Polícia Penal PB: Novo edital pode sair este ano | Nova Concursos

Concurso Polícia Penal PB: Novo edital pode sair este ano!

Um novo edital de concurso público para a Polícia Penal de Paraíba está no radar e pode ser publicado em breve! Isso porque, segundo o titular da Pasta, cel. Sérgio Fonseca, duas unidades prisionais estão em construção, o que reforça a necessidade de contratação de mais profissionais. No entanto, o secretário fez questão de reforçar qu...

Status do concurso: Previsto

Um novo edital de concurso público para a Polícia Penal de Paraíba está no radar e pode ser publicado em breve! Isso porque, segundo o titular da Pasta, cel. Sérgio Fonseca, duas unidades prisionais estão em construção, o que reforça a necessidade de contratação de mais profissionais.

No entanto, o secretário fez questão de reforçar que a questão orçamentária do governo deve ser considerada, mas garantiu haver estudos, junto à Secretaria de Administração (Sead), para a seleção.

Concurso Polícia Penal PB: situação atual

De acordo com o titular da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), cel. Sérgio Fonseca, um novo edital da Polícia Penal da Paraíba segue em estudo, já que, com duas unidades prisionais estão em construção, há a necessidade de contratação de mais profissionais. Fonseca, porém, fez questão de reforçar que a questão orçamentária do governo deve ser considerada.

Concurso Polícia Penal PB: carreiras

Atribuições

O cargo de Agente de Segurança Penitenciária (agora Policial Penal) é responsável pela preservação da integridade física e moral da pessoa presa ou sujeita à medida de segurança, de vigilância e custódia de presos, auxiliar a policia na recaptura de presos, das medidas de reintegração sócia educativa de condenados e de conjugação da sua educação como o trabalho produtivo e reinserção social.

As principais atribuições do cargo são:

  • manter a ordem, disciplina e a segurança nas dependências das unidades prisionais;
  • informar ao preso sobre seus direitos e deveres conforme noras vigentes;
  • zelar pela disciplina e vigilância dos internos, para evitar perturbações da ordem e infrações disciplinares;
  • fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos dos estabelecimentos penais, incluindo a execução de revista corporal;
  • revistar e entregar os presos às escoltas, quando transferidos para outros estabelecimentos ou em deslocamentos devidamente autorizados;
  • verificar as condições de limpeza e higiene das celas e instalações sanitárias de uso dos presos;
  • prestar segurança aos diversos profissionais que fazem atendimentos especializados às pessoas custodiadas;
  • garantir a vigilância interna das Unidades Prisionais;
  • proteger os estabelecimentos penais e quando necessário garantir o restabelecimento da ordem e da segurança nas unidades penais;
  • realizar escolta armada em cumprimento às requisições das autoridades competentes, e atendimento interno, hospitalares e saídas autorizadas;
  • executar outras tarefas correlatas conforme a legislação pertinente, ou determinada pela direção da unidade prisional, pelo Coordenador da Administração Penitenciária e/ou pelo Secretario de Estado da Administração Penitenciária.

Requisitos básicos

  • ser brasileiro;
  • certificado de conclusão do Ensino Médio (antigo 2º Grau) ou equivalente;
  • ter no mínimo 18 anos de idade;
  • estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
  • não registrar sentença penal condenatória transitada em julgado;
  • estar em gozo dos direitos políticos;
  • ter conduta social ilibada;
  • ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo pretendido;
  • possuir carteira nacional de habilitação categoria B.

Remuneração e benefícios

Segundo o último edital, realizado em 2008, quando o cargo ainda era chamado de Agente de Segurança Penitenciária, a remuneração era de R$ 1.213,93.

Em 2019, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos agentes penitenciários da Paraíba foi aprovado, por unanimidade, por deputados da Assembleia Legislativa. O projeto de lei prevê que a progressão salarial da categoria chegue a até R$ 3.113,83.

Conforme consta no documento, foram estabelecidas cinco classes de progressão, de A até a letra E. De acordo com a tabela de vencimentos, o menor valor inicial a ser pago a servidores é de R$ 1.328,51, na classe A, e o maior valor inicial é de R$ 2.323,58, na classe E.

Além dos vencimentos, compõem a remuneração dos servidores os seguintes benefícios e gratificações:

  • gratificação de risco de vida;
  • auxílio alimentação;
  • gratificação pelo exercício da função;
  • gratificação natalina;
  • gratificação por atividades especiais;
  • adicional de férias;
  • adicional de Representação.
  • outras vantagens concedidas por Lei.

Último concurso Polícia Penal PB (SEAP)

O último concurso da SEAP PB, realizado em 2008, ofertou 2.000 vagas para o cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, sendo 627 oportunidades para o sexo masculino e 373 vagas para candidatas do sexo feminino. O certame esteve sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Etapas do último concurso Polícia Penal PB

O último edital foi constituído por três etapas:

  • Prova Objetiva
  • Avaliação Psicológica
  • Curso de Formação

Prova objetiva

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi constituída por questões do tipo múltipla escolha de Português, Atualidades e Legislação Específica.

  • Português – 20 questões
  • Atualidades – 15 questões
  • Legislação Específica (pertinente ao cargo) – 25 questões

Avaliação Psicológica

A Avaliação Psicológica consistiu na aplicação e avaliação de um conjunto de procedimentos objetivos e científicos, que permitiram identificar aspectos psicológicos do candidato, para fins de prognóstico de desempenho das atividades relativas ao cargo de Agente de Segurança Penitenciária.

O perfil profissiográfico para o desempenho das atividades de Agente de Segurança Penitenciária consiste em características compreendidas como: assertividade, controle emocional, resistência a frustração, flexibilidade, iniciativa, relacionamento interpessoal, resistência a fadiga, adaptabilidade, adequação da agressividade, potencial de desenvolvimento cognitivo, autoconfiança e atenção difusa.

Curso de Formação

O Curso de Formação tem por objetivo formar o servidor para o desempenho das atividades relativas às normas de vigilância, manutenção de segurança, disciplina da movimentação dos sentenciados internos das Unidades Pressionais do Estado da Paraíba.

A etapa é obrigatória para o exercício do cargo. A carga horária é de 100 horas-aula. O candidato teve de ter, no mínimo, 75% de frequência.

 

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