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Concurso PGE BA: Comissão formada. Edital para Analista e Assistente em breve!

Ótima notícia para os concurseiros ansiosos pelo concurso PGE BA: a comissão foi formada!

A previsão é de que sejam ofertadas vagas para Assistente e Analista de Promotoria, que exigem níveis médio e superior de escolaridade, respectivamente.

Se interessa pelo certame? Então, continue nesta página e fique por dentro de todas as informações!

Concurso PGE BA: Situação atual

O concurso da Procuradoria Geral do Estado da Bahia já conta com comissão formada!

A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 20 de outubro de 2022. Confira o documento:

PGE BA: Comissão

 

Conforme informa a publicação, a previsão é de que sejam ofertadas vagas para os cargos de Assistente e Analista de Procuradoria, de níveis médio e superior, respectivamente. O quantitativo de oportunidades ainda não foi informado.

Os salários básicos dos aprovados pode variar entre R$ 1,2 mil e R$ 2,2 mil.

No entanto, a estes valores é acrescida a GEAP (Gratificação Especial de Apoio à Procuradoria), o que aumenta a remuneração, que pode chegar a R$ 6,7 mil.

Agora, com a comissão formada, é só aguardar os próximos passos!

Cabe ressaltar que o grupo será responsável pela contratação da banca organizadora, por exemplo. O edital só poderá ser publicado após a conclusão dessa etapa.

Vale recordar que a última seleção para o órgão ocorreu há um tempo considerável: 9 anos atrás. Além disso, a nova seleção está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.

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Último concurso PGE BA

A última seleção para a Procuradoria Geral da Bahia ocorreu em 2013 sob organização da FCC (Fundação Carlos Chagas).

À época, foram ofertadas 56 vagas para as carreiras de Assistente e Analista.

Confira a divisão das oportunidades:

Nível Médio

  • Assistente de Procuradoria: 36 vagas

 

Nível Superior

  • Analista de Procuradoria
    • Área de Apoio
      • Jurídico: 15 vagas
      • Calculista: 3 vagas
      • Administrativo: 2 vagas

 

salário dos aprovados variava entre R$ 1.029,86 e R$ 3.592,28, já acrescido da Gratificação Especial de Apoio à Procuradoria.

Requisitos

Os requisitos mínimos para a investidura nos cargos ofertados na última seleção eram os seguintes:

  • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses;
  • Ter idade mínima de 18 anos;
  • Estar em
    • pleno gozo e exercício dos direitos políticos;
    • dia com as obrigações eleitorais;
    • dia com os deveres do Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino; e
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/áreas de atuação de Analista de Procuradoria e do cargo de Assistente de Procuradoria, comprovada por inspeção médica oficial realizada sob a responsabilidade da Secretaria da Administração do Estado da Bahia.

 

Por outro lado, como requisitos específicos os candidatos ao cargo de Assistente deveriam ter Ensino Médio completo.

Os concorrentes a Analista, por sua vez, deveriam ter graduação em uma das seguintes áreas:

  • Direito
  • Ciências Contábeis
  • Economia
  • Administração
  • Engenharia
  • Matemática

 

A Área de Apoio Administrativo do cargo solicitava, no entanto, graduação em qualquer curso de nível superior, sem especificação.

Etapas e Provas

O último concurso PGE BA contou com duas etapas, sendo elas:

  • Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
  • Prova Discursiva (eliminatória e classificatória)
    • Analista: Prova Discursiva (questões) e Redação
    • Assistente: apenas Redação

 

Confira a estruturação das avaliações:

PGE BA: Prova

PGE BA: Prova 2

 

Confira as disciplinas cobradas, mencionadas nas tabelas acima:

Assistente

  • Conhecimentos Gerais
    • Português
    • Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático
    • Noções Gerais de Igualdade Racial e de Gênero
  • Conhecimentos Específicos
    • Informática
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo

 

Analista – Jurídico

  • Conhecimentos Gerais
    • Português
    • Raciocínio Crítico
    • Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
  • Conhecimentos Específicos
    • Direito
      • Constitucional
      • Administrativo
      • Civil
      • Processual Civil
      • Tributário
      • Comercial
      • Financeiro e Econômico
      • do Trabalho
      • Processual do Trabalho

 

Analista – Calculista

  • Conhecimentos Gerais
    • Português
    • Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático
    • Matemática Financeira/Estatística
    • Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
  • Conhecimentos Específicos
    • Informática
    • Processo Civil/Trabalhista
    • Direito
      • Constitucional
      • Civil
      • Tributário
      • Administrativo

 

Analista – Administrativo

  • Conhecimentos Gerais
    • Português
    • Raciocínio Crítico
    • Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
  • Conhecimentos Específicos
    • Informática
    • Administração
    • Direito
      • Constitucional
      • Administrativo
      • Financeiro
    • Contabilidade Pública

 

Atribuições dos cargos e especialidades

Por fim, confira as atribuições de cada cargo e especialidade:

  • Assistente de Procuradoria
    • Organização e execução dos serviços de apoio administrativo a todos os órgãos da Procuradoria Geral, e outras atividades correlatas.

 

  • Analista de Procuradoria – Jurídico
    • Atividades de processamento de feitos;
    • Organização de precedentes;
    • Análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência;
    • Elaboração de relatórios;
    • Indexação de documentos;
    • Atendimento às partes; e outras atividades correlatas.

 

  • Analista de Procuradoria – Calculista
    • Realização de levantamentos, cálculos e avaliações nos feitos judiciais e extrajudiciais que estiverem sob apreciação da Procuradoria Geral, e outras atividades correlatas.

 

  • Analista de Procuradoria – Administrativo
    • Apoio bibliotecário às funções exercidas pelos Procuradores do Estado;
    • Planejamento, acompanhamento e execução de planos, projetos e programas ligados à administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros da Procuradoria Geral; e outras atividades correlatas.

 

Sobre a PGE BA

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia , órgão diretamente subordinado ao Governador, tem por finalidade a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do Estado, conforme Lei Complementar n.º 34, de 6 de fevereiro de 2009.

Sua missão é exercer a advocacia pública, atuando ativamente na construção e efetivação das políticas de Estado, com vistas à promoção da justiça e harmonia social, buscando ser referência de excelência no alcance de soluções jurídicas inovadoras e eficientes.

Seus valores são:

  • Integração e Cooperação
  • Ética
  • Comprometimento
  • Lealdade
  • Proatividade

 

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