Concurso ALEMA: Novo certame em 2020!

O novo concurso Alema (Assembleia Legislativa do Maranhão) é esperado para o ano de 2020. O órgão espera substituir o pessoal contratado por concursados, por isso a necessidade um novo certame. O órgão irá decidir os prazos para realização do certame e o quantitativo de vagas após estudo interno. O último concurso teve oferta para carg...

Status do concurso: Previsto

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O novo concurso Alema (Assembleia Legislativa do Maranhão) é esperado para o ano de 2020. O órgão espera substituir o pessoal contratado por concursados, por isso a necessidade um novo certame.

O órgão irá decidir os prazos para realização do certame e o quantitativo de vagas após estudo interno. O último concurso teve oferta para cargos de Auxiliar Legislativo Operacional, Assistente Legislativo, Técnico Legislativo e Consultor Legislativo Especial.

Vagas concurso Alema

O novo certame deve ofertar vagas para cargos de nível médio e superior. A distribuição das vagas ainda não foi informada.

Em 2013, data do último concurso, foram 92 vagas ofertadas, sendo nove de nível fundamental, 64 de nível médio/técnico e 19 de nível superior.

Foram eles:

Nível Fundamental

  • Auxiliar Legislativo Operacional – Bombeiro Hidráulico;
  • Auxiliar Legislativo Operacional – Carpinteiro;
  • Auxiliar Legislativo Operacional – Eletricista de Manutenção;
  • Auxiliar Legislativo Operacional – Operador de Recursos Audiovisuais.

Nível Médio

  • Assistente Legislativo – Agente Legislativo;
  • Assistente Legislativo – Criador e Desenvolvedor em Web e Plataformas Digitais;
  • Assistente Legislativo – Técnico em Iluminação;
  • Assistente Legislativo – Tradutor e Intérprete de Libras;
  • Auxiliar Legislativo Operacional – Motorista.

Nível Superior

  • Consultor Legislativo Especial – Direito Constitucional;
  • Consultor Legislativo Especial – Direito Tributário;
  • Consultor Legislativo Especial – Orçamento Público;
  • Técnico de Gestão Administrativa – Administrador;
  • Técnico de Gestão Administrativa – Advogado;
  • Técnico de Gestão Administrativa – Analista de Sistemas;
  • Técnico de Gestão Administrativa – Contador;
  • Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Civil;
  • Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro de Segurança do Trabalho;
  • Técnico de Gestão Administrativa – Médico;
  • Técnico de Gestão Administrativa – Programador de Sistemas;
  • Técnico de Gestão Administrativa – Revisor;
  • Técnico de Gestão Administrativa – Taquígrafo.

Salários ALEMA

No último concurso, as remunerações ofertadas eram as seguintes:

  • Assistente Legislativo: R$ 2.364,90;
  • Auxiliar Legislativo: R$ 971,86;
  • Consultor Legislativo Especial: R$ 10.097,96;
  • Técnico de Gestão Administrativa: R$ 5.163,07.

Além da remuneração, eram ofertados benefícios como vale-transporte, adicional de qualificação, ticket alimentação e plano de saúde.

Quais os requisitos dos cargos do concurso ALEMA?

Auxiliar Legislativo Operacional – Bombeiro Hidráulico: Nível Fundamental completo com Conhecimentos Específicos.

Auxiliar Legislativo Operacional – Carpinteiro: Nível Fundamental completo com Conhecimentos Específicos.

Auxiliar Legislativo Operacional – Eletricista de Manutenção: Nível Fundamental completo com Conhecimentos Específicos.

Auxiliar Legislativo Operacional – Operador de Recursos Audiovisuais: Nível Fundamental completo com Conhecimentos em Informática.

Assistente Legislativo – Agente Legislativo: Nível Médio completo com conhecimentos em Informática.

Assistente Legislativo – Criador e Desenvolvedor em Web e Plataformas Digitais: Nível Médio completo com Conhecimentos Específicos.

Assistente Legislativo – Técnico em Iluminação: Nível Médio completo com Conhecimentos Específicos.

Assistente Legislativo – Tradutor e Intérprete de Libras: Nível Médio completo com Conhecimentos Específicos.

Auxiliar Legislativo Operacional – Motorista: Nível Médio completo e carteira nacional de habilitação categoria “C”.

Consultor Legislativo Especial – Direito Constitucional: Graduação em Direito com Pós-Graduação em Direito Constitucional.

Consultor Legislativo Especial – Direito Tributário: Graduação em Direito com Pós-Graduação em Direito Tributário.

Consultor Legislativo Especial – Orçamento Público: Graduação em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis ou em Administração com Pós-Graduação em Orçamento Público ou equivalente.

Técnico de Gestão Administrativa – Administrador: Graduação de Nível Superior em Administração com registro no Órgão ou Conselho de Classe.

Técnico de Gestão Administrativa – Advogado: Graduação de Nível Superior em Direito com registro na OAB.

Técnico de Gestão Administrativa – Analista de Sistemas: Graduação de Nível Superior de Ciência da Computação.

Técnico de Gestão Administrativa – Contador: Graduação de Nível Superior em Ciências Contábeis com registro no Órgão ou Conselho de Classe.

Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Civil: Graduação de Nível Superior em Engenharia Civil com registro no Órgão ou Conselho de Classe.

Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro de Segurança do Trabalho: Graduação de Nível Superior em Engenharia ou Arquitetura, com conhecimento específico em Segurança do Trabalho e registro no Órgão ou Conselho de Classe.

Técnico de Gestão Administrativa – Médico: Graduação de Nível Superior em Medicina com registro no CRM ou CFM.

Técnico de Gestão Administrativa – Programador de Sistemas: Graduação de Nível Superior de Ciência da Computação.

Técnico de Gestão Administrativa – Revisor: Graduação de Nível Superior em Letras ou Comunicação Social.

Técnico de Gestão Administrativa – Taquígrafo: Graduação de Nível Superior em qualquer área reconhecida pelo MEC.

Requisitos básicos para investidura no concurso ALEMA

  • ter sido classificado no Concurso Público;
  • ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do Art. 12, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18 de abril de 1972;
  • ter idade mínima de 18 anos completos;
  • estar em gozo dos direitos políticos;
  • estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares;
  • não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa;
  • apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão;
  • apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado(a), a do cônjuge;
  • firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
  • possuir diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, em Instituição reconhecida pelo MEC, bem como demais documentos comprobatórios dos requisitos para o cargo, conforme especificação constante deste Edital;
  • não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;
  • apresentar prova de conduta ilibada na vida pública e privada, passada por autoridade judicial ou judiciária;
  • apresentar declaração negativa de antecedentes criminais.

Último concurso ALEMA

O último concurso ALEMA aconteceu no ano de 2013, sob responsabilidade da Fundação Vunesp.

Foram 92 vagas ofertadas, com 18.277 inscritos no certame. Os cargos com maior disputa foram de Técnico de Gestão Administrativa – Advogado, com 396 candidatos por vaga, e Técnico de Gestão Administrativa – Revisor, com 364 candidatos por vaga.

No outro extremo, os cargos com menor concorrência foram de Assistente Legislativo – Tradutor e Intérprete de Libras, com 24,25 candidatos por vaga, e Técnico de Gestão Administrativa – Programador de Sistemas, com 29 candidatos por vaga.

Provas ALEMA 2013

Os candidatos ao concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão eram classificados mediante provas objetivas.

A estrutura das provas foi a seguinte:

  • Auxiliar Legislativo Operacional: Língua Portuguesa (15 questões), Raciocínio Lógico-Quantitativo (10 questões), Legislação Específica da ALEMA (5 questões), Conhecimentos Específicos (20 questões);
  • Assistente Legislativo: Língua Portuguesa (10 questões com peso 2), Noções de Informática (10 questões com peso 2), Raciocínio Lógico-Quantitativo (10 questões com peso 1), Legislação Específica da ALEMA (10 questões com peso 1), Conhecimentos Específicos (20 questões com peso 2);
  • Técnico de Gestão Administrativa – Advogado: Língua Portuguesa (10 questões com peso 2), Noções de Informática (10 questões com peso 1), Legislação Específica (10 questões com peso 1), Direito Constitucional (5 questões com peso 2), Direito Administrativo (7 questões com peso 2), Direito Civil e Processual Civil (5 questões com peso 2), Direito Penal e Processual Penal (5 questões com peso 2), Direito Eleitoral (5 questões com peso 2), Direito do Trabalho (3 questões com peso 2);
  • Técnico de Gestão Administrativa – Administrador, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico, Revisor, Taquígrafo: Língua Portuguesa (10 questões com peso 2), Noções de Informática (10 questões com peso 1), Legislação Específica (10 questões com peso 1), Conhecimentos Específicos (30 questões com peso 2);
  • Técnico de Gestão Administrativa – Analista de Sistemas e Programador de Sistemas: Língua Portuguesa (10 questões com peso 2), Raciocínio Lógico-Matemático (10 questões com peso 1), Legislação Específica (10 questões com peso 1), Conhecimentos Específicos (30 questões com peso 2);
  • Consultor Legislativo Especial – Direito Constitucional: Língua Portuguesa (20 questões com peso 1), Raciocínio Lógico-Matemático (10 questões com peso 1), Legislação Específica (10 questões com peso 1), Direito Constitucional (30 questões com peso 2);
  • Consultor Legislativo Especial – Direito Tributário: Língua Portuguesa (20 questões com peso 1), Raciocínio Lógico-Matemático (10 questões com peso 1), Legislação Específica (10 questões com peso 1), Direito Tributário (20 questões com peso 2), Legislação Tributária (10 questões com peso 2);
  • Consultor Legislativo Especial – Orçamento Público: Língua Portuguesa (20 questões com peso 1), Raciocínio Lógico-Matemático (10 questões com peso 1), Legislação Específica (10 questões com peso 1), Administração Pública e Orçamentária (20 questões com peso 2), Contabilidade Pública e Auditoria (10 questões com peso 2).

O conteúdo programático era composto de:

Auxiliar Legislativo Operacional

  • Língua Portuguesa: 1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 2. Estruturação do texto e dos parágrafos. 3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. 4. Significação contextual de palavras e expressões. 5. Equivalência e transformação de estruturas. 6. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. 7. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. 8. Funções das classes de palavras. 9. Flexão nominal e verbal. 10. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 11. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. 12. Ocorrência de crase. 13. Ortografia oficial. 14. Acentuação gráfica.
  • Raciocínio Lógico-Quantitativo: 1. Lógica: Proposições, valor-verdade negação, equivalência, proposições compostas. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. Diagramas lógicos, tabelas e gráficos. 2. Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Unidades de medida: distância, massa e tempo. 3. Álgebra Básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. Porcentagem 4. Geometria Básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Medidas de comprimento, área e volume. 5. Princípios de contagem e noção de probabilidade.
  • Legislação Específica da ALEMA: 1. Regimento Interno da ALEMA 1.1 Disposições Preliminares. 1.2. Dos Órgãos da Assembleia. 1.3. Dos Deputados. 1.4. Das Sessões da Assembleia. 1.5. Das Proposições. 1.6. Da Participação da Sociedade Civil. 1.7. Da Discussão e Votação. 1.8. Da Elaboração Especial. 1.9. Da Posse do Governador e do Vice-Governador. 1.10. Do Processo do Governador, do Vice-Governador do Estado e de Secretário de Estado por Crime de Responsabilidade. 1.11. Do Comparecimento dos Secretários de Estado. 1.12. Da Polícia da Assembleia. 1.13. Da Administração e da Economia Interna. 1.14. Das Disposições Finais e Transitórias. 2. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado.

Assistente Legislativo

  • Língua Portuguesa: 1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 2. Estruturação do texto e dos parágrafos. 3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. 4. Significação contextual de palavras e expressões. 5. Equivalência e transformação de estruturas. 6. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. 7. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. 8. Funções das classes de palavras. 9. Flexão nominal e verbal. 10. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 11. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. 12. Ocorrência de crase. 13. Ortografia oficial. 14. Acentuação gráfica.
  • Noções de Informática: 1. Componentes de um computador: hardware e software. 2. Arquitetura básica de computadores: unidade central, memória: tipos e tamanhos. 3. Periféricos: impressoras, drivers de disco fixo (Winchester), disquete, CD-ROM. 4. Uso do teclado, uso do mouse, janelas e seus botões, diretórios e arquivos (uso do Windows Explorer): tipos de arquivos, localização, criação, cópia e remoção de arquivos, cópias de arquivos para outros dispositivos e cópias de segurança, uso da lixeira para remover e recuperar arquivos, uso da ajuda do Windows. 5. Uso do Word for Windows: entrando e corrigindo texto, definindo formato de páginas: margens, orientação, numeração, cabeçalho e rodapé definindo estilo do texto: fonte, tamanho, negrito,itálico e sublinhado, impressão de documentos: visualizando a página a ser impressa, uso do corretor ortográfico, criação de textos em colunas, criação de tabelas, criação e inserção de figuras no texto.
  • Raciocínio Lógico-Quantitativo: 1. Lógica: Proposições, valor-verdade negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas. Equivalências lógicas. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. Diagramas lógicos, tabelas e gráficos. 2. Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. Unidades de medida: distância, massa e tempo. Representação de pontos no plano cartesiano. 3. Álgebra Básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa. 4. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritméticas e geométricas. Juros. 5. Geometria Básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhanças e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento, área e volume. 6. Princípios de contagem e noção de probabilidade.
  • Legislação Específica: 1. Regimento Interno da ALEMA 1.1 Disposições Preliminares. 1.2. Dos Órgãos da Assembleia. 1.3. Dos Deputados. 1.4. Das Sessões da Assembleia. 1.5. Das Proposições. 1.6. Da Participação da Sociedade Civil. 1.7. Da Discussão e Votação. 1.8. Da Elaboração Especial. 1.9. Da Posse do Governador e do Vice-Governador. 1.10. Do Processo do Governador, do Vice-Governador do Estado e de Secretário de Estado por Crime de Responsabilidade. 1.11. Do Comparecimento dos Secretários de Estado. 1.12. Da Polícia da Assembleia. 1.13. Da Administração e da Economia Interna. 1.14. Das Disposições Finais e Transitórias. 2. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado.

Técnico de Gestão Administrativa – Advogado, Administrador, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico, Revisor, Taquígrafo

  • Língua Portuguesa: 1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 2. Estruturação do texto e dos parágrafos. 3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. 4. Significação contextual de palavras e expressões. 5. Equivalência e transformação de estruturas. 6. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. 7. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. 8. Funções das classes de palavras. 9. Flexão nominal e verbal. 10. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 11. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. 12. Ocorrência de crase. 13. Ortografia oficial. 14. Acentuação gráfica.
  • Noções de Informática: 1. Componentes de um computador: hardware e software. 2. Arquitetura básica de computadores: unidade central, memória: tipos e tamanhos. 3. Periféricos: impressoras, drivers de disco fixo (Winchester), disquete, CD-ROM. 4. Uso do teclado, uso do mouse, janelas e seus botões, diretórios e arquivos (uso do Windows Explorer): tipos de arquivos, localização, criação, cópia e remoção de arquivos, cópias de arquivos para outros dispositivos e cópias de segurança, uso da lixeira para remover e recuperar arquivos, uso da ajuda do Windows. 5. Uso do Word for Windows: entrando e corrigindo texto, definindo formato de páginas: margens, orientação, numeração, cabeçalho e rodapé definindo estilo do texto: fonte, tamanho, negrito,itálico e sublinhado, impressão de documentos: visualizando a página a ser impressa, uso do corretor ortográfico, criação de textos em colunas, criação de tabelas, criação e inserção de figuras no texto.
  • Legislação Específica: 1. Regimento Interno da ALEMA 1.1 Disposições Preliminares. 1.2. Dos Órgãos da Assembleia. 1.3. Dos Deputados. 1.4. Das Sessões da Assembleia. 1.5. Das Proposições. 1.6. Da Participação da Sociedade Civil. 1.7. Da Discussão e Votação. 1.8. Da Elaboração Especial. 1.9. Da Posse do Governador e do Vice-Governador. 1.10. Do Processo do Governador, do Vice-Governador do Estado e de Secretário de Estado por Crime de Responsabilidade. 1.11. Do Comparecimento dos Secretários de Estado. 1.12. Da Polícia da Assembleia. 1.13. Da Administração e da Economia Interna. 1.14. Das Disposições Finais e Transitórias. 2. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado.

Técnico de Gestão Administrativa – Analista de Sistemas e Programador de Sistemas

  • Língua Portuguesa: 1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 2. Estruturação do texto e dos parágrafos. 3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. 4. Significação contextual de palavras e expressões. 5. Equivalência e transformação de estruturas. 6. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. 7. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. 8. Funções das classes de palavras. 9. Flexão nominal e verbal. 10. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 11. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. 12. Ocorrência de crase. 13. Ortografia oficial. 14. Acentuação gráfica.
  • Raciocínio Lógico-Matemático: 1. Lógica: Proposições, valor-verdade negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas. Equivalências lógicas. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. Diagramas lógicos, tabelas e gráficos. 2. Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. Unidades de medida: distância, massa e tempo. Representação de pontos no plano cartesiano. 3. Álgebra Básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa. 4. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritméticas e geométricas. Juros. 5. Geometria Básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhanças e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento, área e volume. 6. Princípios de contagem e noção de probabilidade.
  • Legislação Específica: 1. Regimento Interno da ALEMA 1.1 Disposições Preliminares. 1.2. Dos Órgãos da Assembleia. 1.3. Dos Deputados. 1.4. Das Sessões da Assembleia. 1.5. Das Proposições. 1.6. Da Participação da Sociedade Civil. 1.7. Da Discussão e Votação. 1.8. Da Elaboração Especial. 1.9. Da Posse do Governador e do Vice-Governador. 1.10. Do Processo do Governador, do Vice-Governador do Estado e de Secretário de Estado por Crime de Responsabilidade. 1.11. Do Comparecimento dos Secretários de Estado. 1.12. Da Polícia da Assembleia. 1.13. Da Administração e da Economia Interna. 1.14. Das Disposições Finais e Transitórias. 2. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado.

Consultor Legislativo Especial

  • Língua Portuguesa: 1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 2. Estruturação do texto e dos parágrafos. 3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. 4. Significação contextual de palavras e expressões. 5. Equivalência e transformação de estruturas. 6. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. 7. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. 8. Funções das classes de palavras. 9. Flexão nominal e verbal. 10. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 11. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. 12. Ocorrência de crase. 13. Ortografia oficial. 14. Acentuação gráfica.
  • Raciocínio Lógico-Matemático: 1. Lógica: Proposições, valor-verdade negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas. Equivalências lógicas. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. Diagramas lógicos, tabelas e gráficos. 2. Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. Unidades de medida: distância, massa e tempo. Representação de pontos no plano cartesiano. 3. Álgebra Básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa. 4. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritméticas e geométricas. Juros. 5. Geometria Básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhanças e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento, área e volume. 6. Princípios de contagem e noção de probabilidade.
  • Legislação Específica: 1. Regimento Interno da ALEMA 1.1 Disposições Preliminares. 1.2. Dos Órgãos da Assembleia. 1.3. Dos Deputados. 1.4. Das Sessões da Assembleia. 1.5. Das Proposições. 1.6. Da Participação da Sociedade Civil. 1.7. Da Discussão e Votação. 1.8. Da Elaboração Especial. 1.9. Da Posse do Governador e do Vice-Governador. 1.10. Do Processo do Governador, do Vice-Governador do Estado e de Secretário de Estado por Crime de Responsabilidade. 1.11. Do Comparecimento dos Secretários de Estado. 1.12. Da Polícia da Assembleia. 1.13. Da Administração e da Economia Interna. 1.14. Das Disposições Finais e Transitórias. 2. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado.
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