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Um novo concurso TCE MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) pode ocorrer em breve! A Comissão para preenchimento dos cargos vagos de Técnicos Estaduais de Controle Externo, foi alterada.
Vale ressaltar que a Comissão ficará responsável pelas próximas movimentações em relação ao certame como, por exemplo, o estudo do quantitativo de vagas a serem ofertadas.
A primeira alteração em relação ao novo concurso foi publicada no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Maranhão. A mudança foi em relaçaõ a comissão responsável pelo próximo concurso do órgão. Agora, são sete servidores membros do grupo, e não mais cinco.
O grupo de servidores vai estudar a organização de um novo concurs para o cargo de Técnicos Estaduais de Controle Externo, nas especialidade de Tecnologia da Informação.
A comissão é formado pelos seguintes servidores:
De acordo com dados mais recentes do órgão, atualmente existem 103 cargos vagos. Desses, 50 são referentes ao cargo de Técnico Estadual de Controle Externo (TEC):
Auditor Estadual de Controle Externo – 53 cargos vagos
Técnico Estadual de Controle Externo – 50 cargos vagos
Técnico Estadual de Controle Externo: É atribuição do cargo de Técnico Estadual de Controle Externo o desempenho das atividades concernentes ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, de nível médio, bem como auxiliar o Auditor Estadual de Controle Externo no exercício de suas atribuições.
Auditor Estadual de Controle Externo: É atribuição do cargo de Auditor Estadual de Controle Externo o desempenho de todas as atividades de caráter técnico, logísticas e administrativas de nível superior, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Técnico Estadual de Controle Externo: certificado de conclusão do ensino médio e, se for o caso, habilitação legal específica, conforme definido no edital do concurso.
Auditor Estadual de Controle Externo: diploma de graduação em curso superior, devidamente reconhecido e, se for o caso, habilitação legal específica, conforme definido no edital do concurso.
As remuerações inicias giram em torno de R$ 9 mil. Além disso, os aprovados terão direito aos seguintes benefícios:
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é o órgão responsável pela fiscalização do uso do dinheiro público do Estado e dos Municípios do Maranhão, em paralelo à atividade exercida pela Assembleia Legislativa e pelas Câmaras de Vereadores.
Além disso, o TCE MA emite opinião técnica sobre as demonstrações financeiras dos entes federativos maranhenses encerradas em 31 de dezembro de cada ano. Essa opinião técnica (parecer prévio) é peça essencial para o Poder Legislativo aprovar ou reprovar as contas do Chefe do Poder Executivo.
O último concurso TCE MA ocorreu em 2005 e contou com a organização da Fundação Carlos Chagas, a FCC. Na época, foram ofertadas 17 vagas mais cadastro reserva para o cargo de Analista de Controle Externo.
A seleção do certame foi realizada através de uma única etapa, sendo ela uma Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório. Foram no total 100 questões de múltipla escolha de conhecimentos específicos.