O concurso Polícia Penal CE voltou ao centro das expectativas após o governador Elmano de Freitas indicar a possibilidade de um novo edital para reforçar o efetivo no sistema prisional do Ceará. A projeção ocorre em meio ao avanço de ações voltadas para a ampliação da estrutura penitenciária no estado.
A declaração foi dada durante uma solenidade no Complexo Penitenciário de Aquiraz, onde foram entregues equipamentos para a corporação. No discurso, o governador relacionou diretamente o crescimento da rede prisional com a necessidade de novos servidores para atuar nas unidades.
Com a previsão de cerca de 5 mil novas vagas no sistema, o governo sinaliza que será necessário ampliar o quadro de profissionais, o que reforça a expectativa de mais oportunidades no concurso Polícia Penal CE. A seguir, confira os detalhes do anúncio e o que pode acontecer nos próximos meses.
Índice
Concurso Polícia Penal CE: Situação atual!
O concurso Polícia Penal CE voltou ao radar dos concurseiros após o governador Elmano de Freitas comentar que o Ceará deve precisar de mais servidores para atuar nas unidades prisionais. A projeção aparece em meio ao avanço de obras e ações que ampliam a capacidade do sistema penitenciário estadual, com previsão de abertura de milhares de novas vagas.
A sinalização foi feita durante um evento no Complexo Penitenciário de Aquiraz, onde a corporação recebeu novos equipamentos. Na ocasião, o governador deixou claro que o crescimento da estrutura prisional tende a exigir um aumento no número de profissionais, o que fortalece a expectativa por um novo edital do concurso Polícia Penal CE.
A cerimônia integrou o programa Ceará Contra o Crime e teve a entrega de aproximadamente 3,3 mil itens, com investimento estimado em R$ 2 milhões. Além disso, Elmano também informou que pretende encaminhar, em fevereiro, propostas à Assembleia Legislativa relacionadas à valorização da categoria, incluindo a criação de gratificações para os policiais penais.
Após o evento, o governador publicou um vídeo reforçando o cenário de ampliação das vagas no sistema prisional, em torno de 5 mil novas vagas, e relacionando esse crescimento à necessidade de novas contratações. De acordo com ele, o aumento do número de prisões no estado amplia a demanda por custódia e segurança, tornando cada vez mais importante a reposição e o reforço do efetivo, o que mantém o concurso Polícia Penal CE como uma das seleções mais aguardadas.
Concurso Polícia Penal CE aguarda nomeações
Mesmo com a possibilidade de um novo edital, é importante destacar que o concurso Polícia Penal CE ainda está vigente e possui candidatos aprovados que seguem na expectativa de convocação. Nas redes sociais, muitos relatam que já houve conclusão de turmas do curso de formação, mas que parte dos aprovados ainda aguarda a nomeação oficial por parte do Governo do Ceará.
Com isso, cresce a expectativa para que o estado avance nas próximas chamadas, contemplando tanto quem está dentro das vagas imediatas quanto os candidatos do cadastro de reserva. Enquanto isso, os excedentes acompanham de perto os desdobramentos, principalmente diante das sinalizações de ampliação do sistema prisional e possível reforço no efetivo.
Vale lembrar que o último concurso Polícia Penal CE ofertou 800 vagas ao todo, sendo 600 para preenchimento imediato e 200 destinadas ao cadastro de reserva. O edital também previu políticas de reserva de vagas, incluindo cotas para candidatos negros e para Pessoas com Deficiência (PcD), seguindo as regras do certame.
O que cai na prova do concurso Polícia Penal CE?
De acordo com o último edital, esse é o conteúdo programático das provas objetivas do concurso Polícia Penal CE:
Língua Portuguesa
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais;
- Domínio da ortografia oficial: Emprego das letras; Emprego da acentuação gráfica;
- Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; Emprego/correlação de tempos e modos verbais;
- Domínio da estrutura morfossintática do período: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos;
- Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Noções de Informática
- Sistema Operacional: Windows/Linux;
- LibreOffice/Apache OpenOffice – Writer;
- LibreOffice/Apache OpenOffice – Calc;
- LibreOffice/Apache OpenOffice – Impress;
- Internet: Intranet, Extranet, Protocolo e Serviço, Sítios de Busca e Pesquisa na internet, nuvem e edes sociais;
- Navegadores – Mozilla Firefox/Google Chrome – Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas;
- Redes sociais;
- Tecnologia da informação e segurança de dados;
- Segurança da Informação: Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura digital;
- Extensão e Arquivos;
- Hardware: dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos.
Raciocínio Lógico
- Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução e novas informações da relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações;
- Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos;
- Operações com conjuntos;
- Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Noções de Administração Pública e Ética no Serviço Público
- Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação;
- Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; Organização administrativa da União; administração direta e indireta; agências executivas e reguladoras;
- Gestão de processos;
- Gestão de contratos;
- Planejamento estratégico;
- Princípios da Administração Pública;
- Inovações introduzidas pela Constituição de 1988: agências executivas; serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública; delegação de serviços públicos a terceiros;
- Relações Humanas no Trabalho;
- Ética;
- Lei Nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação);
- Lei Nº 13.709/2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais);
- Decreto Nº 31.198/2013 (Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual).
Legislação Específica
- Constituição do Estado do Ceará: da segurança pública e da defesa civil;
- Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará);
- Lei Estadual nº 14.852, de 21 de dezembro de 2009 (redenomina a carreira guarda penitenciária, e dá outras providências) e alterações;
- Lei Complementar Nº 258/2021 (regime disciplinar dos policiais penais);
- Lei Complementar Nº 261/2021 (altera a Lei Complementar Nº 258/2021). 6. Lei Nº 16.063/2016 (abono especial por esforço operacional) e alterações (Lei Nº 16.120/2016, Lei Nº 16.825/2019, Lei Nº 17.167/2020 e Lei Nº 18.710/2024);
- Decreto Nº 31.997/2016 (regulamenta a Lei Nº 16.063/2016, que trata do abono especial por esforço operacional) e alterações (Decreto Nº 32.931/2019);
- Legislação Especial da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará.
Materiais preparatórios do concurso Polícia Penal CE
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Último concurso Polícia Penal CE
O certame da Polícia Penal CE, publicado em abril de 2024 sob organização da Idecan está em andamento.
A Polícia Penal CE ofertou 800 vagas, entre imediatas e cadastro reserva, para o cargo de Policial Penal, todas de nível médio. As vagas foram distribuídas da seguinte forma:
Gênero masculino – 680 vagas
- Provimento imediato: 408 vagas para ampla concorrência (387 + 21 PcD) e 102 vagas para cotas (96 negros + 6 PcD)
- Cadastro de reserva: 136 vagas para ampla concorrência (129 + sete PcD) e 34 vagas para cotas (32 negros + 2 PcD)
Gênero feminino – 120 vagas
- Provimento imediato: 72 vagas para ampla concorrência (69 + quatro PcD) e 18 vagas para cotas (17 negros + 1 PcD)
- Cadastro de reserva: 24 vagas para ampla concorrência (22 + duas PcD) e seis vagas para cotas (cinco negros + 1 PcD).
Etapas de Seleção
O concurso Polícia Penal CE foi composto pelas seguintes etapas de seleção:
- Exame Intelectual (Prova objetiva e discursiva), de caráter eliminatório e classificatório;
- Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório;
- Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório;
- Avaliação de Saúde, de caráter eliminatório;
- Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório; e
- Investigação Social, de caráter eliminatório.
As provas objetivas e discursivas foram aplicadas simultaneamente no dia 14 de julho de 2024, na região metropolitana da cidade de Fortaleza, entre às 13 horas e às 19 horas.
Confira mais detalhes sobre cada uma das provas a seguir!
Prova Objetiva
Esta etapa foi composta por 90 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma:
Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa (12)
- Noções de Informática (06)
- Raciocínio Lógico (06)
- Noções de Administração Pública e Ética no Serviço Público (08)
- Legislação Específica (08)
Conhecimentos Específicos
- Noções de Direito Administrativo (10)
- Direito Constitucional (10)
- Direitos Humanos (10)
- Direito Penal (10)
- Legislação Extravagante (10)
A prova foi avaliada em uma escala de 0 a 140 pontos e, para ser considerado aprovado, o candidato deverá obter, no mínimo, 60% da pontuação máxima da prova e acertar 50% das questões de cada uma das disciplinas.
Prova Discursiva
A Prova Discursiva do concurso da Polícia Penal CE foi composta por uma redação, que consistiu na elaboração de um texto dissertativo sobre um tema que foi enunciado no caderno de prova.
A redação deveria ter, no mínimo, 25 linhas e no máximo, 30 linhas.
Com pontuação máxima de 20 pontos, foram avaliados os critérios de temática e de ortografia e estrutura textual.
Foram considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota mínima de 50% de aproveitamento do total de pontos da prova.
Teste de Aptidão Física
No Teste de Aptidão Física (TAF), os candidatos foram avaliados por meio dos seguintes testes:
- Teste Dinâmico de Barra Fixa (sexo masculino) e Teste Estático de Barra Fixa (sexo feminino);
- Flexão abdominal (ambos os sexos);
- Flexo-extensão de cotovelos no solo de quatro apoios (ambos os sexos);
- Impulsão Horizontal (ambos os sexos); e
- Corrida de 12 minutos (ambos os sexos).
Ao final do TAF, o candidato seria considerado “apto” ou “inapto”, sendo considerado apto aquele que atingir a performance mínima nos cinco testes realizados.
Avaliação Psicológica
A Avaliação Psicológica teve o objetivo de verificar as características pessoais do candidato, observando sua adaptabilidade ao desempenho das atividades relacionadas ao cargo pretendido.
Essa avaliação seria conduzida por uma banca examinadora composta por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia.
Ao final da Avaliação Psicológica, o candidato foi considerado “recomendado” ou “não recomendado” para o desempenho eficiente das atividades específicas do cargo em questão, exclusivamente.
Avaliação Médica
Esta etapa foi composta pela apresentação de exames laboratoriais e complementares, bem como laudos médicos resultantes de avaliações médicas especializadas e avaliação clínica.
Com base na análise desses elementos, o candidato foi classificado como “recomendado” ou “não recomendado” para prosseguir no processo seletivo.
Quanto tempo dura o Curso de Formação da Polícia Penal do Ceará?
O Curso de Formação da Polícia Penal do Ceará teve duração mínima de três meses, com 840 horas de estudo!
Durante o curso, os participantes receberam uma ajuda de custo equivalente a 50% do valor do vencimento básico, para uma frequência mínima exigida de 90% da carga horária total.
A grade curricular abrangeu conteúdos alinhados à Matriz Curricular Nacional para a Educação em Serviços Penitenciários, estabelecida pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
Ao final do curso, os candidatos foram submetidos a uma avaliação composta por 70 questões, sendo considerados aprovados aqueles que alcançarem pelo menos 60% do total de pontos.
Investigação Social
A investigação consistiu na coleta e análise de informações sobre a vida pregressa e atual, bem como a conduta individual e social do candidato.
Essa etapa esteve sob a responsabilidade da Coordenadoria de Inteligência (COINT) e tem como objetivo apurar se o candidato apresenta procedimento social e idoneidade moral compatíveis com a dignidade da função.
Ao final da investigação, o candidato foi considerado “recomendado” ou “não recomendado” para o exercício do cargo.
