Um novo concurso MEC deve ser realizado em breve! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 31 de março, a Lei nº 15.367/2026, que autoriza a criação de 24 mil vagas no Governo Federal. Desse total, 22.263 oportunidades serão destinadas ao Ministério da Educação (MEC).
Dentro desse quantitativo, estão previstas 16.363 vagas para docentes e técnicos, voltadas ao reforço da educação federal, além da criação de mais 6 mil vagas específicas para professores. As medidas fazem parte do Projeto de Lei nº 5.874/2025, aprovado pelo Senado Federal no dia 11 de março.
Prepare-se para este concurso
A nova legislação também traz outras mudanças relevantes na estrutura administrativa federal. Entre elas, destaca-se a criação de cargos transversais no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, bem como a instituição do Instituto Federal do Sertão Paraibano.
O texto ainda prevê a adoção de eleições diretas para reitores, com participação da comunidade acadêmica, além da implementação de incentivos voltados aos servidores técnico-administrativos da área da educação.
Além disso, a lei também promove uma série de ajustes na estrutura administrativa federal. O texto cria a carreira de analista técnico do Poder Executivo, por meio da transformação de cargos já existentes, institui o cargo de analista de atividades culturais e reajusta a remuneração das carreiras tributárias e aduaneiras da Receita Federal. A norma ainda prevê a transformação de cargos no Ipea, altera prazos para contratações em caráter temporário e autoriza a criação de novos cargos na Anvisa.
Diante desse cenário, a expectativa é que os primeiros editais sejam publicados ainda no primeiro semestre de 2026, com o objetivo de recompor e ampliar o quadro de servidores técnicos e docentes da rede federal de ensino. A medida deve acelerar a realização de novas seleções, especialmente o concurso MEC, acompanhando a liberação gradual das vagas conforme as condições orçamentárias e a autorização do governo federal.
Cargos e vagas do concurso MEC
De acordo com a Lei nº 15.367/2026, as novas oportunidades destinadas ao concurso MEC foram distribuídas entre diferentes cargos da carreira educacional e administrativa. A medida tem como objetivo reforçar o quadro de servidores nas instituições federais de ensino e atender à demanda por profissionais em diversas áreas.
Confira a distribuição das vagas:
- Professor de ensino básico, técnico e tecnológico: 9.587 vagas
- Técnico em educação: 4.286 vagas
- Analista em educação: 2.800 vagas
- Professor do magistério superior: 3.800 vagas
- Analista em educação: 2.200 vagas
Conforme estabelece o artigo 4º do projeto, o provimento dessas vagas ocorrerá de forma gradual, mediante autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A liberação dependerá da disponibilidade orçamentária e das necessidades da administração pública federal.
A Nova Concursos segue acompanhando de perto todas as novidades do concurso MEC! Até a próxima!
