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Concurso TCE MA: Nova seleção tem comissão organizadora alterada!

Um novo concurso TCE MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) pode ocorrer em breve! A Comissão para preenchimento dos cargos vagos de Técnicos Estaduais de Controle Externo, foi alterada.

Vale ressaltar que a Comissão ficará responsável pelas próximas movimentações em relação ao certame como, por exemplo, o estudo do quantitativo de vagas a serem ofertadas.

Concurso TCE MA: situação atual

A primeira alteração em relação ao novo concurso foi publicada no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Maranhão.  A mudança foi em relaçaõ a comissão responsável pelo próximo concurso do órgão. Agora, são sete servidores membros do grupo, e não mais cinco.

O grupo de servidores vai estudar a organização de um novo concurs para o cargo de Técnicos Estaduais de Controle Externo, nas especialidade de Tecnologia da Informação.

A comissão é formado pelos seguintes servidores:

  • Joaquim Washington Luiz de Oliveira, Conselheiro Presidente, que a presidirá;
  • Osmário Freire Guimarães, Conselheiro Substituto, Coordenador da Comissão;
  • Bruno Ferreira Barros de Almeida, Secretário Geral;
  • Bernardo Felipe Sousa Pires Leal, Secretário de Gestão;
  • Renan Coelho de Oliveira, Secretário de Tecnologia e Inovação;
  • João da Silva Neto, Gestor da Unidade de Controle Interno; e
  • Francisco Moreno Dutra, Gestor da Unidade de Gestão de Pessoas, Secretário-Executivo da Comissão

Concurso TCE MA: carreira

Cargos e vagas

De acordo com dados mais recentes do órgão, atualmente existem 103 cargos vagos. Desses, 50 são referentes ao cargo de Técnico Estadual de Controle Externo (TEC):

Auditor Estadual de Controle Externo – 53 cargos vagos
Técnico Estadual de Controle Externo –  50 cargos vagos

Atribuições

Técnico Estadual de Controle Externo: É atribuição do cargo de Técnico Estadual de Controle Externo o desempenho das atividades concernentes ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, de nível médio, bem como auxiliar o Auditor Estadual de Controle Externo no exercício de suas atribuições.

Auditor Estadual de Controle Externo: É atribuição do cargo de Auditor Estadual de Controle Externo o desempenho de todas as atividades de caráter técnico, logísticas e administrativas de nível superior, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Requisitos

Técnico Estadual de Controle Externo: certificado de conclusão do ensino médio e, se for o caso, habilitação legal específica, conforme definido no edital do concurso.

Auditor Estadual de Controle Externo: diploma de graduação em curso superior, devidamente reconhecido e, se for o caso, habilitação legal específica, conforme definido no edital do concurso.

Remuneração e benefícios

As remuerações inicias giram em torno de R$ 9 mil. Além disso, os aprovados terão direito aos seguintes benefícios:

  • Auxílio-alimentação: R$ 1.000,00
  • Auxílio-Saúde: O valor do auxílio-saúde será o desembolsado pelo beneficiário para o pagamento de suas despesas e de seus dependentes com plano privado de assistência à saúde, limitando-se a R$ 365,00.

Sobre o TCE MA

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é o órgão responsável pela fiscalização do uso do dinheiro público do Estado e dos Municípios do Maranhão, em paralelo à atividade exercida pela Assembleia Legislativa e pelas Câmaras de Vereadores.

Além disso, o TCE MA emite opinião técnica sobre as demonstrações financeiras dos entes federativos maranhenses encerradas em 31 de dezembro de cada ano. Essa opinião técnica (parecer prévio) é peça essencial para o Poder Legislativo aprovar ou reprovar as contas do Chefe do Poder Executivo.

Último concurso

O último concurso TCE MA ocorreu em 2005 e contou com a organização da Fundação Carlos Chagas, a FCC. Na época, foram ofertadas 17 vagas mais cadastro reserva para o cargo de Analista de Controle Externo.

Prova objetiva

A seleção do certame foi realizada através de uma única etapa, sendo ela uma Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório. Foram no total 100 questões de múltipla escolha de conhecimentos específicos.

  • Língua Portuguesa – 10 questões
  • Direito Constitucional – 15 questões
  • Direito Administrativo – 15 questões
  • Direito Financeiro – 15 questões
  • Direito Previdenciário – 05 questões
  • Controle Externo – 10 questões
  • Auditoria – 05 questões
  • Contabilidade Pública – 15 questões
  • Contabilidade geral – 05 questões
  • Administração Pública – 05 questões
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