Concurso MP SP: Edital publicado com 125 vagas para Promotor!

Edital do concurso MP SP (Ministério Público de São Paulo) é publicado e conta com a oferta de 125 vagas para o cargo de Promotor.

As inscrições para o concurso do Ministério Público de São Paulo terão início no dia 10 de novembro. 

• Inscrição e isenção da taxa
• Carreira
  • Vagas, requisitos e remuneração
• Como serão as provas
  • Prova Preambular 
  • Prova Escrita
  • Prova Oral 

Como realizar a inscrição para o concurso MP SP?

Os interessados poderão realizar as inscrições para o concurso do Ministério Público de São Paulo do dia 10 de novembro até 09 de dezembro, através do site do próprio órgão  . Haverá uma taxa de R$ 288,83.

Os candidatos que desejarem se isentar da taxa, devem realizar todo procedimento de solicitação entre 10 a 19 de novembro, se comprometendo a enviar as comprovações até 14 de dezembro.

Concurso MP SP: carreira

Vagas, requisitos e remuneração

O Ministério Público do Estado de São Paulo divulgou o seu 94º concurso para o cargo de Promotor. São 125 vagas!

Entretanto, será preciso ter bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.

A exigência de atividade jurídica nos concursos do Ministério Público está disciplinada na Resolução 40/ 2009 do CNMP. Confira abaixo um resumo:

1) Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
2) Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
3) Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
4) Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
5) Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
6) Dois anos para Mestrado em Direito.
7) Três anos para Doutorado em Direito.

A carreira conta com salários de R$ 28.883,97, podendo chegar a pouco mais de R$ 35,4 mil com as progressões, segundo o Portal da Transparência do órgão.

Como serão as provas do concurso MP SP?

O regulamento do concurso MP SP para Promotor afirma que serão três fases de seleção, em caráter eliminatório e/ou classificatório, de acordo com o rendimento do participante. As etapas são:

• prova preambular, de caráter eliminatório;
• prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova oral, de caráter eliminatório e classificatório

O edital não traz o cronograma de realização das etapas do concurso, que será revelado posteriormente, segundo o Ministério Público de São Paulo  .

Entretanto, estão confirmadas que as fases serão realizadas na capital do Estado de São Paulo.

Prova Preambular

A prova preambular pode contar com as seguintes matérias e quantidade de questões:

► Direito Penal: 15 questões;
► Direito Processual Penal: 12 questões;
► Direito Civil: 10 questões;
► Direito Processual Civil: 10 questões;
► Direito Constitucional: 12 questões;
► Direito da Infância e da Juventude: 06 questões;
► Direito Comercial e Empresarial: 04 questões;
► Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;
► Direitos Humanos: 04 questões;
► Direito Administrativo: 10 questões;
► Direito Eleitoral: 03 questões

Prova escrita

Esta prova, com duração máxima de 4 horas, é composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões discursivas.

Conforme o regulamento do concurso MP SP Promotor, são elaboradas três versões de prova,
dentre as quais uma será sorteada pelo Procurador-Geral de Justiça para aplicação:

Versão I

Dissertação:  Direito Penal.

Peça:  Direito Processual Penal.

Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos .

Versão II

Dissertação:  Direito Processual Penal

Peça:  Direito Penal

Pelo menos uma questão de:  Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Versão III

Dissertação:  Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Peça:  Direito  Processual Penal.

Pelo menos duas questões de:  Direito Penal

Pontuação

Dissertação: de 0 a 3

Peça: de 0 a 2

Questões: (1 por questão).

Prova oral

A prova oral do concurso MP SP Promotor, será realizada em sessão pública, aplicada aos aprovados nas fases precedentes. Este exame consistirá na arguição pública dos candidatos pela comissão do concurso, com duração de 10 minutos por examinador (à exceção do Procurador Geral, que não tem limite de tempo).

Ao todo, seis examinadores elaboram perguntas aos candidatos, atribuindo uma nota de até 10 pontos.

A nota final é calculada pela média aritmética das pontuações da prova oral e da prova escrita, que não deveria ser menor do que 4 para que o candidato seja aprovado. A prova oral é muito importante para a pontuação final no concurso, visto que a parte mais significativa da nota é calculada por meio da média com a nota da prova escrita.