Concurso MP RS: Editais publicados | Nova Concursos

Concurso MP RS: Publicado o edital para Técnico e Analista!

Foram publicados os editais do concurso MP RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) com oportunidades para os cargos de Técnico e Analista, níveis médio e superior, respectivamente. Vale ressaltar que as inscrições foram prorrogadas até o próximo dia 17 de junho. Além disse, o concurso poderá convocar mais de 300 aprovados. Si...

Status do concurso: Aberto

Materiais disponíveis

Edital disponível

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Número de vagas Ainda não divulgado
Salário De R$ 3.860,28 até R$ 7.235,93
Data de inscrição 30/04/2021 a 17/06/2021
Escolaridade Nível Médio, Nível Superior
Estado Rio Grande do Sul
Organizadora Instituto AOCP
Valor da inscrição R$ 100,00 a R$ 150,00
Data da prova 18/07/2021
Edital Arquivos

Cursos MP-RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul

Foram publicados os editais do concurso MP RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) com oportunidades para os cargos de Técnico e Analista, níveis médio e superior, respectivamente.

Vale ressaltar que as inscrições foram prorrogadas até o próximo dia 17 de junho. Além disse, o concurso poderá convocar mais de 300 aprovados.

Concurso MP RS: situação atual

Um novo comunicado divulgado na última terça-feira, 8, aumentou as chances de participação no concurso MP RS. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul  prorrogou as inscrições da seleção para servidores.

Dessa maneira, o prazo para cadastros se estenderá até as 17h59 do dia 17 de junho. O último dia para o pagamento do boleto de confirmação de participação será no dia 18 de junho.

Previsão de vagas

Até então, o certame do Ministério Público do Rio Grande do Sul oferta vagas apenas para formação de um cadastro de reserva. Porém, no que depender do órgão, a seleção poderá convocar bastante aprovados.

Isso porque, a Lei 15.516/2020, que institui o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores (PCCS) do órgão, prevê 381 vagas para as carreiras de Técnicos e Analistas.

Sendo assim, o Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul confirma 381 cargos vagos, sendo eles:

  • 191 cargos de Analista do Ministério Público; e
  • 190 cargos de Técnico do Ministério Público.

 

Para preencher essas vagas, serão convocados os aprovados no concurso que está aberto. Entretanto, essas chamadas, só devem ocorrer a partir de 2022.

Como fazer a inscrição no concurso MP RS?

As inscrições para o concurso MP RS já estão abertas e após serem prorrogadas, poderão ser feitas até as 17h59 do dia 17 de junho de 2021. As taxas de participação são no valor de:

– Nível médio: R$ 100,00
– Nível superior: R$ 150,00

Para se inscrever acesse o site da banca organizadora deste certame o Instituto AOCP e depois efetue o pagamento da taxa, que será aceito até o dia 18 de junho.

Concurso MP RS: cargos e vagas

As oportunidades deste concurso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul são para formação de cadastro de reserva, nos cargos de Analista e Técnico.

Para pleitear uma vaga na carreira de Analista do Ministério Público (Especialidade Direito), será necessário o interessado ter o diploma ou certificado de conclusão do curso superior em Direito. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais e os convocados terão salários iniciais de R$ 7.352,93.

Já o cargo de Técnico do Ministério Público (Diligências e Atividades Externas; e Atividades Internas), será destinado a candidatos com certificado de conclusão do nível médio. Os aprovados e convocados irão atuar com jornadas de trabalho de 40 horas semanais e terão remuneração inicial de R$ 3.860,28.

Aos servidores designados para o desempenho de diligências e demais atividades externas, será paga uma Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas no percentual de 35% e será atribuído auxílio-condução fixado em 30% do vencimento básico da classe.

Os candidatos poderão ser lotados em uma das seguintes regiões:

  • Região das Missões
  • Região do Médio Uruguai
  • Região Planalto
  • Região do Alto Jacuí
  • Região da Serra
  • Região do Vale Taquari
  • Região dos Campos de Cima da Serra
  • Região do Vale do Rio Pardo
  • Região Central
  • Região da Fronteira Oeste
  • Região da Campanha
  • Região Sul
  • Região do Litoral
  • Região Metropolitana
  • Região Metropolitana do Delta do Jacuí
  • Região Porto Alegre

Como será a prova do concurso MP RS?

As provas estão previstas para serem realizadas no dia 18 de julho de 2021.

Os candidatos ao cargos de Analista serão avaliados em duas etapas. A primeira etapa consta de prova objetiva de múltipla escolha, que será aplicada no turno da manhã; já a segunda etapa será regida por uma prova dissertativa a ser realizada no turno da tarde.

Confira as disciplinas que compõem a prova para Analista:

Analista do MP

  • Conhecimentos específicos – prova Objetiva – 50 questões
  • Língua Portuguesa – 20 questões
  • Informática – 10 questões
  • Conhecimentos específicos – prova Dissertativa – 4 questões

 

Para os candidatos ao cargo de Técnico haverá uma única etapa que consta de prova objetiva a ser realizada no período da manhã. Confira as disciplinas:

Técnico do MP (somente prova objetiva)

  • Noções de Direito e Legislação – 20 questões
  • Língua Portuguesa – 20 questões
  • Noções de Administração – 10 questões
  • Raciocínio Lógico-Matemático – 5 questões
  • Informática – 5 questões

 

Prova Dissertativa para Analista

A Prova Dissertativa contará com quatro questões, sendo duas questões teóricas e duas questões em formato de estudo de caso, baseadas em um ou mais textos ou fragmentos de textos.

O conteúdo programático da prova dissertativa compreende os seguintes itens: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal.

Governador sanciona Lei que cria 381 cargos

Em setembro de 2020, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou a Lei 15.516/2020, que institui o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores (PCCS) do órgão.

Dessa maneira, foram criados 381 cargos nos níveis médio e superior. O plano simplifica o quadro de efetivos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da criação das seguintes carreiras:

– 191 cargos de Analista do Ministério Público;
– 190 cargos de Técnico do Ministério Público.

A mudança foi incluída por emenda, em plenário, durante votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo foi adequar a proposta às vedações de aumento de despesas com pessoal até o mês de dezembro de 2021, conforme determina a Lei Complementar 173/2020, que permitiu o socorro de R$ 60 bilhões da União aos estados e municípios.

Entretanto, a nova legislação estabelece a correção imediata das tabelas salariais atuais, afastando as possibilidades de redução de vencimentos representadas pelas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3539 e 5562.

Sobre o MP RS

O Ministério Público defende os interesses sociais e individuais indisponíveis, além de zelar pela correta aplicação das leis e pela garantia do Estado Democrático de Direito. Cabe-lhe a defesa daqueles interesses da coletividade, ou seja, de todos os cidadãos, como o direito à saúde, à educação e ao meio ambiente preservado, por exemplo. Também é função do Ministério Público, a defesa da vida, dos direitos das crianças, adolescentes, idosos e incapazes.

Na área criminal, o MP é o titular da ação penal pública, por isso é sua função denunciar suspeitos de crimes indiciados pelas polícias. A investigação na área criminal também é prerrogativa do Ministério Público especialmente em operações de combate ao crime organizado.

Como instituição autônoma e independente, não está subordinado nem pertence aos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, o que lhe garante autonomia para fiscalizar o cumprimento das leis, tanto na esfera pública como na privada. É composto por Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça, além de servidores que atuam em funções administrativas e de assessoramento.

Os Promotores de Justiça são os representantes do Ministério Público na Primeira Instância, atuando nos processos que tramitam nos Fóruns de todas as comarcas do Estado. Também atuam na área extrajudicial em busca de soluções para problemas da sociedade, utilizando outros meios que não a ação judicial, como a instauração de inquéritos civis e de procedimentos de investigações criminais. Ainda fazem parte da atuação extrajudicial dos Promotores de Justiça, a celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC), a condução de audiências públicas e a mediação entre partes para solução de conflitos.

Os Procuradores de Justiça zelam para a correta aplicação da lei na defesa dos direitos dos cidadãos, porém, sua atuação ocorre perante os Tribunais de Justiça, Militar, Junta Comercial e Tribunais Superiores.

Os servidores, estagiários e contratados terceirizados integram o Ministério Público atuando nas áreas administrativas, de assessoramento e apoio técnico aos Promotores e Procuradores de Justiça.

Missão

Defender a sociedade, a democracia e a ordem jurídica.

Visão

Ser uma instituição efetiva na defesa das questões sociais de alta relevância.

Princípios

– Compromisso Social;
– Ética;
– Unidade;
– Combatividade;
– Democracia;
– Independência.

Último concurso MP RS

O último concurso MP RS para servidores teve sua validade suspensa devido à pandemia de Covid-19. Dessa maneira, o edital do ano de 2016, que foi prorrogado em 2018, terá seu prazo retomado após o fim da suspensão.

O último edital do concurso MP RS contou com vagas para o cargo de Agente Administrativo, de nível médio. Na época, houve ainda formação de cadastro de reserva em 16 regiões administrativas.

Os candidatos aprovados contavam com salários de R$ 4.356,85 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O certame teve o próprio Ministério Público do Rio Grande do Sul como banca organizadora.

Na ocasião, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, sendo composta pelas seguintes disciplinas:

– Língua Portuguesa: 20 questões;
– Noções de Direito e Legislação: 20 questões;
– Noções de Administração: 10 questões;
– Informática: 05 questões;
– Raciocínio Lógico-Matemático: 05 questões.

Nomeações do último concurso MP RS

Em 2016, ano que ocorreu o último concurso MPRS, a oferta de vagas era apenas para formação de cadastro reserva. Contudo foram convocados 64 candidatos aprovados em que 47 já tomaram posse e estão na ativa.

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