Quer saber o que estudar PM SC? O concurso de 2026 terá 60 questões objetivas distribuídas em nove disciplinas, além de uma redação. Legislação Institucional é a matéria com mais questões, totalizando dez. Organizadas pelo Instituto AOCP, as provas estão previstas para 13 de dezembro de 2026. Confira o conteúdo programático e saiba como organizar sua preparação.
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Índice
Resumo do edital PM SC 2026
Entre no nosso grupo de preparação para as próximas oportunidades de concursos públicos 2026/2027.
A Polícia Militar de Santa Catarina publicou o Edital nº 002/CCP/2026–CFP para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP).
Confira as principais informações do concurso:
| Informação | Detalhes |
|---|---|
| Edital | Nº 002/CCP/2026–CFP |
| Publicação | 19/10/2026 |
| Banca organizadora | Instituto AOCP |
| Cargo | Soldado do Quadro de Praças Policial Militar |
| Vagas | 500, sem divisão por sexo |
| Remuneração inicial bruta | R$ 8.505,00 |
| Auxílio-alimentação | R$ 550,00 |
| Escolaridade | Nível superior em qualquer área, incluindo tecnólogo reconhecido pelo MEC |
| CNH | Obrigatória e válida |
| Idade | Mínimo de 18 anos até a inclusão e não ter completado 30 anos até o último dia de inscrição |
| Altura mínima | 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres |
| Inscrições | 26/10 a 16/11/2026 |
| Taxa | R$ 200,00 |
| Prova objetiva e redação | 13/12/2026 |
| Duração das provas | 5 horas |
| Cidades de prova | 12 municípios catarinenses |
As provas serão aplicadas em Balneário Camboriú, Blumenau, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joaçaba, Joinville, Lages, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão.
Para informações sobre inscrições e isenção da taxa, consulte a página do concurso PM SC.
O que estudar para Soldado da PM SC: disciplinas e número de questões
Para entender o que estudar PM SC, o primeiro passo é observar a distribuição das questões prevista no edital.
A prova objetiva valerá 60 pontos, com uma questão valendo um ponto. Os conteúdos estão organizados em três áreas de conhecimento.
| Área | Disciplina | Questões | Peso na prova |
|---|---|---|---|
| Direito | Direito Constitucional | 8 | 13,33% |
| Direito | Direito Penal Comum | 6 | 10% |
| Direito | Direito Processual Penal Comum | 6 | 10% |
| Direito | Direito Penal Militar | 6 | 10% |
| Legislação | Legislação Especial | 6 | 10% |
| Legislação | Legislação de Trânsito | 5 | 8,33% |
| Legislação | Legislação Institucional | 10 | 16,67% |
| Conhecimentos Comuns | Língua Portuguesa | 8 | 13,33% |
| Conhecimentos Comuns | Informática | 5 | 8,33% |
| Total | 60 | 100% |
As disciplinas jurídicas e de legislação representam 47 das 60 questões, equivalentes a aproximadamente 78,33% da prova.
Por isso, Legislação Institucional, Direito Constitucional e os demais conteúdos jurídicos devem receber atenção especial no planejamento dos estudos.
O que mudou em relação ao concurso de 2023?
O edital de 2026 apresenta mudanças importantes em relação à seleção anterior para Soldado.
| Critério | Concurso de 2023 | Concurso de 2026 |
|---|---|---|
| Banca | Cebraspe | Instituto AOCP |
| Prova objetiva | 58 questões | 60 questões |
| Raciocínio Lógico | Previsto | Não previsto |
| Direito Penal Militar | Não aparecia como disciplina separada | 6 questões |
| Legislação Especial | Não aparecia como disciplina separada | 6 questões |
| Legislação de Trânsito | Não aparecia como disciplina separada | 5 questões |
| Prova escrita | Discursiva | Redação dissertativa |
| Distribuição por sexo | 400 vagas masculinas e 100 femininas | 500 vagas sem divisão por sexo |
| Altura mínima masculina | 1,65 m | 1,60 m |
| Altura mínima feminina | 1,60 m | 1,55 m |
A principal mudança para quem estuda é a retirada de Raciocínio Lógico e a ampliação dos conteúdos jurídicos.
Assim, não é recomendável seguir exclusivamente o material de 2023, pois ele pode deixar de fora disciplinas exigidas pelo novo edital.
Conteúdo programático do edital PM SC 2026
O Anexo II apresenta os assuntos exigidos em cada uma das nove disciplinas. A seguir, confira os principais conteúdos para orientar os estudos.
Direito Constitucional
A disciplina abrange conceito, estrutura e classificação da Constituição, além de Poder Constituinte.
Também são cobrados os seguintes dispositivos:
- Constituição Federal de 1988: artigos 1º a 42, 44 a 100 e 122 a 144.
- Constituição do Estado de Santa Catarina: artigos 1º a 40, 50 a 76, 90 e 105 a 109-C.
Os dispositivos envolvem direitos fundamentais, organização do Estado, poderes públicos, administração e segurança pública, entre outros assuntos.
Direito Penal Comum
O conteúdo inclui aplicação da lei penal no tempo e no espaço, teoria geral do crime, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e imputabilidade.
Também são exigidos concurso de pessoas, penas, extinção da punibilidade e crimes contra a pessoa, o patrimônio, a dignidade sexual, a fé pública e a administração pública.
O programa contempla ainda a Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais, além de súmulas e jurisprudência dos tribunais superiores relacionadas aos temas.
Direito Processual Penal Comum
São cobrados princípios e sistemas processuais, investigação preliminar, inquérito policial, acordo de não persecução penal, ação penal, jurisdição e competência.
O candidato também deve estudar provas, prisões, medidas cautelares, liberdade provisória, procedimentos, nulidades, sentença penal e recursos.
O edital inclui a Lei nº 7.960/1989, sobre prisão temporária; a Lei nº 9.099/1995, dos Juizados Especiais Criminais; e a Lei nº 9.296/1996, sobre interceptação de comunicações telefônicas.
Direito Penal Militar
O conteúdo está concentrado no Decreto-Lei nº 1.001/1969, que institui o Código Penal Militar.
O edital exige os títulos I a VIII da Parte Geral e os títulos I a VIII da Parte Especial, abrangendo princípios penais militares, crimes militares e demais disposições desses trechos.
Legislação Especial
A disciplina reúne 11 leis federais. Confira os textos que devem integrar o cronograma de revisão:
- Lei nº 8.072/1990: crimes hediondos.
- Lei nº 7.716/1989: crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.
- Lei nº 9.455/1997: crimes de tortura.
- Lei nº 12.850/2013: organizações criminosas.
- Lei nº 11.343/2006: Lei de Drogas.
- Lei nº 13.869/2019: crimes de abuso de autoridade.
- Lei nº 10.826/2003: Estatuto do Desarmamento.
- Lei nº 11.340/2006: Lei Maria da Penha.
- Lei nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Lei nº 10.741/2003: Estatuto do Idoso.
- Lei nº 12.037/2009: identificação criminal.
Legislação de Trânsito
A cobrança está limitada aos dispositivos indicados no edital da Lei nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Devem ser estudados os artigos 1º a 4º, 23, 26 a 67, 80 a 90, 96 a 102, 114 a 160, 256 a 279-A, 280 e 291 a 312-B.
Esse recorte é importante para evitar que o candidato utilize tempo com artigos não relacionados no conteúdo programático.
Legislação Institucional
Esta é a disciplina com maior número de questões da prova objetiva. O edital exige oito normas relacionadas à carreira e à organização militar:
- Lei nº 6.218/1983: Estatuto dos Policiais Militares de Santa Catarina.
- Portaria nº 009/2001: Regulamento de Processo Administrativo Disciplinar da PMSC.
- Lei nº 14.751/2023: Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.
- Lei Complementar Estadual nº 587/2013: ingresso nas carreiras militares de Santa Catarina.
- Lei Complementar nº 801/2022: promoção das praças militares estaduais.
- Lei Complementar nº 765/2020: regime remuneratório especial dos militares estaduais.
- Decreto nº 1.601/2021: regulamentação da organização básica da PMSC.
- Lei Estadual nº 5.209/1976: Conselho de Disciplina da PMSC.
É recomendável combinar a leitura das normas com questões de legislação institucional, dando atenção às competências, aos deveres, à hierarquia e à disciplina.
Língua Portuguesa
O programa inclui compreensão e interpretação de textos, gêneros e tipologias textuais, funções da linguagem e semântica.
Também são cobrados ortografia, acentuação, formação de palavras, classes gramaticais, sintaxe, concordância, regência, crase, pontuação, coesão e reescrita de frases e períodos.
Informática
Os assuntos abrangem hardware e software, LibreOffice 7, Windows 11, ferramentas de colaboração e armazenamento em nuvem.
Também fazem parte do conteúdo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), navegadores Edge, Chrome e Firefox, correio eletrônico e noções de segurança digital, incluindo vírus, worms e antivírus.
Prova de redação: tema, nota e eliminação
Além das 60 questões, os candidatos deverão produzir uma redação dissertativa, com extensão de 20 a 30 linhas.
O tema será relacionado à Ordem Pública, de acordo com três eixos apresentados no Anexo II: sistema de justiça criminal; políticas públicas de ordem pública e cidadania; e ordem pública na Constituição Federal.
Nesse último eixo, estão incluídas as competências das Polícias Militares, sua condição de força auxiliar e reserva do Exército e a organização baseada em hierarquia e disciplina.
A redação valerá 20 pontos, sendo necessária nota mínima de 10 pontos para aprovação.
A correção considerará o desenvolvimento do tema, a argumentação, a organização textual, a coesão, a coerência e o domínio da Língua Portuguesa.
A nota será calculada pela fórmula prevista no edital:
NPR = NC − 1 × (NE ÷ TL)
Nessa expressão, NPR é a nota da redação, NC é a nota de conteúdo, NE é o número de erros e TL corresponde ao total de linhas efetivamente escritas.
O texto com menos de 20 linhas também sofrerá desconto de 0,20 ponto por linha faltante, conforme as regras da banca.
As três barreiras da classificação no concurso PM SC
Acertar metade da prova não garante, por si só, a continuidade no concurso.
O edital estabelece três critérios importantes para a classificação dos candidatos.
Primeira barreira — Prova objetiva: é necessário obter pelo menos 30 dos 60 pontos, sem zerar nenhuma das três áreas de conhecimento: Direito, Legislação e Conhecimentos Comuns.
Segunda barreira — Correção da redação: somente terão a redação corrigida os candidatos classificados até a 2.000ª posição na prova objetiva, além dos empatados no limite, desde que cumpram os critérios de aprovação.
Terceira barreira — Convocação para o TAF: apenas os candidatos classificados até o limite de 1.500 posições, correspondente a três vezes o número de vagas, avançarão para o exame de saúde e o teste físico, considerando a soma das notas da objetiva e da redação. Os empatados na última posição também serão convocados.
Portanto, alcançar apenas as notas mínimas pode não ser suficiente. Uma pontuação competitiva será fundamental para permanecer entre os classificados.
Plano de estudo até a prova de 13 de dezembro
Com a prova marcada para dezembro, a preparação deve priorizar as disciplinas mais cobradas e reservar tempo para revisão, resolução de questões e treino de redação.
O cronograma abaixo propõe sete semanas de preparação, com foco progressivo nos conteúdos de maior peso.
| Semana | Prioridade de estudo | Atividade prática |
|---|---|---|
| 1 | Legislação Institucional e Direito Constitucional | Leitura das normas e questões |
| 2 | Direito Penal Comum e Direito Processual Penal Comum | Questões comentadas e revisão |
| 3 | Direito Penal Militar e Legislação Especial | Leitura da legislação e exercícios |
| 4 | Legislação de Trânsito e Língua Portuguesa | Questões por assunto e interpretação de textos |
| 5 | Informática e revisão de Legislação Institucional | Questões de LibreOffice, Windows 11 e normas |
| 6 | Revisão de todas as disciplinas e redação | Simulados de 60 questões e textos dissertativos |
| 7 | Revisão final dos temas mais cobrados | Simulados cronometrados e análise de erros |
Procure reservar sessões semanais de redação desde o início da preparação, mesmo nas semanas dedicadas às matérias objetivas.
Para treinar o perfil da banca, utilize o Mapa de Questões e filtre os exercícios pelo Instituto AOCP e pelas disciplinas previstas no edital.
Materiais preparatórios organizados por assunto também podem facilitar a rotina. Uma apostila alinhada ao conteúdo programático ajuda a revisar a teoria de forma resumida, enquanto um curso com aulas e questões comentadas permite aprofundar os pontos de maior dificuldade.
Antes da compra, confirme se o material contempla o Edital nº 002/CCP/2026–CFP e as nove disciplinas exigidas.
TAF da PM SC: testes e índices mínimos
A preparação para a Polícia Militar não deve ficar restrita às provas escritas. O Teste de Avaliação Física (TAF) também é eliminatório e está previsto para 8 a 12 de março de 2027.
O exame será realizado em Florianópolis, salvo alteração posterior, e contará com cinco exercícios por candidato.
| Exercício | Homens | Mulheres |
|---|---|---|
| Barra fixa | 3 repetições | Não se aplica |
| Desenvolvimento com halteres | Não se aplica | 21 repetições, com carga total de 10 kg |
| Abdominal remador, em 1 minuto | 30 repetições | 25 repetições |
| Meio-sugado, em 1 minuto | 16 repetições | 11 repetições |
| Corrida de 100 metros | Até 17,5 segundos | Até 19 segundos |
| Corrida de Cooper, em 12 minutos | 2.400 metros | 1.970 metros |
Os índices apresentados representam os desempenhos mínimos exigidos para evitar a eliminação em cada teste.
O candidato também deverá apresentar atestado médico conforme as exigências do edital.
Confira o guia completo sobre como será o TAF da PM SC e os índices mínimos exigidos.
Datas do concurso PM SC 2026
Confira as principais datas relacionadas à preparação e às avaliações:
| Evento | Data |
|---|---|
| Solicitação de isenção | 26 a 28/10/2026 |
| Inscrições | 26/10 a 16/11/2026 |
| Divulgação do edital com data, horário e locais da prova | 02/12/2026 |
| Cartão de Informação do Candidato | 07/12/2026 |
| Provas objetiva e de redação | 13/12/2026 |
| Gabarito preliminar | 14/12/2026 |
| Resultado preliminar da objetiva | 30/12/2026 |
| Resultado preliminar da redação | 15/01/2027 |
| Avaliação de saúde e exame toxicológico | 22/02 a 05/03/2027 |
| Teste de Avaliação Física | 08 a 12/03/2027 |
As datas integram o cronograma preliminar e poderão ser alteradas pela organização do concurso.
FAQ – Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas sobre o concurso PM SC:
O concurso PM SC 2026 cobra Raciocínio Lógico?
Não. Raciocínio Lógico não consta no conteúdo programático da seleção de 2026. As 60 questões estão distribuídas entre Direito, Legislação, Língua Portuguesa e Informática.
Qual disciplina tem mais questões?
Legislação Institucional, com dez questões. A matéria inclui o Estatuto dos Policiais Militares de Santa Catarina e outras sete normas previstas no edital.
Qual é a nota mínima na prova objetiva?
É necessário obter 30 dos 60 pontos, sem zerar nenhuma das três áreas de conhecimento. Além disso, a classificação determina quais candidatos terão a redação corrigida e poderão seguir para as etapas posteriores.
Qual é a idade máxima para participar?
O candidato não pode ter completado 30 anos até o último dia das inscrições, em 16 de novembro de 2026. A idade mínima é de 18 anos completos até a inclusão na corporação.
Quem organiza o concurso PM SC 2026?
O Instituto AOCP é responsável pela organização da seleção. As provas objetiva e de redação estão previstas para 13 de dezembro de 2026.
23 out 2026 
