O concurso Polícia Penal RS deve ganhar um novo edital em 2026 com uma oferta expressiva de vagas. O anúncio foi feito pelo secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, Jorge Pozzobom, que confirmou a previsão de 3 mil oportunidades para reforçar o quadro da corporação no estado.
A futura seleção ocorre em um momento de ampliação do efetivo da Polícia Penal gaúcha. Nos últimos anos, milhares de servidores já foram incorporados por meio de concursos anteriores, incluindo nomeações recentes de candidatos aprovados, o que demonstra a continuidade do investimento na área de segurança pública e no sistema prisional.
Com a expectativa de um novo edital robusto e grande número de vagas, o concurso Polícia Penal RS se consolida como uma das principais oportunidades para quem busca ingressar na carreira policial em 2026. A seguir, confira todos os detalhes já divulgados, o histórico do certame e o que esperar da próxima seleção!
Índice
Concurso Polícia Penal RS: Situação atual!
Já está oficialmente autorizado o novo concurso Polícia Penal RS, que deverá ofertar mais de 3 mil vagas para reforçar o efetivo da corporação no Rio Grande do Sul. A informação foi confirmada pelo secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo do estado, Jorge Pozzobom, responsável por conduzir as tratativas do próximo edital.
O anúncio foi feito por meio das redes sociais do secretário, que destacou não apenas o quantitativo expressivo de oportunidades, mas também a expectativa de que o edital seja divulgado em breve, ainda dentro do cronograma previsto pelo governo estadual.
Na publicação, Pozzobom ressaltou que o novo concurso representa mais um passo no fortalecimento da Polícia Penal gaúcha e no aumento do número de servidores no sistema prisional. Segundo ele, a autorização já está aprovada e novas informações sobre o edital devem ser divulgadas nos próximos meses.
É importante mencionar que, no início de fevereiro, foi formada a comissão organizadora do concurso Polícia Penal RS. Confira os nomes:
Gabinete da Superintendência
- Enediara Copetti
- Fabiano Sewiki da Silva (presidente)
- Franquelin Gonçalves da Costa
- Matheus Almeida Trindade
Procuradoria Setorial da Polícia Penal
- Mônica Michelotti Loureiro Lovatto (secretária)
- Elias Barros Guimarães
- Mariana Mendonça Maurente
Coordenação de Departamentos da Polícia Penal
- Daniel de Azevedo Crespo
Departamento de Planejamento
- Thiago Roldão Moura
Academia da Polícia Penal
- Thais Zanela Mendes
Departamento Técnico e de Tratamento Penal
- Daiana Maturano Dias Martil
Divisão de Recursos Humanos
- Paola Zanini
Divisão de Orçamento e Finanças
- Valéria Machado Moraes Hutter
De acordo com a publicação oficial, o grupo terá como principal atribuição organizar e fundamentar a necessidade do concurso, reunindo informações que comprovem a demanda de reposição de servidores no sistema prisional gaúcho.
Além disso, o concurso Polícia Penal RS ganhou impulso após anúncio do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que confirmou o reforço do efetivo do Sistema Penitenciário estadual e sinalizou a realização de um novo certame. A declaração ocorre em meio a um cenário de déficit elevado de servidores e à necessidade de fortalecimento da segurança pública no estado.
De acordo com o governador, o governo estadual autorizou a convocação de aproximadamente mil novos profissionais para a Polícia Penal, número que representa o maior chamamento já registrado na história da corporação. A medida integra um conjunto de ações voltadas à reorganização do sistema prisional e à redistribuição das forças de segurança, com impacto direto também no policiamento ostensivo.
A expectativa é que as nomeações sejam formalizadas nos próximos meses, a partir da publicação das orientações oficiais no Diário Oficial do Estado. Apesar disso, o governo ainda não divulgou um cronograma detalhado para o início das convocações nem para a publicação do próximo edital do concurso Polícia Penal RS.
Durante o anúncio, Eduardo Leite destacou que a ampliação do quadro funcional é parte de um projeto mais amplo de modernização do sistema penitenciário gaúcho. Segundo ele, além do aumento do efetivo, o estado vem promovendo investimentos em infraestrutura, tecnologia e equipamentos, o que permitirá, inclusive, o retorno de policiais militares que hoje atuam em unidades prisionais para as ruas.
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, também comentou o impacto do reforço no efetivo e ressaltou que a iniciativa faz parte de uma política de valorização da carreira. Segundo ele, o funcionamento adequado do sistema prisional depende diretamente da presença de servidores qualificados e em número suficiente para atender à demanda atual.
Na mesma linha, o superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol, afirmou que a ampliação do quadro atende a uma necessidade antiga da corporação. De acordo com ele, o aumento no número de profissionais contribuirá para a melhoria dos serviços prestados e para o cumprimento das atribuições do Estado frente à população carcerária.
Somente ao longo de 2025, mais de 640 servidores já foram formados pela Polícia Penal do Rio Grande do Sul, incluindo policiais penais, técnicos administrativos e analistas. Além disso, o concurso realizado em 2022, que segue válido, já resultou na formação de mais de 1,5 mil aprovados após a conclusão do curso de formação.
Quais cargos são ofertados no Concurso Polícia Penal RS?
Segundo informações publicadas no Diário Oficial da União, o principal objetivo do novo Concurso Polícia Penal RS é o preenchimento das vagas de Técnico Superior Penitenciário, mas ainda não foi divulgado o quantitativo de vagas que serão ofertados.
O quadro de pessoal da Polícia Penal do Rio Grande do Sul é composto pelos seguintes cargos:
- Agente Penitenciário, responsável pela vigilância e segurança dentro das unidades prisionais. Ele atua no controle de internos, garantindo a ordem e a disciplina, além de colaborar na execução de atividades de segurança e custódia.
- Agente Penitenciário Administrativo, responsável por executar funções de apoio administrativo nas unidades prisionais, como gestão de documentos, organização de processos internos e apoio às atividades operacionais, sem envolvimento direto com a segurança.
- Técnico Superior Penitenciário, profissionais especializados em diversas áreas, como Arquitetura, Direito, Educação Física, Engenharia, Odontologia, Psicologia, entre outras. Suas atividades envolvem a prestação de serviços técnicos e especializados, como assessoramento jurídico, atividades físicas para reabilitação, tratamento psicológico e entre outras funções.
Concurso Polícia Penal RS: 14 mil cargos vagos!
O anúncio de novas convocações também reforça a perspectiva de um novo concurso Polícia Penal RS, já incluído no planejamento do governo estadual como parte do processo de ampliação e consolidação da carreira. A confirmação foi feita pelo governador Eduardo Leite, que destacou a necessidade de recomposição do efetivo diante da expansão legal do quadro funcional da corporação.
Esse movimento está diretamente ligado à Lei Complementar nº 16.449/2025, responsável por instituir o Estatuto da Polícia Penal do Rio Grande do Sul. A norma marcou um avanço estrutural ao regulamentar definitivamente a carreira, consolidando a Polícia Penal como órgão autônomo e substituindo a antiga Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Com a entrada em vigor da nova legislação, o quadro de cargos passou por uma reformulação expressiva. Foram criadas milhares de novas posições, incluindo 6.938 cargos de policial penal, função que substituiu oficialmente o antigo cargo de agente penitenciário, além de 50 cargos de técnico administrativo. Também houve reorganização das funções de analista da Polícia Penal, que passaram a integrar uma nova estrutura administrativa e técnica.
Ao todo, a Polícia Penal do Rio Grande do Sul passou a contar com 14.455 cargos previstos em lei. A ocupação dessas vagas deverá ocorrer de forma gradual, principalmente por meio da realização de novos concursos públicos, respeitando critérios de necessidade operacional e disponibilidade orçamentária do Estado.
Dados oficiais do governo estadual indicam que, desde 2019, mais de 4.350 servidores já foram nomeados para a corporação. A expectativa é que esse número continue avançando nos próximos anos, impulsionado tanto pelas convocações em andamento quanto pela realização de um novo concurso Polícia Penal RS, considerado estratégico para a manutenção e expansão do sistema penitenciário gaúcho.
Salários do concurso Polícia Penal RS
Segundo o último edital do Concurso Polícia Penal RS, os cargos de Agente e Técnico tem os seguintes salários iniciais:
- Agente Penitenciário: R$5.500,00
- Agente Penitenciário Administrativo: R$4.500,00
- Técnico Superior Penitenciário:R$8.500,00
Os servidores da Polícia Penal RS podem realizar jornadas de trabalho em regime de expediente, que prevê 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais, com possibilidade de convocação em sábados, domingos, feriados e no período noturno, garantindo o descanso semanal e todos os benefícios legais.
Como também pode realizar jornadas de trabalho em regime de plantão, que consiste em plantões de 24 horas, totalizando 160 horas mensais, organizados por escala de trabalho, com o respectivo descanso e também todas as vantagens previstas em lei.
Requisitos básicos do concurso Polícia Penal RS
Os requisitos básicos para Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal do RS são:
- ser brasileiro nato ou naturalizado;
- ter registro no respectivo órgão de Classe, conforme a especialidade;
- ter, no mínimo, 18 anos de idade até a data da posse;
- encontrar-se no gozo e exercício de seus direitos civis;
- estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
- possuir carteira de habilitação, no mínimo, Categoria “B”, até a data da posse;
- ter ilibada conduta social, profissional ou funcional e não registrar antecedentes criminais;
- possuir saúde física e aptidão psicológica adequados à função;
- não ser usuário ou dependente de drogas ilícitas.
Requisitos específicos
De acordo com o concurso Polícia Penal RS, além dos requisitos básicos, os candidatos devem comprovar os seguintes requisitos específicos. Confira abaixo os requisitos de cada área:
- Arquitetura: ensino superior completo em Arquitetura e registro no respectivo órgão de classe.
- Ciências Contábeis: ensino superior completo de Bacharel em Ciências Contábeis e registro no respectivo órgão de classe.
- Ciência da Computação: ensino superior completo em Ciências da Computação ou Sistemas da Informação ou Engenharia da Computação e registro no respectivo órgão de classe.
- Direito: ensino superior completo de Bacharel em Direito e registro no respectivo órgão de classe.
- Educação Física: ensino superior completo de Bacharel em Educação Física e registro no respectivo órgão de classe.
- Enfermagem: ensino superior completo em Enfermagem e registro no respectivo órgão de classe.
- Engenharia Agronômica: ensino superior completo de Bacharel em Engenharia Agronômica ou Agronomia e registro no respectivo órgão de classe.
- Engenharia Ambiental: ensino superior completo de Bacharel em Engenharia Ambiental e registro no respectivo órgão de classe.
- Engenharia Civil: ensino superior completo de Bacharel em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe.
- Engenharia Elétrica: ensino superior completo de Bacharel em Engenharia Elétrica e registro no respectivo órgão de classe.
- Estatística: ensino superior completo de Bacharel em Estatística e registro no respectivo órgão de classe.
- Farmácia: ensino superior completo em Farmácia e registro no respectivo órgão de classe.
- Nutrição: ensino superior completo em Nutrição e registro no respectivo órgão de classe.
- Odontologia: ensino superior completo em Odontologia e registro no respectivo órgão de classe.
- Pedagogia: ensino superior completo em Pedagogia e registro no respectivo órgão de classe.
- Psicologia: ensino superior completo em Psicologia e registro no respectivo órgão de classe.
- Serviço Social: ensino superior completo em Serviço Social e registro no respectivo órgão de classe.
- Terapia Ocupacional: ensino superior completo em Terapia Ocupacional e registro no respectivo órgão de classe.
O que faz um Técnico Superior Penitenciário?
O Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal do Rio Grande do Sul desempenha funções técnicas e administrativas conforme sua especialidade, com foco na ressocialização dos presos, na segurança e na saúde dos internos e servidores.
De uma forma geral, o funcionário realiza avaliações da saúde dos presos, desenvolve programas de individualização da pena, participa de equipes interdisciplinares para reduzir a vulnerabilidade psicossocial, coordena atividades técnicas e gerencia recursos.
Também atua na atenção à saúde mental e segurança no trabalho, capacita servidores e supervisiona estágios de egressos.
Ele ainda participa de pesquisas e projetos para melhorar as condições do sistema penitenciário e colabora com outras instituições através de parcerias e convênios.
Sua atuação é fundamental para garantir a efetividade das políticas de tratamento penal e a gestão do sistema prisional.
Susepe
A carreira de Policial Penal foi criada em agosto de 2022, após aprovação pela Assembleia Legislativa do estado. Essa carreira é composta pela transformação da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), além dos aprovados no novo edital.
Além dos Agentes Penitenciários, também integrarão o quadro de policiais penais os servidores da Susepe que desempenham funções de apoio administrativo, tratamento, assistência e orientação para a reintegração social das pessoas presas e egressas.
Concorrência por vaga
O último concurso Polícia Penal RS, contou com quase 40 mil inscritos. A concorrência pelo total de 80 vagas foi de 10.573,91 candidatos.
Confira a seguir a demanda por vaga:
Segundo os dados, o cargo com mais candidatos foi Agente Penitenciário da Polícia Penal do RS, com 4.018,50 candidatos por vaga.
Já para as carreiras de Técnico Superior Penitenciário, a com mais concorrência foi a especialidade de Pedagogia, com 492 candidatos por vaga. Já a menor concorrência foi na especialidade de Estatística, com 10 candidatos por vaga.
O que cai na prova do Concurso Polícia Penal RS?
As provas objetivas do Concurso Polícia Penal RS são compostas por conhecimentos básicos e específicos. Os conhecimentos específicos são disciplinas referentes a sua área de formação.
As disciplinas mais recorrentes em conhecimentos básicos são:
Língua Portuguesa
Leitura e Compreensão de Textos:
- Assunto, estrutura e ideias principais/secundárias.
- Relação entre ideias, coesão e coerência.
- Efeitos de sentido e figuras de linguagem.
Léxico:
- Significação de palavras e expressões, substituições e formação de palavras.
Aspectos Linguísticos:
- Relações morfossintáticas, ortografia, fonemas e grafias.
- Concordância nominal/verbal e regência.
- Coordenação e subordinação.
Informática
Microsoft Windows 10:
- Navegação, propriedades, e uso de arquivos/pastas.
- Configuração de janelas e painel de controle.
Microsoft Word 2016:
- Ambiente, componentes e personalização de documentos.
- Formatação e ferramentas de texto.
Microsoft Excel 2016:
- Ambientes, planilhas, e fórmulas.
- Identificação de células e funções.
Google Chrome, Mozilla Firefox e Internet Explorer:
- Funcionalidades e navegação.
Legislação Aplicada/Direito
Leis e Normas Importantes:
- Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006): Mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher.
- Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010): Lei que estabelece direitos e políticas para combater a discriminação racial.
- Constituição Federal: Artigos relacionados aos direitos fundamentais, administração pública, segurança pública e justiça.
- Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984): Normas que regulam a execução das penas no Brasil.
- Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940)
- Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941): Regras sobre crimes, punições, processo penal e prisões.
Outras Leis Relevantes:
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990).
- Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990).
- Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997).
- Leis estaduais específicas do Rio Grande do Sul sobre segurança pública e servidores.
Materiais para o Concurso Polícia Penal RS
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Como foi o último Concurso Polícia Penal RS?
O último edital do Concurso Polícia Penal RS foi publicado em 2022, com 80 vagas para cargos de níveis médio e superior.
No nível médio, houveram vagas para Agente Penitenciário na área Administrativa, com salário de R$4.500,00. No nível superior, as vagas foram para Agente Penitenciário e Técnico Superior Penitenciário, com remunerações de R$5.500,00 e R$8.500,00 respectivamente.
Confira o número de vagas distribuídas para cada cargo:
Nível Médio
- Agente Penitenciário Administrativo: 4 vagas
Nível Superior
- Agente Penitenciário: 4 vagas;
Técnico Superior Penitenciário em:
- Arquitetura: 2 vagas;
- Ciências Contábeis: 1 vaga;
- Ciência da Computação: 3 vagas;
- Direito: 20 vagas;
- Educação Física: 1 vaga;
- Enfermagem: 2 vagas;
- Engenharia Agronômica: 1 vaga;
- Engenharia Ambiental: 2 vagas;
- Engenharia Civil: 8 vagas;
- Engenharia Elétrica: 2 vagas;
- Estatística: 2 vagas;
- Farmácia: 1 vaga;
- Nutrição: 3 vagas;
- Odontologia: 1 vaga;
- Pedagogia: 1 vaga;
- Psicologia: 10 vagas;
- Serviço Social: 11 vagas;
- Terapia Ocupacional: 1 vaga.
O concurso Polícia Penal RS 2022 foi composto por provas objetivas, discursivas e psicológicas. Além de teste físico para agentes.
As provas ocorreram dia 27 de março de 2022.
A Prova Objetiva foi destinada a todos os cargos e contou com questões de múltipla escolha. Foram aplicadas em Porto Alegre e na região metropolitana. Já a prova dissertativa foi realizada junto à objetiva para os cargos de Técnico Superior Penitenciário.
A prova teórico-objetiva, teve um total de 80 perguntas para os agentes e 70 perguntas para os técnicos, abrangendo matérias como Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico (somente para os agentes), Informática, Legislação Aplicada/Direito e Conhecimentos Gerais.
Confira as matérias e total de pontos por questão:
A prova dissertativa foi destinada para todos os candidatos aos cargos de Técnico Superior Penitenciário, com pontuação mínima de 60 pontos.
Já o Teste de Aptidão Física (TAF) foi aplicado para os classificados nos cargos de Agente Penitenciário Administrativo e Agente Penitenciário, com atividades como corrida, flexão do tronco e flexão de braços, realizadas para ambos os sexos, com variações conforme o cargo.
Houve também a Avaliação Psicológica para os candidatos classificados na Prova Dissertativa e no Teste de Aptidão Física.
As etapas foram realizadas de maneira eliminatória e classificatória, por meio da aplicação de testes específicos para cada função. A banca organizadora foi a Fundatec.
