Concurso Câmara de Natal: Banca definida. 57 vagas!

O concurso da Câmara de Natal está se aproximando!

A banca organizadora da seleção já foi definida: a FUNCERN será a responsável pelo certame.

Se interessa pela oportunidade? Então, continue nesta página, navegue pelo índice abaixo e fique por dentro de todos os detalhes!

[ps2id id=’situacao’ target=”/]Concurso Câmara de Natal – RN: Situação atual

A Câmara Municipal de Natal, capital do Rio Grande do Norte , poderá ter edital publicado em breve!

Isto porque a banca organizadora da nova seleção já está definida: a FUNCERN (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte) será a responsável pelo certame.

A informação foi oficializada via dispensa de licitação publicada no Diário Oficial. Confira o documento:

 

A expectativa é de que o certame oferte 57 vagas imediatas mais oportunidades de formação de CR para os cargos de Guarda, Técnico e Assistente Legislativo. Será exigido dos candidatos nível médio ou superior de escolaridade, a depender da carreira.

A diretora-geral da Câmara Municipal, Iracy Gois, forneceu alguns detalhes acerca das necessidades da Casa e das áreas que podem ser contempladas pela próxima seleção.

“Será o primeiro concurso para o quadro geral da Câmara, que precisa, por exemplo, de um setor de TI completo, com profissionais qualificados e efetivos, assim como no setor Legislativo, que necessita ser recomposto devido à aposentadoria dos servidores. De modo geral, a Câmara passa por um processo de renovação do seu quadro e estamos considerando, a princípio, a recomposição de vacância ocasionada por processos de aposentadoria em aberto”, disse Gois.

Cabe recordar que a seleção está autorizada desde abril de 2022, quando foi aprovado o Projeto de Lei 108/2022. O texto do PL acrescentava a autorização de contratações oriundas de concursos públicos à Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O novo edital é previsto desde 2020 no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).

A previsão era de que o certame fosse realizado ainda em 2022, com aplicação de provas em setembro. No entanto, o edital não foi publicado, o que deve acontecer em breve, uma vez que a banca organizadora já está definida.

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[ps2id id=’ultimo’ target=”/]Último concurso Câmara Municipal de Natal (2016)

A última seleção para a Câmara de Natal ocorreu em 2016 sob organização do COMPERVE/UFRN (Núcleo Permanente de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte).

O certame ofertou cinco vagas para Guarda Legislativo, carreira de nível médio. Do total de oportunidades, três foram de ampla concorrência, uma foi reservada a candidato com deficiência e uma ao sexo feminino.

À época, a remuneração dos aprovados foi de R$ 1.469,23 para 40 horas semanais. Ao valor, poderiam ser acrescidos vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Os requisitos exigidos para a investidura, além do ensino médio completo, eram:

  • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos, até a data de matrícula no Curso de Formação;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
  • Ter certidões negativas expedidas pelos distribuidores (cível e criminal) da Justiça Comum nas Comarcas em que tenha residido nos cinco anos anteriores ao concurso  e certidões negativas (cível e criminal) da Justiça Federal;
  • Ter capacitação física e mental para o exercício do cargo.

 

[ps2id id=’etapas’ target=”/]Etapas e provas

As fases avaliativas que compuseram o certame foram as seguintes:

  • Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
  • Teste de Capacitação Física (eliminatório e classificatório)
  • Curso de Formação Profissional (eliminatório)

 

As provas objetivas, que tiveram duração máxima de quatro horas, contaram com 60 questões distribuídas do seguinte modo:

  • Língua Portuguesa (10)
  • Matemática (10)
  • Conhecimentos Específicos (40)

 

Os Conhecimentos Específicos versaram sobre as seguintes disciplinas:

  • Lei n.º 6.344, de 05 de junho de 2012
  • Constituição Federal
  • Direitos Humanos
  • Noções de Direito
    • Administrativo
    • Processual Penal
    • Penal

 

Os aprovados no exame objetivo dentro do limite estabelecido foram submetidos ao Teste de Capacitação Física, durante o qual deveriam ser performados os seguintes exercícios:

  • Flexão de Braço (repetições);
  • Flexão Abdominal (repetições);
  • Prova de 12 minutos (metros).

 

Finalmente, os selecionados por meio de ambas as etapas tiveram que se matricular no Curso de Formação Profissional, que exigiu do aluno, durante sua realização, tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva.

Durante o Curso, o aluno fez jus a auxílio financeiro no valor de 50% do subsídio da classe inicial do cargo.

[ps2id id=’atribuicoes’ target=”/]Atribuições do Guarda Legislativo

Por fim, confira, conforme o edital da última seleção, a descrição sumária das atividades do Guarda Legislativo da Câmara Municipal de Natal:

  • Zelar pelo patrimônio da Câmara Municipal do Natal;
  • Contribuir para a manutenção da integridade física dos funcionários e vereadores;
  • Controlar o acesso na Câmara Municipal do Natal;
  • Contribuir para evitar as ações de vandalismo, furto, assalto, depredação do patrimônio público e ofensas aos funcionários e vereadores;
  • Acatar e cumprir as ordens recebidas do comandante da Guarda Legislativa Municipal;
  • Respeitar hierarquicamente o comandante e o subcomandante da Guarda Legislativa Municipal;
  • Assinar um termo de compromisso com o serviço;
  • Cumprir rigorosamente os dias e horários de serviço;
  • Afastar-se temporariamente do Quadro, se for arrolado como réu em qualquer processo criminal;
  • Excluir-se definitivamente do Quadro, se for condenado judicialmente em qualquer processo criminal.

 

O edital do último concurso da Câmara de Natal pode ser conferido neste link .

[ps2id id=’sobre-camara-natal’ target=”/]Sobre a Câmara de Natal

A Câmara Municipal de Natal é o órgão de representação do poder legislativo municipal da capital do Rio Grande do Norte. É composta de 29 vereadores eleitos por voto proporcional para um mandato de quatro anos. Atualmente, funciona no Palácio Padre Miguelinho.

Confira quem são os diretores da CMN:

  • Flávio Fonseca de Assis
    • Chefe de Gabinete da Presidência

 

  • Iracy Gois de Azevedo
    • Diretora-Geral

 

  • Adriana Trindade
    • Diretora do Departamento de Administração, Finanças, Tecnologia e Logística

 

  • Marcelo Antônio Dieb Vieira Filho
    • Diretor do Núcleo de Comunicação

 

  • Rafael Jácome de Lira Neto
    • Diretor da Escola do Legislativo

 

  • Vinícius Fernandes Carvalho
    • Diretor do Departamento Legislativo

 

  • Márcio Guedes de Miranda
    • Diretor do Departamento de Planejamento de Projetos

 

  • Amanda Ferreira Bezerra Alves
    • Ouvidoria-Geral

 

  • Eider Nogueira
    • Controlador da Câmara Municipal de Natal

 

  • Eriberto da Costa Neves
    • Procurador-Geral