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Concurso TJ RJ: EDITAL oferta 160 vagas para nível médio e superior!

Saiu o edital do novo concurso TJ RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)! São 160 vagas destinadas para cargos de níveis médio e superior de escolaridade, com salários chegando a R$ 8 mil. As vagas ofertadas são para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário, este nas especialidades de Médico, Assistente Social, Médico ...

Status do concurso: Aberto

Materiais disponíveis

Edital disponível

BAIXE GRÁTIS: Resumão do Edital TJ-RJ 2020!

Quais Cargos Ofertados, Qual é o Salário, Como serão as Inscrições e Como será a prova TJ-RJ 2020

Número de vagas 160
Salário De R$ 5.556,06 até R$ 8.059,89
Data de inscrição 09/03/2020 a 30/03/2020
Escolaridade Nível Médio, Nível Superior
Estado Rio de Janeiro
Organizadora Cespe/UnB (Cebraspe)
Valor da inscrição De R$ 80,00 a R$ 100,00
Data da prova 21/06/2020
Edital Arquivos

Última Notícia

Concurso TJ-RJ 2020: Últimas horas de inscrições!

Atenção concurseiro! Se você ainda não se inscreveu no concurso TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), não perca tempo e faça logo a sua.

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Histórico de Notícias

11/03/2020

Concurso TJ RJ: Banca organizadora abrirá prazo para definição do local de prova!

Será aberto um novo prazo para escolha de locais de provas do concurso TJ RJ, para os candidatos impossibilitados por falha no sistema.

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09/03/2020

Concurso TJ RJ: Edital é retificado e altera data das provas objetivas!

O edital do concurso TJ RJ foi retificado, e altera a data de aplicação das provas objetivas para os cargos de Técnico e Analista.

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04/03/2020

Concurso TJ RJ: Cadastro reserva contará com mais de 3 mil aprovados!

O concurso TJ RJ prevê que o cadastro reserva irá contar com mais de 3 mil aprovados, podendo os candidatos serem convocados durante a validade do certame.

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24/02/2020

Concurso TJ RJ: O que faz um Analista Judiciário!

Um dos cargos que serão ofertados é o de Analista Judiciário em diversas especialidades. Confira o que faz, quais os requisitos e atribuições da carreira!

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24/02/2020

Concurso TJ RJ: O que faz um Técnico Judiciário!

Um dos cargos que deve atrair o maior número de candidatos é o de Técnico Judiciário. Confira o que faz, quais os requisitos e atribuições da carreira!

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21/02/2020

Concurso TJ RJ: Após confirmação do cronograma, provas serão realizadas no mês de junho!

Foi confirmado pela Assessoria de Imprensa do órgão, que o cronograma já está definido e as provas do concurso TJ RJ serão aplicadas em junho.

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20/02/2020

Concurso TJ RJ: Edital está previsto para ser divulgado no final de fevereiro!

O edital do concurso TJ RJ destinado para Técnico e Analista, será divulgado até o dia 28 de fevereiro, no Diário da Justiça.

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18/02/2020

Concurso TJ RJ: Órgão está se esforçando para divulgar edital em fevereiro!

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está se esforçando para divulgar o edital do concurso TJ RJ em fevereiro, uma das pendências é o cronograma.

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11/02/2020

Concurso TJ RJ: Edital deve ser divulgado nas próximas semanas!

O edital do concurso TJ RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) deve sair nas próximas semanas, serão ofertadas 160 vagas para diferentes cargos.

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05/02/2020

Concurso TJ RJ: Órgão ajeita últimos detalhes do cronograma!

Foi informado pelo tribunal, que o cronograma do concurso TJ RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) está passando pelos últimos ajustes.

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03/02/2020

Concurso TJ RJ: Comissão organizadora do edital é alterada!

Foi alterada a comissão organizadora do concurso TJ RJ, o certame será destinado para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário.

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29/01/2020

Concurso TJ RJ: Edital previsto para o início do mês de fevereiro!

O edital do novo concurso TJ RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) deve ser divulgado no mês de fevereiro, os preparativos estão adiantados.

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27/01/2020

Concurso TJ RJ: Novas vagas para Oficial de Justiça são incluídas!

Foi decidido pelo corregedor-geral de Justiça, a inclusão de nove vagas para Oficial de Justiça no novo concurso TJ RJ para lotação na 2ª Região.

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13/01/2020

Concurso TJ RJ: Publicada a distribuição das vagas que serão ofertadas!

Foi divulgado pela banca, Cebraspe, a distribuição das vagas que serão ofertadas no novo concurso TJ RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

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09/01/2020

Concurso TJ RJ: Banca organizadora do certame é definida!

Está definida a banca organizadora do concurso TJ RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), serão ofertadas 100 vagas na área de apoio do órgão.

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07/01/2020

Concurso TJ RJ: Edital deverá ser divulgado em março!

O edital do concurso TJ RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) deve ser publicado no mês de março, destinado para os cargos de Técnico e Analista.

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13/12/2019

Concurso TJ RJ: Projeto do edital deve ser finalizado em dezembro!

O concurso TJ RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) está elaborando o edital, é previsto que o documento seja finalizado até o fim do mês de dezembro.

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06/12/2019

Concurso TJ RJ: Comissão organizadora é formada!

O concurso TJ RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) destinado para os cargos de Técnico e Analista, já tem comissão organizadora formada.

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26/11/2019

Concurso TJ RJ: Regulamento é divulgado, edital até janeiro de 2020!

O regulamento do concurso TJ RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) já está publicado, é previsto que o edital seja divulgado até janeiro de 2020.

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Saiu o edital do novo concurso TJ RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)! São 160 vagas destinadas para cargos de níveis médio e superior de escolaridade, com salários chegando a R$ 8 mil.

As vagas ofertadas são para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário, este nas especialidades de Médico, Assistente Social, Médico Psiquiatra, Psicólogo, Contador, Analista de Sistemas, Execução de Mandados, dentre outros.

Como fazer a inscrição no concurso TJ RJ?

As inscrições estarão disponíveis a partir das 10 horas do dia 9 de março até às 18 horas do dia 30 de março de 2020. Os interessados deverão se inscrever por meio do site da banca organizadora, o Cebraspe (Cespe/UnB) .

A taxa de inscrição tem os seguintes valores:

  • Nível Médio: R$ 80,00
  • Nível Superior: R$ 100,00.

O pagamento poderá ser efetuado até o dia 29 de abril de 2020.

Vagas concurso TJ RJ

As oportunidades são as seguintes:

Nível Médio

  • Técnico Judiciário.

Nível Superior

  • Analista Judiciário – sem especialidade;
  • Analista Judiciário – especialidade Assistente Social;
  • Analista Judiciário – especialidade Médico;
  • Analista Judiciário – especialidade Médico Psiquiatra;
  • Analista Judiciário – especialidade Psicólogo;
  • Analista Judiciário – especialidade Contador;
  • Analista Judiciário – especialidade Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso;
  • Analista Judiciário – especialidade Execução de Mandados;
  • Analista Judiciário – especialidade Analista de Gestão de TIC;
  • Analista Judiciário – especialidade Analista de Infraestrutura de TIC;
  • Analista Judiciário – especialidade Analista de Negócios;
  • Analista Judiciário – especialidade Analista de Projetos;
  • Analista Judiciário – especialidade Analista de Segurança da Informação;
  • Analista Judiciário – especialidade Analista de Sistemas.

Os salários iniciais variam entre R$ 3.870,06 e R$ 6.373,89, chegando a R$ 5.556,06 e R$ 8.059,89 com os benefícios de Auxílio Alimentação (R$ 1.290,00) e Auxílio Locomoção (R$ 18,00 por dia, totalizando R$ 396,00 em 22 dias úteis). As jornadas de trabalho são de 40 horas semanais.

Quais são os requisitos para investidura no cargo do concurso TJ RJ?

  • Ser aprovado no concurso público;
  • Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
  • Estar em gozo dos direitos políticos;
  • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais;
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data da nomeação;
  • Não ter cumprido sanções por inidoneidade ou qualquer tipo de penalidade grave no exercício da função pública (como demissão, suspensão, ou cassação de aposentadoria), aplicada por qualquer órgão público e(ou) entidade da esfera federal, estadual ou municipal nos últimos cinco anos;
  • Comprovar conduta ilibada e bons antecedentes;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • A comprovação da aptidão física e mental do candidato será verificada por meio de exames médicos definidos pelo TJRJ, que poderá, ainda, solicitar ao candidato outros exames complementares, se assim julgar necessário;
  • A avaliação médica será realizada pela equipe médica do TJRJ, que emitirá laudo conclusivo sobre a aptidão do candidato ao cargo/região;
  • Para os exames de aptidão física e mental, o candidato deverá apresentar os exames a serem informados em edital próprio de convocação para a avaliação médica;
  • O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para os cargos por ocasião da nomeação, cuja relação lhe será apresentada pela Divisão de Captação quando de sua convocação;
  • A comprovação da documentação exigida será verificada pela Divisão de Captação do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria Geral de Gestão de Pessoas, que poderá, ainda, solicitar ao candidato documentos complementares, se assim julgar necessário;
  • Não serão aceitos, para todos os cargos previstos neste edital, os cursos superiores de tecnologia (tecnólogo), os cursos sequenciais por campo de saber, os cursos de extensão ou equivalentes.

Como será a prova do concurso TJ RJ?

Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, prevista para o dia 21 de junho de 2020, com duração de 4 horas.

Os locais e horários das provas, serão informados no site da banca organizadora, Cebraspe, a partir do dia 05 de junho de 2020.

Haverá ainda uma prova discursiva para os cargos de nível superior.

As cidades que receberam as provas são: Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.

O conteúdo programático abrange os seguintes conteúdos:

Nível Médio

  • Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Legislação Especial: 1 Lei Estadual nº 6.956/2015. 2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 4 Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro). 5 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. 5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do funcionamento: dos Atos Normativos; dos meios de comunicação entre os serviços judiciários. 5.1.2 Da função correicional: das correições, fiscalizações e inspeções: da responsabilidade disciplinar. 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos Deveres: dos deveres dos Responsáveis pelo gerenciamento das Serventias; do horário de trabalho; da ausência do Chefe de Serventia e da vacância da função; da utilização do sistema de processamento de dados; da expedição de certidões. 5.1.5 Das Custas Judiciais: disposições gerais; do recolhimento das custas e a certificação pelas serventias judiciais. 6 Regimento Interno do TJRJ. 6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. 6.1.2 Do Conselho da Magistratura. 7 Resolução Órgão Especial nº 01/2017; Anexo Consolidado: Anexo XXXIX Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I Da Administração Superior; Capítulo I Da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Seção I Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II Do Gabinete da Presidência; Seção III Dos Núcleos Regionais; Capítulo II Da Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Capítulo III Do Conselho da Magistratura; Seção I Da Secretaria do Conselho da Magistratura; Capítulo IV Da Corregedoria-Geral da Justiça.
  • Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência: 1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
  • Ética no Serviço Público: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
  • Noções de Direito Administrativo: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Processo administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder. 7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 8 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 8.2 Responsabilidade civil do Estado.
  • Noções de Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 1.3 Organização políticoadministrativa. 1.3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 1.4 Administração pública. 1.4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 1.5 Poder Legislativo. 1.5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 1.6 Poder Executivo. 1.6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 1.7 Poder Judiciário. 1.7.1 Disposições gerais. 1.7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 1.7.2.1 Competências. 1.7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 1.7.3.1 Composição e competências. 1.8 Funções essenciais à justiça. 1.8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
  • Noções de Direito Processual Civil: 1 Princípios do processo. 1.1 Princípio do devido processo legal. 1.2 Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. 2 Jurisdição. 2.1 Princípio da inércia. 3 Ação. 3.1 Condições da ação. 3.3 Classificação. 4 Da Cooperação Internacional. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Do auxílio direto. 4.3 Da carta rogatória. 5 Da Competência. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Da modificação da competência. 5.3 Da incompetência. 6 Pressupostos processuais. 7 Preclusão. 8 Sujeitos do processo. 8.1 Capacidade processual e postulatória. 8.2 Deveres das partes e procuradores. 8.3 Procuradores. 8.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 8.5 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros. 10 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 10.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 10.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 10.3 Dos Auxiliares da Justiça. 11 Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria Pública. 14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. 14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa. 15 Tutela provisória. 15.1 Tutela de urgência. 15.2 Disposições gerais. 16 Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 17.3.2 Do pedido. 17.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5 Da conversão da ação individual em ação coletiva. 17.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 17.7 Contestação, reconvenção e revelia. 17.8 Providências preliminares e de saneamento. 17.9 Julgamento conforme o estado do processo. 17.10 Da audiência de instrução e julgamento. 17.11 Provas. 17.12 Sentença e coisa julgada. 17.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação. 17.14 Atos judiciais. 17.15 Despachos, decisões interlocutórias e sentenças. 17.16 Coisa julgada material. 18 Dos recursos. 18.1 Disposições gerais. 18.2 Da apelação. 18.3 Do agravo de instrumento. 18.4 Do agravo interno. 18.5 Dos Embargos de Declaração. 18.6 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. 19 Controle judicial dos atos administrativos. 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública. 23 Lei no . 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).
  • Noções de Direito Processual Penal: 1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4. Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. 5 Das citações e intimações. 6 Da sentença. 7 Do processo comum. 7.1 Da Instrução criminal. 7.2 Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. 7.2.1 Da acusação e da instrução preliminar. 7.2.2 Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. 7.2.3 Da preparação do processo para julgamento em plenário. 7.2.4 Do alistamento dos jurados. 7.2.5 Do desaforamento. 7.2.6 Da organização da pauta. 7.2.7 Do sorteio e da convocação dos jurados. 7.2.8 Da função do jurado. 7.2.9 Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. 7.2.10 Da reunião e das sessões do tribunal do júri. 7.2.11 Da instrução em plenário. 7.2.12 Dos debates. 7.2.13 Do questionário e sua votação. 7.2.14 Da sentença. 7.2.15 Da ata dos trabalhos. 7.2.16 Das atribuições do presidente do tribunal do júri. 4 Prisão e liberdade provisória. 5 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 6 O habeas corpus e seu processo. 7 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
  • Legislação: 1 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro Parte Judicial. 1.1 Parte Geral. 1.1.1 Das Custas Judiciais: disposições gerais; dos processos sigilosos administrativos de reclamações e representações judiciais. 1.2 Foro Judicial. 1.2.1 Dos Serviços Judiciais. 1.2.1.1 Das Escrivanias. 1.2.1.1.1 Da Administração Interna: do Processamento Integrado e do Chefe de Serventia até Da carta precatória eletrônica. 1.2.1.1.2 Das Rotinas de Processamento: das rotinas aplicáveis às serventias judiciais em geral. 1.2.1.2 Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: disposições gerais; dos Conciliadores, dos Oficiais de Justiça; dos Núcleos de Primeiro Atendimento dos Juizados Especiais Cíveis e dos Núcleos de Distribuição, Autuação e Citação dos Juizados Especiais Cíveis (NADAC); das rotinas aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis: da intimação por via telefônica; das rotinas aplicáveis aos Juizados Especiais Criminais. 1.2.3 Das Centrais de Audiência de Custódia. 1.2.3.1 Do cadastramento e processamento das audiências de custódia. 1.2.3.2 Dos deveres dos servidores designados para atuarem nas Centrais de Audiência de Custódia. 1.2.3.3 Do cadastramento no Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC-CNJ). 2 Lei Federal nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). 3 Lei Federal nº 12.153/2009 (Juizados da Fazenda Pública).

Nível Superior – Conhecimentos Comuns

  • Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Legislação Especial: 1 Lei Estadual nº 6.956/2015. 2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 4 Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro). 5 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. 5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do funcionamento: dos Atos Normativos; dos meios de comunicação entre os serviços judiciários. 5.1.2 Da função correicional: das correições, fiscalizações e inspeções: da responsabilidade disciplinar. 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos Deveres: dos deveres dos Responsáveis pelo gerenciamento das Serventias; do horário de trabalho; da ausência do Chefe de Serventia e da vacância da função; da utilização do sistema de processamento de dados; da expedição de certidões. 5.1.5 Das Custas Judiciais: disposições gerais; do recolhimento das custas e a certificação pelas serventias judiciais. 6 Regimento Interno do TJRJ. 6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. 6.1.2 Do Conselho da Magistratura. 7 Resolução Órgão Especial nº 01/2017; Anexo Consolidado: Anexo XXXIX Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I Da Administração Superior; Capítulo I Da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Seção I Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II Do Gabinete da Presidência; Seção III Dos Núcleos Regionais; Capítulo II Da Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Capítulo III Do Conselho da Magistratura; Seção I Da Secretaria do Conselho da Magistratura; Capítulo IV Da Corregedoria-Geral da Justiça.
  • Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência: 1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
  • Ética no Serviço Público: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
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