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Ótimas notícias, concurseiros! A comissão do próximo concurso Superior Tribunal Militar está formada e edital deve ser publicado no início de 2024!
Expectativa é de que o concurso ofereça novos cargos!
Saiba todos os detalhes!
Recentemente, a diretora de Pessoal do Superior Tribunal Militar, Ana Cristina Carneiro, anunciou a nomeação da comissão responsável pelo próximo concurso!
Além disso, a diretora afirmou que a expectativa é de que o edital seja publicado no primeiro semestre de 2024.
“Foi constituída a comissão de concurso público para servidores da Justiça Militar da União. Já iniciamos os trabalhos em relação à parte Administrativa, de avaliação de conteúdo e consulta às áreas. Mas não há ainda uma data certinha para o início das inscrições, mas a gente espera que seja no primeiro semestre do ano que vem, já que o nosso concurso tem validade até janeiro de 2024. Então, estudem e se preparem”, assegurou a diretora em vídeo publicado nas redes sociais da juíza Mariana Aquino.
Vale ressaltar que o último concurso, realizado em 2017, tem validade até janeiro de 2024 e com isso o edital deve abarcar as vagas já existentes.
Foi sancionada a Lei n° 14.741 que cria 740 novos cargos na Secretaria do Superior Tribunal Militar e nas Auditorias da Justiça Militar da União.
Os cargos foram divididos da seguinte forma:
A justificativa para essa medida decorre da necessidade de repor a força de trabalho.
De acordo com o Superior Tribunal Militar, o orçamento para a criação destes cargos já estava previsto nas despesas da Justiça Militar da União.
Os cargos e vagas a serem ofertadas pelo Superior Tribunal Militar ainda não foram divulgadas oficialmente.
Entretanto, há expectativas de que edital possa ofertar às 240 novas vagas de provimento efetivo, além de vagas para preencher o quadro vago de funcionários.
A previsão é de que os 240 novos cargos sejam distribuídas e ofertadas nas seguintes locações:
Além disso, segundo dados recentes do Portal da Transparência do Superior Tribunal Militar, atualmente, o órgão conta com 43 cargos vagos, distribuídos entre:
Os cargos de Analista e Técnico do Superior Tribunal Militar exigem nível superior e possuem às seguintes remunerações:
Ademais, os cargos contam com os benefícios abaixo:
O último concurso Superior Tribunal Militar foi realizado em 2017, sob organização do Cebraspe .
Foram ofertadas 42 vagas distribuídas entre os seguintes cargos:
A remuneração inicial para o cargo de Técnico foi de R$ 6.708,53 e para Analista R$ 11.006,53.
Os candidatos puderam ser convocados para tomar posso em qualquer cidade onde estavam sediados o Superior Tribunal Militar e as Auditorias da Justiça Militar da União . Foram elas:
Os requisitos básicos para admissão nos cargos foram;
O certame Superior Tribunal Militar foi realizado nas etapas a seguir:
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 120 questões de certo ou errado, para os dois cargos, divididas entre:
Em uma escala de 0 à 120 pontos, foram eliminados os candidatos que:
Esta etapa, de caráter eliminatório e classificatório, foi aplicada somente ao cargo de Analista Judiciário.
Nesta fase, o candidato deveria redigir um texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados aos conhecimentos específicos de cada área/especialidade do cargo.
Na correção, foram avaliados os seguintes critérios:
Em uma escala de até 40 pontos, foram aprovados os candidatos que obtiveram nota igual ou superior à 20 pontos.
O Superior Tribunal Militar (STM) é o órgão máximo da Justiça Militar, que tem por responsabilidade processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar brasileiro.
Seu funcionamento decorre da própria existência das Forças Armadas. Presente no País há mais de 200 anos, a Justiça Militar passou a integrar o Poder Judiciário brasileiro em 1934. Seus julgamentos seguem a mesma sistemática dos demais tribunais superiores.
O STM é composto por 15 ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal. Ao todo, são três oficiais-generais provenientes da Marinha, quatro oficiais-generais do Exército e três oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira. Completam o quadro cinco magistrados dentre brasileiros civis maiores de 35 anos.
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