Ótimas notícias, concurseiros! Foram publicados os editais da PC SP (Polícia Civil de São Paulo)
!
A publicação no Diário Oficial do Estado, concretizou, neste 1º de setembro.
O edital oferece 3.500 vagas, com iniciais de até R$15 mil, para os cargos de Investigador, Escrivão, Perito Criminal, Médico Legista e Delegado.
Saiba tudo sobre o concurso e venha se preparar rumo a aprovação!
Resumo do Edital
Vagas: 3.500
Escolaridade: nível superior
Salário iniciais: de R$ 5.879,68 à R$ 15.037,99
Período de inscrição: de 11/09/2023 à 10/10/2023
Taxa de inscrição: R$ 113,06
Prova: 26/11 e 03/12/2023
Banca: Fundação VUNESP
Como se inscrever no concurso PC SP?
As inscrições estarão abertas entre às 10 horas de 11 de setembro de 2023 às 23h59 de 10 de outubro de 2023 e devem ser realizadas, exclusivamente, no site da banda organizadora, Fundação VUNESP
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Para efetivar a inscrição, é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 113,06.
No entanto, o concurso também oferece a isenção e redução da taxa de inscrição para os seguintes candidatos:
- Isenção:
- doadores de sangue, que comprovem mais de 3 doações em um período de 12 meses anteriores à data de publicação do edital;
- Redução:
- estudantes regularmente matriculados em curso pré-vestibular, superior, nível de graduação ou pós-graduação; e
- percebam remuneração mensal inferior a 2 salários-mínimos ou estejam desempregados.
O período de solicitação do recurso é das 10 horas de 11 de setembro de 2023 até às 23h59 de 12 de setembro de 2023.
Vale ressaltar que, no ato da inscrição o candidato deverá escolher a região do estado de São Paulo que deseja atuar.
Cargos, vagas e salários PC SP
Confira como será a distribuição das 3.500 vagas de nível superior e suas respectivas remunerações:
- Delegado: 552 vagas (28 para PcDs)
- Salário inicial: R$ 15.037,99
- Salário final: R$ 23.561,51
- Médico Legista: 116 vagas (12 para PcDs)
- Salário inicial: R$ 12.954,40
- Salário final: R$ 15.578,32
- Perito Criminal: 249 vagas (13 para PcDs)
- Salário inicial: R$ 12.954,40
- Salário final: R$ 15.578,32
- Investigador de Polícia: 1.250 vagas (63 para PcDs)
- Salário inicial: R$ 5.879,68
- Salário final: R$ 7.432,94
Áreas de atuação
O certame da Políci Civil SP, será realizado de forma regionalizada, ou seja, oferecendo vagas para diversas regiões do estado de São Paulo
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Sendo assim, confira a distribuição das oportunidades entre as regiões contempladas no concurso:
Médico Legista
- AMERICANA (Americana, Rio Claro, Limeira, São João da Boa Vista)
- ARAÇATUBA (Araçatuba, Andradina, Lins, Penápolis)
- ARARAQUARA (Araraquara, Jaboticabal, São Carlos)
- BAURU (Jaú, Ourinhos)
- CAMPINAS (Campinas, Bragança Paulista, Jundiaí, Mogi Guaçu)
- PRESIDENTE PRUDENTE (Presidente Prudente, Adamantina, Assis, Dracena, Presidente Venceslau)
- RIBEIRÃO PRETO (Ribeirão Preto, Barretos, Franca, Ituverava, São Joaquim da Barra)
- SANTOS (Santos, Guarujá, Praia Grande, Registro)
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (São José dos Campos, Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí, Taubaté)
- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (Fernandópolis, Jales, Votuporanga)
- SOROCABA (Sorocaba, Avaré, Botucatu, Itapetininga, Itapeva)
- Capital e Grande São Paulo
Perito
- AMERICANA (Americana, Limeira, Piracicaba, Rio Claro e São João da Boa Vista)
- ARAÇATUBA (Araçatuba, Andradina, Lins e Penápolis)
- ARARAQUARA (Araraquara, Jaboticabal e São Carlos)
- BAURU (Bauru, Jaú, Marília, Ourinhos e Tupã)
- CAMPINAS (Campinas, Bragança Paulista, Jundiaí e Mogi Guaçu)
- PRESIDENTE PRUDENTE (Presidente Prudente, Adamantina, Assis, Dracena e Presidente Venceslau)
- RIBEIRÃO PRETO (Ribeirão Preto, Barretos, Bebedouro Franca e Ituverava)
- SANTOS (Santos, Guarujá, Itanhaém e Registro)
- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (São José do Rio Preto Catanduva, Fernandópolis, Jales e Votuporanga)
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (São José dos Campos, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí e Taubaté)
- SOROCABA (Sorocaba, Avaré, Botucatu, Itapeva, Itapetininga e Itapeva)
- Capital e Grande São Paulo (Barueri, Franco da Rocha, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Santo André, São Bernardo do Campo, São Paulo e Taboão da Serra)
Investigador
- Capital: 292 vagas;
- DEMACRO
- DEINTER 1 (São José dos Campos)
- DEINTER 2 (Campinas)
- DEINTER 3 (Ribeirão Preto)
- DEINTER 4 (Bauru)
- DEINTER 5 (São José do Rio Preto)
- DEINTER 6 (Santos)
- DEINTER 7 (Sorocaba)
- DEINTER 8 (Presidente Prudente)
- DEINTER 9 (Piracicaba
- DEINTER 10 (Araçatuba)
Escrivão
-
Capital: 309 vagas;
-
DEMACRO
-
DEINTER 1 (São José dos Campos)
-
DEINTER 2 (Campinas)
-
DEINTER 3 (Ribeirão Preto)
-
DEINTER 4 (Bauru)
-
DEINTER 5 (São José do Rio Preto)
-
DEINTER 6 (Santos)
-
DEINTER 7 (Sorocaba)
-
DEINTER 8 (Presidente Prudente)
-
DEINTER 9 (Piracicaba)
-
DEINTER 10 (Araçatuba)
- Confira: Mapa de Questões – PC SP – Escrivão de Polícia Civil – 7 mil Questões
Requisitos PC SP
Os requisitos básicos para investidura em todos os cargos são:
- ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º, da Constituição Federal;
- não registrar antecedentes criminais e não ter sido condenado por ato de improbidade administrativa;
- estar no gozo dos direitos civis e políticos;
- estar em dia com o serviço militar;
- gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- a capacidade mental será comprovada por atestado de saúde mental emitido por médico;
- ter conduta irrepreensível na vida pública e privada;
- ser habilitado para a condução de veículos automotores, no mínimo na categoria “B”;
- possuir cópia da última declaração de Imposto de Renda entregue à Secretaria da Receita Federal ou declaração pública de bens;
- ter sido aprovado no concurso, observado o número de vagas colocadas à disposição;
- possuir diploma de graduação, expedido por entidade de ensino oficial ou reconhecida, devidamente registrado ou, na falta deste, certificado de colação de grau;
- não haver sofrido, no exercício da função pública, as penalidades de demissão e demissão a bem do serviço público, durante os 5 (cinco) e 10 (dez) anos que antecederem a data da posse, respectivamente, na forma do parágrafo único do art. 307 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.
- O(a) candidato(a) aprovado não poderá acumular cargo e/ou emprego público estadual, municipal ou federal com carreiras policiais civis, exceto para difusão cultural e professor, desde que seja compatível com o horário e distância (Constituição Federal, artigo 37, e Lei Complementar nº 207/1979, artigo 44).
Há também os requisitos específicos para alguns cargos:
- Delegado
- nível superior completo em Direito; e
- comprovação de, no mínimo, dois anos atividade jurídica ou dois anos de efetivo exercício em cargo de natureza policial civil.
- Médico Legista
- nível superior completo em Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina
- Perito Criminal
- nível superior completo em um ou mais dos seguintes curso de Bacharelado:
- Administração de Empresas;
- Análise de Sistemas;
- Arquitetura e Urbanismo;
- Biologia;
- Biomedicina;
- Biotecnologia;
- Ciências da Computação;
- Ciências Físicas e Biomoleculares;
- Ciências Moleculares;
- Contabilidade;
- Direito;
- Economia;
- Enfermagem;
- Engenharia;
- Estatística;
- Farmácia;
- Farmácia e Bioquímica;
- Física;
- Fisioterapia;
- Fonoaudiologia;
- Geografia;
- Geologia;
- Informática;
- Matemática;
- Medicina;
- Medicina Veterinária;
- Nutrição;
- Odontologia;
- Psicologia;
- Química;
- Sistemas de Informação; e
- Tecnologia da Informação.
Já os cargos de Investigador e Escrivão de Polícia exigem nível superior completo em qualquer área de formação.
Atribuições cargos PC SP
Confira as funções desempenhadas pelos cargos!
Delegado
- exercer atos inerentes à gestão da atividade de polícia judiciária;
- presidir os atos de polícia judiciária e a apuração das infrações penais, praticar atos de polícia administrativa e exercer policiamento preventivo especializado;
- presidir a investigação criminal e as ações a ela relacionadas, dentre as quais aquelas previstas no Código de Processo Penal e na legislação extravagante;
- portar arma de fogo e atuar com possibilidade de exposição a situações de risco; E
- mediar conflitos.
Médico Legista
- Executar autópsias ou exames necroscópicos em humanos, em partes de cadáveres putrefeitos e esqueletizados;
- realizar exames periciais de exumação;
- coletar amostras biológicas de humanos para fins de exames complementares;
- realizar exames periciais de natureza antropológica;
- realizar exames periciais diretos e indiretos em vivos: lesões corporais, sexológicos, embriaguez, toxicológicos e também nas especialidades médicas;
- acompanhar equipes de perícia em local de crime, quando necessário, a critério do Delegado de Polícia requisitante;
- zelar pela cadeia de custódia;
- dirigir viaturas policiais;
- atender locais de crimes com características diversificadas, incluindo contato direto com pessoas portadoras de doenças contagiosas ou com substâncias tóxicas (agentes físicos, químicos e/ou biológicos);
- atender ao público em geral;
- portar arma de fogo enquanto integrante da Polícia Civil (Lei nº 10.826/2003, artigo 6º, II) e atuar com possibilidade de exposição a situações de risco, além das funções previstas na Portaria DGP-30, de 14 de novembro de 2012, na Lei Complementar nº 207/1979 e na
Lei Complementar nº 756/1994.
Perito Criminal
- realizar exames e análises no âmbito da Criminalística, relacionados à Física, Química, Biologia Forense e demais áreas do conhecimento científico e tecnológico;
- analisar documentos e objetos em locais de crime de qualquer natureza, para apurar evidências ou coletar vestígios, ou em laboratórios, visando fornecer elementos esclarecedores para a instrução de inquérito policial, procedimentos administrativos e/ou processos judiciais criminais;
- analisar vestígios para determinação da identificação criminal por meio da datiloscopia, quiroscopia, podoscopia e/ ou outras técnicas, com a finalidade de instruir procedimentos e formar elementos indicativos de autoria e/ou materialidade de infrações penais;
- cumprir requisições periciais pertinentes às investigações criminais e ao exercício da Polícia Judiciária, no que se refere à aplicação de conhecimentos oriundos da Criminalística;
- examinar, com prioridade, elementos materiais existentes em locais de crime;
- constatar a idoneidade e/ou a inviolabilidade do local, bens e objetos submetidos a exame pericial;
- atender ocorrências com vítimas de desabamentos, desmoronamento, soterramento, incêndios, catástrofes, terrorismo, acidentes de trânsito, agentes tóxicos (sólidos, líquidos e gasosos) com cadáveres presentes ou não no local, com posterior coleta destes agentes para a realização de exames complementares;
- entre outras responsabilidades.
Investigador de Polícia
- Realizar diligências investigatórias e de policiamento preventivo especializado;
- Cumprir requisições escritas ou verbais atinentes ao trabalho de polícia judiciária, emanadas do Delegado de Polícia;
- Cumprir mandados;
- Elaborar boletins de ocorrência e demais atos e documentos de polícia judiciária;
- Escoltar presos;
- Realizar prisões, capturas de indivíduos e apreensões;
- Manter a segurança de locais onde se desenvolve a atividade policial civil;
- Atender ao público interno e externo, no desempenho da atividade policial;
- Intervir, a qualquer tempo, em ocorrências de natureza criminal;
- Conduzir viaturas policiais;
- Transportar pessoas e coisas vinculadas a ocorrências policiais, bem como conservar, manusear e empregar armas de fogo e equipamentos menos letais;
- Portar arma de fogo enquanto integrante da Polícia Civil (Lei n.º 10.826/2003, art. 6º, II);
- Atuar com possibilidade de exposição a situações de risco e
- Executar demais atos compatíveis com a atividade de polícia judiciária e administrativa, sob a presidência do Delegado de Polícia, além das funções previstas na Portaria DGP-30, de 14 de novembro de 2012, e na Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar n.º 207/1979).
Escrivão de Polícia
- Secretariar a elaboração de boletins de ocorrência, termos circunstanciados, autos de prisão em flagrante, inquéritos policiais, processos, sindicâncias, apurações e demais peças e documentos de polícia judiciária, físicos, digitais e/ou de sistemas de tecnologia de informação, sob a presidência do Delegado de Polícia, além das funções previstas na Portaria DGP-30, de 14 de novembro de 2012, e na Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar n.º 207/1979);
- Responsabilizar-se pelo valor das fianças recebidas e pelos objetos de apreensão;
- Conduzir veículos automotores;
- Cumprir medidas de segurança orgânica;
- Atuar nos procedimentos policiais de investigação;
- Portar arma de fogo enquanto integrante da Polícia Civil (Lei n.º 10.826/2003, art. 6º, II);
- Atuar com possibilidade de exposição a situações de risco e
- Desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.
Etapas de Seleção concurso PC SP
Os candidatos para o concurso PC SP 2023
serão avaliados em 5 etapas:
- prova preambular (objetiva), de caráter eliminatório e classificatório;
- prova escrita (discursiva), de caráter eliminatório e classificatório;
- comprovação de idoneidade e conduta escorreita, mediante investigação social, de caráter eliminatório;
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- prova de títulos, de caráter classificatório.
Saiba tudo sobre cada uma delas abaixo!
Prova Preambular (objetiva)
Esta etapa será aplicada em dois dias:
- 26 de novembro de 2023: Escrivão e Investigador
- 3 de dezembro de 2023: Médico, Perito e Delegado
As provas serão realizadas no período da manhã, nos seguintes municípios:
- São Paulo;
- Araçatuba;
- Bauru;
- Campinas;
- Presidente Prudente;
- Ribeirão Preto;
- Santos;
- São José do Rio Preto;
- São José dos Campos;
- Piracicaba; e
- Sorocaba.
Atenção! Os municípios onde serão realizadas as provas para o cargo de Delegado não foram divulgados, bem como o local e horário de todas as provas. Estas informações serão divulgadas posteriormente.
Todas as provas serão compostas por 80 questões de múltipla escolha e devem ser realizadas em até 4h.
Vamos conhecer a estrutura de cada uma delas!
Delegado
- Módulo I – Direito Penal (12 questões)
- Módulo II – Direito Processual Penal (12 questões)
- Módulo III – Legislação Especial (10 questões)
- Módulo IV – Direito Constitucional (12 questões)
- Módulo V – Direitos Humanos (12 questões)
- Módulo VI – Direito Administrativo (10 questões)
- Módulo VII:
- Medicina Legal (03 questões)
- Direito Civil (03 questões)
- Noções de Criminologia (03 questões)
- Noções de Informática (03 questões)
Médico Legista
- Módulo I:
- Lógica (04 questões)
- Informática (04 questões)
- Direito (10 questões)
- Criminologia (06 questões)
- Língua Portuguesa (08 questões)
- Módulo II:
- Medicina Legal (38 questões)
- Criminalística (10 questões)
Perito Criminal
- Módulo I:
- Noções de Direito (10 questões)
- Criminologia (04 questões)
- Criminalística (05 questões)
- Medicina Legal (04 questões)
- Módulo II:
- Matemática e Raciocínio Lógico (10 questões)
- Informática (06 questões)
- Biologia (09 questões)
- Física (09 questões)
- Química (09 questões)
- Contabilidade (09 questões)
- Módulo III – Língua Portuguesa (10 questões)
Investigador
- Módulo I:
- Noções de informática (10 questões)
- Noções de Lógica (06 questões)
- Módulo II – Língua Portuguesa (20 questões)
- Módulo III:
- Direito (30 questões)
- Noções de Criminologia (14 questões)
Escrivão de Polícia
- Módulo I:
- Direito (30 questões)
- Noções de Criminologia (14 questões)
- Módulo II:
- Noções de Informática (10 questões)
- Noções de Lógica (06 questões)
- Módulo III – Língua Portuguesa (20 questões)
As provas preambulares serão avaliadas em uma escala de 0 à 100 pontos, onde serão atribuídos 1,25 pontos para cada questão correta.
Para ser considerado habilitado, o candidato deverá obter, no mínimo, 50% de acertos em cada um dos módulos.
Prova escrita (discursiva)
As provas discursivas do certame, serão aplicadas no mesmo dia da prova preambular, porém no período da tarde.
Elas serão avaliadas em uma escala de 0 à 100 pontos e para ser aprovado, o candidato deverá obter nota igual ou superior à 50 pontos.
Entretanto, vale destacar, que só terão as provas discursivas corrigidas, os candidatos que forem aprovados na prova preambular (objetiva).
Confira abaixo como será realizada cada uma das provas:
Delegado
Com duração máxima de 4 horas, a prova para o cargo de Delegado será constituída por 5 questões discursivas, nas seguintes disciplinas:
- Direito Penal;
- Legislação Especial;
- Direito Processual Penal;
- Direito Constitucional;
- Direitos Humanos; e
- Direito Administrativo.
Médico Legista
A prova para Médico Legista terá a duração de 3 horas e será composta por 4 questões discursivas, abrangendo as disciplinas a seguir:
- Medicina Legal: 02 questões;
- Criminalística: 01 questão; e
- Noções de Direito: 01 questão.
Perito Criminal
Constituída por 4 questões discursivas e com duração de até 3 horas, a prova para Perito Criminal
cobrará as seguintes disciplinas:
- Matemática e Raciocínio Lógico;
- Informática;
- Biologia;
- Física;
- Química; e
- Contabilidade.
Investigador e Escrivão de Polícia
As provas para Investigador e Escrivão serão constituídas por 4 questões discursivas nas seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa – 01 (uma) questão;
- Noções de Direito – 02 (duas) questões; e
- Noções de Criminologia – 01 (uma) questão.
A seleção terá duração máxima de 3 horas.
Investigação social
Nesta etapa, aplicada a todos os cargos, serão considerados os seguintes critérios:
- antecedentes profissionais e ocupacionais;
- desvio de personalidade;
- relações sociais incompatíveis com o exercício da função;
- inadimplemento de obrigações contratuais;
- prática de jogos de azar;
- uso abusivo de bebida alcoólica; e
- uso de drogas ilícitas.
Prova Oral
A prova oral do concurso PC SP será gravada em vídeo e áudio e versará sobre as seguintes áreas do conhecimento para cada um dos cargos:
Delegado
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Legislação Especial;
- Direito Constitucional;
- Direitos Humanos; e
- Direito Administrativo.
Médico Legista
- Medicina Legal;
- Criminalística; e
- Noções de Direito.
Perito Criminal
- Módulo 1 – Noções de Direito e Criminalística;
- Módulo 2 – Informática; e
- Módulo 3 – Língua Portuguesa.
Investigador e Escrivão de Polícia
- Noções de Direito;
- Criminologia; e
- Língua Portuguesa.
Em uma escala de 0 à 100 pontos, o candidato será aprovado se obtiver nota mínima de 50 pontos em cada uma e, no total, média de 50% ou mais.
Prova de títulos
Serão considerados as seguintes titulações para o concurso PC SP:
Investigador e Escrivão de Polícia
- Doutorado reconhecido ou revalidado: 5 pontos, até o limite de 5 pontos;
- Mestrado reconhecido ou revalidado: 4 pontos, até o limite de 4 pontos;
- Especialização na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 horas aula, nos termos da Resolução CNE/CES
- nº 1/2018, cuja avaliação considerou trabalho de conclusão de curso: 2 pontos, até o limite de 4 pontos;
- Livro, de autoria exclusiva do(a) candidato(a), vinculado às áreas do Direito, da Medicina Legal, da Criminologia ou da Segurança Pública com
- registro no “International Standard Book Number” (ISBN): 1 ponto, até o limite de 3 pontos;
- Artigo, de autoria exclusiva do(a) candidato(a), publicado até a data de publicação deste edital, em revista especializada, com conselho editorial, vinculado às áreas do Direito, da Medicina Legal, da Criminologia ou da Segurança Pública, com registro no “International Standard Serial Number” (ISSN): 1 ponto, até o limite de 2 pontos;
- Exercício de docência em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida: 1 ponto por ano de magistério, até o limite de 2 pontos.
Delegado
- Doutorado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas: 5 pontos, até o limite de 5 pontos;
- Mestrado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas: 4 pontos, até o limite de 4 pontos;
- Especialização em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas, com carga horária mínima de 360 horas aula: 2 pontos até o limite de 2 pontos;
- Livro, de autoria exclusiva do(a) candidato(a), vinculado às áreas do Direito, de Criminologia ou de Segurança Pública com registro no “International Standard Book Number” (ISBN): 1 ponto, até o limite de 3 pontos;
- Artigo, de autoria exclusiva do(a) candidato(a), publicado até a data de publicação deste edital, em revista especializada, com conselho editorial, vinculado à área do Direito, da Medicina Legal, da Criminalística, da Criminologia ou da Segurança Pública, com registro no “Intenational Stantard Serial Number” (ISSN) ou livro em coautoria, publicado com objeto vinculado a área do Direito, da Medicina Legal, da Criminalística, da Criminologia ou da Segurança Pública, com registro no “International Standard Book Number” (ISBN): 0,5 ponto, limitado a 2 pontos;
- Exercício de docência na área do Direito em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida: 1 ponto por ano de magistério, até o limite de 2 pontos.
Perito Criminal
- Livre docência: 5 pontos, até o limite de 5 pontos;
- Doutorado reconhecido ou revalidado: 4 pontos, até o limite de 5 pontos;
- Mestrado reconhecido ou revalidado: 3 pontos, até o limite de 4 pontos;
- Especialização na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 horas aula, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2018, cuja avaliação considerou trabalho de conclusão de curso: 2 pontos, até o limite de 4 pontos;
- Livro, de autoria exclusiva do(a) candidato(a) publicado com objeto vinculado a área do Direito, da Medicina Legal, da Criminalística, da Criminologia ou da Segurança Pública, com registro no “International Standard Book Number” (ISBN): 1,0 ponto, até o limite de 2,0 pontos;
- Artigo, de autoria exclusiva do(a) candidato(a), publicado até a data de publicação deste edital, em revista especializada, com conselho editorial, vinculado à área do Direito, da Medicina Legal, da Criminalística, da Criminologia ou da Segurança Pública, com registro no “Intenational Stantard Serial Number” (ISSN) ou livro em coautoria, publicado com objeto vinculado a área do Direito, da Medicina Legal, da Criminalística, da Criminologia ou da Segurança Pública, com registro no “International Standard Book Number” (ISBN): 0,5 ponto, limitado a 2 pontos; Exercício profissional – exercício em cargo público de perícia oficial de natureza criminal: 0,3 pontos por ano completo, limitado a 3,0 pontos.
Médico Legista
- Doutorado reconhecido ou revalidado: 5 pontos, até o limite de 5 pontos;
- Mestrado reconhecido ou revalidado: 4 pontos, até o limite de 4 pontos;
- Especialização na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 horas-aula, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2018, cuja avaliação considerou trabalho de conclusão de curso: 2 pontos, até o limite de 4 pontos;
- Residência médica, na forma da legislação em vigor, 2 pontos, até o limite de 4 pontos;
- Livro, de autoria exclusiva do(a) candidato(a), vinculado às áreas do Direito, da Medicina Legal, da Criminologia ou da Segurança Pública, com registro no “International Standard Book Number” (ISBN): 1 ponto, até o limite de 3 pontos;
- Artigo, de autoria exclusiva do(a) candidato(a), publicado até a data de publicação deste edital, em revista especializada, com conselho editorial, vinculado à área do Direito, da Medicina Legal, da Criminalística, da Criminologia ou da Segurança Pública, com registro no “International Stantard Serial Number” (ISSN) ou livro em coautoria, publicado com objeto vinculado a área do Direito, da Medicina Legal, da Criminalística, da Criminologia ou da Segurança Pública, com registro no “International Standard Book Number” (ISBN): 0,5 ponto, limitado a 2 pontos;
- Exercício de docência em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida: 1 ponto por ano de magistério, até o limite de 2 pontos.