O concurso MP PB Promotor é a seleção do Ministério Público da Paraíba, instituição responsável pela defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e dos direitos dos cidadãos. A nova seleção deverá contemplar oportunidades para a carreira de Promotor de Justiça.
Atualmente, o órgão segue com os preparativos para um novo edital, com expectativa de avanço ainda em 2026. A seleção é aguardada por candidatos da área jurídica interessados em ingressar na carreira do Ministério Público estadual.
Índice
Com isso, o concurso MP PB Promotor permanece no radar dos concurseiros e pode ter novidades nos próximos meses. Continue a leitura e confira os principais detalhes sobre vagas, requisitos, salários e etapas da seleção.
Concurso MP PB Promotor: Situação atual
O concurso MP PB Promotor está previsto para ter edital publicado ainda em 2026. Em junho deste ano, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, informou que a seleção deverá oferecer, inicialmente, 10 vagas para Promotor de Justiça Substituto.
Além disso, segundo Quintans, o edital já se encontra em fase avançada de estudos técnicos e de definição dos procedimentos internos necessários para a realização do certame.
Antes disso, em setembro de 2025, o procurador-geral já havia antecipado que os estudos para uma nova seleção começariam em 2026. Com o avanço dos preparativos, a expectativa é de novas movimentações ao longo do ano.
Cargos vagos
Segundo dados do Departamento de Recursos Humanos, atualizados em junho de 2025, o Ministério Público da Paraíba contava com 26 cargos vagos.
A distribuição era a seguinte:
- Procurador de Justiça – 2.ª Instância: 1 vaga;
- Promotor de Justiça – Entrância final: 11 vagas;
- Promotor de Justiça – Entrância inicial: 12 vagas;
- Promotor de Justiça – Membros Substitutos: 2 vagas.
Ao todo, o órgão possuía 246 cargos existentes, dos quais 220 estavam ocupados e 26 permaneciam vagos.
Cargos, vagas e salários do concurso MP PB
Segundo o último edital do concurso MP PB Promotor, publicado em 2018, a seleção foi destinada ao cargo de Promotor de Justiça Substituto, com oferta inicial de 10 vagas.
O certame também poderia aproveitar outras oportunidades que surgissem durante o prazo de validade, conforme a necessidade e a disponibilidade orçamentária do órgão.
Do total previsto, 1 vaga foi reservada para pessoas com deficiência, correspondente a 10% das oportunidades. Além disso, 2 vagas foram destinadas a candidatos negros, seguindo o percentual de 20% estabelecido no edital.
Na época, o cargo de Promotor de Justiça Substituto oferecia subsídio bruto de R$ 24.818,90, conforme valor vigente em maio de 2018.
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Requisitos do concurso MP PB Promotor
Segundo o último edital do concurso MP PB Promotor, os candidatos precisaram atender a requisitos gerais para ingressar na carreira do Ministério Público da Paraíba. Entre eles, estavam:
- Ser brasileiro;
- Estar no gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Estar em dia com o serviço militar, quando aplicável;
- Possuir idoneidade moral;
- Ter boa conduta social;
- Não possuir antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis com o exercício da função;
- Apresentar condições de saúde física e mental compatíveis com o cargo;
- Cumprir os demais requisitos previstos em lei, no edital e no regulamento do concurso.
Requisitos específicos
Além das exigências gerais, o cargo de Promotor de Justiça Substituto exigiu formação e experiência jurídica específicas. Confira:
- Possuir diploma de bacharel em Direito, expedido por instituição oficial ou reconhecida no país;
- Comprovar, no mínimo, 3 anos de exercício profissional de atividade jurídica.
Etapas e provas do concurso MP PB Promotor
Segundo o último edital do concurso MP PB Promotor, a seleção contou com diferentes etapas, incluindo avaliações objetivas, discursivas, orais e práticas, além de exames, sindicância, curso de formação e análise de títulos.
Prova Preambular
A Prova Preambular teve caráter eliminatório e classificatório, com duração de cinco horas. Ao todo, foram aplicadas 100 questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas.
As questões foram distribuídas da seguinte forma:
| Disciplina | Questões |
|---|---|
| Disciplinas principais | |
| Direito Constitucional | 12 |
| Direito Penal | 12 |
| Direito Processual Penal | 12 |
| Direito Civil | 12 |
| Direito Processual Civil | 12 |
| Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos | 12 |
| Disciplinas complementares | |
| Direito Administrativo | 4 |
| Direito Empresarial | 4 |
| Direito Tributário | 4 |
| Medicina Legal | 4 |
| Direito Eleitoral | 4 |
| Lei Orgânica do Ministério Público | 4 |
| Lei de Organização Judiciária do Estado – LOJE | 2 |
| Língua Portuguesa | 2 |
Para ser habilitado nessa etapa, o candidato precisava obter, no mínimo, 50% de acertos, o equivalente a 50 questões corretas.
Prova Escrita Discursiva
A Prova Escrita teve caráter eliminatório e classificatório e foi dividida em duas etapas, aplicadas em dias distintos e sucessivos. Cada uma teve duração de quatro horas.
Na primeira etapa, o candidato precisou elaborar uma Denúncia Criminal ou uma Petição Inicial de Ação Civil Pública, com base em um relatório de fatos apresentado pela banca.
Já na segunda etapa, foram cobradas quatro questões discursivas, que exigiram respostas fundamentadas sobre as disciplinas principais previstas no programa do concurso.
Cada uma das duas etapas valia até cinco pontos. Para ser considerado habilitado na Prova Escrita, o candidato precisava alcançar nota final mínima de 5 pontos.
Exames psicotécnico e de saúde
Após a aprovação na Prova Escrita, os candidatos foram submetidos aos exames psicotécnico e de saúde.
O exame psicotécnico avaliou a compatibilidade das características psicológicas com o exercício do cargo, enquanto a avaliação médica verificou as condições físicas do candidato.
Sindicância de vida pregressa
Os candidatos com inscrição definitiva deferida também passaram por entrevista e sindicância de vida pregressa.
Nessa fase, a comissão pôde consultar certidões, bancos de dados oficiais e informações de diferentes órgãos para verificar o atendimento aos requisitos necessários para ingresso na carreira.
Prova Oral
A Prova Oral teve caráter eliminatório e classificatório e foi realizada em sessão pública.
O candidato foi arguido pelos examinadores sobre assuntos das disciplinas principais do programa. Cada examinador poderia questioná-lo por até dez minutos.
Prova de Tribuna
A Prova de Tribuna teve caráter classificatório e consistiu na sustentação oral de um caso prático relacionado a julgamento no Tribunal do Júri.
A apresentação teve duração máxima de 15 minutos. Foram avaliados comportamento, administração do tempo, capacidade de oratória, clareza na exposição e conhecimentos jurídicos.
Curso de Formação
Os candidatos aprovados nas etapas anteriores foram convocados para o Curso de Formação, com carga horária mínima de 160 horas-aula.
Ao final, foi aplicada uma avaliação conclusiva. Para aprovação, era necessário obter aproveitamento mínimo de 70% e frequência de, pelo menos, 90%.
Prova de Títulos
Por fim, o concurso contou com avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Foram considerados títulos acadêmicos e profissionais, como doutorado e mestrado em Direito, experiência em determinadas carreiras jurídicas, exercício do magistério, aprovação em concursos jurídicos e cursos de especialização. A pontuação dessa etapa estava limitada a 1 ponto.
Concurso MP PB Promotor: O que cai na prova?
Segundo o último edital do concurso MP PB Promotor, as disciplinas principais tiveram maior peso no conteúdo, enquanto as matérias complementares apareceram em menor proporção. Entre as principais estavam Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Em Direito Constitucional, o programa abordou teoria da Constituição, poder constituinte, direitos e garantias fundamentais, direitos políticos, controle de constitucionalidade, organização do Estado e dos Poderes, Administração Pública e funções essenciais à Justiça. Também foram contemplados temas ligados ao Ministério Público, à Constituição do Estado da Paraíba, à ordem econômica e aos direitos sociais.
Já Direito Penal reuniu princípios penais, teoria da lei penal, teoria do delito, tipicidade, dolo e culpa, tentativa e consumação, além de diferentes espécies de crimes. O programa também alcançou legislação penal especial, com temas relacionados a crimes hediondos, drogas, organizações criminosas, tortura, abuso de autoridade, crimes ambientais e delitos contra a ordem econômica.
Em Direito Processual Penal, foram exigidos princípios processuais, inquérito policial, atuação do Ministério Público e da polícia judiciária, ação penal, competência, provas e sujeitos processuais. Além disso, o conteúdo contemplou prisões e medidas cautelares, citações, procedimentos, Tribunal do Júri, sentenças, nulidades e revisão criminal.
Por sua vez, Direito Civil envolveu fontes e aplicação das normas, pessoas naturais, direitos da personalidade, obrigações, contratos, propriedade e usucapião. Também fizeram parte do programa Direito de Família e Direito das Sucessões, com assuntos relacionados a casamento, herança, sucessão legítima e outros institutos civis.
Em Direito Processual Civil, o edital contemplou teoria geral do processo, princípios processuais, jurisdição, ação, competência, partes, intervenção de terceiros e provas. Também apareceram a atuação do Ministério Público no processo civil, tutela cautelar, atos e prazos processuais, processo de conhecimento, procedimentos especiais e execução.
Já Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos reuniu a tutela coletiva, ação civil pública e proteção de interesses transindividuais. O conteúdo também alcançou direito à saúde, consumidor, meio ambiente, patrimônio público e cultural, ordem urbanística e proteção de grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Entre as disciplinas complementares, Direito Administrativo abordou princípios e regime jurídico da Administração Pública, organização administrativa, agentes públicos, servidores e atos administrativos. Também foram cobrados licitações, contratos, serviços públicos, concessões, intervenção estatal, responsabilidade civil do Estado, prescrição e decadência nas relações administrativas.
Em Direito Empresarial, o programa tratou da teoria da empresa, empresário individual, sociedades empresariais, sociedades limitadas e anônimas, títulos de crédito e contratos empresariais. Além disso, houve cobrança sobre falência, recuperação de empresas, atuação do Ministério Público nos processos de insolvência e responsabilidade dos administradores.
Já Direito Tributário contemplou Sistema Tributário Nacional, espécies de tributos, princípios e limitações ao poder de tributar, além dos impostos federais, estaduais e municipais. O conteúdo também envolveu obrigação e crédito tributário, decadência, prescrição, processo tributário e ilícitos fiscais.
Em Medicina Legal, foram cobrados temas de traumatologia médico-legal, lesões corporais e situações de perigo à vida e à saúde. O programa ainda incluiu tanatologia, diagnóstico e tempo da morte, gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio e embriaguez alcoólica.
Por outro lado, Direito Eleitoral abordou a atuação do Ministério Público nas eleições, crimes e processo penal eleitoral, direitos políticos, sistemas eleitorais e organização da Justiça Eleitoral. Também fizeram parte do programa alistamento, domicílio eleitoral, legislação específica e jurisprudência dos tribunais superiores.
Em Lei Orgânica do Ministério Público, o foco esteve na organização, nos órgãos de administração e execução, nas funções institucionais e nos órgãos auxiliares. Também foram exigidos conhecimentos sobre garantias, prerrogativas, deveres e vedações dos membros, tanto pela legislação nacional quanto pela Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba.
Já a Lei de Organização Judiciária do Estado abrangeu a estrutura do Tribunal de Justiça, Tribunal do Júri, juízes, Justiça Militar, Juizados Especiais e serviços auxiliares. Além disso, foram cobradas regras sobre circunscrições, comarcas, criação e extinção de unidades judiciárias e divisão judiciária estadual.
Por fim, Língua Portuguesa, embora com menor peso entre as disciplinas, exigiu interpretação de textos, ortografia, acentuação, crase, pontuação, concordância verbal e nominal, além de vícios e figuras de linguagem.
Materiais preparatórios para o concurso MP PB Promotor
Para alcançar um bom desempenho no concurso MP PB Promotor, é essencial utilizar materiais de estudo atualizados, bem estruturados e totalmente alinhados ao conteúdo programático definido no edital.
Além disso, a organização da rotina de estudos faz toda a diferença: manter um planejamento consistente, com horários definidos, revisões periódicas e resolução de questões, contribui diretamente para a assimilação dos conteúdos e para o acompanhamento do nível de cobrança das etapas do certame.
A Nova Concursos oferece um método de preparação completo e consolidado no cenário dos concursos públicos, já responsável por auxiliar mais de 70 mil candidatos aprovados em todo o Brasil. O sistema de estudos é desenvolvido com linguagem clara e objetiva, organizado por disciplinas e direcionado aos assuntos mais recorrentes em provas, permitindo uma preparação mais estratégica e eficiente.
A seguir, confira os materiais disponíveis para reforçar sua preparação para o concurso MP PB Promotor e identificar as opções mais adequadas para montar um plano de estudos sólido e contínuo ao longo da seleção.
