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Um novo edital de concurso público para a Polícia Penal de Paraíba está no radar e pode ser publicado em breve! Isso porque, segundo o titular da Pasta, cel. Sérgio Fonseca, duas unidades prisionais estão em construção, o que reforça a necessidade de contratação de mais profissionais.
No entanto, o secretário fez questão de reforçar que a questão orçamentária do governo deve ser considerada, mas garantiu haver estudos, junto à Secretaria de Administração (Sead), para a seleção.
De acordo com o titular da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), cel. Sérgio Fonseca, um novo edital da Polícia Penal da Paraíba segue em estudo, já que, com duas unidades prisionais estão em construção, há a necessidade de contratação de mais profissionais. Fonseca, porém, fez questão de reforçar que a questão orçamentária do governo deve ser considerada.
O cargo de Agente de Segurança Penitenciária (agora Policial Penal) é responsável pela preservação da integridade física e moral da pessoa presa ou sujeita à medida de segurança, de vigilância e custódia de presos, auxiliar a policia na recaptura de presos, das medidas de reintegração sócia educativa de condenados e de conjugação da sua educação como o trabalho produtivo e reinserção social.
As principais atribuições do cargo são:
Segundo o último edital, realizado em 2008, quando o cargo ainda era chamado de Agente de Segurança Penitenciária, a remuneração era de R$ 1.213,93.
Em 2019, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos agentes penitenciários da Paraíba foi aprovado, por unanimidade, por deputados da Assembleia Legislativa. O projeto de lei prevê que a progressão salarial da categoria chegue a até R$ 3.113,83.
Conforme consta no documento, foram estabelecidas cinco classes de progressão, de A até a letra E. De acordo com a tabela de vencimentos, o menor valor inicial a ser pago a servidores é de R$ 1.328,51, na classe A, e o maior valor inicial é de R$ 2.323,58, na classe E.
Além dos vencimentos, compõem a remuneração dos servidores os seguintes benefícios e gratificações:
O último concurso da SEAP PB, realizado em 2008, ofertou 2.000 vagas para o cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, sendo 627 oportunidades para o sexo masculino e 373 vagas para candidatas do sexo feminino. O certame esteve sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC).
O último edital foi constituído por três etapas:
A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi constituída por questões do tipo múltipla escolha de Português, Atualidades e Legislação Específica.
A Avaliação Psicológica consistiu na aplicação e avaliação de um conjunto de procedimentos objetivos e científicos, que permitiram identificar aspectos psicológicos do candidato, para fins de prognóstico de desempenho das atividades relativas ao cargo de Agente de Segurança Penitenciária.
O perfil profissiográfico para o desempenho das atividades de Agente de Segurança Penitenciária consiste em características compreendidas como: assertividade, controle emocional, resistência a frustração, flexibilidade, iniciativa, relacionamento interpessoal, resistência a fadiga, adaptabilidade, adequação da agressividade, potencial de desenvolvimento cognitivo, autoconfiança e atenção difusa.
O Curso de Formação tem por objetivo formar o servidor para o desempenho das atividades relativas às normas de vigilância, manutenção de segurança, disciplina da movimentação dos sentenciados internos das Unidades Pressionais do Estado da Paraíba.
A etapa é obrigatória para o exercício do cargo. A carga horária é de 100 horas-aula. O candidato teve de ter, no mínimo, 75% de frequência.
Um novo edital para o concurso Polícia Penal PB está sendo estudado e pode ser publicado em breve, ainda em 2023. O último certame foi em 2008!
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