Concurso MP RJ: EDITAL PUBLICADO com salários de até R$ 7,1 mil!

Foi publicado o edital do novo concurso MP RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). As oportunidades são para cargos de níveis médio e superior, com salários de até R$ 7,1 mil! Como fazer a inscrição do concurso MP RJ? As inscrições estão disponíveis a partir das 14 horas do dia 16 de setembro até às 16 horas do dia 24 de outubro de 2...

Status do concurso: Encerrado

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Imagem Concurso MP RJ: Confira os gabaritos preliminares da prova do certame!

Concurso MP RJ: Confira os gabaritos preliminares da prova do certame!

Já estão disponíveis os gabaritos preliminares da prova objetiva do concurso MP RJ. A consulta pode ser feita no site da banca organizadora!

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Histórico de Notícias

01/11/2019

Concurso MP RJ: Mais de 43 mil candidatos inscritos no certame!

Foi informado pela banca organizadora, FGV, o número parcial de candidatos inscritos no concurso MP RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro).

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24/10/2019

Concurso MP RJ: Últimas horas para se inscrever no certame!

As inscrições do concurso MP RJ ficarão abertas até às 16 horas do dia 24 de outubro. Oportunidades para níveis médio e superior!

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01/10/2019

Concurso MP RJ: Retificação no edital altera conteúdo programático!

Nesta última terça-feira, foi publicada uma retificação que altera as Noções de Direito Administrativo e Constitucional no edital do Concurso MP RJ.

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17/09/2019

Concurso MP RJ: Certame deverá convocar mais de 250 candidatos!

O concurso MP RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) deverá convocar mais de 250 candidatos, de acordo com o secretário-geral do MP RJ.

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16/09/2019

Concurso MP RJ: Estão abertas as inscrições do certame!

As inscrições do concurso MP RJ ficarão disponíveis até o dia 24 de outubro de 2019. Oportunidades para níveis médio e superior!

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12/09/2019

Concurso MP RJ: Banca organizadora é contratada!

Nesta última quarta-feira, foi publicado no Diário Eletrônico do órgão, a contratação da FGV que ficará responsável em aplicar as etapas do Concurso MP RJ.

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12/08/2019

Concurso MPRJ: Revelado o cronograma e o quantitativo de vagas ofertadas!

O concurso MPRJ já tem as previsões da divulgação do edital e aplicação das provas, de acordo com as informações passadas pelo secretário-geral.

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24/07/2019

Concurso MPRJ: Confirmado vagas nos níveis médio e superior!

O concurso MPRJ já confirmou a escolaridade dos cargos que serão ofertados. As oportunidades serão nos níveis médio e superior!

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16/07/2019

Concurso MPRJ: Edital ainda neste ano!

O concurso MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) terá seu edital publicado ainda neste ano, as oportunidades serão para níveis médio e superior.

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Foi publicado o edital do novo concurso MP RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). As oportunidades são para cargos de níveis médio e superior, com salários de até R$ 7,1 mil!

Como fazer a inscrição do concurso MP RJ?

As inscrições estão disponíveis a partir das 14 horas do dia 16 de setembro até às 16 horas do dia 24 de outubro de 2019.

Para realizar sua inscrição, o candidato deverá acessar o site da banca organizadora, FGV.

A taxa de inscrição varia entre os seguintes valores:

Nível Médio: R$ 95,00;

Nível Superior: R$ 120,00.

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 25 de outubro de 2019.

Nova-MPRJ

Vagas e salários do concurso MPRJ

O certame oferta 18 vagas, nos níveis médio e superior. As oportunidades são para os seguintes cargos:

Nível Médio: Técnico do Ministério Público/Administrativa (6), Oficial do Ministério Público (1);

Nível Superior: Analista do Ministério Público/Administrativa (3), Analista do Ministério Público/Processual (8).

Os salários variam entre os valores de R$ 4.382,84 e R$ 7.139,16.

Benefícios

Os servidores do Ministério Público do Rio de Janeiro, têm direito ainda a auxílio-transporte, auxílio-saúde, este por sistema de reembolso, bem como auxílio-educação, podendo o servidor contemplar até 3 (três) dependentes.

Há também os adicionais de qualificação, que elevam o salário do servidor de acordo com o seu grau de escolaridade. Os valores atuais são os seguintes:

• R$ 125,00, para o candidato que ocupa um cargo de nível médio, mas tem graduação;

• R$ 210,00, para o candidato que tem especialização;

• R$ 420,00, para o candidato que possui mestrado;

• R$ 840,00, para o candidato que possui doutorado.

Nova-MPRJ

Como será a prova do concurso MP-RJ?

A avaliação dos candidatos será mediante prova objetiva (para todos os cargos), sendo aplicada na seguinte data e horários:

24 de novembro de 2019: Analista do Ministério Público/Processual e Analista do Ministério Público/Administrativa, com início às 8 horas e término às 13 horas;

24 de novembro de 2019: Técnico do Ministério Público/Administrativa e Oficial do Ministério Público, com início às 15 horas e término às 19 horas.

A prova objetiva será realizada nas cidades de: Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, Teresópolis e Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.

Os locais da prova serão informados posteriormente no site da banca organizadora, FGV.

As provas para os cargos de Analista do Ministério Público/Administrativa e para Analista do Ministério Público/Processual serão compostas, cada uma, por 100 (cem) questões, numeradas sequencialmente, com 5 (cinco) alternativas para resposta e apenas uma resposta correta. Cada questão valerá 1 (um) ponto, sendo 100 (cem) pontos a pontuação máxima.

Já as provas para os cargos de Técnico do Ministério Público/Administrativa e Oficial do Ministério Público serão compostas, cada uma, por 80 (oitenta) questões, numeradas sequencialmente, com 5 (cinco) alternativas para resposta e apenas uma resposta correta. Cada questão valerá 1 (um) ponto, sendo 80 (oitenta) pontos a pontuação máxima obtida.

O conteúdo programático da prova objetiva será composto pelas seguintes disciplinas:

Técnico do Ministério Público/Administrativa

Grupo l

– Língua Portuguesa: 30 questões;

– Raciocínio Lógico Matemático: 10 questões.

Grupo ll

– Organização do Ministério Público: 10 questões;

– Noções de Informática: 10 questões;

– Noções de Direito Administrativo e Constitucional: 20 questões.

Oficial do Ministério Público

Grupo l

– Língua Portuguesa: 30 questões;

– Raciocínio Lógico Matemático: 10 questões.

Grupo ll

– Organização do Ministério Público: 10 questões;

– Noções de Direito Administrativo e Constitucional: 10 questões;

– Noções de Direito Processual: 20 questões.

Analista do Ministério Público/Administrativa

Grupo l

– Língua Portuguesa: 30 questões;

– Raciocínio Lógico Matemático: 10 questões.

Grupo ll

– Organização do Ministério Público: 10 questões;

– Noções de Informática: 10 questões;

– Noções de Direito Administrativo e Constitucional: 15 questões;

– Administração Geral, Administração Pública e Contabilidade Pública: 25 questões.

Analista do Ministério Público/Processual

Grupo l

– Língua Portuguesa: 30 questões;

– Raciocínio Lógico Matemático: 10 questões.

Grupo ll

– Organização do Ministério Público: 10 questões;

– Tutela Coletiva e Direito da Infância e Juventude: 10 questões;

– Direito Administrativo e Direito Constitucional: 10 questões;

– Direito Civil e Direito Processual Civil: 15 questões;

– Direito Penal e Direito Processual Penal: 15 questões.

O prazo de validade do concurso público será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, a critério do Ministério Público.

Condições para a investidura nos cargos do concurso MPRJ

O candidato deverá atender cumulativamente, para investidura nos cargos aos seguintes requisitos:

a) ter sido classificado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e eventuais retificações;

b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

d) estar em pleno gozo dos direitos políticos;

e) estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares;

f) firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

g) apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão;

h) apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;

i) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

j) ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pelo Núcleo de Saúde Ocupacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, mediante apresentação dos laudos e exames que forem por ele exigidos;

k) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio ou nível superior, em conformidade com o cargo almejado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e comprovado por meio da apresentação de original e cópia do respectivo documento;

l) não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;

m) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso;

n) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste, o que será apurado pelo Núcleo de Saúde Ocupacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;

o) não registrar antecedentes criminais que se apresentem, a critério do MPRJ, incompatíveis com a natureza do cargo;

p) cumprir as determinações do Edital.

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Requisitos e Atribuições dos cargos

Técnico do MPRJ (Área Administrativa)

Requisito: Nível Médio completo, abrangido o curso profissional técnico;

Atribuições: Prestar apoio técnico-administrativo em atividades relacionadas à organização e execução de tarefas que envolvam função de suporte, Controlar o recebimento, conferência e distribuição dos processos administrativos, Controlar o recebimento e expedição de malotes, Controlar a distribuição interna de periódicos, Fornecer as certidões requisitadas, Encaminhar à imprensa oficial e/ou privada documentos e atos administrativos para a devida publicação, Elaborar os relatórios estatísticos, Realizar as diligências, Organizar e manter os cadastros atualizados, Prestar informações em processos administrativos e digitar textos.

Técnico do MPRJ (Área Notificações e Atos Intimatórios)

Requisito: Nível Médio completo, abrangido o curso profissional técnico;

Atribuições: Realizar citações e intimações pessoais, Expedir certidões, Cumprir as ordens recebidas, através da realização de diligências externas, Entregar a quem de direito as importâncias e bens recebidos em cumprimento das sindicâncias, Digitar textos.

Analista do MPRJ (Área Processual)

Requisito: Nível Superior completo com formação em Direito;

Atribuições: Fornecer apoio técnico-jurídico e administrativo, Acompanhar processos administrativos e judiciais de qualquer natureza, inclusive quanto às publicações em Diário Oficial, Colaborar na regularidade do cumprimento dos atos processuais, bem como na observância dos prazos, Emitir pareceres, relatórios técnicos ou informações em processos administrativos, Pesquisar e analisar legislação, doutrina e jurisprudência, Executar trabalhos de natureza técnica, elaborar peças processuais e outros documentos relativos à sua atividade, Prestar informações ao público interessado, Operacionalizar equipamentos de dados afetos à área.

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Analista do MPRJ (Área Administrativa)

Requisito: Nível Superior completo com formação em Administração/Ciências Contábeis/Economia ou Direito;

Atribuições: Fornecer apoio técnico-administrativo e institucional, Planejar, executar, acompanhar e avaliar planos, projetos e programas relativos ao desenvolvimento organizacional, Emitir pareceres, relatórios técnicos ou informações em processos administrativos, Acompanhar processos administrativos de qualquer natureza, inclusive quanto às publicações em Diário Oficial, Colaborar na regularidade do cumprimento dos atos processuais, bem como na observância de prazos, Prestar informações ao público interessado, Operacionalizar equipamentos de dados afetos à área.

Sobre o MPRJ

O Ministério Público, consoante o art. 127, caput, da Constituição Federal, é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

É configurado, no Brasil, como instituição autônoma e independente, que não está subordinada aos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, o que lhe garante condições de fiscalizar de forma mais efetiva o cumprimento da lei.

A finalidade de sua existência, como diz o próprio texto constitucional, é a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, isto é, a função de defesa da sociedade no regime democrático instituído pela Constituição de 1988, tendo sua atuação comprometida com a defesa da cidadania e da dignidade da pessoa humana.

Princípios e Garantias do Ministério Público

Para assegurar o cumprimento de tão importantes funções, a Instituição foi dotada de uma série de garantias e princípios. O parágrafo primeiro do art. 127 da Constituição Federal fixa os princípios institucionais do Ministério Público cuja observância é obrigatória. São eles:

– Unidade – seus vários agentes integram uma só corporação, para efeito institucional;

– Indivisibilidade – seus vários membros podem ser indiferentemente substituídos uns pelos outros sem que haja, necessariamente, alterações subjetivas nos processos;

– Independência – liberdade de atuação conforme consciência jurídica, sem ingerência externa ou da própria instituição.

As garantias asseguradas pela Constituição Federal são:

– Autonomia funcional e administrativa (art. 127, § 2º);

– Autonomia financeira (art. 127, § 3º);

– Autonomia legislativa (art. 128, § 5º);

– Vitaliciedade após 02 anos de exercício (art. 128, § 5º, I, “a”);

– Inamovibilidade, salvo por razão de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado do MP, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa (art. 128, § 5º, I, “b”);

– Irredutibilidade de subsídio (art. 128, § 5º, I, “c”).

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Chefia Institucional

Os Ministérios Públicos Estaduais possuem como Chefe Institucional o Procurador-Geral de Justiça, escolhido pelo Governador do Estado a partir de lista tríplice elaborada pelos membros da Instituição.

Atualmente, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é o Procurador de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem, que cumpre o seu segundo mandato.

Atribuições

Exigir dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública o respeito aos direitos elencados na Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia;

Proteger os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, dentre os quais se sobressai a defesa do meio ambiente, do consumidor e do patrimônio público;

Proteger os direitos dos idosos, dos portadores de necessidades especiais e das crianças e dos adolescentes e

Exercer o controle externo da atividade policial.

Último concurso

O último concurso MPRJ teve seu edital publicado no ano de 2016, na ocasião foram ofertadas 21 vagas de caráter imediato, mais formação de cadastro reserva, para os cargos de Analista e Técnico do Ministério Público.

O certame sofreu uma prorrogação em dezembro de 2017, aumentando o prazo do concurso em 18 meses, ficando válido até o mês de junho de 2019. Só no ano de 2018, foram mais de 55 convocações.

A banca organizadora responsável pela execução do concurso, foi a FGV (Fundação Getúlio Vargas).

A avaliação dos candidatos foi composta de prova objetiva, sendo composta pelas seguintes disciplinas:

Analista (Área Administrativa)

– Língua Portuguesa: 30 questões;

– Raciocínio Lógico Matemático: 10 questões;

– Organização do Ministério Público: 10 questões;

– Noções de Informática: 10 questões;

– Noções de Direito Administrativo e Constitucional: 15 questões;

– Adm. Geral, Adm. Pública e Contabilidade Pública: 25 questões.

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Analista (Área Processual)

– Língua Portuguesa: 30 questões;

– Raciocínio Lógico Matemático: 10 questões;

– Organização do Ministério Público: 10 questões;

– Tutela Coletiva e Direito da Infância e Juventude: 10 questões;

– Direito Administrativo e Direito Constitucional: 10 questões;

– Direito Civil e Direito Processual Civil: 15 questões;

– Direito Penal e Direito Processual Penal: 15 questões;

Técnico (Área Administrativa)

– Língua Portuguesa: 30 questões;

– Raciocínio Lógico Matemático: 10 questões;

– Organização do Ministério Público: 10 questões;

– Noções de Informática: 10 questões;

– Noções de Direito Administrativo e Constitucional: 20 questões.

Técnico (Área Notificação e Atos Intimatórios)

– Língua Portuguesa: 30 questões;

– Raciocínio Lógico Matemático: 10 questões;

– Organização do Ministério Público: 10 questões;

– Noções de Direito Administrativo e Constitucional: 10 questões;

– Noções de Direito Processual: 20 questões.

Nova-MPRJ

A prova objetiva foi realizada nas seguintes cidades do Estado do Rio de Janeiro:

• Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Resende, Rio de Janeiro, Teresópolis e Volta Redonda.

O último concurso MPRJ registrou 67.112 candidatos inscritos, sendo o cargo com maior procura foi o de Técnico (Área Administrativa), com 47.246 candidatos inscritos, correspondendo 70% do total de inscrições.

Analista – Administrativa: 5.281 inscritos (aproximadamente 1.760 candidatos por vaga);

Analista – Processual: 10.852 inscritos (aproximadamente 10.852 candidatos por vaga);

Técnico – Administrativa: 47.246 inscritos (aproximadamente 2.953 candidatos por vaga);

Técnico – Notificação e Atos intimatórios: 3.733 inscritos (aproximadamente 3.733 candidatos por vaga).

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