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Concurso CVM: Presidente do órgão defende a realização de um novo edital!

Novidades para os concurseiros! Um novo concurso CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pode ser realizado em breve, visto que o novo presidente do órgão defendeu a realização de uma nova seleção.

Além disso, vale recordar que no mês de abril o ex-presidente do órgão enviou ao Ministério da Economia um pedido por novo edital para o preenchimento de 127 oportunidades.

Se interessa pela seleção? Então confira todos os detalhes a seguir!

 

Concurso CVM: situação atual

Sendo assim, é essencial mencionar, primeiramente, que na última segunda-feira, 18 de julho, tomou posse do cargo o novo presidente da CVM, João Pedro Nascimento.

Além disso, em meio à solenidade Nascimento defendeu a necessidade de um novo concurso público, visto que a última seleção ocorreu em 2010 e, atualmente, existe uma defasagem de cerca de 30%:

“A situação do quadro de vagas de servidores da CVM é crítica. Temos um déficit de aproximadamente 30% dos nossos cargos, com vagas não ocupadas e que precisam ser preenchidas”, disse.

Nesse sentido, é importante recordar que em abril de 2022 o ex-presidente da CVM, Marcelo Barbosa, solicitou ao Ministério da Economia um novo edital para o preenchimento de 127 oportunidades.

Dessa forma, caso seja autorizado pelo ME, os próximos passos rumo a publicação do edital serão a formação de uma comissão organizadora e o processo de escolha e contratação de uma banca organizadora.

Ademais, vale lembrar que a comissão será a responsável pela elaboração do projeto básico, que será de grande utilidade para que seja contratada a empresa responsável por receber as inscrições dos candidatos e viabilizar e aplicar as etapas avaliativas da seleção.

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Vagas, cargos e salários

Portanto, caso seja autorizado o último pedido feito ao Ministério da Economia, o novo concurso da Comissão de Valores Mobiliários ofertará 127 oportunidades entre 03 carreiras, sendo elas:

  • Inspetor – 27 vagas;
  • Analista – 50 vagas;
  • Agente Executivo – 50 vagas.

 

Além disso, vale recordar que no documento enviado ao ME o ex-presidente do órgão ressaltou que:

“É urgente a implantação de medidas que proporcionem o fortalecimento institucional desta Autarquia, notadamente o ingresso de novos servidores em 2023, tendo em vista a desproporcionalidade entre o atual quantitativo de pessoal e as ações necessárias para a manutenção da capacidade institucional da CVM em supervisionar e assegurar a integridade de um mercado a cada dia mais complexo e em constante crescimento”.

Ademais, os salários atuais ainda não foram revelados. Entretanto, no último concurso realizado, os valores variavam entre R$ 4.775,86 e R$ 13.264,77.

Novo edital também foi solicitado em 2021

É igualmente essencial recordar que em 2021 também foi solicitado um novo concurso CVM, para o preenchimento de 121 cargos vagos, conforme a seguinte distribuição:

  • Inspetor – 24 vagas;
  • Analista – 48 vagas;
  • Agente Executivo – 49 vagas.

 

Entretanto, até o momento um novo edital não foi autorizado e não se sabe ao certo quando um novo concurso público será realizado.

Último concurso CVM

Sendo assim, enquanto maiores detalhes acerca da nova seleção não são divulgados, é importante que os interessados iniciem sua preparação com base em antigos editais publicados pelo órgão.

Nesse sentido, o último concurso CVM aconteceu há bastante tempo, em 2010, quando foram ofertadas 150 oportunidades para Inspetor, Analista e Agente Executivo.

Ademais, para Inspetor e Analista foi exigido o nível superior de escolaridade, enquanto para Agente o requisito era o nível médio completo. Além disso, vale mencionar que a organização do certame aconteceu por parte da Esaf.

Dessa forma, as carreiras de nível superior exigiram formação nas seguintes especialidades:

  • Contabilidade
  • Recursos Humanos
  • Arquivologia
  • Biblioteconomia

 

Além disso, os aprovados no concurso público e contratados pelo órgão contaram com remunerações iniciais no valor de R$ 4.775,86 para Agente e R$ 13.264,77 para Inspetor e Analista.

Requisitos básicos

Ademais, também é de suma importância recordar que, para a investidura nos cargos, os inscritos no último concurso precisaram cumprir com os seguintes requisitos básicos:

  • ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;
  • ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
  • gozar dos direitos políticos;
  • estar quite com as obrigações eleitorais;
  • estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
  • ter idade mínima de 18 anos;
  • ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, que será comprovada por meio de inspeção médica oficial, cujas condições de realização serão determinadas pela CVM;
  • possuir a escolaridade prevista no subitem 1.3, conforme o cargo;
  • apresentar declaração de bens, com dados atualizados até a data da posse;
  • apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

 

Atribuições dos cargos

É igualmente essencial mencionar que as atribuições dos cargos contemplados pelo último concurso CVM eram as seguintes:

Inspetor

Atua na fiscalização das entidades supervisionadas pela CVM, planejando e executando inspeções e instruindo processos sancionadores.

Analista – Mercado de Capitais

Desenvolve as atividades especializadas necessárias à regulação, acompanhamento, controle e supervisão das entidades sob jurisdição da CVM, elaborando atos normativos, implementando e aperfeiçoando sistemas de registro e acompanhamento e providenciando resposta às reclamações de investidores.

Arquivologia

Implementa tecnicamente a política de gestão de documentos, em meio eletrônico e em suportes tradicionais, assim como a gestão de arquivos físicos da Comissão de Valores Mobiliários.

Biblioteconomia

Administra serviços de biblioteca, com ênfase em temas relacionados ao mercado de valores mobiliários, prestando atendimento aos públicos interno e externo.

Recursos Humanos

Desenvolve atividades de gestão de pessoas, tais como processos seletivos, capacitação, avaliação de desempenho, administração de cargos e salários, benefícios, registro e acompanhamento funcional e outras tarefas correlatas.

Sistemas

Implementa os sistemas informatizados adequados às necessidades da CVM, elaborando diagnósticos e estudos de planejamento, desenvolvendo sistemas ou acompanhando e apoiando seu desenvolvimento por terceiros e promovendo a manutenção dos sistemas existentes.

Infraestrutura de TI

Gere os recursos ligados à tecnologia da informação, planejando e administrando a implementação e utilização de sistemas operacionais, infraestrutura, banco de dados, rede, correio eletrônico e help-desk.

Normas Contábeis e de Auditoria

Elabora Normas de Contabilidade e de Auditoria; mantém sistemas de credenciamento de Auditores Independentes; responde a consultas técnicas de outras áreas da CVM e do mercado com relação à aplicação de normas de Contabilidade e Auditoria.

Planejamento e Execução Financeira

Desenvolve atividades relacionadas ao planejamento plurianual, planejamento e execução orçamentária, elaboração de processos licitatórios, auditoria interna, gestão de contratos e processos conexos.

Planejamento e Execução Financeira – Contador

Controla a execução financeira, acompanhando o fluxo de caixa; efetua registro de atos e fatos contábeis; elabora controles contábeis; controla a prestação de contas da CVM; desenvolve outras atividades relacionadas ao planejamento e execução financeira.

Agente Executivo

Fornece o suporte especializado à execução das atividades da CVM, prestando apoio a Analistas e Inspetores em atividades de natureza técnico-administrativas.

Etapas avaliativas concurso CVM

Por fim, é imprescindível ressaltar que os candidatos do último concurso CVM foram avaliados por meio de provas objetivas e de redação, de maneira que para a primeira etapa responderam a questões acerca das seguintes disciplinas:

Nível Médio

  • Língua Portuguesa;
  • Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários;
  • Conhecimentos Básicos de Administração;
  • Conhecimentos Contemporâneos; e
  • Administração Pública.

 

Nível Superior

  • Língua Portuguesa;
  • Língua Inglesa;
  • Matemática Financeira;
  • Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários;
  • Contabilidade;
  • Auditoria; e
  • Funcionamento do Mercado de Valores Mobiliários e Economia.

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