Concurso MP RN: Edital previsto no Orçamento!

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP RN) avançou nos preparativos para a publicação de um novo concurso público voltado ao provimento de servidores e membros da carreira institucional. A realização da seleção conta com reserva orçamentária expressa na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) da Procuradoria-Geral de Justiça. 

O certame visa suprir vacâncias em cargos de níveis médio e superior, com remunerações iniciais que variam de R$ 4.472,71 a R$ 5.609,19 para o quadro de apoio (além de benefícios) e ultrapassam os R$ 33,4 mil para Promotor de Justiça Substituto.

Resumo do Edital MP RN

Informação

Detalhe

Órgão

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP RN)

Cargo

Técnico do MP, Analista do MP e Promotor de Justiça

Vagas

A definir (Previsão orçamentária autorizada no QDD/LOA)

Escolaridade

Nível Médio e Nível Superior

Remuneração Inicial

R$ 4.472,71 a R$ 5.609,19 (Servidores) / R$ 33.476,39 (Promotor) + benefícios

Banca Organizadora

A definir (Última: Comperve/UFRN)

Taxa de Inscrição

A definir

Período de Inscrições

A definir

Isenção da Taxa

A definir

Data da Prova

A definir

Cronograma do Concurso MP RN

  • Sinalização na LOA e publicação no QDD: Janeiro
  • Levantamento de necessidades e comissão organizadora: Em definição interna
  • Escolha e contratação da banca organizadora: Em andamento
  • Publicação do edital: Prevista para os próximos meses
  • Período de inscrições e realização das provas: A definir

Como se inscrever no Concurso MP RN

As inscrições serão abertas oficialmente pela internet, através do endereço eletrônico da banca organizadora que for contratada pelo órgão. Os candidatos deverão preencher a ficha de inscrição online com os dados exigidos e efetuar o pagamento da taxa bancária dentro do prazo de vencimento fixado no edital regulamentador.

Isenção e Redução da Taxa

As diretrizes para obtenção do benefício de isenção total do valor da inscrição serão especificadas na publicação do edital, contemplando regularmente cidadãos de baixa renda inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue, conforme a legislação vigente no Estado do Rio Grande do Norte.

Cargos, Vagas e Salários

O órgão apresenta previsão para reposição e ampliação do quadro, com déficit de pelo menos 21 cargos vagos na carreira de membros (17 para Promotor de Justiça e 4 para Promotor Substituto), além das demandas para a área de apoio:

  • Técnico do Ministério Público Estadual (Área Administrativa): Nível Médio
  • Vencimento inicial: R$ 4.472,71
  • Analista do Ministério Público Estadual (Engenharia Civil, Contabilidade e demais áreas): Nível Superior
  • Vencimento inicial: R$ 5.609,19
  • Carreira de Membros (Nível Superior em Direito):
  • Promotor de Justiça Substituto: R$ 33.476,39
  • Promotor de Justiça (1ª a 3ª Entrância): R$ 35.568,67 a R$ 39.753,21
  • Procurador de Justiça: R$ 41.845,49
  • Lotação: Natal, Mossoró e demais comarcas do Estado do Rio Grande do Norte.

Benefícios

  • Auxílio-alimentação de R$ 1.200,00 mensais
  • Auxílio-saúde de R$ 200,00 mensais
  • Adicional de qualificação funcional
  • Estabilidade funcional proporcionada pelo regime estatutário

Requisitos do Cargo

  • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa amparada pelo Estatuto de Igualdade;
  • Idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
  • Pleno gozo dos direitos civis e políticos;
  • Quitação plena com as obrigações eleitorais e militares (sexo masculino);
  • Ausência de antecedentes criminais incompatíveis com a investidura pública;
  • Aptidão física e mental para o desempenho das atribuições;
  • Requisitos de escolaridade por área:
  • Técnico do MP: Certificado de conclusão de Ensino Médio expedido por instituição reconhecida pelo MEC;
  • Analista do MP: Diploma de conclusão de graduação de Nível Superior na área pretendida (Engenharia, Contabilidade, etc.) e registro no respectivo conselho profissional competente;
  • Promotor de Justiça Substituto: Diploma de Bacharel em Direito reconhecido pelo MEC e comprovação de no mínimo 3 anos de atividade jurídica.

Principais Atribuições

  • Técnico do MP – Área Administrativa: Executar tarefas de suporte técnico e administrativo nas promotorias e diretorias; organizar processos e autos internos; redigir expedientes, certidões e atender ao público e órgãos conveniados.
  • Analista do MP: Prestar assessoria especializada, realizar perícias, auditorias, vistorias e elaborar laudos, notas técnicas e relatórios na respectiva área de conhecimento técnico.
  • Promotor de Justiça: Promover a ação penal pública, atuar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (saúde pública, meio ambiente, patrimônio público, infância e juventude).

Etapas e Provas do Concurso MP RN

Com base na estrutura de seleção dos concursos do órgão para o quadro de servidores:

  • Prova Objetiva (eliminatória e classificatória): Aplicada a todos os candidatos com duração de 4 horas;
  • Prova Discursiva (eliminatória e classificatória): Composta por 2 questões práticas, voltada exclusivamente aos cargos de nível superior (Analista).

(A correção da etapa discursiva é condicionada à obtenção de pelo menos 60% de acertos na prova objetiva e posicionamento dentro da linha de corte estabelecida).

Estrutura da Prova Objetiva

Técnico do Ministério Público – Área Administrativa (70 questões):

  • Língua Portuguesa e Redação Oficial: 20 questões
  • Noções de Informática: 13 questões
  • Noções de Direito Administrativo e Administração Pública: 20 questões
  • Legislação do Ministério Público do RN: 7 questões
  • História e Aspectos Geoeconômicos do RN: 5 questões
  • Noções de Direito Constitucional: 5 questões

Analista do Ministério Público Estadual (60 questões):

  • Conhecimentos Específicos da área: 35 questões
  • Língua Portuguesa e Redação Oficial: 10 questões
  • Noções de Informática: 5 questões
  • História e Aspectos Geoeconômicos do RN: 5 questões
  • Legislação do Ministério Público do RN: 5 questões

Conteúdo Programático Resumido

  • Língua Portuguesa e Redação Oficial: Coesão, coerência, tipos e gêneros discursivos textuais, regência, concordância verbal e nominal, crase, pontuação e redação de expedientes oficiais.
  • Noções de Informática: Sistemas operacionais (Windows e Linux), ferramentas de escritório (MS Office, LibreOffice e Google Drive), segurança da informação, redes e ferramentas em nuvem.
  • História e Aspectos Geoeconômicos do RN: Períodos colonial, imperial e republicano; oligarquias locais; relevo, clima, vegetação, hidrografia e atividades econômicas (sal, petróleo, gás, carcinicultura e agricultura).
  • Legislação do MP RN: Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Norte e normas regimentais internas.
  • Conhecimentos Jurídicos e Específicos: Direito Administrativo, Direito Constitucional e conteúdos técnicos direcionados a cada formação acadêmica.

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Charles Kelvin Friske

Aprovado no Banrisul

Pela influência da irmã que era estagiária no INSS de sua cidade, Charles resolveu tentar o mundo dos concursos públicos, então começou a estudar com contéudo gratuito que a Nova oferece através do Youtube, e a partir das aulas resolveu adquirir o curso específico para ter uma preparação completa, e o resultado não poderia ser diferente quando abriu o concurso para o Banco da sua cidade, o Banrisul. Se tornou assinante premium e em seguida veio o resultado, aprovado com mérito no concurso do Banrisul.Charles Kelvin Friske - Aprovado no Banrisul

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Elaine Pimenta

Aprovado no Seagri-DF

Elaine, uma mulher determinada a alcançar seus objetivos não deixou que ser uma mulher rural a impedisse.Aprovada em dois concursos públicos e sendo aprovada pela terceira vez e com a Nova Concursos, mostrou que basta ter determinação e foco nos seus objetivos para alcançá-los.Ela nos conta melhor na entrevista, sobre a sua vida e quais foram seus maiores obstáculos para alcançar a tão sonhada aprovação em primeiro lugar no concurso do Seagri - DF.Elaine Pimenta - Aprovada em Primeiro Lugar no concurso do SEAGRI-DF

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Nathalia Rufino

Aprovado no Prefeitura de Campinas

Nathalia Rufino começou seus estudos com a Nova quando viu uma oportunidade no concurso do Banco do Brasil, mesmo não conseguindo a sua aprovação ela não desisitiu e focou em outros concursos. O resultado não poderia ser diferente, Nathalia focou em seus estudos e viu seu nome na lista de aprovados!!"Eu comecei a minha trajetória estudando com a Nova com o concurso do Banco do Brasil! Na época me adaptei muito bem à didática dos professores, e não passei por pouco!! Logo em seguida comecei a estudar para concursos Municipais ( prefeitura de Santo André e em seguida pra de Campinas) e mais uma vez eu iniciei os estudos com as vídeo aulas da Nova. Organizei minha rotina de estudo na própria plataforma, e isso facilitava muito saber quais matérias eu tinha pra estudar durante a semana. As matérias de Direito, legislação de Campinas e Orçamento foram excelentes!! As aulas ministradas pelo professore Franco, em especial, me garantiram quase 100% de acerto na matéria! A abordagem e didática dele são incríveis! As aulas de redação da Prof Ariane, também foram essenciais, pois com as orientações dela (somada às aulas de português também muito boas) me garantiram a nota de 90,91 na redação que valia 100.Minha pontuação total foi de 172,66 pontos na lista de ampla concorrência, estando em 16° lugar. Se não me engano foram mais de 15 mil candidatos, passamos para uma lista de 2000 que tiveram a redação corrigida e formou-se a lista de 1000 candidatos habilitados (todos com muita esperança de serem chamados levando em consideração o último edital que chamou todo mundo em 4 anos). Essa posição está entre as vagas previstas no edital, e considero que será a primeira de muitas outras aprovações que virei aqui comunicar a vocês!"Nathalia Rufino - Aprovada na Prefeitura de Campinas

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Aprovado no Banrisul

Mesmo passando por uma situação financeira complicada, Chrystian decidiu focar nos seus estudos pouco tempo tempo antes da prova.Determinou o que era importante pra ele no momento, planejou seu estudos e alcançou seu objetivo!Chrysthian nos conta um pouco mais da sua história durante a sua entrevista.Chrystian Martinhs - Aprovado no concurso do Banrisul

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