Descrição
Livro Leis Penais Especiais – Foco na Lei
Nos concursos das carreiras policiais e jurídicas, de tribunais e da área administrativa, as leis penais especiais aparecem com frequência, e as provas costumam cobrar o texto da própria lei. Esta obra da Editora Nova Concursos reúne em um único volume as 19 leis penais especiais mais exigidas nesses certames, com o texto legal atualizado no centro do estudo.
Os dispositivos estão organizados para que o leitor encontre logo o artigo que procura e se acostume com a linguagem legislativa. Ao longo do livro, você encontra questões sobre os conteúdos estudados, as quais ajudam a fixar a matéria e mostram como cada lei é cobrada.
Diferenciais da obra
- As 19 leis penais especiais mais cobradas em concursos, reunidas em um só volume
- Organização que facilita localizar os dispositivos e revisar a lei antes da prova
- Questões sobre os temas estudados, para testar e fixar o conhecimento
- Contato direto com a linguagem legislativa cobrada nas provas
- Fonte de consulta também para estudantes e profissionais do Direito
Conteúdo Programático
Disciplinas:
1. Lei De Drogas (Lei Nº 11.343/06)
2. Organização Criminosa (Lei Nº 12.850/13)
3.Estatuto Do Desarmamento (Lei Nº 10.826/03)
4. Lei De Torturas (Lei Nº 9.455/97)
5. Lei De Preconceitos (Lei Nº 7.716/89)
6. Crimes Contra Ordem Tributária
Econômica E Contra As Relações De Consumo (Lei Nº 8.137/90)
7. Crimes Contra O Consumidor (Lei Nº 8.078/90)
8. Crimes Eleitorais (Lei Nº 4.737/65)
9. Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/98)
10. Crimes Contra A Criança E O Adolescente (Lei Nº 8.069/90)
11. Crimes De Trânsito (Lei Nº 9.503/97)
12. Crimes Contra O Idoso (Lei Nº 10.741/03)
13. Crimes De Lavagem De Dinheiro (Lei Nº 9.613/98)
14. Crimes De Abuso De Autoridade (Lei Nº 13.869/19)
15. Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072/90)
16. Interceptação Telefônica (Lei Nº 9.296/96)
17. Lei Maria Da Penha (Lei Nº 11.340/06)
18. Juizados Especiais Criminais (Lei Nº 9.099/95)
19. Pacote Anticrime (Lei Nº 13.96/2019)