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Concurso TRE MG: Tribunal indica interesse de nova seleção em 2023!

Boas notícias, concurseiros! Um novo concurso TRE MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) pode ser realizado no próximo ano, visto que o órgão indicou interesse em realizar uma nova seleção.

Além disso, vale mencionar que para que uma nova seleção aconteça é possível que anteriormente seja realizado também um concurso de remoção. Ademais, o órgão também mostrou interesse no concurso TSE unificado, previsto para 2023.

Se interessa pelo concurso? Então confira todos os detalhes a seguir!

 

Concurso TRE MG: situação atual

Sendo assim, é essencial que os concurseiros saibam que poderá ser realizado em 2023 um novo concurso TRE MG. Ademais, o interesse do órgão por uma nova seleção foi divulgado pelo Sitraemg (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais) no dia 16 de maio de 2022.

Além disso, é possível que antes do novo concurso público seja realizado um concurso de remoção, a fim de que os cargos vagos sejam preenchidos pela redistribuição. Ademais, o órgão também demonstrou interesse no concurso TSE (Tribunal Superior Eleitoral) unificado previsto para 2023.

Portanto, é possível que a nova seleção faça parte do concurso unificado do TSE, de maneira que somente um edital seria publicado de maneira centralizada, e o próprio TSE ficaria à frente das decisões como a escolha e contratação da banca organizadora.

Nesse sentido, é importante destacar que a banca escolhida e contratada será a responsável por receber as inscrições dos candidatos e viabilizar e aplicar as etapas avaliativas do concurso, como as provas objetivas.

Ademais, agora é preciso aguardar que o TRE MG informe as novidades acerca dos procedimentos, e que revele se a nova seleção realmente fará parte do concurso unificado.

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Vagas, cargos e salários

Dessa forma, é importante que os concurseiros saibam que ainda não foram confirmadas informações acerca do novo concurso do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Entretanto, é válido mencionar que, no site do órgão, é possível observar que atualmente existem 89 cargos vagos, sendo 68 para Técnico Judiciário, de nível médio, e 21 para Analista Judiciário, de nível superior.

Portanto, essas podem ser as carreiras contempladas pelo novo concurso público. Além disso, os salários iniciais e finais, além das gratificações, são as seguintes:

Técnico Judiciário

  • Início de carreira: R$ 3.163,07 (vencimento básico) + R$ 4.428,30 (GAJ) + R$ 59,87 (VPI)
  • Fim de carreira: R$ 4.749,33 (vencimento básico) + R$ 6.649,06 (GAJ) + R$ 59,87 (VPI)

 

Analista Judiciário

  • Início de carreira: R$ 5.189,71 (vencimento básico) + R$ 7.265,59 (GAJ) + R$ 59,87 (VPI)
  • Fim de carreira: R$ 7.792,30 (vencimento básico) + R$ 10.909,22 (GAJ) + R$ 59,87 (VPI)

 

Ademais, os contratados pelo Tribunal ainda possuem direito aos benefícios indicados abaixo:

  • Auxílio-alimentação: R$ 910,08;
  • Auxílio-natalidade: R$ 659,25;
  • Assistência pré-escolar;
  • Auxílio-transporte.

 

Último concurso TRE MG

Portanto, enquanto maiores detalhes acerca da nova seleção não são informados, é importante que os concurseiros iniciem sua preparação por meio da análise de antigos editais.

Sendo assim, o último concurso TRE MG aconteceu em 2014, quando foram ofertadas 19 oportunidades sob a organização do Consulplan. Ademais, também foram disponibilizadas vagas para a formação de um cadastro reserva que pôde ser convocado durante todo o período de validade do certame.

Além disso, as vagas foram destinadas a diferentes especialidades do cargo de Técnico Judiciário, de nível médio, sendo elas:

  • Técnico Judiciário:
    • em Contabilidade: 1 vaga
    • em Edificações: 2 vagas
    • Administrativo: 16 vagas
    • em Programação de Sistemas: CR

 

Ademais, os aprovados no concurso e contratados pelo órgão contaram com remunerações no valor de R$ 5.007,82, incluindo o vencimento básico, a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e a Vantagem Pecuniária Individual (VPI).

Requisitos básicos

É igualmente essencial recordar que, para a investidura nos cargos, os inscritos no último concurso TRE MG precisaram cumprir com os requisitos básicos a seguir:

  • ser brasileiro nato ou naturalizado ou português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser português, deverá comprovar a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos na forma do art. 12, §1º, da Constituição da República;
  • ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
  • gozar dos direitos políticos;
  • estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
  • possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e requisitos exigidos para o cargo/ área/especialidade, conforme item 2 deste Edital;
  • ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área/especialidade;
  • não pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária (art. 366 do Código Eleitoral);
  • apresentar declaração de não ter incidido nas penalidades do art. 137 e parágrafo único da Lei nº 8.112/90;
  • não haver sido condenado em sentença criminal com trânsito em julgado que comine pena impeditiva do exercício da função pública, nos últimos 5 (cinco) anos;
  • apresentar outros documentos ou firmar outras declarações que se fizerem necessários à época da posse.

 

Etapas avaliativas

Por fim, é imprescindível frisar que os candidatos da última seleção foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, de maneira que para a primeira etapa foram respondidas questões acerca das disciplinas abaixo:

Técnico Judiciário/Administrativa

  • Língua Portuguesa – 10;
  • Noções de Informática – 4;
  • Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais – 4;
  • Regimento Interno do TRE/MG – 2;
  • Conhecimentos Específicos – 40.

 

Técnico Judiciário/Administrativa/Contabilidade e Técnico Judiciário/Apoio Especializado/Edificações

  • Língua Portuguesa – 10;
  • Noções de Informática – 10;
  • Noções de Direito – 10;
  • Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais – 5;
  • Regimento Interno do TRE/MG – 5;
  • Conhecimentos Específicos – 20.

 

Técnico Judiciário/Apoio Especializado/Programação de Sistemas

  • Língua Portuguesa – 15;
  • Noções de Direito – 15;
  • Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais – 5;
  • Regimento Interno do TRE/MG – 5;
  • Conhecimentos Específicos – 20.

 

Por outro lado, a prova discursiva foi composta de 02 questões discursivas, de maneira que cada uma deveria ser respondida entre 10 e 15 linhas.

Sobre o TRE MG

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais tem a sua sede administrativa em Belo Horizonte, na Avenida Prudente de Morais, 100, Bairro Cidade Jardim, onde são realizadas as sessões plenárias e funciona o serviço de protocolo.

A Justiça Eleitoral mineira possui 304 zonas eleitorais, sendo 18 na capital. Confira os endereços dos cartórios e centrais de atendimento ao eleitor.

 

Principais atribuições do TRE-MG:

  • Planejamento e coordenação do processo eleitoral em âmbito estadual e municipal;
  • Julgamento de recursos interpostos das decisões dos Juízes e Juntas Eleitorais do Estado, bem como os processos originários e administrativos do próprio Tribunal;
  • Registro de candidatos aos cargos de Governador, Senador, Deputado Estadual e Federal, assim como a análise das contas por eles prestadas ao fim das campanhas;
  • Análise das prestações de contas anuais dos órgãos regionais dos partidos políticos;
  • Anotação e cancelamento dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos;
  • Designação dos Juízes titulares das 304 Zonas Eleitorais do Estado de Minas Gerais;
  • Gerenciamento do cadastro de eleitores mineiros.

 

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