Boa notícia, concurseiros! Suspenso desde fevereiro deste ano, o Concurso MP CE (Ministério Público do Ceará) será retomado. Convocações para as próximas fases podem começar em agosto. São 44 vagas para o cargo de Promotor de Justiça e as provas objetivas já foram aplicadas.
Concurso MP CE: certame será retomado após cinco meses
Depois de cinco meses, o concurso do Ministério Público do Estado do Ceará será retomado. A seleção foi suspensa em fevereiro, devido à pandemia da Covid-19.
Segundo informou o órgão, a comissão decidiu pelo fim da suspensão nesta semana. O grupo se reuniu na quinta-feira (22) e a decisão foi anunciada por meio das redes sociais do MP.
“A Comissão reuniu-se para deliberar sobre a retomada do concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial. O concurso foi interrompido em fevereiro de 2021, devido ao agravamento do cenário estadual da incidência de Covid-19”, escreveu.
Agora, a decisão de retomada do certame será comunicada ao Cebraspe, banca organizadora, para início dos trabalhos de elaboração do novo cronograma e posterior aprovação pelo Ministério Público.
Além do Procurador-Geral de Justiça e presidente da Comissão, Manuel Pinheiro, participaram da reunião: os promotores de Justiça Francisco Carlos de Andrade, Haley de Carvalho Filho, Saulo Moreira Neto e Iuri Rocha Leitão; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Ceará, Alcimor Rocha Neto; e o secretário da Comissão, promotor de Justiça Raimundo Filho.
Próximas convocações em agosto
O órgão anunciou ainda que as próximas convocações já têm previsão de acontecer; o edital de chamamento para as próximas fases deve ser divulgado já em agosto.
“O Edital de convocação para a retomada da fase de inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa, investigação social e exames de sanidade física e mental) e para a avaliação biopsicossocial tem previsão de publicação no início de agosto”, afirmou o MP.
Concurso MP CE: vagas e salários
O concurso do Ministério Público do Estado do Ceará foi publicado em novembro de 2019, com a oferta de 44 vagas para Promotor de Justiça.
Do total de vagas, 32 serão para ampla concorrência, 09 para cotas raciais e 03 para pessoas com deficiência (PcD). Os salários iniciais são de R$ 30.404,42.
A exigência da carreira é o nível superior, com graduação em Direito, na modalidade bacharel, mais o exercício da atividade jurídica por, no mínimo, três anos até a data da inscrição definitiva.
O concurso ficará válido por dois anos, a partir de sua homologação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de tempo. Assim, mais convocações poderão ser realizadas pelo órgão.
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Como foram as provas do concurso MP CE?
Os candidatos do concurso foram avaliados por uma prova objetiva, com questões divididas pelos seguintes grupos:
- Grupo Temático I
- Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Violência Doméstica;
- Grupo Temático II
- Direito Administrativo, Direito Constitucional, Improbidade Administrativa, Teoria do Direito;
- Grupo Temático III
- Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Tributário;
- Grupo Temático IV:
- Direito Ambiental e Urbanístico, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Difusos, Coletivos e Individuais, Homogêneos e Direito Processual Coletivo, Direito do Consumidor, Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência, Direitos Humanos, Legislação do Ministério Público.
