Curso Polícia Penal - AL

Conteúdo do curso

1. Língua Portuguesa

   Ariane Budke

   Compreensão e Interpretação, Tipologia Textual e Significação das Palavras

   22 aulas

   • Apresentação do Curso

     00:10:42

   • Conceitos Gerais

     00:30:39

   • Diferença entre Compreender e Interpretar

     00:11:47

   • Técnicas de Leitura

     00:17:15

   • Exercícios sobre Compreensão e Interpretação

     00:38:42

   • Narrativa, Descritiva, Dissertativa, Injuntiva, Preditiva e Dialogal

     00:56:07

   • Exercícios sobre Tipologia textual

     00:13:10

   • Artigo de Opinião, Entrevista, Charge, Texto Didático, Resumo, Esquema, Dissertação Argumentativa e E-mail

     00:46:30

   • Carta Pessoal, Diário, Histórias em Quadrinhos, Fábula, Conto, Notícia, Crônica e Anúncio Publicitário

     00:38:03

   • Exercícios sobre Gêneros Textuais

     00:12:02

   • Principais Conceitos

     00:14:40

   • Conotação X Denotação

     00:17:22

   • Sinonímia X Antonímia

     00:06:04

   • Hiperônimos X Hipônimos

     00:10:16

   • Homônimos

     00:29:06

   • Parônimos

     00:14:47

   • Polissemia

     00:10:24

   • Conceito de Figuras de Linguagem

     00:16:52

   • Aliteração, Assonância e Onomatopeia

     00:08:11

   • Metáfora, Comparação, Metonímia, Catacrese, Perífrase, Antonomásia e Sinestesia

     00:20:48

   • Antítese, Hipérbole, Eufemismo, Ironia, Prosopopeia ou Personificação, Apóstrofe, Gradação e Paradoxo

     00:18:02

   • Exercícios sobre Figuras de Linguagem

     00:10:27

   Acentuação Gráfica

   5 aulas

   • Conceitos Iniciais e Encontro Vocálico

     00:19:01

   • Acento Gráfico e Acento Tônico, Espécies de Acento Gráfico, Sílabas Tônicas e Átonas

     00:13:43

   • Regras de Acentuação

     00:20:38

   • Regras Especiais de Acentuação

     00:10:28

   • Exercícios sobre Acentuação Gráfica

     00:14:16

   Domínio da Ortografia Oficial

   24 aulas

   • Definição de Ortografia e Emprego de S ou Z, J ou G e X ou CH

     00:37:14

   • Que ou Quê

     00:04:47

   • Uso dos Porquês

     00:14:56

   • Se Não ou Senão

     00:03:34

   • Tampouco ou Tão Pouco

     00:03:57

   • Mal ou Mau

     00:05:10

   • Mas e Mais

     00:07:28

   • Onde ou Aonde

     00:04:19

   • Há ou A

     00:08:04

   • Em Vez De ou Ao Invés De

     00:05:48

   • A Fim De ou Afim

     00:06:06

   • Ao Encontro De ou De Encontro A

     00:02:18

   • A Cerca De ou Acerca De

     00:07:17

   • A Par ou Ao Par

     00:04:53

   • A Ver ou Haver

     00:05:17

   • Demais ou De Mais

     00:08:52

   • Palavras com Dupla Grafia

     00:05:45

   • Uso de Letras Maiúsculas

     00:21:55

   • Hífen: Regras Gerais

     00:09:11

   • Hífen: Regras Especiais

     00:15:09

   • Hífen: Regras de Colocação

     00:31:48

   • Acordo Ortográfico e Principais Alterações

     00:25:55

   • Exercícios sobre Emprego do Hífen

     00:10:54

   • Exercícios sobre Ortografia

     00:38:02

   Emprego das Classes de Palavras

   41 aulas

   • Estrutura das Palavras

     00:28:44

   • Formação das Palavras

     00:25:30

   • Classes de Palavras

     00:28:00

   • Exercícios sobre Estrutura e Formação das Palavras

     00:12:55

   • Conceito e Classificação dos Substantivos

     00:23:23

   • Flexão de Gênero

     00:14:27

   • Particularidades de Gênero

     00:12:03

   • Flexão de Número dos Substantivos Simples

     00:15:27

   • Flexão de Número dos Substantivos Compostos

     00:20:31

   • Variação de Grau

     00:21:20

   • Artigo: Conceitos Iniciais

     00:17:59

   • Usos dos Artigos Definidos

     00:13:45

   • Usos dos Artigos Indefinidos

     00:09:29

   • Adjetivos: Aspectos Gerais

     00:35:04

   • Flexão de Gênero e Número

     00:14:44

   • Grau dos Adjetivos

     00:22:53

   • Advérbios: Conceito e Usos

     00:43:42

   • Interjeições: Conceito e Usos

     00:26:01

   • Preposições: Conceito e Usos

     00:51:19

   • Exercícios sobre Substantivos, Artigos e Adjetivos

     00:11:12

   • Exercícios sobre Advérbios, Interjeições e Preposições

     00:12:03

   • Pronome: Conceitos Gerais

     00:16:18

   • Pronomes Pessoais

     00:37:00

   • Pronomes Pessoais Oblíquos, Reflexivos e Recíprocos e Outras Regras

     00:20:32

   • Pronomes Pessoais de Tratamento

     00:11:43

   • Pronomes Demonstrativos

     00:36:27

   • Pronomes Interrogativos, Indefinidos e Exclamativos

     00:27:31

   • Pronomes Possessivos

     00:15:54

   • Pronomes Relativos

     00:30:29

   • Exercícios sobre Pronomes

     00:10:28

   • Definições Gerais de Flexão, Número, Pessoa, Modo, Tempo, Formas Nominais e Voz Verbal

     00:35:06

   • Aspecto Verbal, Conjugação, Função, Flexão, Verbos Abundantes e Locução Verbal

     00:45:46

   • Modo Indicativo

     00:27:48

   • Modo Subjuntivo e Modo Imperativo

     00:17:56

   • Exercícios sobre Verbos

     00:16:51

   • Numeral

     00:34:51

   • Conjunção Aspectos Gerais

     00:20:29

   • Conjunções Coordenadas

     00:24:03

   • Conjunções Subordinadas

     00:43:21

   • Conjunções Polissêmicas

     00:19:33

   • Exercícios sobre Conjunções

     00:12:43

   Sintaxe da Oração e do Período

   17 aulas

   • Aspectos Gerais

     00:35:52

   • Sujeito

     00:46:27

   • Predicado

     00:24:55

   • Termos Integrantes

     00:40:29

   • Termos Acessórios

     00:49:26

   • Exercícios sobre Sujeito e Predicado

     00:15:35

   • Exercícios sobre Termos Integrantes

     00:15:39

   • Exercícios sobre Termos Acessórios

     00:11:37

   • Orações Coordenadas

     00:34:18

   • Período Composto por Subordinação, Oração Principal e Oração Subordinada

     00:18:32

   • Orações Subordinadas Substantivas

     00:38:50

   • Orações Subordinadas Adjetivas

     00:20:41

   • Orações Subordinadas Adverbiais

     00:27:39

   • Exercícios sobre Orações Coordenadas

     00:13:21

   • Exercícios sobre Orações Subordinadas Substantivas

     00:21:34

   • Exercícios sobre Orações Subordinadas Adjetivas

     00:12:52

   • Exercícios sobre Orações Subordinadas Adverbiais

     00:16:07

   Emprego dos Sinais de Pontuação

   6 aulas

   • Uso da Vírgula

     00:33:45

   • Uso da Virgula para Isolar, Omitir, Separar Orações Coordenadas Assindéticas e Sindéticas e Deslocar

     00:30:22

   • Caso Proibitivos do Uso da Vírgula

     00:08:38

   • Outros Sinais de Pontuação

     00:30:40

   • Equivalência dos Sinais de Pontuação

     00:23:27

   • Exercícios sobre Pontuação

     00:31:58

   Concordância Nominal e Verbal

   7 aulas

   • Concordância Verbal: Sujeito Simples

     00:36:26

   • Concordância Verbal: Sujeito Composto

     00:17:39

   • Concordância Verbal: Casos Especiais

     00:19:50

   • Concordância Verbal: Verbo Ser

     00:11:13

   • Concordância Nominal: Regra Geral e Casos Particulares

     00:42:19

   • Exercícios sobre Concordância Nominal

     00:16:15

   • Exercícios sobre Concordância Verbal

     00:25:26

   Regência Nominal e Verbal

   5 aulas

   • Regência Verbal: Conceito, Exemplos e Definição

     00:30:55

   • Regência Verbal: Outros Casos de Regência Verbal

     00:24:38

   • Regência Nominal: Definições, Características e Termos

     00:19:18

   • Exercícios sobre Regência Verbal

     00:20:17

   • Exercícios sobre Regência Nominal

     00:18:19

   Emprego do Sinal Indicativo de Crase

   5 aulas

   • Ocorrência da Crase

     00:19:16

   • Casos Especiais de Crase

     00:17:08

   • Casos Facultativos da Crase

     00:10:46

   • Casos Proibidos do Uso da Crase

     00:19:09

   • Exercícios sobre Crase

     00:13:21

   Colocação Pronominal

   2 aulas

   • Próclise, Mesóclise e Ênclise

     00:31:10

   • Exercícios sobre Colocação Pronominal

     00:10:49

   Reescrita de Frases e Parágrafos e Substituição de Palavras do Texto

   4 aulas

   • Sentido, Coerência, Coesão e Correção Gramatical

     00:36:56

   • Exercícios sobre Reescrita: Parte 1

     00:42:20

   • Exercícios sobre Reescrita: Parte 2

     00:23:24

   • Exercícios sobre Reescrita: Parte 3

     00:21:06

2. Atualidades

   Carla Kurz

   Sistema de justiça criminal

   2 aulas

   • Sistema de Justiça Criminal

     00:39:02

   • Sistema de Justiça Criminal- Estrutura do Sistema de Execução Penal

     00:20:14

   Sistema prisional brasileiro e sistema penitenciário federal

   5 aulas

   • Sistema Prisional Brasileiro

     00:21:02

   • Sistema Prisional Brasileiro e Sistema Penitenciário Federal

     00:12:02

   • Sistema Prisional Brasileiro e Sistema Penitenciário Federal- Proliferação das Facções Criminosas

     00:22:19

   • Saúde no Sistema Prisional

     00:13:01

   • Um diagnóstico do sistema de justiça criminal no Brasil

     00:29:39

   Políticas públicas de segurança pública e cidadania

   1 aula

   • Políticas de Segurança Pública e Cidadania

     00:33:31

   O papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública

   1 aula

   • O papel do sistema penitenciário nas Políticas nacionais na segurança pública

     00:18:51

   Sistema Prisional em 2021

   1 aula

   • Sistema Prisional em 2021

     00:13:28

3. Ética do Serviço Público

   Camila Cury

   Ética e Moral

   1 aula

   • Ética e Moral

     00:19:21

   Ética, princípios e valores

   1 aula

   • Ética, Princípios e Valores

     00:09:05

   Ética e democracia: exercício da cidadania

   1 aula

   • Ética e Democracia: exercício da cidadania

     00:12:30

   Ética e função pública

   1 aula

   • Ética e Função Pública

     00:13:07

   Ética no Setor Público

   1 aula

   • Ética no Setor Público

     00:18:33

   Lei Estadual nº 5.247/1991

   3 aulas

   • Lei n° 5.247/1991: Disposições Preliminares

     00:32:33

   • Lei n° 5.247/1991: Disposições Intermediárias

     00:25:45

   • Lei n° 5.247/1991: Disposições Finais

     00:29:11

   Em Breve - Lei estadual nº 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas)

   0 aulas

4. Noções de Informática

   Fábio Augusto

   Sistema Operacional Windows 10

   8 aulas

   • Windows 10 : microsoft edge

     00:28:53

   • Windows 10: windows hello e explorador de arquivos

     00:20:27

   • Windows 10: modo continuum, modo tablet, visão de tarefas e cortana

     00:20:19

   • Windows 10: fixar programa e ferramentas

     00:20:29

   • Windows 10: windows defender, área de trabalho e painel de controle

     00:20:17

   • Windows 10: configurações

     00:19:31

   • Windows 10: explorador de arquivos (arquivos e ferramentas)

     00:19:59

   • Windows 10: propriedades dos arquivos e lixeira

     00:22:34

   Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre

   4 aulas

   • Linux

     00:21:25

   • Características do Linux

     00:22:11

   • Distribuição Linux

     00:21:15

   • Principais Comandos Linux

     00:15:21

   MS-Office e LibreOffice

   5 aulas

   • Word e Writer: Menus Guias e Formatações

     00:53:19

   • Word e Writer: Menus e Guia Arquivo

     00:37:20

   • Word e Writer: Menus Editar, Exibir, Inserir, Formatar e Ferramentas

     00:40:23

   • Excel e Calc: Menus, Guias, Fórmulas e Funções

     00:42:48

   • PowerPoint e Impress: Menus, Guias e Formatos de Apresentações

     00:49:42

   Redes de computadores

   2 aulas

   • LAN, MAN, WAN, Compartilhamento, Topologias e Equipamentos

     00:15:53

   • Contas, Grupos de Usuários, Compartilhamento de Recursos e Permissões de Arquivos em Ambiente Windows 10 e Linux

     00:34:17

   Navegadores de Internet

   18 aulas

   • Google Chrome: Definições Iniciais

     00:27:56

   • Google Chrome: Definições Intermediárias

     00:25:57

   • Google Chrome: Definições Finais

     00:32:39

   • Google Chrome: Resolução de Questões

     00:24:54

   • Internet Explorer: conceitos básicos

     00:22:33

   • Internet Explorer: menu editar

     00:04:30

   • Internet Explorer: menu exibir

     00:15:59

   • Internet Explorer: menu favoritos

     00:06:03

   • Internet Explorer: menu ferramentas

     01:19:43

   • Internet Explorer: menus importantes

     00:21:29

   • Mozilla Firefox: Conceitos Básicos

     00:21:48

   • Mozilla Firefox: Menu Arquivo

     00:20:16

   • Mozilla Firefox: Menu Editar e Exibir

     00:20:13

   • Mozilla Firefox: Menu Perfis

     00:20:31

   • Mozilla Firefox: Menu Histórico

     00:19:52

   • Mozilla Firefox: Menu Favoritos

     00:20:39

   • Mozilla Firefox: menu ferramentas

     00:21:59

   • Mozilla Firefox: Menu Ajuda

     00:22:10

   MS-Office Outlook 2016 e Mozilla Thunderbird

   15 aulas

   • Microsoft Outlook 2016: conceitos básicos

     00:31:31

   • Microsoft Outlook 2016: barra de guias e guia arquivo

     02:04:37

   • Microsoft Outlook 2016: guia página inicial

     05:26:50

   • Microsoft Outlook 2016: guia enviar e receber

     00:12:05

   • Microsoft Outlook 2016: guia pasta

     00:21:22

   • Microsoft Outlook 2016: guia exibir

     00:23:03

   • Mozilla Thunderbird: conceitos básicos de correio eletrônico

     00:21:12

   • Mozilla Thunderbird: representação e menu arquivo

     02:14:01

   • Mozilla Thunderbird: menu editar

     00:15:51

   • Mozilla Thunderbird: menu exibir

     00:34:58

   • Mozilla Thunderbird: menu ir

     00:05:57

   • Mozilla Thunderbird: menu mensagem

     00:31:28

   • Mozilla Thunderbird: menu eventos e tarefas

     00:12:43

   • Mozilla Thunderbird: menu ferramentas

     00:21:15

   • Mozilla Thunderbird: menu ajuda e aba entrada

     00:12:22

   Sítios de busca e pesquisa na Internet

   1 aula

   • Sites de Buscas

     00:18:42

   Grupos de Discussão

   1 aula

   • Grupos de Discussão

     00:10:08

   Redes Sociais

   1 aula

   • Características e Definições, Twitter, Facebook, LinkedIn, WhatsApp, Youtube, Instagram e Telegram

     00:43:49

   Computação na Nuvem (Cloud Computing)

   1 aula

   • Cloud Computing

     00:45:32

   Em Breve - Internet

   0 aulas

   Manipulação de Arquivos e Pastas no Windows

   1 aula

   • Manipulação de Arquivos e Pastas no Windows

     00:43:08

   Segurança da Informação

   9 aulas

   • Tipos e Definições de Vírus

     00:18:12

   • Tipos e Definições de Worms e Exploit

     00:15:44

   • Tipos e Definições de Sniffers e Portscanners

     00:11:29

   • Tipos e Definições de Backdoors e Spywares

     00:22:15

   • Tipos e Definições de Adware, DOS e DDOS

     00:18:11

   • Tipos e Definições de Bot e Botnets

     00:09:44

   • Tipos e Definições de Phishing e Pharming

     00:10:03

   • Tipos e Definições de Rootkit, Ransomware e Cavalo de Tróia

     00:15:55

   • Noções sobre Política de Segurança

     00:20:01

   Aplicativos de Segurança

   4 aulas

   • Antivírus

     00:23:26

   • Firewall

     00:22:19

   • Antispam e Antiphishing

     00:15:45

   • Antispyware

     00:21:43

   Backup

   5 aulas

   • Valor dos Dados, Perda de Arquivos, Funções e Instrumentos de Backups

     00:20:37

   • Cuidados para Backup em Mídias e na Nuvem

     00:20:09

   • Local de Armazenamento, Abrangência, Periodicidade e Tipos de Backup

     00:20:43

   • Tipos de Backup, Recuperação de Arquivos e Eficácia do Backup

     00:20:14

   • Tempo de Armazenamento, Ransomware e Proteção de Equipamentos

     00:17:11

   Armazenamento em Nuvem

   3 aulas

   • Armazenamento em Nuvem

     00:36:54

   • Categorias de Armazenamento em Nuvem

     00:09:18

   • Tipos de Cloud Storage

     00:12:01

5. Raciocínio Lógico

   Kaká e Gustavo Japiassu

   Estruturas Lógicas

   10 aulas

   • Proposição Lógica Simples

     00:24:51

   • Tabela Verdade

     00:41:52

   • Equivalência Lógica e Equivalência Condicional

     00:29:11

   • Negação Lógica e Negação Condicional

     00:34:26

   • Quantificadores Lógicos

     00:35:27

   • Resolução de Questões sobre Estruturas Lógicas

     00:27:01

   • Lógica de Argumentação

     00:29:51

   • Resolução de Questões sobre Lógica de Argumentação

     00:15:46

   • Regularidade de Sequências

     00:53:22

   • Sequências Lógicas

     00:27:42

   Lógica de Argumentação

   8 aulas

   • Conceito de Argumentos

     00:17:56

   • Representação de Argumentos

     00:10:35

   • Tipos de Argumentos

     00:21:39

   • Validade de Argumentos

     00:48:11

   • Conclusões de Argumentos

     00:25:06

   • Regras de Inferências

     00:21:25

   • Silogismos

     00:38:17

   • Exercícios sobre Lógica de Argumentação

     00:57:28

   Proposições Simples e Compostas

   5 aulas

   • Conceito de Proposições Lógicas Simples

     00:07:11

   • Não São Proposições Lógicas

     00:07:27

   • Sentenças Abertas

     00:05:42

   • Proposições Compostas

     00:13:27

   • Questões de Proposições

     00:05:50

   Lógica de Primeira Ordem

   2 aulas

   • Quantificadores - Classificação

     00:42:23

   • Negação e Equivalência dos Quantificadores Lógicos

     01:02:26

   Princípio Fundamental de Contagem ou Multiplicativo

   1 aula

   • Princípio Fundamental de Contagem ou Multiplicativo

     00:21:05

   Probabilidade

   12 aulas

   • Conceitos Fundamentais

     00:34:40

   • Cálculo da Probabilidade

     00:17:39

   • Axiomas da Probabilidade

     00:10:55

   • Probabilidade da Intersecção de Eventos

     00:15:26

   • Probabilidade de Eventos Independentes

     00:14:03

   • Probabilidade de Eventos Mutuamente Excludentes

     00:11:18

   • Probabilidade da União de Dois Eventos

     00:11:07

   • Probabilidade de Evento Complementar

     00:33:25

   • Probabilidade como Frequência Relativa ou Empírica

     00:10:37

   • Probabilidade Condicional

     00:25:24

   • Probabilidade Total

     00:15:00

   • Teorema de Bayes

     00:27:51

   Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais

   1 aula

   • Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais

     00:48:12

   Conjuntos

   8 aulas

   • Definição, Notação e Tipos de Conjuntos

     00:29:09

   • Operação com Conjuntos

     00:22:37

   • Diagramas com 2 Conjuntos

     00:29:35

   • Diagramas com 3 Conjuntos

     00:26:30

   • Conjuntos Numéricos

     00:27:50

   • Conjunto Numéricos, Números Complexos, Diagramas Complexos e Reais e Exercícios

     00:18:41

   • Intervalos Reais

     00:29:57

   • Operações com Intervalos Reais

     00:20:44

6. Conhecimentos Complementares Execução Penal

   Ivo Martins e Evandro Muzy

   Lei n° 7.210/1984 - Lei de Execuções Penais

   35 aulas

   • Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal

     00:13:03

   • Do Condenado e do Internado

     00:16:49

   • Da Assistência Material

     00:02:46

   • Da Assistência a Saúde, Assistência Jurídica, Educacional, A Social, Religiosa

     00:17:27

   • Da Assistência ao Egresso

     00:06:43

   • Do Trabalho Interno

     00:10:47

   • Do Trabalho Externo

     00:05:13

   • Dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina

     00:16:47

   • Das Faltas Disciplinares

     00:23:15

   • Das Sanções e Das Recompensas

     00:06:06

   • Do Procedimento Disciplinar

     00:03:45

   • Dos Órgãos da Execução Penal

     00:07:30

   • Do Juízo da Execução

     00:12:09

   • Do Ministério Público

     00:03:51

   • Do Conselho Penitenciário

     00:02:43

   • Do Patronato e Conselho da Comunidade

     00:02:50

   • Da Defensoria Pública

     00:03:59

   • Da Penitenciária

     00:05:29

   • Da Colônia Agrícola, Industrial ou Similar

     00:02:01

   • Da Casa do Albergado

     00:01:50

   • Do Centro de Observação

     00:00:53

   • Do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

     00:02:53

   • Da Cadeia Pública

     00:02:17

   • Das Penas Privativas de Liberdade

     00:10:54

   • Das Autorizações de Saída

     00:11:02

   • Da Remissão

     00:14:54

   • Do Livramento Condicional

     00:12:22

   • Da Monitoração Eletrônica

     00:04:58

   • Das Disposições Gerais e Da Prestação de Serviços à Comunidade

     00:05:48

   • Da Limitação de Fim de Semana, Da Interdição Temporária de Direitos, Da Suspensão Condicional e Da Pena de Multa

     00:18:14

   • Da Execução das Medidas de Segurança

     00:12:35

   • Dos Incidentes de Execução

     00:07:57

   • Da Anistia e do Indulto

     00:04:38

   • Do Procedimento Judicial

     00:03:55

   • Das Disposições Finais e Transitórias

     00:04:14

   Lei nº 11.671/2008 e Decreto nº 6.877/2009 (Sistema Penitenciário Federal)

   4 aulas

   • Lei n°11.671/2008- Padrões para a transferência e inclusão de presos em Presídios Federais

     00:52:53

   • Resolução de questões

     00:24:44

   • Decreto 6.877/2009- Regulamenta o processo de inclusão e transferência de presos para estabelecimentos penais federais de segurança máxima

     00:45:18

   • Resolução de questões

     00:22:21

   Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional)

   2 aulas

   • Portaria Interministerial MS/ MJ n° 1/2014

     01:49:28

   • Resolução de Questões

     00:20:25

   Decreto nº 7.626/2011 (Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional)

   2 aulas

   • Decreto n. 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional

     00:42:28

   • Resolução de Questões

     00:19:47

   Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

   5 aulas

   • Resolução 01/2014 - Atenção em Saúde Mental

     01:05:36

   • Resolução 03/2014 - Diretrizes de Educação

     00:57:31

   • Resolução 04/2014 - Assistência à Saúde

     00:55:56

   • Resolução 05/2014 - Procedimentos para Revista Pessoal

     00:20:44

   • Resolução 09/2009 - Proporção Mínima entre o Contingente de Agentes Penitenciários e Profissionais da Equipe Técnica e o Número de Detentos

     00:17:57

   Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 (Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional)

   2 aulas

   • Portaria Interministerial MJ/SPM n° 210/2014

     01:09:25

   • Resolução de Questões

     00:18:12

7. Noções de Direitos Humanos e Participação Social

   Camila Cury

   Declaração Universal dos Direitos Humanos

   5 aulas

   • Origem, Força Vinculante da DUDH e Artigos 1º ao 5º

     00:20:13

   • Artigos 6º ao 15

     00:19:59

   • Artigos 16 ao 26

     00:19:10

   • Artigos 29 ao 30

     00:07:37

   • Resolução de Questões Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos

     00:16:01

   Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas

   5 aulas

   • Tratamento Penal: Regras de Mandela - Parte 1

     00:22:51

   • Tratamento Penal: Regras de Mandela - Parte 2

     00:16:44

   • Tratamento Penal: Regras de Mandela - Parte 3

     00:19:59

   • Tratamento Penal: Regras de Mandela - Parte 4

     00:16:50

   • Tratamento Penal: Regras de Mandela - Parte 5

     00:11:43

   Decreto nº 7.037/2009 - Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3

   13 aulas

   • Conceito, Ano de Implementação, Objetivo

     00:18:14

   • Eixos Orientadores e Suas Respectivas Diretrizes

     00:12:21

   • Eixo Orientador I, Objetivo da Diretriz, Medidas pretendidas, Diretrizes do Eixo Orientador I

     00:20:27

   • Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos, Proposta visada pelo Eixo Orientador II, Ações Concretas, Diretrizes do Eixo Orientador II

     00:19:31

   • Objetivo Estratégico II e III, Diretrizes 5 e 6, Ações Programáticas

     00:19:04

   • Eixo Orientador III, Objetivo, Diretriz 7, Ações Programáticas

     00:13:17

   • Diretrizes 8, 9 e 10 e suas Funções Programáticas

     00:16:07

   • Eixo Orientador IV, Propostas, Diretrizes 11, 12 e 13 e suas Funções Programáticas

     00:18:20

   • Diretrizes 14, 15, 16, 17 e suas Funções Programáticas

     00:20:23

   • Eixo Orientador V, Cinco grandes áreas do PNDH-3, Educação e Cultura em Direitos Humanos, Diretriz 18 e Suas Ações Programáticas

     00:16:20

   • Diretrizes 19,20, 21 e 22 e Suas Funções Programáticas

     00:20:27

   • Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade, Diretrizes 23, 24, 25 e Suas Funções Programáticas

     00:20:42

   • Extinção do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNH - 3 pelo Decreto 10.087/2019

     00:05:19

8. Legislação Estadual

   Evandro Muzy

   Lei Estadual nº 7.993/2018 (dispõe sobre a reestruturação da carreira de agente penitenciário do Serviço Civil Do Poder Executivo Do Estado De Alagoas)

   3 aulas

   • Das Disposições Preliminares, Dos Objetivos e Dos Conceitos Fundamentais

     00:20:03

   • Da Movimentação e Distribuição do Pessoal e Do Desenvolvimento na Carreira

     00:18:55

   • Resolução de Questões

     00:19:03

   Decreto Estadual nº 49.051/2016 (Regimento Interno da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS)

   3 aulas

   • Disposições Preliminares, Da Estrutura Organizacional, Das Atribuições e Competências

     00:19:49

   • Do Conselho Penitenciário do Estado de Alagoas, Do Conselho de Medidas Inclusivas e Socioeducativas, Das Gestões: Estratégica, De Estado e Finalística e Das Disposições Finais e Transitórias

     00:22:49

   • Resolução de Questões

     00:17:05

   Decreto Estadual nº 38.295/2000 (Regulamento do Sistema Penitenciário do Estado de Alagoas)

   10 aulas

   • Das Disposições Iniciais e Dos Órgãos Integrantes do Sistema Penitenciário

     00:25:26

   • Dos Estabelecimentos Penais: Das Disposições Gerais e Das Penitenciárias

     00:21:09

   • Dos Estabelecimentos Penais: Da Casa do Albergado e Do Centro de Observação Criminológica | Da Comissão Técnica de Classificação | Do Exame Criminológico | Do Ingresso do Preso

     00:21:51

   • Da Transferência de Presos e Das Autorizações de Saída

     00:20:05

   • Dos Direitos

     00:24:47

   • Dos Deveres, dos Bens e Valores Pessoais

     00:20:52

   • Disposições Gerais

     00:17:05

   • Das Faltas Disciplinares

     00:20:14

   • Das Atenuantes, das Agravantes, das Sanções e das Recompensas

     00:20:47

   • Do Procedimento Disciplinar

     00:21:03

9. Noções de Direito Administrativo

   Franco

   Estrutura da Administração

   6 aulas

   • Parte Geral

     00:25:20

   • Princípios Expressos

     00:31:11

   • Princípios Implícitos

     00:31:35

   • Princípio do Devido Processo Legal, Da Oficialidade, Da Verdade Real ou Material, Da Duração Razoável do Processo, Da Gratuidade, Da Participação, Da Autotutela e Da Recorribilidade

     00:35:40

   • Da Distinção Entre Princípios e Regras

     00:25:01

   • Exercícios Sobre Princípios da Administração Pública

     00:10:32

   Ato Administrativo

   9 aulas

   • Conceito e Características de Atos, Fatos e Contratos Administrativos

     00:34:06

   • Requisitos Essenciais e Acidentais

     01:01:20

   • Dos Atributos

     00:34:24

   • Das Espécies

     00:35:09

   • Regramento, Destinatário, Alcance, Objeto e Formação

     00:31:32

   • Elaboração, Vícios e Classificação Geral

     00:32:42

   • Da Extinção do Ato

     00:35:36

   • Da Convalidação

     00:35:47

   • Exercícios Sobre Atos Administrativos

     00:10:32

   Agentes Públicos

   32 aulas

   • Disposições Preliminares

     00:21:17

   • Provimento: disposições gerais

     00:25:56

   • Provimento: nomeação e concurso público

     00:19:58

   • Provimento: posse e exercício

     00:31:38

   • Provimento: estabilidade, readaptação, reversão

     00:22:27

   • Reintegração, Recondução, Disponibilidade e Aproveitamento

     00:20:09

   • Vacância

     00:21:30

   • Remoção e Redistribuição

     00:19:55

   • Substituição

     00:11:33

   • Direitos e Vantagens: vencimento e remuneração

     00:34:11

   • Direitos e Vantagens: vantagens e indenizações

     00:20:00

   • Direitos e Vantagens: ajuda de custo

     00:19:23

   • Direitos e Vantagens: diárias

     00:21:35

   • Indenização de Transporte e Auxílio-Moradia

     00:10:00

   • Gratificações e Adicionais

     01:04:35

   • Das Férias

     00:21:03

   • Das Licenças: disposições gerais e da licença por motivo de doença em pessoa da família

     00:19:50

   • Das Licenças: licença por motivo de afastamento do cônjuge, licença para o serviço militar e licença para atividade política

     00:23:51

   • Das Licenças: licença para capacitação, licença para tratar de interesses particulares e licença para o desempenho de mandato classista

     00:16:37

   • Dos Afastamentos: afastamento para servir a outro órgão ou entidade e afastamento para exercício de mandato eletivo

     00:23:42

   • Dos Afastamentos: afastamento para estudo ou missão no exterior e afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país

     00:22:48

   • Das Concessões e Do Tempo de Serviço

     00:28:09

   • Do Direito de Petição

     00:17:03

   • Do Regime Disciplinar: deveres

     00:26:37

   • Do Regime Disciplinar: proibições

     00:24:04

   • Do Regime Disciplinar: acumulação e responsabilidades

     00:23:56

   • Do Regime Disciplinar: penalidades

     00:51:50

   • Processo Administrativo Disciplinar: disposições gerais e afastamento preventivo

     00:15:48

   • Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar

     00:21:15

   • Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar - inquérito

     00:20:51

   • Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar - julgamento

     00:18:53

   • Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar - revisão do processo

     00:19:09

   Poderes Administrativos

   6 aulas

   • Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia

     00:31:12

   • Poder Vinculado, Poder Discricionário e Abuso de Poder

     00:35:26

   • Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar

     00:35:57

   • Conceito Legal e Ciclo de Polícia

     00:31:26

   • Aplicação de Sanção e Características do Poder de Polícia

     00:31:29

   • Exercícios Sobre Poderes da Administração Pública

     00:10:48

   Responsabilidade Civil do Estado

   4 aulas

   • Conceitos e Definições

     00:33:23

   • Linha Temporal, Evolução Histórica e Teoria da Irresponsabilidade

     00:31:14

   • Da Ilicitude do Fato, Prescrição, Responsabilidade das Prestadoras de Serviço Público, Responsabilidade dos Agentes Públicos, Direito de Regresso do Estado e Responsabilidade Civil do Estado

     01:02:05

   • Exercícios Sobre Responsabilidade Civil do Estado

     00:25:32

   Serviços Públicos

   6 aulas

   • Teorias e Conceitos

     01:00:37

   • Das Classificações

     00:31:15

   • Das Competências

     00:30:52

   • Dos Princípios

     01:00:23

   • Das Formas de Prestação

     00:35:35

   • Exercícios Sobre Serviços Públicos

     00:10:32

   Organização Administrativa

   7 aulas

   • Estado, Governo e Administração Pública

     00:35:49

   • Definição, Características e Diferenças das Entidades

     00:33:09

   • Desconcentração e Descentralização

     00:32:04

   • Órgãos Públicos

     00:35:14

   • Órgãos e Entidades da Administração Pública Indireta

     00:35:46

   • Autarquias

     00:25:53

   • Exercícios Sobre Organização da Administração Pública

     00:10:34

   Controle da Administração

   8 aulas

   • Conceito e Controle Interno e Externo

     00:32:35

   • Extensão do Controle Interno e do Controle Externo

     00:30:27

   • Controle Prévio, Controle Concomitante, Controle de Legalidade e Controle do Mérito

     00:35:46

   • Controle Administrativo

     00:30:52

   • Definição, Órgãos, Controle Direto e Indireto

     00:32:17

   • Controle Político e Controle Técnico

     00:35:49

   • Controle Judicial

     00:35:31

   • Exercícios Sobre Controle da Administração Pública

     00:20:26

   Lei n° 8.429/1992 - Lei da Improbidade Administrativa

   34 aulas

   • Introdução e Conceitos Básicos

     00:31:11

   • Sujeito Ativo do Ato Ímprobo

     00:35:53

   • Sujeito Passivo do Ato Ímprobo

     00:31:20

   • Princípios, Atipicidade e Representação

     00:31:09

   • Atos Ímprobos

     00:20:49

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito

     00:29:23

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário

     00:35:30

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública

     00:36:00

   • Espécies de Sanções e Tipos de Atos Ímprobos

     00:26:09

   • Considerações sobre as Sanções e Atos de Menor Ofensividade aos Bens Jurídicos Tutelados

     00:31:43

   • Da Declaração de Bens

     00:16:01

   • Representação

     00:26:33

   • Conceito e Natureza Jurídica da Indisponibilidade de Bens

     00:31:03

   • Limites e Alcance de Bens de Terceiros na Indisponibilidade de Bens

     00:21:45

   • Regime da Indisponibilidade de Bens e Recurso de Agravo de Instrumento

     00:20:58

   • Não Incidência, Ordem e Limites à Indisponibilidade de Bens

     00:29:30

   • Procedimento e Foro da Ação por Improbidade Administrativa

     00:25:28

   • Requisitos da Petição Inicial e Tutela Provisória

     00:33:16

   • Da Solução Consensual

     00:17:15

   • Contestação e Réplica

     00:29:43

   • Decisões e Nulidades

     00:18:23

   • Intervenção de Terceiros

     00:31:24

   • Diferenças entre Ação por Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública

     00:26:04

   • Interrogatório, Revelia, Ônus da Prova, Reexame e Agravo de Instrumento

     00:31:15

   • Do Acordo de Não Persecução Civil

     00:34:49

   • Sentença e Julgamento

     00:31:27

   • Cumprimento de Sentença

     00:35:48

   • Da Aplicação das Sanções

     00:36:00

   • Da Prescrição, da Suspensão e Interrupção dos Prazos Prescricionais

     00:35:30

   • Do Afastamento

     00:20:29

   • Do Crime

     00:16:02

   • Da Formação Contínua

     00:20:44

   • ADI 7236

     01:00:58

   • ARE 843.989 (TEMA 1199)

     00:30:24

   Lei 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal

   8 aulas

   • Das Disposições Gerais e Dos Direitos e Deveres dos Administrados

     00:31:28

   • Do Início do Processo, Dos Interessados, Da Competência, Dos Impedimentos e Da Suspeição

     00:32:14

   • Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo e Da Comunicação dos Atos

     00:25:47

   • Da Instrução

     00:33:24

   • Da Decisão Coordenada

     00:15:21

   • Do Dever de Decidir e Da Motivação, Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo e Da Anulação, Revogação e Convalidação

     00:33:38

   • Do Recurso Administrativo e Da Revisão

     00:32:25

   • Dos Prazos, Das Sanções e Das Disposições Finais

     00:20:52

10. Noções de Direito Constitucional

    Irineu Ruiz

    Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

    4 aulas

    • Normas de Eficácia Plena

      00:14:27

    • Normas de Eficácia Contida

      00:15:01

    • Normas de Eficácia Limitada: Princípio Instintivo

      00:15:50

    • Normas de Eficácia Limitada: Princípio Programático

      00:13:48

    Dos Princípios Fundamentais

    4 aulas

    • Fundamentos da República

      Assistir 00:45:05

    • Princípio da Separação dos Poderes

      00:11:37

    • Objetivos da República

      00:07:59

    • Princípios das Relações Internacionais

      00:08:42

    Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

    56 aulas

    • Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais

      01:06:32

    • Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação

      00:36:14

    • Direito à Vida

      00:23:14

    • Direito à Liberdade

      00:03:09

    • Princípio da Igualdade

      00:25:32

    • Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade

      00:09:42

    • Liberdade de Pensamento

      00:13:33

    • Direito de Resposta

      00:07:41

    • Liberdade de Expressão

      00:07:54

    • Acesso à Informação e Sigilo da Fonte

      00:08:51

    • Liberdade de Crença Religiosa

      00:20:45

    • Inviolabilidade da Intimidade

      00:09:10

    • Inviolabilidade Domiciliar

      00:10:32

    • Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências

      00:14:46

    • Liberdade de Atividade Profissional

      00:03:28

    • Liberdade de Reunião

      00:16:11

    • Liberdade de Associação

      00:10:45

    • Representação e Substituição Processual

      00:11:39

    • Direito de Propriedade

      00:26:02

    • Desapropriação

      00:12:22

    • Requisição Administrativa

      00:08:39

    • Defesa do Consumidor

      00:05:03

    • Direito à Informação

      00:10:40

    • Direito de Petição

      00:09:32

    • Direito de Certidão

      00:04:51

    • Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

      00:11:30

    • Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada

      00:11:54

    • Juiz Natural e Promotor Natural

      00:10:52

    • Tribunal do Júri

      00:16:11

    • Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável

      00:23:49

    • Vedação ao Racismo

      00:12:38

    • Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional

      00:06:49

    • Pessoalidade da Pena

      00:08:06

    • Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas

      00:14:36

    • Extradição

      00:08:35

    • Devido Processo Legal

      00:04:15

    • Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa

      00:17:19

    • Vedação à Prova Ilícita

      00:06:58

    • Princípio da Presunção de Inocência

      00:10:46

    • Identificação Criminal do Civilmente Identificado

      00:09:14

    • Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

      00:10:10

    • Hipóteses Constitucionais de Prisão

      00:05:12

    • Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu

      00:09:19

    • Prisão Civil por Dívida

      00:08:29

    • Assistência Jurídica Gratuita

      00:08:38

    • Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão

      00:10:05

    • Gratuidade do Registro Civil

      00:04:07

    • Celeridade Processual

      00:02:28

    • Habeas Corpus

      00:09:40

    • Mandado de Segurança

      00:17:04

    • Mandado de Injunção

      00:08:04

    • Habeas Data

      00:03:52

    • Ação Popular

      00:06:06

    • Proteção dos Dados Pessoais

      00:08:32

    • Tratados e Convenções Internacionais

      00:17:21

    • Tribunal Penal Internacional

      00:12:07

    Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Sociais

    10 aulas

    • Origem e Conceitos Básicos dos Direitos Sociais

      00:08:56

    • Direito ao Trabalho e à Garantia do Emprego

      00:03:17

    • Direitos Referentes ao Salário Recebido pelo Trabalhador

      00:08:18

    • Direitos Referentes à Proteção do Trabalhador

      00:06:27

    • Direitos Concernentes ao Repouso do Trabalhador

      00:02:44

    • Outros Direitos do Trabalhador Previstos no Artigo 7º da Constituição Federal

      00:06:15

    • Direitos Sociais do Trabalhador Doméstico

      00:07:42

    • Direito Sindical

      00:09:14

    • Direito de Greve

      00:05:36

    • Outros Direitos do Trabalhador Previstos nos Artigos 10 e 11 da Constituição Federal

      00:02:04

    Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Nacionalidade

    6 aulas

    • Conceito de Nacionalidade

      00:37:20

    • Espécies de Nacionalidade

      00:17:14

    • Critérios de Atribuição de Nacionalidade

      00:03:24

    • Brasileiros Natos, Naturalizados e Portugueses Residentes no Brasil

      00:12:44

    • Tratamento Diferenciado

      00:17:59

    • Perda da Nacionalidade

      00:28:08

    Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Cidadania e Direitos Políticos

    6 aulas

    • Conceito, Competência Legislativa, Classificação e Conceito e Características da Soberania Popular

      00:16:58

    • Direito de Sufrágio, Requisitos, Alistabilidade e Eligibilidade

      00:12:16

    • Direito de Voto, Escrutíneo e Ação Popular

      00:19:52

    • Iniciativa Popular, Plebiscito e Referendo

      00:20:44

    • Capacidade Eleitoral Ativa ou Alistabilidade

      00:07:04

    • Capacidade Eleitoral Passiva ou Eligibilidade

      00:18:02

    Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Partidos Políticos

    2 aulas

    • Conceito, Caráter Nacional, Recursos Financeiros, Prestação de Contas e Funcionamento Parlamentar

      00:24:16

    • Liberdade e Autonomia dos Partidos, Fidelidade e Financiamento Partidário

      00:09:38

    Organização Político-Administrativa

    18 aulas

    • Da Organização Político-Administrativa

      00:23:13

    • Personalidade Jurídica da União e Bens Públicos

      00:22:57

    • Bens da União

      00:14:58

    • Introdução, Princípio da Predominância dos Interesses e Princípio dos Poderes Implícitos

      00:22:18

    • Técnicas de Repartição de Competência

      00:09:06

    • Organização e Fiscalização da Proteção e do Tratamento de Dados Pessoais

      00:06:11

    • Proteção de Dados Pessoais

      00:05:49

    • Competências Relativas à Soberania Nacional e à Defesa do Estado

      00:21:22

    • Competências Relativas à Exploração de Serviços e Atividades e ao Distrito Federal

      00:20:19

    • Outras Competências Exclusivas da União

      00:12:31

    • Introdução e Delegabilidade

      00:25:22

    • Competências em Espécie

      00:14:34

    • Competências Administrativas Comuns

      00:14:51

    • Competências Legislativas Concorrentes

      00:14:22

    • Autonomia, Poder Judiciário e Poder Legislativo

      00:30:11

    • Poder Executivo e Bens dos Estados

      00:17:01

    • Autonomia, Poder Executivo e Poder Legislativo

      00:20:41

    • Poder Legislativo e Garantias

      00:09:38

    Da Organização dos Poderes: Do Poder Executivo

    10 aulas

    • Noções de Presidencialismo

      00:20:46

    • Princípio da Legalidade e Atribuições do Presidente da República

      00:20:25

    • Atribuições do Presidente da República

      00:19:59

    • Atribuições dos Ministros de Estado

      00:17:50

    • Responsabilidade dos Ministros de Estado

      00:09:27

    • Conceito de Infrações Político-Administrativas e Crimes de Responsabilidade do Presidente da República

      00:15:56

    • Juízo Político e Juízo de Instauração do Procedimento de Responsabilização do Presidente da República

      00:19:13

    • Julgamento dos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República, Desdobramentos e Sanções

      00:22:27

    • Crimes Comuns e Imunidades do Presidente da República

      00:19:56

    • Prerrogativa de Foro do Presidente da República

      00:14:00

    Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo

    31 aulas

    • Tripartição dos Poderes e Sistema de Freios e Contrapesos

      00:19:08

    • Tripartição dos Poderes e Funções do Poder Legislativo

      00:13:19

    • Congresso Nacional

      00:18:19

    • Câmara dos Deputados

      00:11:34

    • Senado Federal

      00:17:56

    • Comissões

      00:20:35

    • Espécies de Comissões e Conceito, Fins e Requisitos da Comissão Parlamentar de Inquérito

      00:20:17

    • Criação e Poderes de Investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito

      00:20:28

    • Poderes de Investigação e Competências da da Comissão Parlamentar de Inquérito e Direitos dos Depoentes

      00:20:45

    • Competências, Esgotamento, Controle e Publicidade dos Atos da Comissão Parlamentar de Inquérito

      00:20:12

    • Reuniões

      00:20:24

    • Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos I a IX da Constituição Federal)

      00:19:13

    • Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos IX a XV, e Artigo 49, incisos I a V, da Constituição Federal)

      00:20:38

    • Atribuições (Artigo 49, incisos VI a XVII da Constituição Federal) e Atuações do Congresso Nacional

      00:21:35

    • Atribuições da Câmara dos Deputados

      00:16:04

    • Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos I a IV e parágrafo único, da Constituição Federal)

      00:17:30

    • Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos V a XIV, da Constituição Federal)

      00:16:27

    • Prerrogativas e Imunidade Material dos Congressistas

      00:22:42

    • Imunidade Formal dos Congressistas

      00:22:51

    • Foro Especial em Razão da Função

      00:17:38

    • Afastamento

      00:12:07

    • Desobrigação de Testemunhar, Incorporação às Forças Armadas e Subsistência das Imunidades

      00:17:13

    • Incompatibilidades

      00:14:53

    • Perda do Mandato

      00:16:33

    • Renúncia ao Mandato

      00:13:51

    • Manutenção do Mandato e Deputados Estaduais, Distritais e Vereadores

      00:15:21

    • Conceitos Básicos e Composição do Tribunal de Contas da União

      00:20:32

    • Competências do Tribunal de Contas da União

      00:12:20

    • Tribunais de Contas Estaduais, Distritais e Municipais

      00:20:45

    • Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

      00:16:26

    • Comissão Mista, Características do Tribunal de Contas e Sistema de Controle Interno

      00:12:31

    Da Organização dos Poderes: Do Processo Legislativo

    18 aulas

    • Conceito, Espécies Normativas e Classificação

      00:20:54

    • Aspectos Gerais da Fase Introdutória do Processo Legislativo Ordinário

      00:12:29

    • Espécies de Iniciativa

      00:20:33

    • Iniciativa Popular

      00:16:29

    • Fase Complementar do Processo Legislativo Ordinário

      00:14:17

    • Processo Legislativo Sumário

      00:11:36

    • Lei Ordinária

      00:05:37

    • Lei Complementar

      00:16:57

    • Emenda à Constituição

      00:12:30

    • Iniciativa Privativa do Presidente da República

      00:13:56

    • Iniciativa dos Tribunais do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas e Prazos para Iniciativa Reservada

      00:18:34

    • Emenda Parlamentar e Vício de Iniciativa

      00:10:35

    • Aspectos Gerais da Fase Constitutiva do Processo Legislativo Ordinário e Atuação das Comissões

      00:19:52

    • Atuação das Comissões e Deliberação Plenária

      00:18:42

    • Sanção e Veto do Presidente da República

      00:21:43

    • Sanção Presidencial e Promulgação

      00:11:47

    • Veto Presidencial e Rejeição pelo Congresso Nacional

      00:18:52

    • Características do Veto Presidencial

      00:10:56

    Da Organização dos Poderes: Do Poder Judiciário

    30 aulas

    • Introdução e Sistemas de Jurisdição

      00:17:19

    • Órgãos do Poder Judiciário

      00:16:13

    • Funções Típicas e Atípicas

      00:10:21

    • Garantias do Poder Judiciário Referentes à Independência e ao Orçamento

      00:19:16

    • Garantias do Poder Judiciário Referentes ao Orçamento e à Autonomia Administrativa

      00:21:10

    • Organização das Carreiras da Magistratura: Ingresso e Promoção

      00:20:58

    • Organização das Carreiras da Magistratura: Subsídios e Outros Aspectos

      00:22:32

    • Vitaliciedade e Inamovibilidade dos Magistrados

      00:19:11

    • Irredutibilidade dos Subsídios dos Magistrados e Foro por Prerrogativa de Função

      00:12:36

    • Vedações aos Magistrados

      00:10:38

    • Composição e Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

      00:21:06

    • Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

      00:20:24

    • Vedações ao Conselho Nacional de Justiça e Competências

      00:20:24

    • Composição e Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

      00:21:39

    • Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

      00:23:01

    • Competências Originária e Recursal do Supremo Tribunal Federal

      00:19:15

    • Competência Recursal e Preservação das Competências do Supremo Tribunal Federal

      00:14:02

    • Composição e Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

      00:20:35

    • Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

      00:20:07

    • Competência Recursal do Superior Tribunal de Justiça

      00:17:22

    • Justiça Federal

      00:20:23

    • Justiça Federal e Competências dos Juízes Federais

      00:17:50

    • Competências dos Juízes Federais

      00:14:24

    • Justiça do Trabalho

      00:20:43

    • Competências dos Juízes do Trabalho

      00:17:29

    • Justiça Eleitoral

      00:18:53

    • Hipóteses de Cabimento de Recursos das Decisões do Tribunal Regional Eleitoral

      00:06:13

    • Justiça Militar

      00:22:22

    • Justiça Estadual

      00:18:28

    • Quinto Constitucional

      00:11:14

    Das Funções Essenciais à Justiça

    21 aulas

    • Introdução

      00:08:50

    • Funções e natureza do MP

      00:16:43

    • Princípios Institucionais

      00:36:57

    • Ingresso na Carreira

      00:13:47

    • Garantias

      00:19:59

    • Vedações

      00:20:17

    • Estrutura (Organização e Composição)

      00:06:49

    • Procurador Geral da República

      00:17:17

    • Procurador Geral de Justiça

      00:10:43

    • Conselho Nacional do MP (CNMP)

      00:16:58

    • Corregedor Nacional

      00:10:38

    • Funções Institucionais

      00:17:30

    • Ministério Público nos Tribunais de Contas

      00:05:10

    • Da Advocacia Pública - Advocacia Geral da União

      00:37:01

    • Da Advocacia Pública - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

      00:12:46

    • Da Advocacia Pública - Procuradores dos Estados e Municípios

      00:15:18

    • Da Advocacia Privada

      00:38:03

    • Considerações Iniciais, Garantias e Vedações

      00:18:07

    • Prerrogativas

      00:19:14

    • Destinatários dos Serviços Prestados e Legitimidade para propor Ação Civil Pública

      00:11:46

    • Resolução de Questões

      00:19:20

11. Direito Penal

    Fernanda Fisher, Ivo Martins e Fábio Tadeu

    Princípios

    10 aulas

    • Conceito, Missões e Funções do Direito Penal

      00:34:22

    • Infração Penal, Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal e Objeto do Delito

      00:46:13

    • Resolução de Questões

      00:34:51

    • Princípios Relacionados com a Missão Fundamental do Direito Penal

      00:34:02

    • Princípio Da Insignificância e Prisão em Flagrante

      00:40:44

    • Princípio Da Insignificância e Infração Bagatelar Imprópria e Princípio da Ofensividade

      00:51:17

    • Princípios Relacionados com o Agente do Fato; Princípio da Responsabilidade Pessoal, Da Responsabilidade Subjetiva, Culpabilidade, Igualdade ou Isonomia e Da Presunção de Inocência

      00:47:52

    • Princípios Relacionados com Pena; Princípio da Proibição da Pena Indigna, Humanidade, Proporcionalidade, Pessoalidade e Da Vedação do BIS IN IDEM

      00:14:51

    • Questões Relacionadas aos Princípios: Bloco 1

      00:43:56

    • Questões Relacionadas aos Princípios: Bloco 2

      00:42:06

    Aplicação da Lei Penal

    5 aulas

    • Da Anterioridade da Lei e Princípio da Legalidade

      00:47:06

    • Da Eficácia da Lei Penal no Tempo

      01:04:49

    • Da Lei Penal no Espaço

      01:16:35

    • Da Pena Cumprida no Estrangeiro

      00:24:58

    • Resolução de Questões Relacionadas a Aplicação da Lei Penal

      00:44:41

    O Fato Típico e Seus Elementos

    36 aulas

    • Da Relação de Casualidade

      00:42:59

    • Da Superveniência de Causa Independente

      00:39:49

    • Da Relevância da Omissão

      00:59:20

    • Do Crime Consumado

      00:46:11

    • Do Crime Tentado

      00:33:38

    • Da Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

      00:30:10

    • Do Arrependimento Posterior

      00:33:33

    • Do Crime Impossível

      00:24:39

    • Do Crime Doloso e Do Crime Culposo

      00:45:31

    • Do Crime Culposo: Dos Elementos, Espécies de Culpa e Da Culpa Imprópria

      00:44:44

    • Do Crime Preterdoloso: Da Agravação do Resultado e Erro Sobre Elemento de Tipo

      00:47:15

    • Erro de Tipo: Das Espécies

      00:44:17

    • Erro de Tipo: Dos Erros de Execução, Erro Sobre Pessoa, Erro no Resultado, Das Consequências e Sobre Nexo Causal

      00:30:19

    • Do Erro: Determinado Por Terceiro, Sobre a Pessoa, Sobre a Ilicitude do Fato e Coação Irresistível

      00:43:43

    • Da Obediência Hierárquica, Da Exclusão da Ilicitude e Estado de Necessidade

      00:48:14

    • Do Estado de Necessidade e Legítima Defesa

      00:46:26

    • Legítima Defesa: Dos Requisitos e Do Estrito Cumprimento de Um Dever Legal

      00:52:50

    • Do Exercício Regular do Direito, Ofendículos, Do Consentimento do Ofendido e Da Descriminante Putativa

      00:46:03

    • Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 1

      00:43:15

    • Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 2

      00:44:04

    • Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 3

      00:20:08

    • Correntes e Elementos da Culpabilidade, Sistemas de Imputabilidade e Hipóteses de Inimputabilidade

      00:47:45

    • Hipóteses de Inimputabilidade

      00:36:15

    • Resoluções de Questões Sobre Imputabilidade Penal: Bloco 1

      00:47:37

    • Resoluções de Questões Sobre Imputabilidade Penal: Bloco 2

      00:32:38

    • Concurso Material, Concurso Formal e Crime Continuado

      00:37:56

    • Modalidades De Concurso de Crime: Material ou Real e Formal

      00:35:36

    • Modalidades De Concurso de Crime: Continuado

      00:48:44

    • Resoluções de Questões Sobre Concurso de Crimes: Bloco 1

      00:49:47

    • Resoluções de Questões Sobre Concurso de Crimes: Bloco 2

      00:31:39

    • Concurso de Pessoas

      00:50:08

    • Da Existência de Fato Punível

      00:40:40

    • Da Coautoria e Da Autoria

      00:35:38

    • Da Participação

      00:54:20

    • Revisão por Questões - Bloco 1

      00:41:37

    • Revisão por Questões - Bloco 2

      00:33:08

    Crimes Contra a Pessoa

    36 aulas

    • Homicídio Simples

      00:15:30

    • Feminicídio Aumento de Pena

      00:19:13

    • Homicídio Culposo e Aumento de Pena

      00:17:22

    • Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação

      00:32:26

    • Infanticídio

      00:19:40

    • Aborto

      00:31:01

    • Das Lesões Corporais

      00:38:21

    • Perigo de Contágio Venéreo

      00:07:35

    • Perigo de Contágio de Moléstia Grave

      00:07:11

    • Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem

      00:06:26

    • Abandono de Incapaz

      00:07:44

    • Exposição ou Abandono de Recém-nascido

      00:07:00

    • Omissão de Socorro

      00:06:27

    • Condicionamento de Atendimento Médico-Hospitalar Emergencial

      00:05:17

    • Maus-Tratos

      00:04:50

    • Da Rixa

      00:09:22

    • Calúnia

      00:13:42

    • Difamação

      00:08:46

    • Injúria

      00:10:31

    • Disposições Comuns

      00:02:57

    • Exclusão do Crime

      00:03:57

    • Retratação

      00:01:50

    • Ação Penal

      00:02:41

    • Constrangimento Ilegal

      00:06:04

    • Ameaça

      00:04:11

    • Perseguição

      00:08:30

    • Violência Psicológica contra a Mulher

      00:03:03

    • Sequestro e Cárcere Privado

      00:06:12

    • Redução a Condição Análoga à de Escravo

      00:04:30

    • Tráfico de Pessoas

      00:05:13

    • Violação de Domicílio

      00:06:32

    • Violação de Correspondência

      00:01:57

    • Correspondência Comercial

      00:02:44

    • Violação de Segredo

      00:04:27

    • Violação do Segredo Profissional

      00:03:12

    • Invasão de Dispositivo Informático e Ação Penal

      00:05:45

    Crimes Contra o Patrimônio

    24 aulas

    • Do Furto

      00:21:23

    • Do Roubo

      00:23:23

    • Extorsão

      00:05:00

    • Extorsão Mediante Sequestro

      00:05:05

    • Extorsão Indireta

      00:03:04

    • Alteração de Limites

      00:08:22

    • Supressão ou Alteração de Marca em Animais

      00:02:34

    • Dano

      00:06:32

    • Introdução ou Abandono de Animais em Propriedade Alheia

      00:03:25

    • Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico

      00:01:21

    • Alteração de Local Especialmente Protegido

      00:01:07

    • Apropriação Indébita

      00:06:32

    • Apropriação Indébita Previdenciária

      00:05:44

    • Estelionato

      00:27:55

    • Duplicata Simulada

      00:05:05

    • Abuso de Incapazes

      00:03:55

    • Induzimento à Especulação

      00:03:59

    • Fraude no Comércio

      00:05:05

    • Outras Fraudes

      00:04:01

    • Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações

      00:07:24

    • Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant"

      00:02:49

    • Fraude à Execução

      00:04:10

    • Da Receptação

      00:17:02

    • Disposições Gerais

      00:04:18

    Dos Crimes Contra a Fé Pública

    11 aulas

    • Falsificação de Papel Público

      00:24:15

    • Formas Equiparadas

      00:41:42

    • Petrechos de Falsificação

      00:09:05

    • Falsificação do Selo ou Sinal Público

      00:24:24

    • Falsificação de Documento Público

      00:25:11

    • Falsificação de Cartão

      00:09:16

    • Falsidade Ideológica

      00:24:16

    • Falso Reconhecimento de Firma ou Letra, Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso, Falsidade Material de Atestado ou Certidão, Falsidade de Atestado Médico e Reprodução ou Adulteração de Selo ou Peça Filatélica

      00:50:03

    • Do Uso de Documento Falso e Supressão de Documento

      00:38:50

    • Da Falsa Identidade

      00:36:19

    • Das Fraudes em Certames de Interesse Público

      00:24:42

    Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral

    20 aulas

    • Conceito de Administração Pública e Funcionário Público | Crimes Funcionais

      00:44:26

    • Do Peculato: Peculato Apropriação

      00:22:07

    • Do Peculato: Peculato Desvio, Peculato de Uso e Peculato Furto ou Impróprio

      00:23:45

    • Do Peculato: Peculato Culposo

      00:20:02

    • Do Peculato: Reparação do Dano e Peculato Estelionato ou Mediante Erro de Outrem

      00:23:43

    • Concussão

      00:42:00

    • Excesso de Exação

      00:20:30

    • Corrupção Ativa

      00:16:31

    • Corrupção Passiva

      00:45:27

    • Prevaricação e Prevaricação Imprópria

      00:26:38

    • Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa

      00:27:04

    • Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações

      00:14:44

    • Modificação ou Alteração não Autorizada de Sistema de Informações

      00:17:48

    • Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento

      00:25:04

    • Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas

      00:22:18

    • Violência Arbitrária

      00:17:14

    • Abandono de Função

      00:20:04

    • Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado

      00:10:38

    • Violação de Sigilo Funcional

      00:25:39

    • Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência

      00:13:24

    Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

    7 aulas

    • Usurpação de Função Pública

      00:18:25

    • Resistência

      00:43:25

    • Desobediência

      00:28:42

    • Desacato

      00:14:35

    • Tráfico de Influência

      00:09:16

    • Inutilização de Edital ou de Sinal

      00:16:29

    • Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento

      00:16:05

    Lei n. 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos

    1 aula

    • Crimes Considerados Hediondos e suas Características

      00:50:13

    Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça

    12 aulas

    • Denunciação Caluniosa

      00:36:24

    • Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção

      00:18:29

    • Auto-acusação Falsa

      00:25:44

    • Falso Testemunho ou Falsa Perícia

      01:02:29

    • Corrupção Ativa de Testemunha, Perito, Contador, Tradutor ou Intérprete

      00:31:55

    • Coação no Curso do Processo

      00:12:04

    • Exercício Arbitrário das Próprias Razões

      00:21:30

    • Subtração ou Dano de Coisa Própria em Poder de Terceiro

      00:14:48

    • Fraude Processual

      00:24:51

    • Exploração de Prestígio

      00:13:26

    • Violência ou Fraude em Arrematação Judicial

      00:10:18

    • Desobediência a Decisão Judicial sobre Perda ou Suspensão de Direito

      00:08:38

12. Direito Processual Penal

    Fernanda Fisher

    Inquérito Policial

    5 aulas

    • Conceito e Características do Inquérito Policial

      00:17:41

    • Início do Inquérito Policial, Providências Adotadas pela Autoridade Policial, Reprodução Simulada dos Fatos e Encerramento do Inquérito Policial

      00:21:08

    • Encerramento do Inquérito Policial e Requisições

      00:20:41

    • Indiciado Menor, Requerimento de Novas Diligências pelo MP, Prazos de Encerramento, Arquivamento e Acordo de Não Persecução Penal

      00:22:45

    • Acordo de Não Persecução Penal: Cabimento e Não Cabimento

      00:22:04

    Da ação penal: espécies

    2 aulas

    • Ação Penal Pública

      00:42:50

    • Ação Penal Privada

      00:59:18

    Da jurisdição e competência

    5 aulas

    • Competência pelo Lugar da Infração, Competência pelo Domicílio ou Residência do Réu e Da Competência pela Natureza da Infração

      00:21:07

    • Competência por Distribuição e Competência por Conexão ou Continência

      00:20:40

    • Concurso de Jurisdições e Unidade de Processo e Julgamento na Conexão ou Continência

      00:20:20

    • Da Separação dos Processos, Avocação dos Processos, Competência por Prevenção e Competência por Prerrogativa de Função

      00:20:40

    • Conceito e Princípios

      00:21:13

    Lei n° 9.296/1996 - Lei de Interceptação Telefônica

    2 aulas

    • Considerações Iniciais, Não Cabimento, Formas de Instauração e Requisitos para a Instauração

      00:32:19

    • Preservação do Sigilo e Interceptação Telefônica Ilegal

      00:23:30

    Sujeitos Processuais

    6 aulas

    • Do Juiz

      00:29:39

    • Do Ministério Público

      00:04:57

    • Do Acusado e Do Defensor

      00:26:03

    • Dos Assistentes

      00:12:36

    • Dos Funcionários da Justiça

      00:03:22

    • Dos Peritos e Dos Intérpretes

      00:10:20

    Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória

    6 aulas

    • Disposições Gerais

      01:18:54

    • Da Prisão em Flagrante

      00:55:16

    • Da Prisão Preventiva

      00:42:34

    • Prisão Domiciliar

      00:10:57

    • Da Liberdade Provisória Com ou Sem Fiança

      01:03:08

    • Das Outras Medidas Cautelares

      00:13:49

    Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

    1 aula

    • Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

      00:17:03

    Do Habeas Corpus e seu Processo

    1 aula

    • Do Habeas Corpus e seu Processo

      00:33:43

    Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal

    1 aula

    • Princípios do Processo Penal

      00:41:47

13. Legislação Especial

    Fábio Tadeu, Camila Cury, Fernanda Fisher, Fernando Bezerra

    Lei 12.850/2013 - Organizações Criminosas

    2 aulas

    • Lei n. 12.850/2013 - Conceito e Elementos Essenciais

      00:24:49

    • Lei n. 12.850/2013 - Investigação Criminal e dos Meios de Obtenção da Prova: Colaboração Premiada, Ação Controlada e Infiltração de Agentes

      00:39:19

    Lei n° 9.613/1998 - Crimes de Lavagem de Dinheiro

    2 aulas

    • Dos Crimes, Disposições Processuais Especiais, Dos Efeitos da Condenação e Dos Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Crimes Praticados no Estrangeiro

      00:35:33

    • Das Pessoas Sujeitas ao Mecanismo de Controle, Da Identificação dos Clientes e Manutenção de Registros, Da Comunicação de Operações Financeiras, Da Responsabilidade Administrativa e Do Conselho de Controle de Atividades Financeiras

      00:29:33

    Lei n° 9.455/1997 - Lei dos Crimes de Tortura

    2 aulas

    • Conceitos, Garantias Constitucionais e Crimes em Espécie

      00:20:01

    • Causas de Aumento de Pena, Aplicação da Lei no Espaço e Progressão de Regime

      00:14:18

    Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção

    8 aulas

    • Lei n° 12.846/2013 - Disposições Iniciais

      00:27:38

    • Lei n° 12.846/2013 - Disposições Intermediárias

      00:30:42

    • Lei n° 12.846/2013 - Disposições Finais

      00:22:53

    • Aplicação das Sanções, Processo Administrativo de Responsabilização

      00:20:57

    • Processo Administrativo de Responsabilização, Acordo de Leniência, Consequências

      00:21:42

    • Efeitos e Propostas do Acordo de Leniência, Responsabilidade Judicial

      00:20:32

    • Dissolução Compulsória da Pessoa Jurídica, Sanções, Criação do Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP

      00:00:00

    • Prescrição

      00:19:56

    Lei n° 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade

    7 aulas

    • Das Disposições Gerais, Dos Sujeitos do Crime, Da Ação Penal e Dos Efeitos da Condenação e Das Penas Restritivas de Direito

      00:36:00

    • Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa

      00:14:40

    • Dos Crimes e Das Penas

      00:35:55

    • Da Confissão no Período Noturno

      00:34:08

    • Do Direito das Penas

      00:38:56

    • Da Alteração do Resultado da Apuração do Crime, Das Provas Ilegais, Da Instauração e Investigação de Crime Inexistente

      00:26:27

    • Do Procedimento e Das Disposições Finais

      00:37:53

    Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento

    6 aulas

    • Do Sistema Nacional de Armas

      00:28:01

    • Do Registro

      00:21:27

    • Do Porte

      00:37:07

    • Dos Crimes e das Penas

      00:26:51

    • Disposições Gerais

      00:21:56

    • Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento e Decreto Nº 9.847/2019

      02:32:26

    Lei n° 11.343/2006 - Lei de Drogas

    6 aulas

    • Apresentação

      00:01:02

    • Disposições Preliminares, Do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas, Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas

      00:40:44

    • Dos Crimes e das Penas

      01:10:04

    • Do Procedimento Penal

      01:00:05

    • Da Apreensão, Arrecadação e Destinação dos Bens do Acusado e da Cooperação Internacional

      00:47:44

    • Prazo das Medidas Assecuratórias e Da Apreensão de Instrumentos e Objetos Utilizados para a Prática Criminosa

      00:04:51

    Lei nº 13.964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal) - Pacote Anticrime

    26 aulas

    • Legítima Defesa e Tempo Máximo de Cumprimento de Pena

      Assistir 00:20:10

    • Execução da Pena de Multa

      00:20:16

    • Livramento Condicional

      00:19:34

    • Efeitos da Condenação - Confisco Alargado ou Perda Alargada

      00:19:12

    • Causas Impeditivas da Prescrição

      00:18:01

    • Do Roubo

      00:19:54

    • Do Estelionato e Da Concussão

      00:16:43

    • Introdução sobre as alterações

      00:19:45

    • Roubo e Extorsão

      00:20:09

    • Furto Qualificado | Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Proibido | Tráfico Internacional de Arma de Fogo, Acessório ou Munição | Comércio Ilegal de Armas de Fogo | Organização Criminosa

      00:20:26

    • Regime de Cumprimento da Pena e Progressão de Regime

      00:19:05

    • Captação de sinais acústicos, ópticos e eletromagnéticos

      00:21:01

    • Agente Disfarçado | Ação Controlada e Infiltração de Agentes

      00:20:33

    • Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito | Comércio Ilegal de Arma de Fogo | Tráfico Internacional de Arma de Fogo | Aumento de Pena | Banco Nacional de Perfis Balísticos

      00:21:02

    • Exclusão de perfis genéticos dos bancos de dados e Criação do Banco Nacional Multibiométrico e de impressões digitais

      00:19:50

    • Início de cumprimento de pena e progressão de regime

      00:19:50

    • Infiltração virtual de agentes

      00:20:37

    • Colaboração Premiada

      00:59:33

    • Restrições à Saída Temporária

      00:20:07

    • Identificação do Perfil Genético e Nova Hipótese de Falta Grave

      00:17:18

    • Novas Regras para o RDD

      00:18:25

    • Prisão Preventiva

      00:40:35

    • Medidas Assecuratórias

      00:16:10

    • Cadeia de Custódia

      00:12:21

    • Juiz das Garantias

      00:18:29

    • Do Inquérito Policial|Da Ação Penal

      00:47:46

14. História Geral, de Alagoas e do Brasil

    Heitor Ferreria

    Primeiras Civilizações

    16 aulas

    • Reflexões Sobre o Oriente Médio

      00:31:30

    • Mesopotâmia - Vida Socioeconômica e Religiosidade

      00:43:10

    • A Importância do Rio Nilo na Formação da Sociedade Egípcia

      00:46:18

    • Evolução e Inovações dos Povos do Mar

      00:41:14

    • Monoteísmo e Sedentarização

      00:36:29

    • Edificação do Mundo Grego

      00:52:46

    • Cidade-Estado Ateniense e suas Configurações

      00:55:30

    • Invasões e Conflitos na Grécia Antiga

      00:58:48

    • Sociedade de Guerreiros e suas Construções Culturais

      00:59:25

    • Edificação de Roma

      00:31:23

    • Avaliar o Processo de Construção de Roma

      00:41:15

    • Processo de Edificação da Monarquia Romana

      00:33:12

    • Edificação da República em Roma

      00:59:58

    • Consolidação do Poder Centralizado na Sociedade Romana

      00:55:05

    • Declínio da Sociedade Romana e Invasões Bárbaras

      00:46:11

    • O Grande Legado Cultural da Antiguidade Clássica

      00:50:22

    Europa Medieval e tempos modernos

    12 aulas

    • Processo de Edificação do Medievo Europeu

      00:58:07

    • Construção da Política Feudal

      00:41:16

    • Organização do Mundo Medieval e Seus Desdobramentos

      00:48:08

    • Processo de Manutenção Econômica do Sistema Feudal

      00:40:12

    • Construção do Poderio Bárbaro na Europa Ocidental

      00:35:37

    • Formação da Dinastia Mais Bem Sucedida Entre os Bárbaros

      00:35:39

    • Busca Pela Terra Santa

      00:55:13

    • Edificação do Império Bárbaro Católico

      00:51:10

    • Nova Aliança no Declínio Medieval

      00:33:17

    • Contribuições do Medievo na Sociedade Europeia

      00:32:01

    • Declínio do Medievalismo

      00:37:09

    • Processo de Retomada do Comércio e Cidades Medievais

      00:48:21

    Expansão do Capitalismo

    1 aula

    • Revolução Industrial; A Expansão e o Universo Capitalista; O Apogeu da Hegemonia Europeia

      00:18:10

    Brasil 500 anos: Sociedade colonial

    1 aula

    • Períodos Históricos e a Educação no Brasil: Brasil Colônia 1500-1822

      00:21:07

    Primeira e Segunda Guerras Mundiais

    3 aulas

    • A Primeira Guerra Mundial e Seus Efeitos no Brasil

      00:45:37

    • Compreensão do Processo de Evolução do Totalitarismo

      00:36:22

    • Avaliação do Processo de Edificação, Desenvolvimento e Desdobramentos da Guerra

      00:40:34

    Brasil 500 anos: Família Real no Brasil e os períodos regenciais

    0 aulas

    Brasil 500 anos: Período republicano

    3 aulas

    • Arte e Literatura

      00:43:26

    • Avalição dos Processos Transitórios das Constituição na República Brasileira

      00:23:17

    • Evolução Política no Brasil na República Velha

      00:26:04

    Brasil 500 anos: Tenentismo

    0 aulas

    Brasil 500 anos: Crise de 1929

    1 aula

    • Mudanças na Política e Sociedade Brasileira

      00:38:31

    Brasil 500 anos: Era Vargas

    1 aula

    • Edificação do Governo Varguista

      00:55:19

    Nova República e Globalização

    1 aula

    • Avaliar o Cenário de Mudanças Pós-Guerra Fria na Sociedade

      00:34:34

    Estado de Alagoas

    1 aula

    • Aspectos históricos do Estado de Alagoas: colonização e povoamento

      00:34:13

15. Geografia Geral, de Alagoas e do Brasil

    Haroldo Bueno

    Geografia política do mundo atual: A nova ordem mundial e a regionalização do espaço mundial

    3 aulas

    • Nova Ordem Mundial

      00:28:54

    • Multipolaridade e a Nova Ordem Mundial

      00:21:24

    • Desenvolvimento e Subdesenvolvimento

      00:25:01

    Globalização

    1 aula

    • Globalização

      00:29:41

    Fontes de Energia

    2 aulas

    • Fontes de Energia

      00:21:39

    • Fontes de Energia

      00:11:36

    Aspectos da população mundial

    2 aulas

    • Crescimento populacional e aspectos demográficos

      00:46:31

    • Multiculturalismo, Pluralidade e Diversidade Cultural

      00:41:29

    Problemas Ambientais

    2 aulas

    • Problemas Ambientais

      00:45:58

    • Os Principais Problemas Ambientais

      00:18:24

    Aspectos geográficos do estado de Alagoas

    3 aulas

    • Aspectos Geográficos do Estado de Alagoas

      00:23:52

    • Vegetação-Hidrografia-Economia

      00:38:13

    • Demografia e o Panorama Social

      00:27:19