Concurso PC MA: Comissão formada. Edital em breve!

Um novo concurso PC MA (Polícia Civil do Estado do Maranhão) será publicado em breve para a oferta de vagas de nível superior!

O certame será destinado ao provimento de vagas para Escrivão, Investigador, Delegado e Perito, com iniciais de até R$20 mil!

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Vai ter concurso PC MA?

A expectativa é de que um novo concurso da Polícia Civil do Maranhão seja publicado em breve!

Serão ofertadas vagas para cargos de Escrivão, Investigador e Delegado, além de oportunidades na área de Perícia Oficial, embora o número exato de vagas ainda não tenha sido definido.

No dia 20 de setembro, houve novas movimentações que indicam avanços na publicação no edital, com a publicação do decreto n°39.390 , publicado no Diário Oficial do Maranhão, que alterou a composição da comissão responsável pelo certame.

O documento anunciou a substituição de Jair Lima de Paiva Júnior por Manoal Ferreira de Almeida Neto, que irá compor a comissão com Michele Almeida Ferreira, Christiane Morais Ribeiro de Melo, Marlon Geovany Luso Garcez Souz e Marcio Henrique Teixeira Araújo.

A formação da comissão foi instituída em março de 2024, e o próximo passo será a escolha da banca organizadora, responsável pela elaboração e condução do certame.

Com o Ministério Público do Maranhão (MP MA) recomendando a realização urgente do concurso para recompor o quadro de servidores, espera-se que o edital seja publicado em breve, reforçando o compromisso do estado com a segurança pública.

Urgência na realização de novo edital PC MA

A necessidade de um novo concurso foi formalizada em julho de 2023, quando o Ministério Público do Maranhão recomendou a abertura do certame para atender à deficiência no quadro de servidores da PC MA.

Diversos setores, incluindo a Perícia Oficial e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), também estão com concursos autorizados. Segundo o governo estadual, a publicação do edital para esses concursos é uma prioridade.

A promotora Márcia de Carvalho, da 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para suprir o déficit de delegados, escrivães e investigadores.

Cargos vagos e nomeação de novos candidatos

Atualmente, a Polícia Civil do Maranhão enfrenta um déficit significativo, com 657 cargos vagos, sendo 158 de Delegado, 438 de Investigador e 61 de Escrivão.

Em abril de 2023, o secretário de Segurança Pública, delegado Maurício Ribeiro, anunciou a abertura de um novo concurso, após a convocação dos excedentes aprovados no certame de 2017.

Vale ressaltar que a promotora da 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, Márcia de Carvalho solicitou que o governo informe o número de aprovados no último concurso, realizado em 2017, que estão aptos para nomeação.

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Quanto ganha um Policial Civil no Maranhão?

Os salários dos cargos na Polícia Civil do Maranhão podem ser bastante atrativos, chegando até R$20 mil!

Para os cargos de Investigador , Escrivão e Perito, a remuneração inicial é de R$5.353,78, com possibilidade de alcançar R$7.842,21 ao longo da carreira, conforme a progressão.

Já o cargo de Delegado oferece um salário inicial de R$20.474,25, podendo atingir até R$23.880,15 com o tempo.

O que estudar para o concurso PC MA?

De acordo com os últimos editais, os conteúdos cobrados para cada cargo foram:

Delegado

• Língua Portuguesa
• Direito Civil
• Direito Processual Civil e Agrário
• Direito Tributário e Empresarial.
• Direito Administrativo
• Direito Constitucional
• Medicina Legal
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Legislação Penal e Processual Penal Especial
• Criminologia

Demais cargos

• Língua Portuguesa
• Noções de Informática
• Noções de Administração
• Raciocínio Lógico
• Atualidades
• Conhecimentos específicos

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Como foi o último concurso Polícia Civil MA?

O último concurso da Polícia Civil do Maranhão foi publicado em 2017, em dois editais, sob organização do Cebraspe .

O certame ofereceu 414 vagas de nível superior distribuídas entre os seguintes cargos:

• Delegado: 20 vagas + 80 CR
• Escrivão: 20 vagas + 60 CR
• Investigador: 46 vagas + 140 CR
• Médico Legista: 07 vagas + 18 CR
• Perito Odontolegista: 01 CR
• Perito Criminal: 07 vagas + 16 CR

Os salários variaram entre R$4.550,28 e R$18.957,64.

Requisitos

Para investidura nos cargos, os candidatos do concurso Polícia Civil MA tiveram que cumprir as seguintes exigências:

• Ser aprovado no concurso público.
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
• Estar em gozo dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo.
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
• Ter plenas condições de saúde física e mental para suportar os exercícios a que será submetido durante o curso de formação profissional e para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional.
• Procedimento irrepreensível, idoneidade moral e ausência de antecedentes criminais.
• Cumprir as determinações deste edital.
• O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

Etapas de seleção

O certame foi realizado por meio das seguintes etapas de seleção:

• Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos;
• Prova prática de digitação para o cargo de Escrivão de Polícia, de caráter eliminatório;
• Exames médicos e toxicológico, de caráter eliminatório, para todos os cargos;
• Teste de aptidão física, de caráter eliminatório, para todos os cargos;
• Avaliação psicológica, de caráter eliminatório, para todos os cargos;
• Investigação social e funcional, de caráter eliminatório, para todos os cargos.

A prova objetiva para o cargo de Delegado contou com 100 questões de múltipla escolha, organizadas em três grupos. Para os demais cargos, foram aplicadas 60 questões, divididas entre conhecimentos gerais e específicos.

Já a prova discursiva, com valor total de 40 pontos, consistiu na redação de um texto dissertativo de até 30 linhas, abordando temas relacionados aos conhecimentos específicos de cada cargo.

Essa etapa avaliou o domínio sobre o assunto, a capacidade de expressão escrita e a utilização adequada das normas da Língua Portuguesa formal.

Cada prova discursiva passou por duas avaliações: uma para analisar o conteúdo e outra para verificar o domínio da escrita na modalidade formal da Língua Portuguesa.

Em relação às nomeações mais recentes, realizadas em agosto de 2022, foram convocados 342 candidatos, distribuídos entre 84 vagas para Delegado, 66 para Escrivão, 168 para Investigador e 24 para Perito.