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Concurso PGE BA: Comissão formada. Edital para Analista e Assistente em breve!

O concurso PGE BA (Procuradoria-Geral do Estado da Bahia) será divulgado em breve com oportunidades de níveis médio e superior.

O certame possui comissão formada e trabalha na definição da banca organizadora, responsável por receber as inscrições, elaborar o edital e aplicar as etapas avaliativas, como as provas objetivas.

Se interessa pelo certame? Então, continue nesta página e fique por dentro de todas as informações!

Concurso PGE BA: Comissão formada

O certame da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia está previsto na Lei Orçamentária Anual (2023) para o provimento de 65 oportunidades. Veja:

Vale ressaltar, que comissão de planejamento está formada desde 2022 e é responsável pelos tramites administrativos do concurso, elaboração do projeto básico e definição da banca organizadora

A portaria que forma a comissão foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 20 de outubro de 2022. Confira o documento:

PGE BA: Comissão

Segundo informações da publicação, serão ofertadas oportunidades para os cargos de Assistente de Procuradoria e Analista de Procuradoria, exigência de níveis médio e superior, respectivamente. O quantitativo de oportunidades ainda não foi informado.

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Quanto ganham os profissionais da PGE BA?

As remunerações dos profissionais da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia são estruturadas com base na Lei Nº 14.408, de 22 de dezembro de 2021, sendo:

  • analista de procuradoria
    • classe I: R$2.280,57
    • classe II: R$2.488,62
  • assistente de procuradoria
    • classe I: R$1.249,72
    • classe II: R$1.354,72

Além do salário, os servidores recebem GEAP (Gratificação Especial de Apoio à Procuradoria), dessa forma:

  • classe I
    • nível 1: R$2.200,60
    • nível 2: R$2.473,68
    • nível 3: R$2.764,50
    • nível 4: R$3.074,23
    • nível 5: R$3.404,10
    • nível 6: R$3.755,39
    • nível 7: R$4.129,52
  • classe II
    • nível 1: R$4.327,90
    • nível 2: R$4.752,28
    • nível 3: R$5.204,21
    • nível 4: R$5.685,49
    • nível 5: R$6.198,12
    • nível 6: R$6.744,05
    • nível 7: R$7.325,46

Quais as atribuições dos concursados na PGE BA?

O Assistente de Procuradoria é responsável pela organização e execução dos serviços de apoio administrativo a todos os órgãos da Procuradoria Geral, e outras atividades correlatas.

Já o Analista de Procuradoria da área de Apoio Jurídico é responsável por atividades de processamento de feitos, organização de precedentes; análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, elaboração de relatórios, indexação de documentos, atendimento às partes; e outras atividades correlatas.

Por outro lado, o Analista de Procuradoria da área de Apoio Calculista fica encarregado da realização de levantamentos, cálculos e avaliações nos feitos judiciais e extrajudiciais que estiverem sob apreciação da Procuradoria Geral, e outras atividades correlatas.

Por fim, o Analista de Procuradoria da área de Apoio Administrativo é incumbido do apoio bibliotecário às funções exercidas pelos Procuradores do Estado, planejamento, acompanhamento e execução de planos, projetos e programas ligados à administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros da Procuradoria Geral; e outras atividades correlatas.

Quais os requisitos para ingressar na PGE BA?

Com base no último edital, os interessados em alguma das oportunidades deverão comprovar as seguintes exigências:

  • ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses;
  • ter idade mínima de 18 anos;
  • Estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos;
  • estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • estar em dia com os deveres do serviço militar para os candidatos do sexo masculino; e
  • ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/áreas de atuação de Analista de Procuradoria e do cargo de Assistente de Procuradoria, comprovada por inspeção médica oficial realizada sob a responsabilidade da Secretaria da Administração do Estado da Bahia.

Além das exigências específicas de cada cargo, são elas:

Assistente de Procuradoria: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou formação técnica profissionalizante de nível médio.

Analista de Procuradoria

Jurídico: diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Direito, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

Calculista: diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em: Ciências Contábeis, Economia, Administração, Engenharia ou Matemática fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

Administrativo: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de qualquer curso de graduação de ensino superior fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

O que estudar para o concurso PGE BA?

Confira o que estudar para o concurso PGE BA, com base no último edital:

Assistente de Procuradoria

  • Língua Portuguesa
  • Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático
  • Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
  • Informática
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo

Analista de Procuradoria

Jurídico

  • Conhecimentos Gerais
    • Língua Portuguesa
    • Raciocínio Crítico
    • Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
  • Conhecimentos Específicos
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito Processual Civil
    • Direito Tributário
    • Direito Comercial
    • Direito Financeiro e Econômico
    • Direito do Trabalho
    • Direito Processual do Trabalho

Calculista

  • Conhecimentos Gerais
    • Língua Portuguesa
    • Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático
    • Matemática Financeira/Estatística
    • Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
  • Conhecimentos Específicos
    • Informática
    • Processo Civil Trabalhista
    • Direito Constitucional
    • Direito Civil
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo

Administrativo

  • Conhecimentos Gerais
    • Língua Portuguesa
    • Raciocínio Crítico
    • Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
  • Conhecimentos Específicos
    • Informática
    • Administração
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Direito Financeiro
    • Contabilidade Pública

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Materiais preparatórios para o concurso PGE BA

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Último concurso PGE BA

O último concurso para a Procuradoria Geral da Bahia ocorreu em 2013 sob organização da FCC (Fundação Carlos Chagas).

Na ocasião, foram ofertadas 56 vagas, sendo 36 vagas para o cargo de Assistente de Procuradoria e 20 vagas para o cargo de Analista de Procuradoria na área de Apoio Jurídico, Calculista e Administrativo.

Os profissionais receberam salários iniciais de R$1.029,86 até R$3.592,28, já acrescido da Gratificação Especial de Apoio à Procuradoria.

A seleção dos candidatos aconteceu em duas etapas: prova objetiva, prova discursiva (apenas para analista) e prova de redação.

Confira a estrutura das etapas de seleção:

PGE BA: Prova
PGE BA: Prova 2

As provas de conhecimentos gerais e específicos exigiram conhecimentos sobre língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico-matemático, raciocínio crítico, noções gerais de igualdade racial e de gênero, informática, direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito processual civil, direito tributário, direito comercial, direito financeiro e econômico, direito do trabalho e direito processual do trabalho.

Clique aqui e confira o edital do concurso PGE BA!

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