O concurso DPE PB (Defensoria Pública do Estado da Paraíba) deu um passo importante rumo à realização de um novo edital para a área de Apoio. A instituição oficializou a formação da comissão responsável pelos trâmites administrativos do certame, sinalizando que o processo seletivo está em andamento e deve avançar nas próximas etapas nos próximos meses.
A comissão formada será encarregada de coordenar, acompanhar e fiscalizar todas as fases do concurso, garantindo que o planejamento ocorra de forma transparente e eficiente. Essa estrutura é fundamental para assegurar a credibilidade e a organização do processo seletivo, que terá como foco a contratação de profissionais essenciais ao funcionamento da DPE PB.
A expectativa é de que o novo concurso contemple vagas para cargos de técnico e analista, oferecendo oportunidades para candidatos de níveis médio e superior. Se você está se preparando para concursos públicos e deseja saber todos os detalhes sobre essa nova seleção, continue lendo esta notícia e fique por dentro das próximas atualizações.
Índice
Concurso DPE PB: Comissão formada
O novo concurso DPE PB avançou significativamente com a formação da comissão responsável por cuidar de todos os trâmites administrativos da seleção para a área de Apoio. A equipe será encarregada de planejar, coordenar, acompanhar e fiscalizar cada fase do certame, o que marca oficialmente o início da organização do concurso. A comissão é composta por três membros:
- Sylvio Pélico Porto Filho, que atuará como presidente;
- Manfredo Estevam Rosenstock; e
- Mariana Agnes Maranhão Ribeiro de Andrade.
Com a comissão já definida por meio de portaria publicada, a expectativa agora se volta para a escolha da banca organizadora, que será a empresa responsável pela elaboração, aplicação e correção das provas. Essa definição é fundamental para que o edital possa, enfim, ser publicado.
Embora houvesse uma previsão inicial de lançamento ainda no mês de março, o cronograma foi ajustado, e o documento segue em fase de preparação.
A formação da comissão do concurso DPE PB é um indicativo claro de que o processo está ativo e em andamento. Agora, com os trabalhos internos em curso, o lançamento do edital se aproxima e deve ocorrer assim que a banca estiver contratada e os últimos ajustes forem concluídos.
Confira a publicação do Diário Oficial:
Vagas e remuneração do concurso DPE PB
A previsão é de que sejam ofertadas 20 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, e as provas devem ocorrer ainda no ano de 2025.
As oportunidades serão para cargos de nível superior, abrangendo diferentes áreas de atuação. Entre os cargos estão:
- Assistente Social
- Assessor Jurídico
- Analista
- Psicólogo
Na última seleção DPE Paraíba, a remuneração do cargo de Defensor foi de R$ 12.213,70, e o servidor ainda tem direito a mais benefícios como ajuda de custo, diárias, auxilio transporte, auxílio-moradia e outras gratificações.
Quais são os requisitos para o DPE PB?
No último concurso DPE PB, o candidato aprovado teve como exigência a entrega dos documentos comprobatórios dos requisitos abaixo, para o cargo, por ocasião da posse:
- a) ser brasileiro ou ter nacionalidade portuguesa, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
- b) ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
- c) estar regular com as obrigações eleitorais e com o serviço militar, se for o caso;
- d) estar em gozo dos direitos políticos;
- e) ter boa conduta pública e social;
- f) apresentar higidez física e mental, atestada por médicos oficiais;
- g) não apresentar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função, na forma da lei;
- h) ter, à data da posse, no mínimo, 02 (dois) anos de atividade jurídica, definida nos termos do Regulamento do Concurso;
O que cai na prova da DPE PB?
O concurso DPE PB deve abranger disciplinas fundamentais para a atuação na Defensoria Pública. No último edital, as disciplinas com mais questões foram:
- Direito Civil e do Consumidor
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade
A prova deverá exigir dos candidatos uma preparação voltada para a legislação, doutrina e jurisprudência aplicadas à defesa dos direitos fundamentais.
Materiais preparatórios para o concurso DPE PB
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Quando foi o último concurso DPE PB?
O último concurso DPE PB teve o edital publicado em 2022. As oportunidades foram para o cargo de Defensor Público de 1ª Entrância, que tem como requisito o diploma de Bacharel em Direito. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).
A seleção para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba ofertou 20 vagas. Desse total, 14 foram para ampla concorrência, 2 reservadas a candidatos com deficiência e as demais (4) reservadas aos candidatos negros.
Etapas do concurso DPE PB
As provas foram prestadas nas seguintes etapas:
- Prova Preliminar objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Oral de Arguição, de caráter eliminatório.
- Avaliação dos títulos, de caráter classificatório, após a realização da prova oral.
Prova Objetiva
Em síntese, a prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi constituída de 100 questões de múltipla escolha, que abrangeram algumas ou todas as matérias das disciplinas de que tratam o Regulamento, e teve a duração de 5 horas.
Na Prova Preliminar objetiva não foi permitida qualquer consulta e foi considerado habilitado o candidato que atingiu pelo menos média final mínima de 50% de acertos do total.
Provas Escritas
Foram classificados para a segunda etapa, pela ampla concorrência, os 170 candidatos que obtiveram as maiores notas, após o julgamento dos recursos e aqueles com pontuação idêntica a deles.
Outros 50 candidatos concorreram às vagas reservadas para pessoas com deficiência, para população negra e para povos indígenas, observando-se o empate do último colocado, bem como observada proporção do percentual de cargos reservados.
A Segunda Etapa, de caráter eliminatório e classificatório, compreendeu 2 Provas Discursivas com duração de 4 horas cada, realizadas no mesmo dia em períodos distintos.
Cada Prova Discursiva continha 2 questões e 1 peça judicial, sendo uma obrigatoriamente referente a assuntos do grupo 1 e outra relacionada a assuntos do grupo 2.
Prova Oral
Contudo, a prova oral, de caráter eliminatório, com objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral foi pública, e consistiu na arguição dos candidatos a ela admitidos.
Ainda assim, durante a prova oral, foram avaliados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; articulação do raciocínio; convencimento da argumentação; poder de síntese; emprego de linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo.
Do mesmo modo, os temas e disciplinas objeto da prova oral foram os concernentes à primeira etapa do concurso, exceto Humanística, cabendo à banca examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio, em programa específico.
Nas Provas Orais não foi permitido a consulta de legislação, quando oferecida pelo examinador.
Avaliação de Títulos
Por último, a prova de títulos teve a finalidade de verificar e avaliar a experiência e formação acadêmica e profissional do candidato.
Da mesma forma, a prova de títulos não teve caráter eliminatório, servindo a respectiva nota apenas para somar-se à média das provas anteriores do candidato, para fins de classificação. Os títulos foram avaliados pela empresa responsável pela realização do concurso, divididos em profissionais, acadêmicos e diversos.
