Concurso MP RS: Edital previsto para o 1º semestre | Nova Concursos

Concurso MP RS: Edital para Técnico e Analista ainda no 1º semestre!

De acordo com as informações do próprio órgão os trâmites para a realização do novo concurso MP RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) continuam em andamento e a expectativa é no lançamento do edital ainda no primeiro semestre deste ano. A previsão é que o edital do certame oferte vagas para as carreiras de Técnico e Analista, co...

Status do concurso: Previsto
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De acordo com as informações do próprio órgão os trâmites para a realização do novo concurso MP RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) continuam em andamento e a expectativa é no lançamento do edital ainda no primeiro semestre deste ano.

A previsão é que o edital do certame oferte vagas para as carreiras de Técnico e Analista, com exigência que o candidato interessado tenha os níveis médio e superior, respectivamente!

A previsão de divulgação do documento foi passada pelo próprio órgão. Ainda conforme informações do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podem ser publicados dois editais, sendo um para o cargo de Técnico e outro para a carreira de Analista. Entretanto, esse detalhe será confirmado pelo órgão posteriormente.

Concurso MP RS: situação atual

Divulgado o Projeto Básico

Em 2020, foi oficializada a banca organizadora do concurso MP RS, sendo o Instituto AOCP. Em dezembro do mesmo ano o projeto básico do certame informou os detalhes do edital.

De acordo com informações do documento, o certame do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul será para a formação de cadastro de reserva, nos cargos de Analista e Técnico.

Para pleitear uma vaga na carreira de Analista, será necessário o interessado ter o diploma ou certificado de conclusão do curso superior em Direito. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais e os convocados terão salários iniciais de R$ 7.352,93.

Já o cargo de Técnico, será destinado a candidatos com certificado de conclusão do nível médio. Os aprovados e convocados irão atuar com jornadas de trabalho de 40 horas semanais e terão remuneração inicial de R$ 3.860,28.

Aos servidores designados para o desempenho de diligências e demais atividades externas, será paga uma Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas no percentual de 35% e será atribuído auxílio-condução fixado em 30% do vencimento básico da classe.

As taxas de inscrição previstas são de R$ 100,00 para o cargo de Técnico e R$ 150,00 para a carreira de Analista. O edital ainda poderá trazer isenção para pessoas com deficiência, que tiverem renda mensal “per capita” de até um salário-mínimo e meio nacional.

O projeto ainda trouxe as regiões de lotação das vagas que são:

  • Região das Missões
  • Região do Médio
  • Uruguai
  • Região Planalto
  • Região do Alto Jacuí
  • Região da Serra
  • Região do Vale Taquari
  • Região dos Campos de Cima da Serra
  • Região do Vale do Rio Pardo
  • Região Central
  • Região da Fronteira Oeste
  • Região da Campanha
  • Região Sul
  • Região do Litoral
  • Região Metropolitana
  • Região Metropolitana do Delta do Jacuí
  • Região Porto Alegre

Etapas de seleção

Técnico do MP (somente prova objetiva)

  • Noções de Direito e Legislação – 20 questões
  • Língua Portuguesa – 20 questões
  • Noções de Administração – 10 questões
  • Raciocínio Lógico-Matemático – 5 questões
  • Informática – 5 questões

Analista do MP

  • Conhecimentos específicos – prova Objetiva – 50 questões
  • Língua Portuguesa – 20 questões
  • Informática – 10 questões
  • Conhecimentos específicos – prova Dissertativa – 4 questões

Comissão organizadora do concurso MP RS

A comissão organizadora do concurso MP RS é composta pelos seguintes integrantes:

Comissão para Analista do MP RS

– Presidência: Fabiano Dallazen (Procurador-Geral de Justiça);
– Gerência: Andréia Cardoso Barth (assessora);
– Execução: Lívia Martinewski Dreher (coordenadora de unidade);
– Execução: Sandra Márcia Borges Corrêa (assessora).

Comissão para Técnico do MP RS

– Presidência: Benhur Biacon Jr. (Subprocurador-Geral de Justiça);
– Gerência: Andréia Cardoso Barth (assessora);
– Execução: Lívia Martinewski Dreher (coordenadora de unidade);
– Execução: Sandra Márcia Borges Corrêa (assessora).

Governador sanciona Lei que cria 381 cargos

Em setembro de 2020, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou a Lei 15.516/2020, que institui o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores (PCCS) do órgão.

Dessa maneira, foram criados 381 cargos nos níveis médio e superior. O plano simplifica o quadro de efetivos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da criação das seguintes carreiras:

– 191 cargos de Analista do Ministério Público;
– 190 cargos de Técnico do Ministério Público.

A mudança foi incluída por emenda, em plenário, durante votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo foi adequar a proposta às vedações de aumento de despesas com pessoal até o mês de dezembro de 2021, conforme determina a Lei Complementar 173/2020, que permitiu o socorro de R$ 60 bilhões da União aos estados e municípios.

Entretanto, a nova legislação estabelece a correção imediata das tabelas salariais atuais, afastando as possibilidades de redução de vencimentos representadas pelas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3539 e 5562.

Sobre o MP RS

O Ministério Público defende os interesses sociais e individuais indisponíveis, além de zelar pela correta aplicação das leis e pela garantia do Estado Democrático de Direito. Cabe-lhe a defesa daqueles interesses da coletividade, ou seja, de todos os cidadãos, como o direito à saúde, à educação e ao meio ambiente preservado, por exemplo. Também é função do Ministério Público, a defesa da vida, dos direitos das crianças, adolescentes, idosos e incapazes.

Na área criminal, o MP é o titular da ação penal pública, por isso é sua função denunciar suspeitos de crimes indiciados pelas polícias. A investigação na área criminal também é prerrogativa do Ministério Público especialmente em operações de combate ao crime organizado.

Como instituição autônoma e independente, não está subordinado nem pertence aos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, o que lhe garante autonomia para fiscalizar o cumprimento das leis, tanto na esfera pública como na privada. É composto por Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça, além de servidores que atuam em funções administrativas e de assessoramento.

Os Promotores de Justiça são os representantes do Ministério Público na Primeira Instância, atuando nos processos que tramitam nos Fóruns de todas as comarcas do Estado. Também atuam na área extrajudicial em busca de soluções para problemas da sociedade, utilizando outros meios que não a ação judicial, como a instauração de inquéritos civis e de procedimentos de investigações criminais. Ainda fazem parte da atuação extrajudicial dos Promotores de Justiça, a celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC), a condução de audiências públicas e a mediação entre partes para solução de conflitos.

Os Procuradores de Justiça zelam para a correta aplicação da lei na defesa dos direitos dos cidadãos, porém, sua atuação ocorre perante os Tribunais de Justiça, Militar, Junta Comercial e Tribunais Superiores.

Os servidores, estagiários e contratados terceirizados integram o Ministério Público atuando nas áreas administrativas, de assessoramento e apoio técnico aos Promotores e Procuradores de Justiça.

Missão

Defender a sociedade, a democracia e a ordem jurídica.

Visão

Ser uma instituição efetiva na defesa das questões sociais de alta relevância.

Princípios

– Compromisso Social;
– Ética;
– Unidade;
– Combatividade;
– Democracia;
– Independência.

Último concurso MP RS

O último concurso MP RS para servidores teve sua validade suspensa devido à pandemia de Covid-19. Dessa maneira, o edital do ano de 2016, que foi prorrogado em 2018, terá seu prazo retomado após o fim da suspensão.

O último edital do concurso MP RS contou com vagas para o cargo de Agente Administrativo, de nível médio. Na época, houve ainda formação de cadastro de reserva em 16 regiões administrativas.

Os candidatos aprovados contavam com salários de R$ 4.356,85 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O certame teve o próprio Ministério Público do Rio Grande do Sul como banca organizadora.

Na ocasião, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, sendo composta pelas seguintes disciplinas:

– Língua Portuguesa: 20 questões;
– Noções de Direito e Legislação: 20 questões;
– Noções de Administração: 10 questões;
– Informática: 05 questões;
– Raciocínio Lógico-Matemático: 05 questões.

Nomeações do último concurso MP RS

Em 2016, ano que ocorreu o último concurso MPRS, a oferta de vagas era apenas para formação de cadastro reserva. Contudo foram nomeados 64 candidatos aprovados em que 47 já tomaram posse e estão na ativa.

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