O concurso PGE BA é a seleção prevista pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia para o provimento de cargos efetivos em sua estrutura administrativa e jurídica. A instituição é responsável por atividades essenciais, como representação judicial do Estado, além de funções de consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos da administração pública estadual.
De acordo com as informações divulgadas, o concurso PGE BA está oficialmente autorizado e deverá ofertar 135 vagas para cargos de níveis médio e superior, abrangendo diferentes áreas de atuação dentro da PGE. As carreiras previstas contam com remunerações atrativas, com salários que podem chegar a R$ 33,5 mil.
Com a autorização confirmada, a expectativa agora é pelos próximos passos, como formação da comissão organizadora e definição da banca, etapas que antecedem a publicação do edital. Se você ficou interessado(a) e quer acompanhar todas as atualizações sobre cargos, vagas e cronograma, continue a leitura e confira tudo sobre o concurso PGE BA.
Índice
Concurso PGE BA: Situação atual
O concurso PGE BA está oficialmente autorizado. A confirmação foi feita pelo governador Jerônimo Rodrigues, por meio de publicação divulgada nas redes sociais do governo na última sexta-feira, 6 de fevereiro.
De acordo com o governador, a publicação do edital de abertura de inscrições está prevista para ocorrer entre os meses de abril e maio, o que reforça a expectativa de que o certame seja lançado ainda no primeiro semestre.
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) justificou a necessidade da nova seleção como fundamental para recompor a força de trabalho técnica especializada, fortalecer a capacidade institucional da PGE BA e garantir a continuidade e a qualidade das políticas públicas executadas pelo Estado.
A autorização do concurso foi recomendada pelo Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope), por meio da Resolução nº 22/2026, que reconheceu a demanda por novos servidores na Procuradoria-Geral do Estado. Com esse aval, os próximos passos envolvem os ajustes finais do edital e a definição do cronograma completo da seleção.
Confira o anúncio:
Vale ressaltar, que comissão de planejamento está formada desde 2022 e é responsável pelos tramites administrativos do concurso, elaboração do projeto básico e definição da banca organizadora.
A portaria que forma a comissão foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 20 de outubro de 2022. Confira o documento:
Cargos, vagas e salários
O concurso PGE BA ofertará 135 vagas, distribuídas entre cargos de níveis médio e superior. Confira a divisão:
- Procurador: 20 vagas
- Analista de Procuradoria (nível superior): 65 vagas
- Assistente da Procuradoria (nível médio): 50 vagas
Quanto ganha um concursado da PGE BA?
No concurso PGE BA, os salários variam conforme o cargo e o nível de escolaridade exigido, todos com jornada de 40 horas semanais.
Para o cargo de Procurador do Estado, é exigida formação em Direito e registro na OAB. A remuneração inicial é bastante elevada, podendo chegar a R$ 33,5 mil, o que coloca a carreira entre as mais bem pagas do serviço público estadual.
Os cargos da área administrativa também apresentam remunerações definidas em edital. O cargo de Analista da PGE, destinado a candidatos de nível superior, conta com remuneração inicial de aproximadamente R$ 5,5 mil. Já o cargo de Assistente da PGE, que exige nível médio, oferece salário inicial em torno de R$ 1,9 mil.
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Quais as atribuições dos concursados na PGE BA?
O Assistente de Procuradoria é responsável pela organização e execução dos serviços de apoio administrativo a todos os órgãos da Procuradoria Geral, e outras atividades correlatas.
Já o Analista de Procuradoria da área de Apoio Jurídico é responsável por atividades de processamento de feitos, organização de precedentes; análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, elaboração de relatórios, indexação de documentos, atendimento às partes; e outras atividades correlatas.
Por outro lado, o Analista de Procuradoria da área de Apoio Calculista fica encarregado da realização de levantamentos, cálculos e avaliações nos feitos judiciais e extrajudiciais que estiverem sob apreciação da Procuradoria Geral, e outras atividades correlatas.
Por fim, o Analista de Procuradoria da área de Apoio Administrativo é incumbido do apoio bibliotecário às funções exercidas pelos Procuradores do Estado, planejamento, acompanhamento e execução de planos, projetos e programas ligados à administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros da Procuradoria Geral; e outras atividades correlatas.
Quais os requisitos para ingressar na PGE BA?
Com base no último edital, os interessados em alguma das oportunidades deverão comprovar as seguintes exigências:
- ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses;
- ter idade mínima de 18 anos;
- Estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos;
- estar em dia com as obrigações eleitorais;
- estar em dia com os deveres do serviço militar para os candidatos do sexo masculino; e
- ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/áreas de atuação de Analista de Procuradoria e do cargo de Assistente de Procuradoria, comprovada por inspeção médica oficial realizada sob a responsabilidade da Secretaria da Administração do Estado da Bahia.
Além das exigências específicas de cada cargo, são elas:
Assistente de Procuradoria: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou formação técnica profissionalizante de nível médio.
Analista de Procuradoria
Jurídico: diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Direito, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Calculista: diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em: Ciências Contábeis, Economia, Administração, Engenharia ou Matemática fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Administrativo: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de qualquer curso de graduação de ensino superior fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
O que estudar para o concurso PGE BA?
Confira o que estudar para o concurso PGE BA, com base no último edital:
Assistente de Procuradoria
- Língua Portuguesa
- Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático
- Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
- Informática
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
Analista de Procuradoria
Jurídico
- Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Crítico
- Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
- Conhecimentos Específicos
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Tributário
- Direito Comercial
- Direito Financeiro e Econômico
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
Calculista
- Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático
- Matemática Financeira/Estatística
- Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
- Conhecimentos Específicos
- Informática
- Processo Civil Trabalhista
- Direito Constitucional
- Direito Civil
- Direito Tributário
- Direito Administrativo
Administrativo
- Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Crítico
- Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
- Conhecimentos Específicos
- Informática
- Administração
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Financeiro
- Contabilidade Pública
Materiais preparatórios
Preparar-se para o concurso PGE BA exige foco, disciplina e um plano de estudos bem estruturado. Ter constância e utilizar métodos eficientes é fundamental para manter a motivação e evitar desgastes durante a preparação.
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Último concurso PGE BA
O último concurso para a Procuradoria Geral da Bahia ocorreu em 2013 sob organização da FCC (Fundação Carlos Chagas).
Na ocasião, foram ofertadas 56 vagas, sendo 36 vagas para o cargo de Assistente de Procuradoria e 20 vagas para o cargo de Analista de Procuradoria na área de Apoio Jurídico, Calculista e Administrativo.
Os profissionais receberam salários iniciais de R$1.029,86 até R$3.592,28, já acrescido da Gratificação Especial de Apoio à Procuradoria.
A seleção dos candidatos aconteceu em duas etapas: prova objetiva, prova discursiva (apenas para analista) e prova de redação.
Confira a estrutura das etapas de seleção:
As provas de conhecimentos gerais e específicos exigiram conhecimentos sobre língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico-matemático, raciocínio crítico, noções gerais de igualdade racial e de gênero, informática, direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito processual civil, direito tributário, direito comercial, direito financeiro e econômico, direito do trabalho e direito processual do trabalho.
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