Concurso INPI: Edital em até 1 ano, determina ministro | Nova Concursos

Concurso INPI: Edital em até 1 ano, determina ministro!

Novo concurso público para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) poderá ocorrer em breve. O indicativo voltou ao radar após o ministro Dias Toffoli determinar a contratação de novos servidores em até um ano. Segundo a decisão liminar, foi destacado que, atualmente, o órgão trabalha com apenas 52% dos cargos efetivos ocu...

Status do concurso: Previsto

Novo concurso público para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) poderá ocorrer em breve. O indicativo voltou ao radar após o ministro Dias Toffoli determinar a contratação de novos servidores em até um ano.

Segundo a decisão liminar, foi destacado que, atualmente, o órgão trabalha com apenas 52% dos cargos efetivos ocupados. Por esse motivo, no prazo de até 12 meses, o Instituto poderá repor a vacância em seu quadro de servidores.

No ano passado, o INPI chegou a informar que faria sua solicitação anual de concurso ao Ministério da Economia. No entanto, o órgão não confirmou se o pedido foi efetivamente protocolado. Vale lembrar que, em 2018, a solicitação foi negada.

 

 

Concurso INPI: situação atual

Durante a realização do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de um novo concurso público para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O processo relata que, conforme informações prestadas pelo próprio INPI, existe uma grande defasagem de recursos humanos quando comparado com escritórios de patentes de outros países. Até então, o órgão conta com 312 examinadores e uma média de 459 processos pendentes para cada examinador.

De acordo com o ministro, “o instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de servidores, pois, dos 810 cargos de Pesquisador em Propriedade Industrial previstos no INPI, 388 encontram-se atualmente vagos (52% de taxa de ocupação)”.

“Portanto, é de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão”, ressalta em trecho da decisão.

Portanto, em sua decisão liminar, Toffoli determinou que, em até um ano, seja realizada a contratação de servidores com o objetivo de repor a vacância no quadro de pessoal e sanar a demanda do órgão.

No entanto, vale ressaltar que a recomposição dos cargos vagos pode ser realizada, não necessariamente por meio de concurso para efetivos, mas, através de processos seletivos simplificados e temporários. A medida já vem sendo adotada por outros órgãos, tais como IBGE e Ministério da Economia.

Além disso, em 2020 o Instituto Nacional da Propriedade Industrial afirmou que faria sua solicitação anual de concurso. Porém, o órgão não chegou a confirmar se o pedido foi efetivamente protocolado ao Ministério da Economia.

No ano de 2018 também foram realizadas duas solicitações. Ambas negadas. A primeira abrangia 167 vagas para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial e 43 vagas para o cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial.

Já a segunda visava 54 vagas para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em PI, 100 para o cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em PI e 30 para Técnico em Propriedade Industrial.

Concurso INPI: Carreira

Cargos vagos

Atualmente, o quantitativo de cargos vagos, de acordo com o último levantamento realizado no mês de abril de 2020, por meio do Sistema SIAPE, é o seguinte:

  • Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Pi – 59 vagas;
  • Pesquisador em Propriedade Industrial – 328 vagas;
  • Tecnologista em Propriedade Industrial – 20 vagas;
  • Técnico em Propriedade Industrial – 53 vagas; e
  • Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Pi – 172 vagas.

Remuneração

No último concurso INPI, o edital contou com remuneração total de R$ 2.504,68. Atualmente, o valor é de R$ 3,2 mil.

Para nível superior, atualmente a remuneração prevista é de R$ 7,7 mil para Analista e Tecnologista e de R$ 8,6 mil para Pesquisador.

A remuneração dos cargos no INPI é composta pelo vencimento básico e também por:

  • Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial (GDAPI);
  • Adicional de titulação, conforme a escolaridade do profissional;
  • Auxílio-transporte nos termos da legislação vigente;
  • Auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00.

Requisitos e atribuições

Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Intelectual

  • Desenvolve atividades administrativas e logísticas de nível intermediário, conforme as competências legais do INPI.
  • Para concorrer ao cargo é necessário que o profissional possua o ensino médio completo.

Técnico em Propriedade Industrial

  • Desenvolve atividades de suporte e apoio técnico especializado em matéria de propriedade industrial e intelectual.
  • Também é necessário que o profissional possua o ensino médio completo.

Pesquisador em Propriedade Industrial

Examina os pedidos realizados e elabora pareceres técnicos para que sejam concedidos direitos de patentes, transferência de tecnologia, registro de desenho industrial e desenvolvimento de projetos para divulgação e fortalecimento da propriedade industrial, além de realizar pesquisas dentro da sua área.

Tecnologista em Propriedade Industrial

  • Examina os pedidos e elabora pareceres técnicos para concessão de registro de marcas, desenho industrial e outros, além de desenvolver projetos para divulgação e fortalecimento da propriedade industrial e estudos técnicos na área.
  • Para disputar o cargo é necessário que o profissional possua curso superior em qualquer área de formação ou em áreas específicas, como Desenho Industrial, Engenharia Eletrônica, Engenharia Mecatrônica, Tecnologia da Informação, entre outras.

Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial

É quem executa as atividades de gestão corporativa e de infraestrutura. Também possui a responsabilidade de planejamento organizacional, auditoria, desenvolvimento de recursos humanos, administração, gestão do patrimônio, gestão financeira, gestão de materiais e de contratos e outras ações para a divulgação e fortalecimento da propriedade industrial.

Último concurso INPI

O último edital foi publicado no ano de 2014, tendo o resultado divulgado em 2015. Foram ofertadas 100 vagas para Pesquisador voltadas para candidatos com graduação em diversas áreas, além de mestrado ou doutorado.

Também foram ofertadas 40 vagas para tecnologista. Os requisitos mínimos foram ensino superior, em desenho industrial e em programa de computador e topografia de circuitos.

No total, foram registrados 8.836 inscritos, sob organização do Cebraspe. A validade expirou em 17 de abril de 2017.

O concurso INPI 2014 foi composto por provas objetiva e discursiva, além da avaliação de títulos:

Conhecimentos Exigidos

A prova objetiva foi formada pelas seguintes disciplinas:

  • Língua Portuguesa;
  • Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol ou Francês);
  • Propriedade Industrial (exceto para Tecnologista);
  • Conhecimentos Específicos.

Convocações do concurso INPI 2014

Os candidatos aprovados foram convocados nos anos de 2016 e 2017. Foram chamados 199 candidatos, 59 a mais que a quantidade ofertada no edital:

  • 1ª convocação: 02/05/2016 (70 convocados)
  • 2ª convocação: 23/11/2016 (68 convocados)
  • 3ª convocação: 29/09/2017 (61 convocados)

 

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