PGE RJ: Certame autorizado para Técnicos e Analistas! | Nova Concursos

Concurso PGE RJ: Novo certame autorizado para Técnicos e Analistas!

Novo concurso PGE RJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) é autorizado e prevê cerca de 12 vagas imediatas para os cargos de Técnico Processual e Analista Processual.  Embora a banca não esteja definida, os trâmites seguem adiantados. As remunerações iniciais são de R$ 5.150 e de R$ 6.990, respectivamente. Situação atu...

Status do concurso: Previsto

Novo concurso PGE RJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) é autorizado e prevê cerca de 12 vagas imediatas para os cargos de Técnico Processual e Analista Processual. 

Embora a banca não esteja definida, os trâmites seguem adiantados. As remunerações iniciais são de R$ 5.150 e de R$ 6.990, respectivamente.

Concurso PGE RJ: situação atual

O novo concurso PGE RJ foi autorizado pelo governo e pode preencher 12 vagas imediatas para os cargos da área de apoio, mais formação de cadastro de reserva.

Do total de vagas, duas serão para Técnico Processual, que exige o nível médio e as outras 10 oportunidades serão para Analista Processual, cargo de nível superior.

As remunerações iniciais são de R$ 5.150 e de R$ 6.990, respectivamente. Os valores já incluem R$1.290 de auxílios-alimentação e refeição.

O aval foi confirmado pela pela Assessoria de Imprensa da PGE RJ. Nas redes sociais, a Associação dos Servidores da Procuradoria (ASPROERJ) também falou sobre o aval .

Segundo informações, será realizada uma pesquisa de preços para contratação da banca organizadora do concurso.

“Acabo de Falar com o nosso Procurador Geral, Doutor Bruno Dubeaux, e conseguirmos, concurso autorizado com ordem dele para realizar a Pesquisa de Preço e contratar a Organizadora com brevidade”, disse a associação.

Vale lembrar que no ano passado, o procurador-geral tinha revelado que a seleção para área de apoio da PGE estava em estudo. Ao assumir o comando da Procuradoria, Dubeux determinou que os números de cargos vagos de servidores fossem atualizados.

De maneira a verificar quais carreiras e especialidades precisam de concurso para reposição de pessoal.

Segundo o procurador-geral, após esse levantamento preliminar, seria possível levar a autorização do concurso PGE RJ para análise do governador em exercício Cláudio Castro. O que ocorreu agora em setembro de 2021.

“Assim que assumi o posto de Procurador-geral do Estado, me deparei com esse expediente aberto e determinei que os números fossem atualizados e que um estudo sobre a necessidade do referido certame fosse feito para que, dessa forma, eu pudesse levar o tema ao governador”, destacou Bruno Dubeux.

Uma boa notícia é que um novo concurso para ingresso de servidores na Procuradoria consta no Plano Plurianual do Estado, com as diretrizes até o ano de 2023.

Banca organizadora

A banca organizadora do certame ainda não foi definida, mas já há especulações sobre qual deverá ser a instituição escolhida. Diferentemente do que muitos pensavam, a FCC (Fundação Carlos Chagas), que ficou à frente do último concurso, não é a favorita.

De acordo com Lélis, as empresas mais cotadas são a FGV (Fundação Getúlio Vargas) e o Cebraspe.

Vantagens dos servidores na PGE RJ

Um dos atrativos do concurso PGE RJ, é o salário oferecido aos servidores. Atualmente, os valores são de R$ 5.150,00 para Técnico e R$ 6.990,00 para Analista, já incluso os benefícios de auxílios alimentação e refeição de R$ 1.290,00.

Os servidores ainda podem receber um adicional de qualificação, caso tenha especialização, mestrado ou doutorado. As contrações irão ocorrer pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia.

De acordo com Rodrigo Lélis, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro conta com uma boa estrutura e sede em local bem localizado. Mesmo entre as 13 regionais, as atividades são mantidas em um único prédio.

O certame deve ocorrer de maneira semelhante ao anterior. Ou seja, serão ofertadas vagas gerais, com a lotação definida pela própria PGE RJ.

Existe a possibilidade de o servidor solicitar remoção para outra localidade. Mas, para isso, é necessário que a regional desejada disponha de vaga ou uma troca seja combinada entre os profissionais de duas regionais.

Rodrigo Lélis, que é analista processual na PGE RJ, relatou que o ambiente de trabalho na procuradoria é agradável, com uma relação amistosa entre a gestão e os servidores. E destacou o benefício para a carreira profissional:

“Ser servidor público vale muito apenas, mesmo com ataques, retiradas de direitos, reformas. Não só pela questão financeira, mas pela relevância da função que exerce. Se você só pensar em dinheiro, qualquer carreira vai ser enfadonha”.

Publicação do edital do concurso PGE RJ Procurador

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro planeja publicar o edital do novo certame PGE RJ para procurador na quarta-feira, 2 de dezembro. As inscrições serão realizadas pelo site do órgão, com taxas de R$ 250.

O prazo foi passado pelo procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux.

“Estamos trabalhando forte na atualização do edital com os membros da Banca aprovada pelo Conselho Superior da PGE-RJ, bem como analisando juridicamente todos os pontos que envolvem o certame com a data de publicação do edital do referido concurso para a próxima quarta-feira, 2”, relatou o procurador.

A expectativa da Procuradoria é que a primeira etapa da seleção ocorra até o final do primeiro trimestre de 2021. Entretanto, o órgão está atento a situação da pandemia do Coronavírus no estado do Rio.

“Tudo dependerá do parecer do corpo técnico da Secretaria de Estado de Saúde, sobre os índices da Pandemia, a termo, para que possamos realizar o certame com o máximo de segurança possível”, afirmou.

Segundo o procurador-geral, a abertura do certame é fundamental para a continuidade e trabalho realizado pelo órgão.

“Tanto na defesa dos seus interesses, quanto no auxílio prestado à Administração Pública direta e indireta, na análise da juridicidade e na legalidade das politicas públicas estaduais”, destacou.

O concurso PGE RJ, é tradicionalmente organizado pelo próprio órgão, já divulgou os nomes que vão compor a comissão examinadora e as bancas. Confira tudo clicando aqui! 

Organização do concurso PGE RJ para procurador 

Para concorrer ao cargo será necessário ter Bacharelado em Direito. O salário inicial do cargo de procurador é de R$ 15.759,76.

Já está definida também a estrutura das provas do certame. Os candidatos serão avaliados por meio de quatro etapas:

  • Prova Escrita Geral: caráter eliminatório;
  • II – Provas Escritas Específicas: caráter eliminatório e classificatório;
  • III – Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
  • IV – Prova de Títulos: caráter classificatório.

Todas essas fases serão aplicadas na cidade do Rio de Janeiro.

A realização do certame PGE RJ para procurador foi aprovada, no dia 26 de novembro, pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado.

O novo edital já tinha sido previamente autorizada pelo governador em exercício do estado, Cláudio Castro.

Posse de aprovados é prevista para 2021

Segundo o procurador-geral do Estado, a posse dos aprovados no concurso PGE RJ deve ocorrer já no próximo ano.

“A expectativa é que os aprovados dentro do número de vagas abertas até o final do concurso tomem posse ainda no ano de 2021”, disse.

Do total de 300 procuradores previstos no quadro da instituição, atualmente, a PGE funciona com 282 na ativa. Um estudo interno, segundo o procurador, demonstrou que, até o final de 2022, cerca de 40 procuradores preencherão os requisitos para aposentadoria.

Sendo assim, há carência para realização de um novo concurso. Entretanto, em função do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), os órgãos estaduais só podem realizar seleções para preencher cargos que ficaram vagos a partir de setembro de 2017, quando o acordo fiscal foi assinado.

Conforme as regras, a PGE só poderá preencher, inicialmente, as 13 vagas de procurador que estão em aberto. Entretanto, os números podem aumentar durante o prazo de validade do concurso com a chamada de aprovados em cadastro de reserva.

“Há necessidade premente de se acelerar o processo de realização do concurso. É preciso esclarecer que o concurso se destinará a preencher as 13 vagas que estão em aberto por vacância decorrente de aposentadoria e, portanto, liberadas pelo RRF”.

A carência no cargo pode ser vista pela sobrecarga de trabalho dos procuradores na ativa.  

“Desde o ano de 2007, cabe a PGE-RJ nomear um procurador para a chefia da Assessoria Jurídica de cada uma das Secretarias de Estado. Além disso, atualmente, temos procuradores respondendo pela diretoria jurídica da Cedae e do Detran-RJ, além de tantos outros cedidos a órgãos de importante atuação jurídica no estado e fora dele”, enfatizou.

Último concurso PGE RJ

O último concurso PGE RJ teve seu edital divulgado no ano de 2009. Na ocasião, foram ofertadas 129 vagas para os cargos de Técnico Superior, de nível superior, e para Técnico Assistente, de nível médio.

A banca organizadora responsável pela execução do certame, foi a FCC (Fundação Carlos Chagas).

No ano de 2014, os cargos ganharam nova denominação, chamando-se agora, respectivamente, Analista (nível superior) e Técnico (nível médio).

Os candidatos tinham como opção de local de trabalho não apenas o estado do Rio de Janeiro, mas também em Brasília/DF, que possuía três vagas reservadas.

A avaliação dos participantes foi por meio de prova objetiva, englobando disciplinas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.

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