Foi publicado o edital para o concurso MP MA (Ministério Público do Estado do Maranhão), oferecendo 10 vagas para a carreira de Promotor de Justiça Substituto. A remuneração inicial está definida em R$32.350,30. Para participar, é necessário ter nível superior em Direito e prática jurídica de, no mínimo, três anos.
O Instituto AOCP será a banca responsável pelo concurso, e as inscrições estarão abertas de 6 de maio a 4 de junho. O concurso MP MA incluirá prova preambular, provas discursivas, exames de sanidade, avaliações psicotécnicas, além de prova oral e de tribuna.
Se você deseja ingressar no Ministério Público do Maranhão, esta é sua chance. Continue a leitura e confira todos os detalhes do concurso MP MA!
Índice
Inscrições do concurso MP MA
Os interessados em participar do concurso MP MA devem acessar o portal do Instituto AOCP entre 6 de maio e 4 de junho e preencher o formulário de inscrição com os dados pessoais solicitados.
Para validar a inscrição, será necessário pagar uma taxa de R$350,00. Haverá isenção da taxa para os candidatos que se enquadrarem nas seguintes condições:
- a) Lei Estadual nº 10.338, de 19 de outubro de 2015, que concede a isenção do pagamento de taxa de inscrição de Concursos Públicos aos doadores de medula óssea e sangue;
- b) Lei Estadual nº 299, de 25 de setembro de 2007, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 25.731/2009, que concede isenção do pagamento de taxa de inscrição para o cidadão desempregado, no âmbito do Estado do Maranhão;
- c) Lei Estadual nº 10.698, de 13 de outubro de 2017, que institui a isenção da taxa de inscrição em Concursos Públicos para os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral; e
- d) Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que institui a isenção da taxa de inscrição aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico.
A isenção da taxa pode ser solicitada entre 6 e 9 de maio, mediante envio da documentação comprobatória conforme as condições descritas no edital.
Vagas e Salários
O destaque do concurso MP MA está nas 10 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com oportunidades para provimento imediato e possível formação de cadastro de reserva.
A remuneração para este cargo é bastante competitiva, iniciando em R$32.350,30, tornando o concurso uma excelente opção para quem busca uma carreira no Ministério Público.
Além disso, a estabilidade e a possibilidade de progressão na carreira são atrativos adicionais que motivam muitos candidatos a participar.
Requisitos
Para participar, é imprescindível que os candidatos possuam nível superior em Direito. É necessário também comprovar prática jurídica de pelo menos três anos, assegurando que os candidatos tenham experiência suficiente na área.
Além disso, é essencial que os candidatos estejam em dia com suas obrigações eleitorais e militares, no caso dos homens, e possuam aptidão física e mental.
Atender a esses critérios é crucial para avançar às próximas etapas do processo seletivo.
Etapas de Seleção
O concurso MP MA consiste em uma série de etapas de avaliação, desenhadas para selecionar os candidatos mais bem preparados. São elas:
- Prova preambular
- Provas discursivas
- Exames de sanidade física e mental
- Avaliação psicotécnica e sindicância da vida pregressa
- Investigação social
- Prova oral
- Prova de tribuna
- Avaliação de títulos
As etapas abordarão diferentes habilidades e conhecimentos, assegurando que os candidatos selecionados sejam os mais qualificados para o cargo.
O que cai na prova do concurso MP PA?
A prova preambular do concurso MP MA está marcada para o dia 1º de julho e será composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em quatro grupos, de áreas de conhecimento, cada um com 25 questões, valendo 0,10 ponto por item.
Grupo 1
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Organização do Ministério Público
- Organização Judiciária do Estado do Maranhão
Grupo 2
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Financeiro
- Direito Tributário
Grupo 3
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Eleitoral
Grupo 4
- Direitos Transindividuais e Direitos Humanos
- Direito Ambiental
- Direito Sanitário
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito do Consumidor
- Direito do Idoso
- Direito das Pessoas com Deficiência
- Direito à Educação
- Direitos Humanos e legislação específica
Para ser aprovado, o candidato deve atingir um aproveitamento mínimo de 60% do total. Adicionalmente, é necessário obter pelo menos 40% em cada grupo de disciplinas.
Já a prova discursiva será dividida em duas etapas: a primeira abrange os grupos I e II, e a segunda abrange os grupos III e IV. O candidato deverá demonstrar domínio mínimo de 60% sobre os temas abordados.
Após a homologação do resultado final, o concurso MP MA terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Ministério Público do Maranhão.
