Boas notícias para os concurseiros! Já foi definida a banca organizadora do novo concurso TJ PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco): o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) será o responsável pela realização do certame.
A seleção contará com vagas para formação de cadastro reserva, destinadas a cargos de níveis médio e superior. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 6,9 mil.
Com a banca definida, o próximo passo é a assinatura do contrato, seguida da publicação do edital, que pode ocorrer em breve. Tem interesse no concurso TJ PE? Acompanhe a seguir todas as informações atualizadas sobre a seleção!
Situação atual do concurso TJ PE
Confira as movimentações e histórico do concurso TJ PE:
- 30 de maio de 2025: Banca organizadora definida.
- 26 de novembro de 2024: Comissão organizadora passa por alteração.
- 30 de julho de 2024: Concurso é oficialmente autorizado e comissão formada.
Banca organizadora do concurso TJ PE foi formada
O concurso TJ PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) deu mais um passo importante rumo à publicação do edital para cargos da área de apoio. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi oficialmente escolhido como banca organizadora da nova seleção.
A definição foi divulgada por meio da Plataforma de Contratações do Estado, onde o IBFC apareceu como vencedor do processo licitatório. Agora, a próxima etapa é a homologação da escolha no Diário Oficial, seguida da assinatura do contrato entre o tribunal e a instituição responsável.
Com essas etapas finais em andamento, a publicação do edital do concurso TJ PE está cada vez mais próxima, o que aumenta a expectativa dos concurseiros que aguardam essa oportunidade.
Concurso TJ PE: Comissão formada
Em julho de 2024, foi formada a comissão responsável pelo planejamento, coordenação, supervisão e acompanhamento das atividades relacionadas ao certame.
Essa informação foi publicada no Diário de Justiça de Pernambuco em 29 de julho. Confira o documento oficial a seguir:
Quais cargos serão ofertados no próximo concurso TJ PE?
De acordo com o termo de referência, o edital ofertará vagas de cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior. Confira:
- Analista Judiciário
- Função: Judiciária
- Função: Apoio Especializado/Analista de Sistemas
- Oficial de Justiça
- Técnico Judiciário
- Função: Judiciária
- Função: Apoio Especializado/Programador de Computador
O documento base do concurso também estabelece a destinação de vagas para pessoas com deficiência, além de contemplar candidatos negros e indígenas.
Conforme as projeções presentes no termo de referência, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) espera receber cerca de 120 mil inscrições no novo concurso.
A estimativa é de que esse total se divida igualmente entre os níveis de escolaridade: aproximadamente 60 mil candidatos para cargos de nível médio e outros 60 mil para funções de nível superior.
Os valores das taxas de inscrição já foram definidos:
- R$ 89,00 para os cargos de nível médio;
- R$ 116,00 para os cargos de nível superior.
Salários do concurso TJ PE
Os profissionais aprovados no concurso TJ PE receberão salários iniciais de até R$6,9 mil, sendo:
- técnico judiciário
- inicial: R$5.299,02
- final: R$20.374,65
- analista judiciário e oficial de justiça
- inicial: R$6.904,94
- final: R$26.549,43
Os cargos são definidos por classes e padrões salariais, sendo estruturadas em 5 classes e 22 padrões.
Além do salário, os profissionais receberão o adicional de qualificação de 4,5% para título de doutor ou mestre e 3% para certificado de especialização.
O cargo de técnico judiciário exige nível médio para ingresso, enquanto os cargos de analista judiciário e oficial de justiça exigem nível superior.
Quais os requisitos básicos para participar do novo concurso TJ PE?
De acordo com o último edital, os candidatos deverão comprovar as seguintes exigências básicas:
- ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto n.º 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal, § 1º do Art. 12 de 05/10/1988 e Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/98, Art. 3º);
- ter, na data da posse, idade mínima de 18 anos completos;
- estar quite com suas obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos;
- no caso do sexo masculino, estar em dia com o serviço militar;
- ter aptidão física para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica do TJPE;
- apresentar declaração de não ter sido, nos últimos 5 anos:
- responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, ou, ainda, por Conselho de Contas do Município;
- não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público;
- condenado em processo judicial por prática de crimes contra a Administração Pública ou Ato de Improbidade, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Como os candidatos do concurso TJ PE serão avaliados?
Segundo o projeto básico do concurso TJ PE, os candidatos passarão pelas seguintes fases de avaliação:
- Prova objetiva
- Prova discursiva
Para a maior parte dos cargos, a etapa discursiva consistirá na produção de uma redação.
As avaliações serão aplicadas em diversas cidades do estado de Pernambuco, incluindo: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Carpina, Caruaru, Petrolina e Serra Talhada.
O que estudar para prova objetiva do concurso TJ PE?
Confira o que estudar para prova objetiva, com base no conteúdo programático do último concurso TJ PE:
Língua Portuguesa
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- Linguagem verbal e não-verbal.
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Domínio da ortografia oficial.
- Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- Conhecimento linguístico: Emprego de tempos e modos verbais; Domínio da estrutura morfossintática do período; Emprego das classes de palavras; Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; Emprego dos sinais de pontuação; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Emprego do sinal indicativo de crase; Colocação dos pronomes átonos.
- Estilística/Semântica: Reescrita de frases e parágrafos do texto; Significação das palavras; Substituição de palavras ou de trechos de texto; Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade; Figuras de linguagem.
Raciocínio Lógico
- Proposições: Lógica de Argumentação; Premissa e Conclusão; Silogismo, Proposições simples e compostas; Tabelas Verdade; Equivalência entre proposições; Negação de proposições; Conjuntos; Operações com conjuntos; pertinência e inclusão; Sequências lógicas; sequências numéricas, progressão aritmética, progressão geométrica.
Legislação
- Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968 e suas alterações).
- Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar nº 100) – Capítulo I – artigos de 17 a 47.
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29/03/2017).
- Noções de Sustentabilidade
- Resolução TSE nº 23.474/2016.
- Resolução CNJ nº 201/2015.
- Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
- Decreto nº 7.746/2012.
- Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009.
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
- Conceito de Desenvolvimento Sustentável.
- Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).
- Noções de Direitos da Pessoa com Deficiência
- Lei nº 13.146/2015.
- Resolução CNJ Nº 230/2016.
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Materiais preparatórios para o concurso TJ PE
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Como foi o último concurso TJ PE?
O último concurso aconteceu em 2017 e ofertou 109 vagas para técnicos e analistas judiciários, nas seguintes especialidades:
- técnico judiciário
- área Judiciária: 57 vagas
- área Administrativa: CR
- suporte técnico: 2 vagas + CR
- programador de computador: 1 vaga
- analista judiciário
- oficial de justiça: CR
- área Judiciária: 38 vagas
- área Administrativa: CR
- pedagogo: 1 vaga
- psicólogo: CR
- contador: 10 vagas
- assistente social: CR
- analista de suporte: CR
- analista de sistemas: CR
Na época, os salários iniciais variavam de R$4.222,45 a R$5.502,12, dependendo do cargo.
A banca organizadora responsável pela seleção foi o IBFC, que avaliou os candidatos por meio de provas objetivas e discursivas.
As provas objetivas consistiram em 50 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada e apenas uma resposta correta. Elas abordaram conhecimentos gerais (língua portuguesa, raciocínio lógico e legislação) e conhecimentos específicos.
A prova foi avaliada em uma escala de 0 a 50 pontos, e foram considerados aprovados os candidatos que obtiveram, no mínimo, 50% do total de pontos, sem zerar em nenhuma das disciplinas.
A prova discursiva consistiu em uma redação ou estudo de caso, dependendo do cargo.
Segundo informações do Tribunal, 844 servidores foram nomeados desde 2017.
O prazo de validade do concurso segue até 2025, com a prorrogação publicada em abril de 2023.
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Como foi o último concurso TJ PE para Juiz?
O último concurso TJ PE foi para o cargo de Juiz e aconteceu em 2022. Na época, foram ofertadas 30 oportunidades, sendo 22 vagas para ampla concorrência, 2 vagas para candidatos com deficiência e 6 vagas para candidatos negros. Os profissionais receberam salários iniciais de R$30.404,40.
Para participar do certame, foi preciso comprovar bacharel em Direito e atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel.
Os candidatos foram avaliados por meio de cinco etapas:
- 1ª etapa
- prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
- 2ª etapa
- provas escritas (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório
- 3ª etapa
- sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório
- exame de sanidade física e mental, de caráter eliminatório
- exame psicotécnico, de caráter eliminatório
- 4ª etapa
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
- 5ª etapa
- avaliação de títulos, de caráter classificatório
A prova objetiva consistiu em 100 questões de múltipla escolha sobre as seguintes disciplinas:
- bloco I: 40 questões de direito civil, processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente
- bloco II: 30 questões de direito penal, processual penal, constitucional e eleitoral
- bloco III: 30 questões de direito empresarial, tributário, ambiental, administrativo e noções gerais de direito e formação humanística
Já as provas escritas consistiram em 2 provas, sendo 1 prova discursiva e 1 prova prática.
A prova discursiva consistiu em 2 dissertações e 6 questões sobre as disciplinas do conteúdo programático. Já a prova prática consistiu em 2 sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.
