Concurso Seduc RS: Governador concede aval para edital com 1.500 vagas na Educação!

Foi anunciado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou que o concurso Seduc RS (Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul) está sendo autorizado e irá preencher 1.500 vagas.

Com mais de 4.000 aposentadorias no quadro de magistério, mediante a publicação do novo edital do concurso Seduc RS, o estado poderá repor essas vacâncias!

Autorização do concurso Seduc RS

Está confirmada a realização do novo concurso Seduc RS. No início de janeiro, o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, relatou que o certame estava no radar do governo estadual.

E no dia 14 de janeiro, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou a realização do concurso Seduc RS, anunciando o planejamento do estado para contratar mais de 3.000 servidores em 2021. Entre eles, 1.500 professores estaduais.

Conforme informações do chefe do Poder Executivo, o edital do concurso Seduc RS para preencher essas vagas já está autorizado. O certame é aguardado desde o ano de 2019, e já poderia ter saído, mas atrasou devido a pandemia de Covid-19.

De acordo com o governo estadual, mais de 4.000 aposentadorias foram registradas no quadro do magistério da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul nos últimos anos. Foram 3.463 aposentadorias só em 2019, e 559 aposentadorias em 2020.

Mediante a publicação do novo edital do concurso Seduc RS, o estado poderá repor essas vacâncias. Até porque, outros 2.000 servidores já aguardam análise e publicação de suas aposentadorias também. Com esse deficit, o quadro não consegue prestar atendimento plenamente às 2.384 unidades escolares gaúchas.

Edital poderá contemplar o magistério e outros cargos

 De acordo com as informações do CPERS, na declaração sobre o concurso Seduc Rs é citado apenas as carreiras de magistério. Porém, a possibilidade de que no próximo edital seja considerado cargos de apoio administrativo, não é descartada. 

“Para suprir necessidade de professores, especialistas e servidores na Rede Pública Estadual de Ensino, a partir do ano letivo de 2021, o Poder Executivo realizará concurso público, após estudo de viabilidade.”

 A citação acima está na emenda aprovada para projeto de lei 392/2019, que concedeu a contratação temporária de mais de 5 mil professores até o final de 2020. Entretanto, a Seduc RS ainda não divulgou o total de vagas e cargos que serão concorridos no concurso público para efetivos.

 Segundo Helenir Aguiar Schürer presidente do CPERS, a justificativa para não ter ocorrido o concurso até o momento é devido a pandemia.

Por esse motivo a categoria solicitou a prorrogação dos contratos temporários, até que os efetivos sejam nomeados.

Vale destacar que, ocorrendo a autorização do Governo Estadual, nada impossibilita para que os preparativos do próximo edital sejam iniciados.

Afinal de contas, todos os processos desde formação de uma comissão até a abertura do edital, podem demorar alguns meses.

Sobre a Seduc RS

 À Secretaria da Educação, Órgão Central e Administradora do Sistema Estadual de Ensino, com a estrutura básica e competência definidas pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, modificada pela Lei nº 14.984, de 16 de janeiro de 2017, e em conformidade com o decreto 54.015, de 10 de abril de 2018, compete:

a) administrar o Sistema Estadual de Ensino, garantindo a observância da legislação e normas complementares, articulado ao Sistema Nacional de Educação;

b) organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições do Sistema Estadual de Ensino mantidos pelo poder público;

c) estabelecer metas, planejando, programando, executando e fiscalizando as prioridades referente às obras escolares;

d) executar, promover, financiar e fiscalizar as políticas de educação do Estado do Rio Grande do Sul na Educação Básica e em suas modalidades de ensino;

e) promover e fortalecer o regime de colaboração entre os entes federativos e demais instituições públicas e privadas;

f) promover e estabelecer políticas de prevenção de acidentes e violência no ambiente escolar e no entorno dos estabelecimentos de ensino;

g) planejar, orientar e coordenar, em articulação com os sistemas de ensino, a implementação de políticas para a alfabetização, a educação de jovens e adultos, a educação do campo, a educação indígena, a educação em áreas remanescentes de quilombos e a educação especial.

Ainda conforme o Decreto Nº 54.015, de 10 de abril de 2018:

– Os Órgãos Colegiados que integram a estrutura organizacional da Secretaria da Educação são os seguintes:

I – Conselho Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 9.672, de 19 de junho de 1992;

II – Fórum Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997;

III- Conselho Estadual de Alimentação Escolar, disposto no Decreto nº 53.721, de 14 de setembro de 2017;

IV – Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, instituído pelo Decreto nº 51.475, de 13 de maio de 2014. Art. 9º.

– A Secretaria da Educação poderá exercer suas funções diretamente ou mediante autorização, delegação, contrato ou convênio com pessoas ou entidades de direito público ou privado, observadas, em cada caso, as exigências peculiares à celebração de tais instrumentos.

– A estrutura interna, respeitadas as disposições deste Decreto, bem como dos arts. 7º a 12 da Lei nº 14.733/15, e a respectiva competência de funcionamento dos órgãos integrantes da estrutura básica da Secretaria da Educação serão reguladas por Regimento Interno, proposto por seu titular e aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo, conforme estabelece o art. 13 da referida Lei.

Parágrafo único. Excetua-se do disposto no “caput” deste artigo o Conselho Estadual de Educação, nos termos previstos art. 11, inciso I, da Lei nº 9.672, de 19 de junho 1992, com redação dada pela Lei nº 10.591, de 28 de novembro de 1995.

Últimos concurso Seduc RS

 No último concurso aberto em 2013, a seleção concedeu 10 mil vagas para o magistério do Rio Grande do Sul. Os cargos incluíam  tanto os graduados quanto pessoas com formação de nível médio na modalidade normal.

 As vagas foram para todo o estado em diferentes áreas, como Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias e Educação Básica.

 O concurso realizado em 2014 para servidores do quadro de apoio das escola, ofertou 1.393 vagas, incluindo a formação de cadastro de reserva. Já as oportunidades foram em cargos de níveis médio e técnico. 

 As chances foram direcionadas para : agente educacional I – técnico em Nutrição (240 vagas),agente educacional II – assistente financeiro (270), Administração Escolar (354), Interação com o Educando (339), técnico em Informática (114) e tradutor e intérprete de Língua de Sinais – Libras (76).