Concurso TJ SP Juiz: Edital publicado com 266 vagas! | Nova Concursos

Concurso TJ SP Juiz: Edital publicado com 266 vagas!

Edital do novo concurso TJ SP para Juiz é publicado! A seleção conta com a oferta de 266 vagas para o cargo de Juiz Substituto, que tem como exigência o nível superior em Direito. A organização do concurso ficou sob responsabilidade da banca Vunesp. As avaliações estão previstas para ocorrer no mês de novembro. Alteração na data d...

Status do concurso: Aberto

Edital disponível

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Número de vagas 266
Salário De R$ 28.883,97 até R$ 35.462,22
Data de inscrição 16/08/2021 a 17/09/2021
Escolaridade Nível Superior
Estado São Paulo
Organizadora Fundação Vunesp
Valor da inscrição R$ 288,83
Data da prova 07/11/2021
Edital Arquivos

Edital do novo concurso TJ SP para Juiz é publicado! A seleção conta com a oferta de 266 vagas para o cargo de Juiz Substituto, que tem como exigência o nível superior em Direito.

A organização do concurso ficou sob responsabilidade da banca Vunesp. As avaliações estão previstas para ocorrer no mês de novembro.

Concurso TJ SP Juiz: data de provas é alterada

Atenção, candidatos! As avaliações que estavam marcadas para o dia 14 de novembro passaram por mudanças, e dessa maneira, serão realizadas no dia 7 do mesmo mês.

A mudança na data de aplicação foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22 de setembro.

Conforme informações do presidente da comissão do concurso, Silvia Rocha, a alteração ocorreu devido ao recente agendamento das provas do Enade 2021 (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).

Segundo ele, tal exame irá inviabilizar a realização das provas do concurso TJ SP por não haver locais adequados e em número suficiente para a realização das duas avaliações em São Paulo.

Sendo assim, as provas do concurso para magistratura serão iniciadas às 13h de 7 de novembro. Os candidatos terão quatro horas para concluir a etapa.

Veja a seguir o novo cronograma das avaliações:

Vale ressaltar que as inscrições para participar do concurso TJ SP Juiz já estão encerradas!

Concurso TJ SP Juiz: carreira

Cargos e vagas

O concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo para magistratura oferta 266 vagas imediatas para Juízes Substitutos, carreira destinada a Bacharéis em Direito.

As vagas estão distribuídas da seguinte maneira:

  • Ampla concorrência: 200 vagas
  • Negros: 53 vagas
  • Pessoas com Deficiência: 13 vagas

Requisitos e remuneração

O cargo de juiz substituto tem como pré-requisitos: Bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos; e atividade jurídica, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito. A experiência deve ser de, no mínimo, três anos, e comprovada na inscrição definitiva.

Já as remunerações iniciais, referentes ao ano de 2019, são de R$ 28.883,97 mais benefícios. Com as progressões na carreira da magistratura, os valores podem chegar a R$ 33.689,10 para Juiz de Direito de Entrância Final e R$ 35.462,22 para Desembargador.

Como serão as provas do concurso TJ SP para Juiz?

Etapas de provas

Os candidatos ao concurso serão submetidos as seguintes etapas de avaliação:

  • 1ª etapa: prova objetiva;
  • 2ª etapa: prova escrita;
  • 3ª etapa: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; avaliação psicológica;
  • 4ª etapa: prova oral;
  • 5ª etapa: avaliação de títulos.

Prova Objetiva

A prova objetiva será realizada no dia 7 de novembro, na cidade de São Paulo, com início às 13h e duração de quatro horas. A avaliação será composta por 100 questões divididas em três blocos:

  • Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
  • Bloco II (35 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
  • Bloco III (35 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

 

Será considerado habilitado na objetiva quem obtiver, no mínimo, 30% de acerto das questões em cada bloco e alcançar também média final de, pelo menos, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.

Notas de corte na 1ª fase (ampla concorrência)

  • 187º concurso: 79 pontos
  • 188º concurso: 79 pontos

Provas escritas

Na segunda etapa, os candidatos enfrentarão dois tipos de prova: uma prova discursiva e outra prática de sentença.

Na prova discursiva, os candidatos deverão desenvolver 1 dissertação e resolver 4 questões discursivas. Já na prática de sentença, os candidatos precisam elaborar duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal.

As provas serão aplicadas em três dias consecutivos: um para a prova discursiva e outros dois para cada sentença. A duração máxima de cada prova é de 4 horas. Os candidatos devem atingir, em cada prova, 6 pontos (de um total de 10) para serem convocados para a fase da inscrição definitiva).

Nesta fase é possibilitada aos candidatos a utilização de material de consulta: legislação não anotada ou comentada.

Prova oral

Na prova oral, os candidatos serão arguidos em sessão pública pelos membros da Comissão do Concurso, sobre temas previstos conteúdo programático do edital.

Os conteúdos são agrupados em pontos, divulgados no edital de convocação para a prova oral. A lista divulgada contém 15 pontos, cada com temas  de 16 disciplinas.

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito do Consumidor;
  • Teoria Geral do Direito e da Política;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Psicologia Judiciária;
  • Direito Tributário;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Eleitoral;
  • Filosofia do Direito;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Ambiental;
  • Sociologia do Direito.

 

Cada candidato dispõe de, no máximo, 15 minutos, para discorrer sobre o tema arguido pelo examinador. A partir daí, são atribuídas quatro notas de 10 pontos a cada candidato.

A critério da comissão do certame, o candidato fica autorizado a consultar, durante a arguição, códigos ou legislação esparsa, não anotada ou comentada. Para ser aprovado, é necessário atingir a média final de 6 pontos.

No 187º concurso, dos 128 candidatos convocados para a fase oral, 81 foram aprovados.

Avaliação de títulos

Embora o cômputo da pontuação dos títulos seja divulgado apenas após o resultado final da prova oral, a entrega da documentação deve ser feita na inscrição definitiva do concurso Magistratura SP.

As pontuações referentes aos títulos, podem ser consultadas ao longo do edital.

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