Concurso PM PA: 2.405 vagas para Soldados e Oficiais em 2020!

O novo concurso PM PA (Polícia Militar do Pará) foi confirmado para o ano de 2020. A corporação agora trabalha na escolha da banca organizadora, que será responsável pela execução do certame.

Serão 2.405 vagas distribuídas entre os cargos de Praça Combatente, que tem requisito de nível médio, e de Oficial Combatentes, para nível superior.

O concurso PM PA 2020 está confirmado para este ano e não será afetado pela Covid-19. A garantia é da própria Seplad (Secretaria de Estado de Planejamento e Administração do Estado do Pará).

Segundo informações da Seplad: “Todo o processo interno, referente ao planejamento dos concursos previstos para 2020, continuam em andamento, pois a Seplad trabalha dentro da sua competência para que a execução de cada processo não seja prejudicada”.

Uma nova comissão organizadora foi definida para acompanhar os trabalhos de elaboração do edital, assim como a escolha da banca organizadora.

A comissão organizadora é composta pelos seguintes membros:

– Presidente: Iris Alves Miranda Negrão;

– 1º membro: Marília Lima de Moraes;

– 2º membro: Taís de Matos;

– 3º membro: Tenente Coronel Nelson Alves de Sena.

Os trâmites para divulgar o edital do novo concurso PM PA seguem avançados, no dia 26 de junho, foi realizado uma fase de licitação para definição da banca organizadora. A reunião revelou a seis empresas que concorrem, sendo elas:

• Cebraspe;
• Instituto AOCP;
• CETAP;
• Consulplan;
• Instituto IADES;
• FADESP.

Nesta fase foi realizada a análise inicial das propostas, cuja ATA deve ser divulgada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. O nome da empresa ainda não foi definido, uma vez que ainda cabem recursos das organizadoras participantes.

Vagas PM PA 2020

O certame terá 2.405 vagas ofertadas, distribuídas em dois cargos:

Nível Médio

• Praça Combatente

Nível Superior

• Oficial Combatente

Salários e benefícios PM PA

As remunerações ofertadas são as seguintes:

• Soldado: Inicial de R$ 2.921,90;
• Oficial: Inicial de R$ 5.937,96.

Requisitos para o cargo de Praça Combatente

• Ser brasileiro;
• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data de matrícula no curso e máxima de 30 (trinta) anos no último dia de inscrição no concurso;
• Ter concluído o Ensino Médio até a data de matrícula no Curso de Formação de Praças da PMPA;
• Provar o cumprimento das obrigações eleitorais e militares;
• Estar em pleno exercício dos direitos políticos;
• Gozar de saúde física e mental;
• Não haver sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício de cargo público;
• Ter altura mínima de 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centímetros), se for do sexo masculino, e de 1,60 m (um metro e sessenta centímetros), se for do sexo feminino;
• Ter reputação ilibada na vida pública e privada e comportamento social compatível com o exercício do cargo policial militar;
• Ter sido licenciado da organização militar a que serviu, no mínimo, no comportamento bom, se for o caso;
• Ser habilitado para conduzir veículo automotor, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação, categoria B.

Requisitos para Oficial Combatente

• ser brasileiro;
• Ter até 35 (trinta e cinco) anos de idade até o último dia da inscrição no concurso;
• ter concluído o curso de graduação superior, devidamente reconhecido pelo MEC, até a data da matrícula no curso a que se refere este edital;
• Provar o cumprimento das obrigações eleitorais e militares;
• estar em pleno exercício dos direitos políticos;
• Gozar de saúde física e mental;
• Não haver sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado, ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício de cargo público;
• Ter altura mínima de 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centímetros), se for do sexo masculino, e 1,60 m (um metro e sessenta centímetros) se for do sexo feminino;
• Ter reputação ilibada na vida pública e privada e comportamento social compatível com o exercício do cargo policial militar;
• Ter sido licenciado da organização militar a que serviu, no mínimo, no comportamento bom, se for o caso;
• Se ex-militar, não ter sido excluído do serviço ativo a bem da disciplina;
• Ser habilitado para conduzir veículo automotor, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação, categoria B;
• Declarar concordância com todos os termos do edital;
• Pagar a taxa de Inscrição.

Último concurso PM PA

Os últimos concursos da Polícia Militar do Pará aconteceram no ano de 2016 Os dois certames ficaram sob responsabilidade da Fadesp.

Na época, foram ofertadas 2.160 vagas ao todo, sendo 2.000 foram para Praças Combatentes e 160 para Oficiais.

Provas PM PA 2016

Os candidatos ao concurso da Polícia Militar do Pará eram classificados mediante provas objetivas.

A estrutura da prova objetiva foi a seguinte:

• Praças: Língua Portuguesa (10 questões), Matemática (6 questões), Atualidades (8 questões), Noções de Direito (10 questões), Legislação Institucional (10 questões), História (8 questões), Geografia (8 questões);
• Oficiais: Língua Portuguesa (5 questões), Atualidades (5 questões), Noções de Direito Constitucional (5 questões), Noções de Direito Administrativo (5 questões), Noções de Direito Penal (5 questões), Noções de Direito Processual Penal (5 questões), Noções de Direito Penal Militar (5 questões), Direitos Humanos (5 questões), Noções de Direito Processual Penal (5 questões), Legislação PM (5 questões).

Além disso, houve uma Prova de Redação para o cargo de Oficial.

O conteúdo programático era composto de:

Praças

• Língua Portuguesa: 1. Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). 2. Sinônimos e antônimos. 3. Sentido próprio e figurado das palavras. 4. Pontuação. 5. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 6. Concordância verbal e nominal. 7. Regência verbal e nominal. 8. Colocação pronominal. 9. Crase.
• Matemática: 1. Números inteiros: operações e propriedades. 2. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. 3. Mínimo múltiplo comum. 4. Razão e proporção. 5. Porcentagem. 6. Regra de três simples. 7. Média aritmética simples. 8. Equação do 1º grau. 9. Sistema de equações do 1º grau. 10. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. 11. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. 12. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, teorema de Pitágoras. 13. Raciocínio lógico. 14. Resolução de situações-problema.
• Atualidades: Fatos sociais, políticos e econômicos relevantes, para a Amazônia: Usinas de Belo Monte e Tucuruí; A Amazônia como manancial de água; Questão agrária na Amazônia; Exploração das riquezas minerais; A nova fronteira agrícola na Amazônia; Movimentos sociais na Amazônia; A pecuária no Pará.
• Noções de Direito: 4.1 Constitucional – artigos 5º, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 142 e 144 da Constituição Federal;art 1º ao 3º, 10 ao 12, 20 ao 22, 45 ao 49, art 135, art 168 e art 193 a 201 da Constituição do Estado do Pará. 4.2 Administrativo – O Estado, Poderes e funções, Funções administrativas, Princípios da Administração Pública, Uso e abuso de poder; Poder de Polícia; Polícia administrativa e judiciária; 4.3 Penal militar e processo penal militar – Art 1º ao 9º / art 55 ao 68 / art 149 ao 203 do CPM; Art 1º ao 35 / art 243 ao 262 do CPPM. 4.4 Direitos Humanos – Declaração Universal dos Direitos Humanos; Pacto de São José da Costa Rica; Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da República) no- 4.226, de 31 de dezembro de 2010.
• Legislação Institucional: Lei Complementar 53/2006 (art 1º ao 13 e art 42 ao 48); Lei 6.833/2006 (art. 1º ao 55 e art 155 ao 173); Lei 5.251/85 (art 1º ao 87 e art 120 ao 125), (disponível no site da FADESP)
• História: HISTÓRIA GERAL 1. Primeira Guerra Mundial. 2. O nazi-fascismo e a Segunda Guerra Mundial. 3. A Guerra Fria. 4. Globalização e as políticas neoliberais. HISTÓRIA DO BRASIL 1. A Revolução de 1930 e a Era Vargas. 2. As Constituições Republicanas. 3. A estrutura política e os movimentos sociais no período militar. 4. A abertura política e a redemocratização do Brasil. 5. Canudos. 6. Cabanagem.
• Geografia: GEOGRAFIA GERAL 1. A nova ordem mundial, o espaço geopolítico e a globalização. 2. Os principais problemas ambientais. GEOGRAFIA DO BRASIL 1. A natureza brasileira (relevo, hidrografia, clima e vegetação) 2. A população: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos. 3. As atividades econômicas: industrialização e urbanização, fontes de energia e agropecuária. 4. Os impactos ambientais.

Oficiais

• Língua Portuguesa: LEITURA: Apreensão dos sentidos de um texto. Coesão e coerências textuais. GRAMÁTICA: Estrutura e organização de textos. Coesão e coerência. O período e sua construção; o período simples e o período composto. Coordenação e subordinação. Discurso direto e discurso indireto. A frase e sua construção. A oração e seus termos. Classe, estrutura e formação de palavras. Concordância verbal e nominal. Regência verbal. A variação gramatical na diversidade da língua. Pontuação. O sistema ortográfico.
• Atualidades: Usinas de Belo Monte e Tucuruí; A Amazônia como manancial de água; Questão agrária na Amazônia; Exploração das riquezas minerais; A nova fronteira agrícola na Amazônia; Desenvolvimento do oeste paraense e as reservas indígenas; Movimentos sociais na Amazônia; A pecuária no Pará; Lei Kandir e seus impactos na economia paraense; Aspectos econômicos e sociais dos principais municípios do Pará: Belém, Ananindeua, Castanhal, Tucuruí, Marabá, Altamira, Santarém e Breves. Ecologia: Impactos ambientais, reservas e parques ecológicos. Transportes do Estado do Pará: Rodoviário, aeroviário, fluviais
• Noções de Direito Constitucional: CONSTITUIÇÃO FEDERAL – Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos, sociais; direito à nacionalidade e a cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Da segurança pública. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – Da administração pública. Do Governador e do Vicegovernador. Da segurança pública. Da ordem econômica e do meio ambiente.
• Noções de Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios;; administração direta e indireta; Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; responsabilidade civil, criminal e administrativa; Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder; Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatório; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
• Noções de Direito Penal: A lei penal no tempo, A lei penal no espaço. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a Administração Pública. Abuso de autoridade (Lei n° 4.898/65).
• Noções de Direito Processual Penal: Inquérito policial, notitias criminis. Ação penal, espécies. Jurisdição, competência. Prova (artigos 158 a 184 do CPP). Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei n° 17.960/89). Lei 9.099/95. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Habeas Corpus.
• Noções de Direito Penal Militar: Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas, ação penal, extinção da punibilidade. Crimes militares em tempos de paz: crimes contra a segurança externa do país, crimes contra a autoridade ou disciplina militar, crimes contra o serviço militar e o dever militar, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a administração militar; crimes contra a administração da justiça militar.
• Noções de Direito Processual Penal Militar: Polícia judiciária militar, inquérito policial militar, ação penal militar e seu exercício, juiz, auxiliares e partes do processo, denúncia, competência da justiça militar estadual, medidas preventivas e assecuratórias, processo de deserção de oficial e de praças, processo de crime de insubmissão, habeas corpus.
• Direitos Humanos: Direito Internacional e Direitos Humanos; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Pacto de São José da Costa Rica; Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) no- 4.226, de 31 de dezembro de 2010.
• Legislação Relacionada à Polícia Militar do Pará: Lei Estadual 5.251/85 e alterações; Lei Complementar Estadual nº 053/06 e alterações; Lei Estadual 6.833/2006; Decreto-lei 667/69 e Decreto Federal nº 88.777/83. (disponível no site da FADESP).
• Redação: A redação tem como objetivo avaliar a competência textual do candidato por meio da produção de um texto escrito sobre um determinado tema. O candidato deverá ser capaz de construir um texto que apresente: 1. fidelidade ao tema e ao comando, 2. organização/seqüenciação coerente de ideias, 3. registro de língua adequado ao gênero solicitado e ao efeito de sentido pretendido, 4. domínio das regras de escrita e da norma culta.