Concurso TJ SP Juiz: Previsão de 300 vagas em breve | Nova Concursos

Concurso TJ SP Juiz: Tem previsão de 300 vagas no segundo semestre!

Um novo concurso TJ SP para Juiz pode ter edital publicado ainda no segundo semestre de 2021. De acordo com o presidente do órgão, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, serão abertas cerca de 300 vagas. O presidente do TJ SP ainda confirmou que a Fundação Vunesp será a banca organizadora. Ela será responsável por viabilizar ...

Status do concurso: Previsto

Um novo concurso TJ SP para Juiz pode ter edital publicado ainda no segundo semestre de 2021. De acordo com o presidente do órgão, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, serão abertas cerca de 300 vagas.

O presidente do TJ SP ainda confirmou que a Fundação Vunesp será a banca organizadora. Ela será responsável por viabilizar a aplicação das etapas do concurso, como provas objetivas e escritas.

Concurso TJ SP Juiz: situação atual

O Tribunal de Justiça de São Paulo segue com o planejamento do concurso TJ SP para juízes substitutos. Conforme o presidente do órgão, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, serão abertas cerca de 300 vagas.

Além da oferta, em entrevista ao jornal Valor Econômico, o presidente falou sobre prazo para o concurso, banca organizadora e aplicação das provas durante a pandemia da Covid-19.

“A ideia é fazer (o concurso) entre agosto e setembro. Vamos aguardar e ver como anda o recrudescimento da Covid”, disse o desembargador. Sendo assim, a fala não deixa claro se o prazo é para publicação do edital ou para aplicação das primeiras fases.

O presidente do TJ SP ainda confirmou que a Fundação Vunesp será a banca organizadora. Ela será responsável por viabilizar a aplicação das etapas do concurso, como provas objetivas e escritas.

“Estamos conversando com a [Fundação] Vunesp, que é quem faz materialmente o concurso, porque eles terão que contratar mais prédios para respeitar o distanciamento social. A primeira prova é presencial e elimina 19 mil de 20 mil participantes”, explicou.

Concurso TJ SP: carreira

Cargos e vagas

De acordo com o Portal da Transparência, o TJ de São Paulo dispõe de 329 cargos vagos de juiz substituto. Dessa maneira, essa pode ser a oferta exata do próximo concurso para a carreira.

Os preparativos do novo concurso estão em andamento. No último dia 10 de junho, o tribunal designou a comissão organizadora da seleção. O grupo é responsável por tocar os trâmites internos da seleção, como elaboração do edital e contratação da banca organizadora.

A constituição do grupo é o primeiro passo para abertura do novo concurso para ingresso na magistratura.

Requisitos e remuneração

O cargo de juiz substituto tem como pré-requisitos: Bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos; e atividade jurídica, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito. A experiência deve ser de, no mínimo, três anos, e comprovada na inscrição definitiva.

Já as remunerações iniciais, referentes ao ano de 2019, são de R$ 28.883,97 mais benefícios. Com as progressões na carreira da magistratura, os valores podem chegar a R$ 33.689,10 para Juiz de Direito de Entrância Final e R$ 35.462,22 para Desembargador.

Como é a estrutura de provas para o cargo de Juiz?

Os concursos para juízes substitutos têm a tradição de manter a mesma estrutura. O edital de 2018 para ingresso no TJ SP, por exemplo, trouxe como primeira etapa uma prova objetiva.

Na época, a Fundação Vunesp também foi a banca organizadora. Os candidatos tiveram que responder a 100 questões divididas em três blocos:

  • Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
  • Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
  • Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

 

Para ser aprovado na etapa foi preciso acertar, ao menos, 30% das questões em cada bloco. Além de obter média final de, no mínimo, 60% em toda a prova. A segunda etapa consistiu em duas provas escritas, realizadas em dias distintos.

A primeira foi uma prova discursiva, na qual foram abordadas questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de outras disciplinas mínimas do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

Os participantes ainda elaboraram a lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal.

Os aprovados então foram convocados para as seguintes etapas: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica. Houve também prova oral.

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