao Invés De

     00:05:48

   • A Fim De ou Afim

     00:06:06

   • Ao Encontro De ou De Encontro A

     00:02:18

   • A Cerca De ou Acerca De

     00:07:17

   • A Par ou Ao Par

     00:04:53

   • A Ver ou Haver

     00:05:17

   • Demais ou De Mais

     00:08:52

   • Palavras com Dupla Grafia

     00:05:45

   • Uso de Letras Maiúsculas

     00:21:55

   • Hífen: Regras Gerais

     00:09:11

   • Hífen: Regras Especiais

     00:15:09

   • Hífen: Regras de Colocação

     00:31:48

   • Exercícios sobre Ortografia

     00:38:02

   • Acordo Ortográfico e Principais Alterações

     00:25:55

   • Exercícios sobre Emprego do Hífen

     00:10:54

   • Questões

     00:00:00

   Classes de Palavras

   42 aulas

   • Estrutura das Palavras

     00:28:44

   • Formação das Palavras

     00:25:30

   • Classes de Palavras

     00:28:00

   • Exercícios sobre Estrutura e Formação das Palavras

     00:12:55

   • Conceito e Classificação dos Substantivos

     00:23:23

   • Flexão de Gênero

     00:14:27

   • Particularidades de Gênero

     00:12:03

   • Flexão de Número dos Substantivos Simples

     00:15:27

   • Flexão de Número dos Substantivos Compostos

     00:20:31

   • Variação de Grau

     00:21:20

   • Artigo: Conceitos Iniciais

     00:17:59

   • Usos dos Artigos Definidos

     00:13:45

   • Usos dos Artigos Indefinidos

     00:09:29

   • Adjetivos: Aspectos Gerais

     00:35:04

   • Flexão de Gênero e Número

     00:14:44

   • Grau dos Adjetivos

     00:22:53

   • Exercícios sobre Substantivos, Artigos e Adjetivos

     00:11:12

   • Advérbios: Conceito e Usos

     00:43:42

   • Interjeições: Conceito e Usos

     00:26:01

   • Preposições: Conceito e Usos

     00:51:19

   • Exercícios sobre Advérbios, Interjeições e Preposições

     00:12:03

   • Pronome: Conceitos Gerais

     00:16:18

   • Pronomes Pessoais

     00:37:00

   • Pronomes Pessoais Oblíquos, Reflexivos e Recíprocos e Outras Regras

     00:20:32

   • Pronomes Pessoais de Tratamento

     00:11:43

   • Pronomes Demonstrativos

     00:36:27

   • Pronomes Interrogativos, Indefinidos e Exclamativos

     00:27:31

   • Pronomes Possessivos

     00:15:54

   • Pronomes Relativos

     00:30:29

   • Exercícios sobre Pronomes

     00:10:28

   • Definições Gerais de Flexão, Número, Pessoa, Modo, Tempo, Formas Nominais e Voz Verbal

     00:35:06

   • Aspecto Verbal, Conjugação, Função, Flexão, Verbos Abundantes e Locução Verbal

     00:45:46

   • Modo Indicativo

     00:27:48

   • Modo Subjuntivo e Modo Imperativo

     00:17:56

   • Exercícios sobre Verbos

     00:16:51

   • Numeral

     00:34:51

   • Conjunção Aspectos Gerais

     00:20:29

   • Conjunções Coordenadas

     00:24:03

   • Conjunções Subordinadas

     00:43:21

   • Conjunções Polissêmicas

     00:19:33

   • Exercícios sobre Conjunções

     00:12:43

   • Questões

     00:00:00

   Concordância Verbal e Nominal

   8 aulas

   • Concordância Verbal: Sujeito Simples

     00:36:26

   • Concordância Verbal: Sujeito Composto

     00:17:39

   • Concordância Verbal: Casos Especiais

     00:19:50

   • Concordância Verbal: Verbo Ser

     00:11:13

   • Exercícios sobre Concordância Verbal

     00:25:26

   • Concordância Nominal: Regra Geral e Casos Particulares

     00:42:19

   • Exercícios sobre Concordância Nominal

     00:16:15

   • Questões

     00:00:00

   Regência Verbal e Nominal

   6 aulas

   • Regência Verbal: Conceito, Exemplos e Definição

     00:30:55

   • Regência Verbal: Outros Casos de Regência Verbal

     00:24:38

   • Exercícios sobre Regência Verbal

     00:20:17

   • Regência Nominal: Definições, Características e Termos

     00:19:18

   • Exercícios sobre Regência Nominal

     00:18:19

   • Questões

     00:00:00

   Ocorrência da Crase

   6 aulas

   • Ocorrência da Crase

     00:19:16

   • Casos Especiais de Crase

     00:17:08

   • Casos Facultativos da Crase

     00:10:46

   • Casos Proibidos do Uso da Crase

     00:19:09

   • Exercícios sobre Crase

     00:13:21

   • Questões

     00:00:00

   Sintaxe: Reconhecimento das Orações num Período

   10 aulas

   • Orações Coordenadas

     00:34:18

   • Período Composto por Subordinação, Oração Principal e Oração Subordinada

     00:18:32

   • Orações Subordinadas Substantivas

     00:38:50

   • Orações Subordinadas Adjetivas

     00:20:41

   • Orações Subordinadas Adverbiais

     00:27:39

   • Exercícios sobre Orações Coordenadas

     00:13:21

   • Exercícios sobre Orações Subordinadas Substantivas

     00:21:34

   • Exercícios sobre Orações Subordinadas Adjetivas

     00:12:52

   • Exercícios sobre Orações Subordinadas Adverbiais

     00:16:07

   • Questões

     00:00:00

   Pontuação

   7 aulas

   • Uso da Vírgula

     00:33:45

   • Uso da Virgula para Isolar, Omitir, Separar Orações Coordenadas Assindéticas e Sindéticas e Deslocar

     00:30:22

   • Caso Proibitivos do Uso da Vírgula

     00:08:38

   • Outros Sinais de Pontuação

     00:30:40

   • Equivalência dos Sinais de Pontuação

     00:23:27

   • Exercícios sobre Pontuação

     00:31:58

   • Questões

     00:00:00

   Colocação de Pronomes

   3 aulas

   • Próclise, Mesóclise e Ênclise

     00:31:10

   • Exercícios sobre Colocação Pronominal

     00:10:49

   • Questões

     00:00:00

2. Matemática Básica

   Gustavo Japiassu e Kaká

   Números Inteiros, Racionais, Representação Fracionária e Decimal, Números Reais e suas Operações, Mínimo Múltiplo Comum e Conjunto

   27 aulas

   • Adição e Subtração

     00:31:29

   • Multiplicação

     00:32:09

   • Divisão

     00:26:29

   • Frações: Definição e Operações

     00:38:14

   • Potenciação: Definição e Propriedades

     00:32:08

   • Potência de 10 e Notação Científica

     00:29:49

   • Exercícios de Potenciação

     00:27:27

   • Radiciação: Definição e Propriedades

     00:25:25

   • Racionalização de Denominadores

     00:30:10

   • Exercícios de Radiciação

     00:27:10

   • Expressões Algébricas: Definição e Elementos

     00:31:40

   • Quadrado da Soma, Quadrado da Diferença e Produto da Soma pela Diferença

     00:28:27

   • Cubo da Soma, Cubo da Diferença e Quadrado de um Trinômio

     00:29:16

   • Definição e Métodos

     00:30:55

   • Trinômio Quadrado Perfeito e Trinômio do 2° Grau

     00:21:05

   • Definição, Notação e Tipos de Conjuntos

     00:29:09

   • Operação com Conjuntos

     00:22:37

   • Diagramas com 2 Conjuntos

     00:29:35

   • Diagramas com 3 Conjuntos

     00:26:30

   • Conjuntos Numéricos

     00:27:50

   • Conjunto Numéricos, Números Complexos, Diagramas Complexos e Reais e Exercícios

     00:18:41

   • Intervalos Reais

     00:29:57

   • Operações com Intervalos Reais

     00:20:44

   • Mínimo Múltiplo Comum: Definição Geral

     00:27:22

   • Exercícios Envolvendo o MMC

     00:28:21

   • Questões – Números e Conjuntos

     00:00:00

   • Questões – Conjuntos e Diagramas

     00:00:00

   Razão e Proporção, Regra de Três Simples e Relação entre Grandezas

   4 aulas

   • Definição e Análise de Grandezas

     00:26:31

   • Regra de Três Simples

     00:28:03

   • Exercícios de Regra de Três Simples

     00:16:16

   • Questões

     00:00:00

   Porcentagem

   4 aulas

   • Notação e Cálculo Percentual

     00:23:48

   • Acréscimos e Decréscimos

     00:20:20

   • Operações Sucessivas

     00:20:38

   • Questões

     00:00:00

   Juros

   3 aulas

   • Juros Simples: Cálculo do Montante, dos Juros, da Taxa de Juros, do Principal e do Prazo da Operação Financeira

     00:33:02

   • Juros Compostos: Cálculo do Montante, dos Juros, da Taxa de Juros, do Principal e do Prazo da Operação Financeira

     00:19:25

   • Questões

     00:00:00

   Probabilidade

   13 aulas

   • Conceitos Fundamentais

     00:34:40

   • Cálculo da Probabilidade

     00:17:39

   • Axiomas da Probabilidade

     00:10:55

   • Probabilidade da Intersecção de Eventos

     00:15:26

   • Probabilidade de Eventos Independentes

     00:14:03

   • Probabilidade de Eventos Mutuamente Excludentes

     00:11:18

   • Probabilidade da União de Dois Eventos

     00:11:07

   • Probabilidade de Evento Complementar

     00:33:25

   • Probabilidade como Frequência Relativa ou Empírica

     00:10:37

   • Probabilidade Condicional

     00:25:24

   • Probabilidade Total

     00:15:00

   • Teorema de Bayes

     00:27:51

   • Questões

     00:00:00

   Média Aritmética Simples

   2 aulas

   • Média Aritmética - Definição Geral

     00:18:34

   • Questões

     00:00:00

   Equação do Primeiro Grau e Sistema de Equações do 1° Grau

   11 aulas

   • Forma Geral, Raiz, Método e Exercícios

     00:16:37

   • Problemas com Equação de 1º Grau

     00:28:22

   • Equação Linear, Equações Equivalentes, Sistema Linear e Métodos

     00:27:32

   • Sistemas Lineares 2x2

     00:16:20

   • Sistemas Lineares: Método de Cramer

     00:24:44

   • Sistemas Lineares: Método do Escalonamento

     00:30:04

   • Sistemas Lineares: Classificação

     00:20:19

   • Tipos Especiais de Sistemas Lineares: Proporcionais e Quase Proporcionais

     00:32:37

   • Tipos Especiais de Sistemas Lineares: Retangulares

     00:30:16

   • Sistemas Lineares Homogêneos

     00:31:38

   • Questões

     00:00:00

   Sistema Métrico

   3 aulas

   • Medidas Decimais

     00:28:06

   • Medidas Sexagesimais

     00:13:30

   • Questões

     00:00:00

   Noções de Geometria

   27 aulas

   • Definição e Tipos Angulares

     00:30:08

   • Paralelas e Transversal

     00:30:00

   • Fundamentação Teórica

     00:30:33

   • Ângulos e Diagonais

     00:30:25

   • Definição, Classificação e Existência

     00:30:10

   • Relações Angulares

     00:30:02

   • Pontos Notáveis, Baricentro e Incentro

     00:25:03

   • Pontos Notáveis, Circuncentro e Ortocentro

     00:28:44

   • Teorema de Tales

     00:21:13

   • Semelhança de Triângulos: Definição e Casos

     00:23:22

   • Semelhança de Triângulos: Base Média

     00:15:29

   • Relações Métricas do Triângulo Retângulo

     00:20:04

   • Aplicações do Teorema de Pitágoras e Triângulo Pitagórico

     00:18:23

   • Conceito Triângulos Congruentes

     00:30:08

   • Teoria dos Quadriláteros Trapézios

     00:30:01

   • Teoria dos Quadriláteros Paralelogramos

     00:30:01

   • Ângulos na Circunferência

     00:30:32

   • Potência de Ponto

     00:25:52

   • Área de Triângulo

     00:27:22

   • Área de Quadriláteros e outras Figuras

     00:30:54

   • Figuras Circulares

     00:28:21

   • Polígonos Regulares Triângulo Equilátero

     00:22:56

   • Volume de Prismas e Pirâmides

     00:27:13

   • Volume de Cilindro, Cone e Esfera

     00:15:01

   • Área de Polígonos

     00:29:31

   • Área das Figuras Circulares

     00:27:41

   • Questões

     00:00:00

   Raciocínio Lógico e Resolução de Situações-Problema

   40 aulas

   • Princípios Fundamentais da Lógica

     00:10:05

   • Conceito de Proposições Lógicas

     00:08:24

   • Declarações que não são Proposições Lógicas

     00:11:03

   • Sentenças Abertas

     00:14:10

   • Proposições Lógicas Simples

     00:06:51

   • Proposições Lógicas Compostas

     00:18:31

   • Conectivos Lógicos

     00:13:10

   • Sinômimos dos Conectivos Lógicos

     00:33:57

   • Questões de Concursos sobre Proposições Lógicas

     00:09:02

   • Construção da Tabela Verdade

     00:11:40

   • Tabela Verdade do Operador Não

     00:06:32

   • Tabela Verdade da Conjunção

     00:06:10

   • Tabela Verdade da Disjunção Inclusiva

     00:06:41

   • Tabela Verdade da Disjunção Exclusiva

     00:05:38

   • Tabela Verdade da Bicondicional

     00:05:35

   • Tabela Verdade da Condicional

     00:07:12

   • Tautologia

     00:06:43

   • Contradição

     00:06:33

   • Contingência

     00:04:28

   • Questões de Concursos sobre Tabela Verdade

     00:12:19

   • Equivalência da Conjunção

     00:05:29

   • Equivalência da Disjunção Inclusiva

     00:11:17

   • Equivalência da Disjunção Exclusiva

     00:06:24

   • Equivalência da Bicondicional

     00:19:27

   • Equivalência da Condicional

     00:07:37

   • Questões de Concursos sobre Equivalência Lógica

     00:07:58

   • Negação de Preposições Simples

     00:15:02

   • Negação da Conjunção

     00:08:21

   • Negação da Disjunção Inclusiva

     00:04:10

   • Negação da Disjunção Exclusiva

     00:06:44

   • Negação da Bicondicional

     00:10:42

   • Negação da Condicional

     00:05:33

   • Resolução de Questões sobre Negação Lógica

     00:11:15

   • Diagramas Lógicos

     00:23:47

   • Equivalência dos Quantificadores Lógicos

     00:05:23

   • Sinônimos de Quantificadores Lógicos

     00:07:54

   • Relação entre Quantificadores Lógicos

     00:08:33

   • Negação dos Quantificadores Lógicos

     00:14:10

   • Resolução de Questões sobre Quantificadores Lógicos

     00:14:13

   • Questões

     00:00:00

3. Noções de Direitos Humanos

   Irineu Ruiz, Camila Cury e Fábio Tadeu

   Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)

   6 aulas

   • Origem, Força Vinculante da DUDH e Artigos 1º ao 5º

     00:20:13

   • Artigos 6º ao 15

     00:19:59

   • Artigos 16 ao 26

     00:19:10

   • Artigos 29 ao 30

     00:07:37

   • Resolução de Questões Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos

     00:16:01

   • Questões

     00:00:00

   Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

   57 aulas

   • Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais

     01:06:32

   • Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação

     00:36:14

   • Direito à Vida

     00:23:14

   • Direito à Liberdade

     00:03:09

   • Princípio da Igualdade

     00:25:32

   • Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade

     00:09:42

   • Liberdade de Pensamento

     00:13:33

   • Direito de Resposta

     00:07:41

   • Liberdade de Expressão

     00:07:54

   • Acesso à Informação e Sigilo da Fonte

     00:08:51

   • Liberdade de Crença Religiosa

     00:20:45

   • Inviolabilidade da Intimidade

     00:09:10

   • Inviolabilidade Domiciliar

     00:10:32

   • Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências

     00:14:46

   • Liberdade de Atividade Profissional

     00:03:28

   • Liberdade de Reunião

     00:16:11

   • Liberdade de Associação

     00:10:45

   • Representação e Substituição Processual

     00:11:39

   • Direito de Propriedade

     00:26:02

   • Desapropriação

     00:12:22

   • Requisição Administrativa

     00:08:39

   • Defesa do Consumidor

     00:05:03

   • Direito à Informação

     00:10:40

   • Direito de Petição

     00:09:32

   • Direito de Certidão

     00:04:51

   • Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

     00:11:30

   • Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada

     00:11:54

   • Juiz Natural e Promotor Natural

     00:10:52

   • Tribunal do Júri

     00:16:11

   • Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável

     00:23:49

   • Vedação ao Racismo

     00:12:38

   • Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional

     00:06:49

   • Pessoalidade da Pena

     00:08:06

   • Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas

     00:14:36

   • Extradição

     00:08:35

   • Devido Processo Legal

     00:04:15

   • Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa

     00:17:19

   • Vedação à Prova Ilícita

     00:06:58

   • Princípio da Presunção de Inocência

     00:10:46

   • Identificação Criminal do Civilmente Identificado

     00:09:14

   • Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

     00:10:10

   • Hipóteses Constitucionais de Prisão

     00:05:12

   • Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu

     00:09:19

   • Prisão Civil por Dívida

     00:08:29

   • Assistência Jurídica Gratuita

     00:08:38

   • Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão

     00:10:05

   • Gratuidade do Registro Civil

     00:04:07

   • Celeridade Processual

     00:02:28

   • Habeas Corpus

     00:09:40

   • Mandado de Segurança

     00:17:04

   • Mandado de Injunção

     00:08:04

   • Habeas Data

     00:03:52

   • Ação Popular

     00:06:06

   • Proteção dos Dados Pessoais

     00:08:32

   • Tratados e Convenções Internacionais

     00:17:21

   • Tribunal Penal Internacional

     00:12:07

   • Questões

     00:00:00

   Direitos Humanos e seus Tratados Internacionais Protetivos e Repercussão no Direito Brasileiro

   6 aulas

   • Constituição Brasileira e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos; Direitos Humanos x Responsabilidade do Estado

     00:20:00

   • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Artigos 1º ao 8º

     00:19:53

   • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Artigos 8º ao 13º a)

     00:20:37

   • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Artigos 13º b) ao 16º

     00:13:13

   • Questões

     00:00:00

   • Questões

     00:00:00

   Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos

   1 aula

   • Conceito e Fundamentos Normativos

     00:20:01

   Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

   7 aulas

   • Origem, Ratificação pelo Brasil, Artigos 1º ao 5º

     00:20:13

   • Artigos 6º ao 9º

     00:20:14

   • Artigos 10 ao 14

     00:20:39

   • Artigos 14 ao 22

     00:20:52

   • Artigos 23 ao 28

     00:20:08

   • Artigos 40 ao 42

     00:22:36

   • Questões

     00:00:00

   Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos

   7 aulas

   • Objetivo, Obrigação de Respeitar os Direitos, Dever de Adotar Disposições de Direito Interno, Direito á Vida

     00:20:09

   • Direito a Integridade Pessoal, Proibição da Escravidão e Servidão e Direito a Liberdade Pessoal

     00:21:31

   • Garantias Judiciais, Principio da Legalidade e da Retroatividade, Direito a Indenização, Proteção da Honra e da Dignidade, Liberdade de Consciência e de Religião e Liberdade de Pensamento e Expressão

     00:20:16

   • Direito de Retificação ou Resposta, Direito de Reunião, Liberdade de Associação, Proteção da Família, Direito ao Nome, Direitos da Criança, Direito a Nacionalidade, Direito a Propriedade Privada

     00:21:17

   • Direito de Circulação e de Residência, Direitos Políticos, Igualdade Perante a Lei, Proteção Judicial, Suspensão de Garantias

     00:20:43

   • Cláusula Federal, Normas de Interpretação, Comissão Interamericana de Direitos Humanos

     00:21:16

   • Corte Interamericana de Direitos Humanos

     00:19:11

   Lei n° Federal n° 13.445/2017 - Direito das Pessoas Refugiadas e Imigrantes

   10 aulas

   • Disposições Preliminares e Dos Princípios e das Garantias

     00:20:39

   • Da Situação Documental do Migrante e do Visitante

     01:14:04

   • Da Condição Jurídica do Migrante e do Visitante

     00:52:15

   • Da Entrada e da Saída do Território Nacional

     00:56:31

   • Das Medidas de Retirada Compulsória

     00:53:55

   • Da Opção de Nacionalidade e da Naturalização

     01:01:42

   • Do Emigrante

     00:16:43

   • Das Medidas de Cooperação

     00:43:22

   • Das Infrações e das Penalidades Administrativas

     00:15:34

   • Disposições Finais e Transitórias

     00:10:15

   Lei Federal n° 12.847/2013 - Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

   2 aulas

   • Do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - SNPCT e Do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT

     00:20:19

   • Do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT e Das Disposições Finais e Transitórias

     00:23:18

   Lei Federal n° 9.455/1997- Define os Crimes de Tortura

   3 aulas

   • Conceitos, Garantias Constitucionais e Crimes em Espécie

     00:20:01

   • Causas de Aumento de Pena, Aplicação da Lei no Espaço e Progressão de Regime

     00:14:18

   • Questões

     00:00:00

   Decreto n° 4.388/2002 - Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional

   12 aulas

   • Características do TPI, Regime Jurídico e Poderes do Tribunal, Crimes da Competência do Tribunal, Crime de Genocídio e Crimes Contra a Humanidade.

     00:13:25

   • Conceitos Importantes do Parágrafo 1°, Crimes de Guerra e Elementos Constitutivos de Guerra

     00:19:59

   • Competência Ratione Temporis, Exercício de Jurisdição, Denúncia por um Estado Parte, Papeel do Procurador e Impugnação da Jurisdição do Tribunal ou da Admissibilidade do Caso

     00:18:08

   • Ne Bis in Idem, Direito Aplicável, Responsabilidade Criminal Individual

     00:20:51

   • Responsabilidade dos Chefes Militares e Outros Superiores Hierárquicos, Imprescritibilidade, Elementos Psicológicos, Causas de Exclusão da Responsabilidade Criminal

     00:23:46

   • Erro de Fato ou Erro de Direito, Decisão Hierárquica e Disposições Legais, Órgãos do Tribunal

     00:18:14

   • Abertura do Inquérito, Direito de Pessoas no Decurso do Inquérito

     00:17:24

   • Procedimento de Detenção no Estado da Detenção, Inicio da fase Instrutório, Apreciação da Acusação Antes do Julgamento

     00:21:56

   • Apreciação da Acusação Antes do Julgamento (Continuação), O Julgamento, Presença do Acusado em Julgamento, Procedimento em Caso de Confissão

     00:20:12

   • Presunção da Inocência, Reparação em Favor das Vítimas

     00:16:23

   • Penas Aplicáveis, Determinação da Pena, Fundo em Favor das Vítimas, Recurso da Sentença Condenatória ou Absolutória ou da Pena

     00:16:41

   • Recurso de Outras Decisões, Revisão da Sentença Condenatória ou da Pena, Indenização do Detido ou Condenado

     00:21:59

   Lei Federal n° 13.060/2014 - Disciplina o Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo pelos Agentes de Segurança Pública em todo o Território Nacional

   1 aula

   • Lei nº 13.060/14 -Das Disposições Gerais

     00:10:01

4. Noções de Direito Administrativo

   Franco

   Gênese, Evolução, Fontes, Interpretação e Integração do Direito Administrativo

   9 aulas

   • Fontes do Direito Administrativo

     01:03:26

   • Normas Administrativas e Codificação do Direito Administrativo

     01:00:42

   • Exercícios Sobre Conceito, Objeto e Fontes do Direito Administrativo

     00:10:22

   • Taxinomia e Evolução do Direito Administrativo

     00:20:15

   • Interpretação do Direito Administrativo

     00:30:52

   • Integração do Direito Administrativo

     00:20:11

   • Mutações e Tendências do Direito Administrativo

     00:30:33

   • Questões – Conceito

     00:00:00

   • Questões – Fontes

     00:00:00

   Princípios do Direito Administrativo

   5 aulas

   • Parte Geral

     00:25:20

   • Princípios Expressos

     00:31:11

   • Princípios Implícitos

     00:31:35

   • Exercícios Sobre Princípios da Administração Pública

     00:10:32

   • Questões

     00:00:00

   Organização Administrativa e Órgãos Públicos

   8 aulas

   • Estado, Governo e Administração Pública

     00:35:49

   • Órgãos Públicos

     00:35:14

   • Órgãos e Entidades da Administração Pública Indireta

     00:35:46

   • Definição, Características e Diferenças das Entidades

     00:33:09

   • Desconcentração e Descentralização

     00:32:04

   • Autarquias

     00:25:53

   • Exercícios Sobre Organização da Administração Pública

     00:10:34

   • Questões

     00:00:00

   Lei n° 14.133/2021

   10 aulas

   • Base Constitucional da Licitação

     00:20:55

   • Do Âmbito de Aplicação Desta Lei

     01:00:52

   • Princípios

     01:00:33

   • Das Disposições Transitórias e Finais

     00:35:29

   • Do Agente de Contratação

     01:00:43

   • Objetivos, Regras e Vedações

     01:00:56

   • Fase Licitatória

     01:00:56

   • Regras Editalícias

     01:01:03

   • Tipos e Modalidades

     00:35:08

   • Questões

     00:00:00

   Poderes Administrativos

   6 aulas

   • Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia

     00:31:12

   • Poder Vinculado, Poder Discricionário e Abuso de Poder

     00:35:26

   • Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar

     00:35:57

   • Conceito Legal e Ciclo de Polícia

     00:31:26

   • Aplicação de Sanção e Características do Poder de Polícia

     00:31:29

   • Exercícios Sobre Poderes da Administração Pública

     00:10:48

   Ato Administrativo

   10 aulas

   • Conceito e Características de Atos, Fatos e Contratos Administrativos

     00:34:06

   • Requisitos Essenciais e Acidentais

     01:01:20

   • Dos Atributos

     00:34:24

   • Das Espécies

     00:35:09

   • Regramento, Destinatário, Alcance, Objeto e Formação

     00:31:32

   • Elaboração, Vícios e Classificação Geral

     00:32:42

   • Da Extinção do Ato

     00:35:36

   • Da Convalidação

     00:35:47

   • Exercícios Sobre Atos Administrativos

     00:10:32

   • Questões

     00:00:00

   Processo Administrativo

   10 aulas

   • Das Disposições Gerais e Dos Direitos e Deveres dos Administrados

     00:31:28

   • Do Início do Processo, Dos Interessados, Da Competência, Dos Impedimentos e Da Suspeição

     00:32:14

   • Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo e Da Comunicação dos Atos

     00:25:47

   • Da Instrução

     00:33:24

   • Da Decisão Coordenada

     00:15:21

   • Do Dever de Decidir e Da Motivação, Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo e Da Anulação, Revogação e Convalidação

     00:33:38

   • Do Recurso Administrativo e Da Revisão

     00:32:25

   • Dos Prazos, Das Sanções e Das Disposições Finais

     00:20:52

   • Princípio do Devido Processo Legal, Da Oficialidade, Da Verdade Real ou Material, Da Duração Razoável do Processo, Da Gratuidade, Da Participação, Da Autotutela e Da Recorribilidade

     00:35:40

   • Questões

     00:00:00

   Agentes Públicos

   13 aulas

   • Cargo, Emprego e Função Pública

     01:00:21

   • Conceito e Classificação de Agentes Públicos

     00:35:24

   • Casos Especiais

     01:01:52

   • Do Concurso Público

     01:01:15

   • Direito à Nomeação

     00:34:18

   • Direito à Cotas

     00:31:57

   • Acumulação de Cargos

     01:00:49

   • Dos Direitos Sociais

     00:35:32

   • Da Remuneração

     01:00:51

   • Da Aposentadoria

     00:34:57

   • Estabilidade, Vitaliciedade e Estágio Probatório

     00:40:46

   • Exercícios Sobre Agentes Públicos

     00:10:47

   • Questões

     00:00:00

5. Legislação Aplicada à PMERJ

   Irineu Ruiz e Evandro Muzy

   Constituição Federal - Art. 42

   1 aula

   • Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

     00:41:47

   Constituição Federal - Art. 144 e § 4º e § 5º

   1 aula

   • Da Segurança Pública

     00:38:11

   Constituição Federal - Art. 125

   2 aulas

   • Justiça Estadual

     00:18:28

   • Questões – Constituição Federal

     00:00:00

   Constituição Estadual - Arts. 91 a 93

   2 aulas

   • Dos Servidores Públicos Militares

     00:30:10

   • Questões

     00:00:00

   Decreto-Lei n° n ° 667/1969 - Lei de Organização das Polícias Militares

   2 aulas

   • Decreto Lei nº 667/1969 - Do Pessoal das Polícias Militares, Das Vedações, Dos Direitos, Dos Deveres, Da Remuneração, Das Prerrogativas, Da Inatividade e Da Pensão

     00:25:54

   • Questões

     00:00:00

   Lei Estadual nº 443/1981 - Estatuto Dos Policiais Militares

   12 aulas

   • Das Generalidades

     00:25:02

   • Das Obrigações e Dos Deveres do Policial Militar

     00:36:52

   • Dos Direitos e Prerrogativas dos Policiais Militares

     00:53:11

   • Das Disposições Diversas

     00:33:53

   • Da Reforma

     00:23:54

   • Da Demissão, Da Perda do Posto e Da Patente e da Declaração de Indignidade ou Incompatibilidade com o Oficialato e do Licenciamento

     00:12:35

   • Da Exclusão da Praça a Bem da Disciplina, Da Deserção, Do Falecimento e Do Extravio

     00:11:22

   • Da Reabilitação, Do Tempo de Serviço

     00:18:33

   • Do Casamento, Das Recompensas e Das Dispensas do Serviço, Disposições Gerais, Transitórias e Finais

     00:13:03

   • Lei n° 3.408/2000 - Parte Única

     00:09:02

   • Lei n° 2.315/1994 - Parte Única

     00:07:10

   • Questões

     00:00:00

   Lei Estadual n° 9.537/2021 - Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPS-MERJ

   5 aulas

   • Das Disposições Preliminares e Das Atividades e Procedimentos da Gestão

     00:16:46

   • Do Custeio, Dos Contribuintes e Das Contribuições e Das Regras da Pensão Militar

     00:18:43

   • Da Declaração de Beneficiários, Das Pensões Militares, Da Perda e Da Reversão da Pensão Militar e Das Outras Disposições Relativas a Pensões Militares

     00:11:59

   • Das Disposições Transitórias e Finais

     00:24:10

   • Questões

     00:00:00

   Lei Estadual n° 279/1979 - Lei de Remuneração

   5 aulas

   • Das Disposições Preliminares e Da Remuneração na Ativa

     00:37:55

   • Da Ajuda de Custo, Do Transporte, Dos Outros Direitos e Da alimentação

     00:25:34

   • Do Fardamento, Da Remuneração e Inatividade, Das Parcelas dos Proventos, Do Auxílio - Invalidez e Das Situações Especiais

     00:22:58

   • Dos Descontos em Folha de Pagamento

     00:20:02

   • Questões

     00:00:00

   Lei Estadual n° 3.527/2001 - Lei do Auxílio Invalidez

   2 aulas

   • Lei n° 3.527/2001 - Parte Única

     00:11:01

   • Questões

     00:00:00

6. Noções de Direito Penal - Parte Geral

   Leonardo Arpini

   Aplicação da Lei Penal

   7 aulas

   • Lei Penal no Tempo e do Tempo do Crime

     00:44:09

   • Da Contagem dos Prazos, Frações Não Computáveis da Pena e Aplicação Subsidiária do Código Penal

     00:10:27

   • Lei Penal no Espaço e Territorialidade

     00:18:09

   • Lei Penal no Espaço e Extraterritorialidade

     00:19:08

   • Lugar do Crime

     00:14:05

   • Conflito Aparente de Normas e Princípios da Especialidade, Subsidiariedade, Consunção ou Absorção e Alternatividade

     00:40:59

   • Questões

     00:00:00

   Do Crime e da Imputabilidade Penal

   12 aulas

   • Diferenças entre Crimes e Contravenções

     00:06:42

   • Sujeito Ativo e Sujeito Passivo

     00:10:34

   • Conceito de Crime e Teorias Dicotômica e Tricotômica do Crime

     Assistir 00:15:44

   • Fato Típico e seus Elementos

     01:00:16

   • Elementos do Fato Típico

     00:12:08

   • Erro de Tipo e Proibição

     00:53:03

   • Ilicitude

     00:12:22

   • Excludentes de Ilicitude

     00:42:21

   • Excesso Punível

     00:06:03

   • Culpabilidade, Imputabilidade e Exigibilidade de Conduta Diversa

     00:53:01

   • Concurso de Pessoas

     00:48:54

   • Questões

     00:00:00

   Das Penas

   6 aulas

   • Das Espécies de Pena

     00:49:25

   • Conversão das Penas, Prestação de Serviços e Limitação de Fim de Semana

     00:35:17

   • Interdição Temporária de Direitos

     00:05:24

   • Da Pena de Multa

     00:11:11

   • Da Cominação das Penas

     00:18:27

   • Questões

     00:00:00

   Da Suspensão Condicional da Pena

   2 aulas

   • Requisitos da Suspensão da Pena, Revogação Obrigatória e Facultativa, Prorrogação do Período de Prova e Cumprimento das Condições

     00:16:38

   • Questões

     00:00:00

   Do Livramento Condicional

   2 aulas

   • Requisitos do Livramento Condicional, Soma de Penas, Especificações das Condições, Revogação e Extinção

     00:15:17

   • Questões

     00:00:00

   Da Ação Penal

   2 aulas

   • Ação Penal Pública e de Iniciativa Privada

     00:43:33

   • Questões

     00:00:00

7. Noções de Direito Penal - Parte Especial

   Fernanda Fisher, Leonardo Arpini e Ivo Martins

   Dos Crimes Contra a Pessoa

   37 aulas

   • Homicídio Simples

     00:15:30

   • Feminicídio Aumento de Pena

     00:19:13

   • Homicídio Culposo e Aumento de Pena

     00:17:22

   • Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação

     00:32:26

   • Infanticídio

     00:19:40

   • Aborto

     00:31:01

   • Das Lesões Corporais

     00:38:21

   • Perigo de Contágio Venéreo

     00:07:35

   • Perigo de Contágio de Moléstia Grave

     00:07:11

   • Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem

     00:06:26

   • Abandono de Incapaz

     00:07:44

   • Exposição ou Abandono de Recém-nascido

     00:07:00

   • Omissão de Socorro

     00:06:27

   • Condicionamento de Atendimento Médico-Hospitalar Emergencial

     00:05:17

   • Maus-Tratos

     00:04:50

   • Da Rixa

     00:09:22

   • Calúnia

     00:13:42

   • Difamação

     00:08:46

   • Injúria

     00:10:31

   • Disposições Comuns

     00:02:57

   • Exclusão do Crime

     00:03:57

   • Retratação

     00:01:50

   • Ação Penal

     00:02:41

   • Constrangimento Ilegal

     00:06:04

   • Ameaça

     00:04:11

   • Perseguição

     00:08:30

   • Violência Psicológica contra a Mulher

     00:03:03

   • Sequestro e Cárcere Privado

     00:06:12

   • Redução a Condição Análoga à de Escravo

     00:04:30

   • Tráfico de Pessoas

     00:05:13

   • Violação de Domicílio

     00:06:32

   • Violação de Correspondência

     00:01:57

   • Correspondência Comercial

     00:02:44

   • Violação de Segredo

     00:04:27

   • Violação do Segredo Profissional

     00:03:12

   • Invasão de Dispositivo Informático e Ação Penal

     00:05:45

   • Questões

     00:00:00

   Crimes Contra o Patrimônio

   25 aulas

   • Do Furto

     00:21:23

   • Do Roubo

     00:23:23

   • Extorsão

     00:05:00

   • Extorsão Mediante Sequestro

     00:05:05

   • Extorsão Indireta

     00:03:04

   • Alteração de Limites

     00:08:22

   • Supressão ou Alteração de Marca em Animais

     00:02:34

   • Dano

     00:06:32

   • Introdução ou Abandono de Animais em Propriedade Alheia

     00:03:25

   • Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico

     00:01:21

   • Alteração de Local Especialmente Protegido

     00:01:07

   • Apropriação Indébita

     00:06:32

   • Apropriação Indébita Previdenciária

     00:05:44

   • Estelionato

     00:27:55

   • Duplicata Simulada

     00:05:05

   • Abuso de Incapazes

     00:03:55

   • Induzimento à Especulação

     00:03:59

   • Fraude no Comércio

     00:05:05

   • Outras Fraudes

     00:04:01

   • Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações

     00:07:24

   • Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant"

     00:02:49

   • Fraude à Execução

     00:04:10

   • Da Receptação

     00:17:02

   • Disposições Gerais

     00:04:18

   • Questões

     00:00:00

   Crimes contra a Dignidade Sexual

   10 aulas

   • Crime de Estupro

     00:15:51

   • Crime de Violação Sexual Mediante Fraude

     00:09:19

   • Crime de Importunação Sexual

     00:08:53

   • Crime de Assédio Sexual

     00:08:48

   • Crime de Exposição da Intimidade Sexual

     00:10:51

   • Crime de Estupro de Vulnerável

     00:12:49

   • Crime de Corrupção de Menores

     00:05:08

   • Crime de Favorecimento da Prostituição ou de Outra Forma de Exploração Sexual de Criança ou de Adolescente ou de Vulnerável

     00:07:28

   • Crime de Divulgação de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia

     00:07:40

   • Questões

     00:00:00

   Crimes Contra a Paz Pública

   2 aulas

   • Incitação ao Crime, Apologia de Crime ou Criminoso, Associação Criminosa e Constituição de Milícia Privada

     00:19:31

   • Questões

     00:00:00

   Crimes contra a Fé Pública

   12 aulas

   • Falsificação de Papel Público

     00:24:15

   • Formas Equiparadas

     00:41:42

   • Petrechos de Falsificação

     00:09:05

   • Falsificação do Selo ou Sinal Público

     00:24:24

   • Falsificação de Documento Público

     00:25:11

   • Falsificação de Cartão

     00:09:16

   • Falsidade Ideológica

     00:24:16

   • Falso Reconhecimento de Firma ou Letra, Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso, Falsidade Material de Atestado ou Certidão, Falsidade de Atestado Médico e Reprodução ou Adulteração de Selo ou Peça Filatélica

     00:50:03

   • Da Falsa Identidade

     00:36:19

   • Das Fraudes em Certames de Interesse Público

     00:24:42

   • Do Uso de Documento Falso e Supressão de Documento

     00:38:50

   • Questões

     00:00:00

   Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral

   20 aulas

   • Conceito de Administração Pública e Funcionário Público | Crimes Funcionais

     00:44:26

   • Do Peculato: Peculato Apropriação

     00:22:07

   • Do Peculato: Peculato Desvio, Peculato de Uso e Peculato Furto ou Impróprio

     00:23:45

   • Do Peculato: Peculato Culposo

     00:20:02

   • Do Peculato: Reparação do Dano e Peculato Estelionato ou Mediante Erro de Outrem

     00:23:43

   • Concussão

     00:42:00

   • Excesso de Exação

     00:20:30

   • Corrupção Ativa

     00:16:31

   • Corrupção Passiva

     00:45:27

   • Prevaricação e Prevaricação Imprópria

     00:26:38

   • Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa

     00:27:04

   • Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações

     00:14:44

   • Modificação ou Alteração não Autorizada de Sistema de Informações

     00:17:48

   • Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento

     00:25:04

   • Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas

     00:22:18

   • Violência Arbitrária

     00:17:14

   • Abandono de Função

     00:20:04

   • Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado

     00:10:38

   • Violação de Sigilo Funcional

     00:25:39

   • Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência

     00:13:24

   Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

   7 aulas

   • Usurpação de Função Pública

     00:18:25

   • Resistência

     00:43:25

   • Desobediência

     00:28:42

   • Desacato

     00:14:35

   • Tráfico de Influência

     00:09:16

   • Inutilização de Edital ou de Sinal

     00:16:29

   • Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento

     00:16:05

   Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça

   13 aulas

   • Denunciação Caluniosa

     00:36:24

   • Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção

     00:18:29

   • Auto-acusação Falsa

     00:25:44

   • Falso Testemunho ou Falsa Perícia

     01:02:29

   • Corrupção Ativa de Testemunha, Perito, Contador, Tradutor ou Intérprete

     00:31:55

   • Coação no Curso do Processo

     00:12:04

   • Exercício Arbitrário das Próprias Razões

     00:21:30

   • Subtração ou Dano de Coisa Própria em Poder de Terceiro

     00:14:48

   • Fraude Processual

     00:24:51

   • Exploração de Prestígio

     00:13:26

   • Violência ou Fraude em Arrematação Judicial

     00:10:18

   • Desobediência a Decisão Judicial sobre Perda ou Suspensão de Direito

     00:08:38

   • Questões – Crimes contra a Administração Pública

     00:00:00

8. Legislações Penais Especiais

   Ivo Martins, Fábio Tadeu, Evandro Muzy, Josiel Santos, Leonardo Arpini e Camila Cury

   Lei n° 13.869/19 - Abuso de Autoridade

   8 aulas

   • Das Disposições Gerais, Dos Sujeitos do Crime, Da Ação Penal e Dos Efeitos da Condenação e Das Penas Restritivas de Direito

     00:36:00

   • Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa

     00:14:40

   • Dos Crimes e Das Penas

     00:35:55

   • Da Confissão no Período Noturno

     00:34:08

   • Do Direito das Penas

     00:38:56

   • Da Alteração do Resultado da Apuração do Crime, Das Provas Ilegais, Da Instauração e Investigação de Crime Inexistente

     00:26:27

   • Do Procedimento e Das Disposições Finais

     00:37:53

   • Questões

     00:00:00

   Lei n° 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos

   2 aulas

   • Crimes Considerados Hediondos e suas Características

     00:50:13

   • Questões

     00:00:00

   Lei n° 10.741/03 - Estatuto do Idoso

   25 aulas

   • Da Prioridade

     00:13:03

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à vida

     00:29:19

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

     00:22:31

   • Dos Direitos Fundamentais: dos alimentos

     00:19:18

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à saúde

     00:22:59

   • Dos Direitos Fundamentais: da educação, cultura, esporte e lazer

     00:21:52

   • Dos Direitos Fundamentais: da profissionalização e do trabalho

     00:19:12

   • Dos Direitos Fundamentais: da previdência social

     00:18:14

   • Dos Direitos Fundamentais: da assistência social

     00:18:45

   • Dos Direitos Fundamentais: da habitação

     00:17:42

   • Dos Direitos Fundamentais: do transporte

     00:18:51

   • Das Medidas de Proteção

     00:05:44

   • Da Política de Atendimento ao Idoso: disposições gerais

     00:19:07

   • Da Política de Atendimento ao Idoso: das entidades de atendimento ao idoso

     00:22:49

   • Da Política de Atendimento ao Idoso: da fiscalização das entidades de atendimento

     00:14:11

   • Da Política de Atendimento ao Idoso: das infrações administrativas

     00:12:31

   • Da Política de Atendimento ao Idoso: da apuração administrativa de infração às normas de proteção ao idoso

     00:12:37

   • Da Política de Atendimento ao Idoso: da apuração judicial de irregularidades em entidade de atendimento

     00:17:22

   • Do Acesso à Justiça: disposições gerais

     00:21:05

   • Do Acesso à Justiça: do Ministério Público

     00:22:38

   • Do Acesso à Justiça: da proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos

     00:31:35

   • Dos Crimes

     00:32:22

   • Disposições Finais e Transitórias

     00:17:45

   • Questões sobre Crimes no Estatuto do Idoso

     00:24:56

   • Questões

     00:00:00

   Lei n° 11.343/06 - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

   7 aulas

   • Apresentação

     00:01:02

   • Disposições Preliminares, Do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas, Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas

     00:40:44

   • Dos Crimes e das Penas

     01:10:04

   • Do Procedimento Penal

     01:00:05

   • Da Apreensão, Arrecadação e Destinação dos Bens do Acusado e da Cooperação Internacional

     00:47:44

   • Prazo das Medidas Assecuratórias e Da Apreensão de Instrumentos e Objetos Utilizados para a Prática Criminosa

     00:04:51

   • Questões

     00:00:00

   Lei n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha

   10 aulas

   • Disposições Preliminares

     00:38:44

   • Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

     00:17:57

   • Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

     00:20:22

   • Do Atendimento Pela Autoridade Policial

     00:54:52

   • Dos Procedimentos: disposições gerais e das medidas protetivas de urgência

     01:01:20

   • Do Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência

     00:15:29

   • Dos Procedimentos: da atuação do ministério público e da assistência judiciária

     00:09:10

   • Da Equipe de Atendimento Multidisciplinar e Disposições Transitórias

     00:14:29

   • Disposições Finais

     00:15:57

   • Questões

     00:00:00

   Lei n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

   14 aulas

   • ECA: Das Disposições Preliminares

     00:18:12

   • ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Vida e à Saúde

     00:24:57

   • ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Convivência Familiar e Comunitária

     00:28:45

   • ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

     00:19:41

   • ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

     00:15:49

   • ECA: Da Prevenção; Das Disposições Gerais

     00:25:33

   • ECA: Parte Especial; Da Política de Atendimento

     00:20:42

   • ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

     00:20:30

   • ECA: Parte Especial: Das Medidas de Proteção; Disposições Gerais

     00:21:25

   • ECA: Parte Especial: Da Prática de Ato Infracional

     00:17:03

   • ECA: Parte Especial: Da Prática de Ato Infracional; Das Medidas Socioeducativas e da Remissão

     00:36:32

   • ECA: Parte Especial: Do Conselho Tutelar

     00:10:52

   • ECA: Parte Especial: Dos Crimes e Das Infrações Administrativas

     00:19:42

   • ECA: Parte Especial: Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável

     00:06:50

   Lei n° 9.099/95 - Lei dos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

   25 aulas

   • Disposições Gerais

     00:20:01

   • Dos Juizados Especiais Cíveis: da competência

     00:19:53

   • Dos Juizados Especiais Cíveis: do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos

     00:12:03

   • Dos Juizados Especiais Cíveis: das partes

     00:19:44

   • Dos Juizados Especiais Cíveis: dos atos processuais

     00:05:59

   • Dos Juizados Especiais Cíveis: do pedido

     00:10:52

   • Dos Juizados Especiais Cíveis: das citações e intimações

     00:10:38

   • Dos Juizados Especiais Cíveis: da revelia, da conciliação e do juízo arbitral

     00:13:25

   • Dos Juizados Especiais Cíveis: instrução e julgamento

     00:11:46

   • Dos Juizados Especiais Cíveis: resposta do réu

     00:16:42

   • Dos Juizados Especiais Cíveis: das provas

     00:17:08

   • Dos Juizados Especiais Cíveis: da sentença

     00:23:42

   • Dos Juizados Especiais Cíveis: embargos de declaração

     00:16:52

   • Dos Juizados Especiais Cíveis: da extinção do processo sem julgamento do mérito

     00:16:30

   • Dos Juizados Especiais Cíveis: da execução

     00:17:57

   • Dos Juizados Especiais Cíveis: das despesas

     00:17:31

   • Dos Juizados Especiais Cíveis: disposições finais

     00:10:22

   • Dos Juizados Especiais Criminais: disposições gerais

     00:21:17

   • Dos Juizados Especiais Criminais: da competência e dos atos processuais

     00:16:34

   • Dos Juizados Especiais Criminais: da fase preliminar

     00:15:36

   • Dos Juizados Especiais Criminais: do procedimento sumaríssimo

     00:15:14

   • Dos Juizados Especiais Criminais: da execução

     00:08:16

   • Dos Juizados Especiais Criminais: disposições finais

     00:20:56

   • Disposições Finais Comuns

     00:06:41

   • Questões

     00:00:00

   Lei n° 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento

   6 aulas

   • Do Sistema Nacional de Armas

     00:28:01

   • Do Registro

     00:21:27

   • Do Porte

     00:37:07

   • Dos Crimes e das Penas

     00:26:51

   • Disposições Gerais

     00:21:56

   • Questões

     00:00:00

   Lei n° 8.078/90 - Crime Contra Consumidor

   2 aulas

   • Das Disposições e Penas

     00:26:30

   • Questões

     00:00:00

   Lei n° 13.146/15 - Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência

   32 aulas

   • Disposições Preliminares: disposições gerais

     00:30:58

   • Disposições Preliminares: da igualdade e da não discriminação

     00:41:27

   • Disposições Preliminares: do atendimento prioritário

     00:21:01

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à vida

     00:20:51

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito a habilitação e à reabilitação

     00:17:56

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à saúde

     00:21:00

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à educação

     00:40:46

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à moradia

     00:18:59

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito ao trabalho - disposições gerais

     00:21:01

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito ao trabalho - da habilitação e reabilitação profissional

     00:20:39

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito ao trabalho - da inclusão da pessoa com deficiência no trabalho

     00:19:50

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à assistência social

     00:17:18

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à previdência social

     00:07:09

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer

     00:35:33

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito ao transporte e à mobilidade

     00:35:35

   • Das Acessibilidade: disposições gerais

     01:01:28

   • Das Acessibilidade: do acesso à informação e à comunicação

     00:39:03

   • Da Acessibilidade: da tecnologia assistiva

     00:21:59

   • Da Acessibilidade: do direito à participação na vida pública e política

     00:22:01

   • Da Acessibilidade: da ciência e tecnologia

     00:21:12

   • Do Acesso à Justiça: disposições gerais

     00:22:18

   • Do Acesso à Justiça: do reconhecimento igual perante a lei

     00:20:28

   • Dos Crimes e das Infrações Administrativas

     00:17:32

   • Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Deveres do Poder Público

     00:20:26

   • Alterações no Código Eleitoral, no Código de Defesa do Consumidor, na CLT e nas Leis 7.853/89 e 8.036/90

     00:19:07

   • Alterações na Lei de Licitações, na Lei de Improbidade Administrativa e nas Leis 8.213/91 e 8.313/91

     00:17:46

   • Alterações no Código de Trânsito e nas Leis 8.742/93, 9.029/95, 9.250/95 e 9.503/97

     00:17:23

   • Alterações nas Leis 9.615/98, 10.048/00 e 10.098/00

     00:17:09

   • Alterações no Estatuto da Cidade e no Código Civil

     00:21:02

   • Alterações no Código Civil e a Tomada de Decisão Apoiada

     00:15:17

   • Alterações nas Leis 11.126/05, 11.904/09, 12.587/12, Revogações, Prazos e Princípios Interpretativos

     00:19:40

   • Questões

     00:00:00

9. Noções de Direito Processual Penal

   Fernanda Fisher

   Disposições Preliminares do Código de Processo Penal

   2 aulas

   • Disposições Preliminares do Código de Processo Penal

     Assistir 00:20:10

   • Questões

     00:00:00

   Inquérito Policial

   6 aulas

   • Conceito e Características do Inquérito Policial

     00:17:41

   • Início do Inquérito Policial, Providências Adotadas pela Autoridade Policial, Reprodução Simulada dos Fatos e Encerramento do Inquérito Policial

     00:21:08

   • Encerramento do Inquérito Policial e Requisições

     00:20:41

   • Indiciado Menor, Requerimento de Novas Diligências pelo MP, Prazos de Encerramento, Arquivamento e Acordo de Não Persecução Penal

     00:22:45

   • Acordo de Não Persecução Penal: Cabimento e Não Cabimento

     00:22:04

   • Questões

     00:00:00

   Ação Penal

   5 aulas

   • Ação Penal Pública

     00:42:50

   • Conceito, Princípios, Titularidade, Elementos e Tipos da Ação Penal Privada

     00:20:35

   • Ação Penal Privada Subsidiária da Pública, Legitimados, Declaração de Curador e Pessoa Jurídica

     00:21:30

   • Renúncia, Perdão e Perempção

     00:17:13

   • Questões

     00:00:00

   Da Prova

   16 aulas

   • Disposições Gerais

     00:16:47

   • Da Realização de Exame de Corpo de Delito, Conceito e Etapas da Cadeia de Custódia

     00:21:48

   • Processamento, Armazenamento e Descarte da Cadeia de Custódia, Da Coleta dos Vestígios, Do Acondicionamento do Vestígio, Da Central de Custódia e Do Perito Oficial

     00:20:21

   • Do Assistente Técnico, Prerrogativas das Partes quanto a Perícia, Do Laudo Pericial, Horário do Exame, Exumação, Identificação do Cadáver e Exame Complementar

     00:19:48

   • Das Alterações da Cena do Crime, Da Nova Pericia, Da Avaliação de Coisas Destruídas e Deterioradas e Da Pericia em Incêndio

     00:07:27

   • Do Exame para Reconhecimento de Escritos, Instrumentos Empregados na Prática da Infração, Exame por Precatória, Da Divergência entre Peritos, Da Omissão, Obscuridades e Contradições do Laudo e Da Negativa a Perícia Requerida

     00:17:52

   • Da Cadeia de Custódia

     00:16:06

   • Interrogatório do Réu

     00:40:15

   • Confissão

     00:13:19

   • Do Ofendido

     00:16:20

   • Testemunhas

     01:08:37

   • Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas

     00:10:57

   • Acareação

     00:07:16

   • Indícios

     00:02:34

   • Da Busca e Da Apreensão

     00:35:16

   • Questões

     00:00:00

   Sujeitos do Processo

   7 aulas

   • Do Juiz

     00:29:39

   • Do Ministério Público

     00:04:57

   • Do Acusado e Do Defensor

     00:26:03

   • Dos Assistentes

     00:12:36

   • Dos Funcionários da Justiça

     00:03:22

   • Dos Peritos e Dos Intérpretes

     00:10:20

   • Questões

     00:00:00

10. Redação

    Ariane Budke

    Redação

    17 aulas

    • Redação -Termos gerais

      Assistir 00:49:23

    • Tipologia Descritiva e Narrativa

      00:28:33

    • Tipologia Dissertativa

      00:23:50

    • Tipologia Injuntiva

      00:26:08

    • Artigo de Opinião, Entrevista e Charge

      00:20:21

    • Texto didático (exposição explicativa), Resumo e Esquema

      00:18:06

    • Dissertação Argumentativa - Características

      00:21:24

    • Dissertação Argumentativa - Tese e Análise de uma redação

      00:22:09

    • Análise de uma dissertação argumentativa

      00:16:19

    • Argumentação

      00:14:52

    • Critérios de Correção

      00:17:26

    • O que preciso para escrever bem?

      00:24:51

    • Passos da Dissertação

      00:44:41

    • Adequação da Linguagem

      00:15:29

    • Coesão Textual

      00:55:30

    • Sequência Lógica

      00:30:54

    • Erros mais comuns na Dissertação

      00:30:31