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Agente de Apoio Legislativo

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Agente de Apoio Legislativo é o profissional responsável por dar suporte às atividades administrativas, operacionais e legislativas de casas como câmaras municipais e assembleias legislativas. Seu papel é essencial para o funcionamento eficiente dos processos internos e externos que envolvem o trabalho parlamentar.

Esse servidor público atua nos bastidores da atividade legislativa, realizando tarefas que vão desde a organização de documentos até o atendimento ao público. Embora não esteja diretamente ligado à elaboração de leis, seu trabalho é indispensável para garantir que tudo funcione de maneira organizada e dentro dos prazos legais.

A função de Agente de Apoio Legislativo é uma excelente porta de entrada para o setor público, principalmente para quem busca estabilidade, salário competitivo e boas possibilidades de crescimento na carreira. A seguir, confira todos os detalhes sobre esse cargo.

O que faz um Agente de Apoio Legislativo?

O Agente de Apoio Legislativo tem como responsabilidade principal dar suporte técnico-administrativo às atividades do Poder Legislativo. Entre suas funções, estão:

  • Atendimento ao público e encaminhamento de demandas aos setores responsáveis;
  • Organização e arquivamento de documentos legislativos e administrativos;
  • Apoio logístico na realização de sessões, reuniões e audiências públicas;
  • Elaboração de ofícios, requerimentos e outros documentos oficiais;
  • Atualização de sistemas internos de gestão documental.

Esse profissional também pode auxiliar no controle de frequência, na montagem de pautas e no acompanhamento de trâmites legislativos. Em algumas instituições, ele ainda atua com suporte em áreas como recursos humanos, protocolo, comunicação e administração geral.

Quanto ganha um Agente de Apoio Legislativo?

O salário de um Agente de Apoio Legislativo varia conforme o órgão e a localidade. Em média, a remuneração inicial gira entre R$ 2.500 e R$ 5.000, podendo ultrapassar esse valor em casas legislativas maiores, como assembleias estaduais e câmaras de capitais.

Além do salário base, o cargo costuma oferecer benefícios como:

  • Vale-alimentação ou auxílio-refeição;
  • Auxílio-transporte;
  • Auxílio-saúde ou plano médico;
  • Licença-prêmio e adicionais por tempo de serviço;
  • Jornadas semanais entre 30h e 40h.

Com o passar do tempo, o servidor pode ser contemplado com progressões e gratificações, o que aumenta significativamente os vencimentos ao longo da carreira.

Qual a escolaridade Agente de Apoio Legislativo?

Para assumir o cargo de Agente de Apoio Legislativo, o requisito mínimo costuma ser o ensino médio completo. Em alguns concursos, pode-se exigir curso técnico ou experiência na área administrativa.

A depender da estrutura do órgão, existem vagas com exigência de nível superior, especialmente quando o profissional vai atuar com atendimento técnico ou assessoramento mais qualificado.

É importante observar com atenção o edital do concurso, pois ele define os requisitos exatos e eventuais cursos complementares exigidos.

Onde atua Agente de Apoio Legislativo?

O Agente de Apoio Legislativo pode atuar em diversos órgãos do Poder Legislativo em todas as esferas do governo. Entre os principais locais de trabalho estão:

  • Câmaras Municipais;
  • Assembleias Legislativas Estaduais;
  • Câmara dos Deputados;
  • Senado Federal.

Em geral, o trabalho é realizado em ambiente interno, com atuação direta em gabinetes, comissões permanentes, setores administrativos e secretarias da casa legislativa.

Além disso, pode haver atividades externas, como apoio em eventos públicos ou acompanhamento de audiências e visitas institucionais.

Cargos relacionados

Se você se interessa pela função de Agente de Apoio Legislativo, talvez também se identifique com outros cargos de nível similar e atribuições próximas, como:

  • Técnico Legislativo;
  • Auxiliar Legislativo;
  • Assistente Técnico-Administrativo;
  • Técnico de Gestão Pública;
  • Agente Administrativo.

Essas carreiras também oferecem boas oportunidades por meio de concursos públicos e são uma ótima opção para quem busca estabilidade e crescimento na administração pública.