Está oficialmente contratada a banca organizadora do concurso DPE SC (Defensoria Pública de Santa Catarina)! Com a contratação da empresa responsável, o próximo passo é a publicação do edital, que pode ocorrer a qualquer momento!
O concurso DPE SC vai oferecer 11 vagas imediatas, além de oportunidades em cadastro de reserva, abrangendo cargos de níveis médio e superior. A seleção promete ser uma excelente chance para quem busca estabilidade no serviço público.
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Quer saber todos os detalhes sobre as vagas, etapas do certame e perfil dos cargos? Continue lendo esta notícia e fique por dentro das informações mais recentes do concurso DPE SC!
Índice
Concurso DPE SC: Banca contratada
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) deu mais um passo importante para a realização do seu novo concurso público na área de Apoio! Na quarta-feira, 13 de agosto, foi oficializada a contratação da Fundatec como banca organizadora, conforme publicação no Portal de Compras.
De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu em 26 de junho, apenas dois dias após a dispensa de licitação ter sido divulgada no Diário Oficial do Estado. O acordo firmado terá validade de 12 meses, com vigência até junho de 2026, garantindo tempo hábil para a execução de todas as etapas do certame.
Embora o prazo para publicação do edital ainda não tenha sido divulgado, o avanço na escolha e formalização da banca indica que o documento pode ser publicado a qualquer momento. Isso significa que os candidatos interessados já podem iniciar a preparação com base nos últimos concursos da instituição, priorizando as disciplinas mais cobradas e o perfil de prova da Fundatec.
A Fundatec será responsável por todas as etapas do concurso, incluindo elaboração e aplicação das provas, divulgação dos resultados e condução das demais fases previstas no edital.
Cargos e vagas
De acordo com o projeto básico da seleção, obtido com exclusividade, o concurso DPE SC contará com 11 vagas imediatas distribuídas da seguinte forma:
- Técnico Administrativo: 5 vagas + cadastro reserva (nível médio)
- Analista Jurídico: 6 vagas + cadastro reserva (nível superior)
Além das vagas imediatas, será formado um cadastro reserva para futuras convocações dentro do prazo de validade do concurso.
Salários e benefícios
Os salários iniciais para os cargos oferecidos são os seguintes:
- Técnico Administrativo: R$5.319,78 (incluindo auxílio-alimentação de R$800)
- Analista Jurídico: R$8.596,44 (incluindo auxílio-alimentação de R$800)
Essas remunerações tornam o concurso DPE SC uma oportunidade atrativa para quem busca estabilidade no serviço público com boa remuneração inicial.
Etapas de avaliação
Os candidatos inscritos no concurso DPE SC serão avaliados em múltiplas etapas, que variam conforme o cargo pretendido. O processo seletivo abrangerá provas objetivas, discursivas ou redação e análise de títulos, todas realizadas presencialmente em Florianópolis/SC.
Prova Objetiva
Confira como será a estrutura da prova objetiva do concurso DPE SC:
- Técnico Administrativo:
- Prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha;
- Redação como prova discursiva.
- Analista Jurídico:
- Prova objetiva com 70 questões de múltipla escolha;
- Prova discursiva com cinco questões dissertativas sobre temas jurídicos;
- Exigência de maior aprofundamento técnico e capacidade argumentativa.
As provas serão aplicadas em dias e turnos diferentes para cada cargo:
- Técnico Administrativo: sábado, período da manhã (prova objetiva e redação no mesmo turno).
- Analista Jurídico: domingo, manhã (prova objetiva) e tarde (prova discursiva).
Critérios de aprovação:
- Nível superior: mínimo de 60% de acertos;
- Nível médio: mínimo de 50% de acertos.
Prova Discursiva
- Analista Jurídico: 5 questões dissertativas envolvendo Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil ou Direito Processual Civil.
- Técnico Administrativo: produção de redação.
Somente avançam para a correção da discursiva os candidatos posicionados até a 480ª colocação na lista geral de cada cargo.
Prova de títulos
A etapa de títulos será comum para Analista Jurídico e Técnico Administrativo, considerando a apresentação de documentos como:
- Doutorado (stricto sensu) com histórico escolar – 4 pontos;
- Mestrado (stricto sensu) com histórico escolar – 3 pontos;
- Pós-graduação lato sensu (mínimo de 360 horas) com histórico escolar – 1,5 ponto;
- Exercício como trabalhador voluntário na DPE SC por pelo menos 1 ano – 0,5 ponto;
- Exercício como estagiário na DPE SC por pelo menos 1 ano – 0,5 ponto;
- Exercício em cargo efetivo diferente do pleiteado na DPE SC – 0,5 ponto.
Taxa de inscrição
O projeto básico também antecipa os valores previstos para as taxas de inscrição:
- Técnico Administrativo: R$100
- Analista Jurídico: R$170
As inscrições serão realizadas diretamente no site da banca após a publicação do edital.
Requisitos e atribuições dos cargos
Confira os requisitos e as principais atividades de cada cargo previsto no concurso DPE SC:
Técnico Administrativo
Requisito: ensino médio completo
Principais atribuições:
- Apoio administrativo e organização de documentos
- Atendimento ao público e apoio processual
- Registro de informações no sistema interno
- Suporte às unidades da Defensoria Pública
Analista Jurídico
Requisito: graduação em Direito
Principais atribuições:
- Apoio técnico e jurídico aos Defensores Públicos
- Elaboração de minutas, pareceres e manifestações
- Acompanhamento de processos judiciais e administrativos
- Participação em comissões e análise de informações jurídicas
O que cai na prova do concurso DPE SC?
Confira o que cai na prova do concurso DPE SC, de acordo com o último edital:
Técnico Administrativo
- Língua Portuguesa
- Noções de Informática
- Noções de Contabilidade Pública
- Noções de Administração Pública
- Raciocínio Lógico
- Noções de Direito Civil e Processual Civil
- Noções de Direito Penal e Processual Penal
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Legislação Institucional da DPE SC
Analista Jurídico
- Língua Portuguesa
- Noções de Informática
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direitos Difusos e Coletivos
- Legislação Institucional da DPE SC
- Direito da Criança e do Adolescente
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Último concurso DPE SC
A edição anterior do concurso DPE SC, realizada em 2017, ofertou 12 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, contemplando os cargos de técnico administrativo e analista jurídico.
As oportunidades foram divididas igualmente entre os dois cargos, com seis vagas para cada função, distribuídas por diferentes regiões de Santa Catarina, como Norte, Sul, Oeste, Serra, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis.
Na ocasião, as remunerações iniciais variavam entre R$2.400 e R$4.200, conforme o nível de escolaridade e o cargo escolhido.
Etapas e provas
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas para ambos os cargos. Além disso, para o cargo de analista, houve também prova discursiva e avaliação de títulos, com caráter classificatório.
Técnico Administrativo
A avaliação para o cargo de técnico contou com 70 questões objetivas de múltipla escolha, com conteúdos distribuídos entre as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa
- Noções de Informática
- Raciocínio Lógico
- Noções de Administração Pública
- Noções de Contabilidade Pública
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Civil e Processual Civil
- Noções de Direito Penal e Processual Penal
- Legislação Institucional da DPE SC
Analista Jurídico
Para os candidatos ao cargo de analista, o concurso contou com prova objetiva, prova discursiva e análise de títulos. As disciplinas cobradas na prova objetiva foram:
- Língua Portuguesa
- Noções de Informática
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direitos Difusos e Coletivos
- Direito da Criança e do Adolescente
- Legislação Institucional da DPE SC
O concurso DPE SC de 2017 teve sua validade prorrogada até 12 de fevereiro de 2024, permitindo diversas convocações ao longo dos anos.
