Após um longo período sem realizar concurso, o Ministério Público do Estado de Sergipe, poderá contar com um novo edital para concurso MP SE.
A expectativa é que sejam ofertadas vagas para a carreira de Promotor. A última seleção ocorreu em 2010.
Concurso MP SE: situação atual
Novo edital
Há mais de dez anos sem realizar concurso público, o Ministério Público do Estado de Sergipe pode estar perto de realizar um novo concurso MP SE. São esperadas vagas para a carreira de Promotor.
As expectativas em torno da seleção aumentaram após uma reunião onde foi mencionado a realização do novo concurso.
Sendo assim, caso seja aprovado o projeto, o Ministério Público e o colegiado deverão dar início aos procedimentos para a abertura do concurso.
Ainda não foi divulgada a previsão para a publicação do edital. No entanto, caso seja aprovado e os preparativos acontecerem em tempo hábil, é possível que saia ainda este ano.
Sobre o MP SE
O Ministério Público de Sergipe (MP SE) é um órgão de Estado que atua na defesa da ordem jurídica e fiscaliza o cumprimento da lei no Brasil. Na Constituição de 1988, o MP está incluído nas funções essenciais à justiça e não possui vinculação funcional a qualquer dos poderes do Estado. Independente e autônomo, o MP tem orçamento, carreira e administração próprios. Considerado o fiscal das leis, o órgão atua como defensor do povo.
É papel do MP SE defender o patrimônio nacional, o patrimônio público e social. O que inclui o patrimônio cultural, o meio ambiente, os direitos e interesses da coletividade, especialmente das comunidades indígenas, a família, a criança, o adolescente e o idoso.
O MP SE atua também na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis e no controle externo da atividade policial. Desta forma, o órgão trata da investigação de crimes, da requisição de instauração de inquéritos policiais, da promoção pela responsabilização dos culpados, do combate à tortura e aos meios ilícitos de provas, entre outras possibilidades de atuação. Os membros do MP têm liberdade de ação tanto para pedir a absolvição do réu quanto para acusá-lo.
Último concurso MP SE
O último concurso do MP SE para o cargo de Promotor ocorreu em 2010, e contou com a oferta de nove vagas imediatas e cadastro reserva. A organização da seleção ficou sob responsabilidade do Cebraspe.
A remuneração inicial da carreira era de R$ 18.174,35, além dos benefícios. Para concorrer, foi preciso de nível superior em Direito na modalidade bacharel, além de atividade jurídica por no mínimo três anos.
Os candidatos foram submetidos as seguintes etapas:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório;
- Provas Escritas, de caráter eliminatório;
- Prova Oral, de caráter eliminatório;
- Prova de Tribuna, de caráter classificatório;
- Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
Todas as etapas foram realizadas na cidade de Aracaju, capital sergipana. A prova objetiva contou com 100 questões contendo diversas disciplinas, sendo elas:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Eleitoral
- Direitos Coletivos lato sensu Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Direito Institucional do Ministério Público
