O concurso PM SC terá edital retificado para permitir a inscrição e a participação de pessoas com deficiência (PcD). Uma decisão liminar da Vara de Direito Militar da Comarca da Capital determinou a reserva de, no mínimo, 25 das 500 vagas oferecidas para Soldado da Polícia Militar de Santa Catarina. A medida também prevê adaptações na prova objetiva e na redação, mas não estabelece condições especiais para o teste físico. O calendário permanece mantido neste momento, com abertura das inscrições prevista para 26 de outubro e provas escritas em dezembro.
A decisão foi proferida em ação popular contra o Estado de Santa Catarina e deverá ser cumprida antes do início das inscrições. A determinação é para alterar o documento, e os candidatos devem acompanhar a publicação do edital PM SC retificado com as regras atualizadas.
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Concurso PM SC edital retificado: o que muda para PcD?
A liminar determina que candidatos com deficiência possam se inscrever e participar da seleção em igualdade de condições com os demais concorrentes. Também estabelece a extensão das adaptações previstas para as avaliações escritas.
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As principais mudanças são:
- participação de candidatos PcD no concurso;
- adaptações necessárias na prova objetiva e na redação;
- reserva mínima de 25 vagas para pessoas com deficiência;
- possibilidade de destinação das vagas reservadas aos demais aprovados, caso não sejam preenchidas por candidatos PcD aprovados.
As vagas PcD da PM SC integram as 500 oportunidades já existentes. Portanto, a decisão não criou 25 vagas adicionais: ela determinou a reserva de parte do quantitativo publicado.
Os procedimentos de participação e solicitação de atendimento deverão ser observados no documento atualizado e nos comunicados da organizadora.
TAF será adaptado para candidatos PcD?
Não, segundo a decisão divulgada. A liminar não determinou adaptações no Teste de Aptidão Física (TAF).
Permanece válida a regra do item 13.8 do edital, que não prevê condição individual especial para realizar o teste nem sua aplicação em data diferente da previamente definida.
Essa distinção é importante para os interessados na participação como PcD no concurso PM SC: as adaptações determinadas para a prova objetiva e a redação não foram estendidas ao exame físico.
Assim, os candidatos precisam acompanhar tanto a retificação quanto as exigências específicas das diferentes etapas da seleção.
Inscrições e provas do concurso PM SC mudaram?
Até o momento, o cronograma permanece mantido. As datas previstas para o concurso PM SC 2026 são:
| Etapa | Período previsto |
|---|---|
| Inscrições | 26/10 a 16/11/2026 |
| Prova objetiva e redação | 13/12/2026 |
| Teste de Aptidão Física | 08 a 12/03/2027 |
A decisão considerou que as alterações poderiam ser implementadas antes da abertura das inscrições, sem necessidade de modificar imediatamente o calendário.
Entretanto, os prazos poderão ser reavaliados caso o cumprimento da determinação judicial gere incompatibilidade com as datas estabelecidas. Por isso, os candidatos devem acompanhar as atualizações publicadas pelo Instituto AOCP.
Concurso PM SC oferece 500 vagas para Soldado
A seleção oferece 500 vagas para Soldado, exige nível superior e tem organização do Instituto AOCP. A remuneração inicial bruta é de R$ 8.505, acrescida de R$ 550 de auxílio-alimentação. A taxa de inscrição será de R$ 200.
Confira os requisitos, as etapas e as atualizações na página do concurso PM SC.
Para organizar a preparação, a Nova Concursos disponibiliza o curso PM SC 2026 para Soldado, com videoaulas direcionadas ao edital.
Perguntas frequentes
Quantas vagas PcD terá o concurso PM SC?
No mínimo 25, dentro das 500 oportunidades, conforme a decisão liminar.
Candidatos PcD terão TAF adaptado?
Não. A decisão divulgada não determinou adaptações para o teste físico.
As inscrições foram adiadas?
Não até o momento. O início continua previsto para 26 de outubro.
A retificação aumenta o total de vagas?
Não. A reserva será feita dentro do quantitativo já oferecido.
