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Atenção, concurseiros! O edital do concurso TRT PB – 13ª região (Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba) pode ser publicado ainda este ano, visto que foram registradas importantes movimentações para o documento. Ademais, uma comissão organizadora já foi formada para dar início aos preparativos.
Além disso, vale destacar que o que se espera é que sejam ofertadas oportunidades para os cargos de Técnico e Analista Judiciários, em diversas especialidades. Sendo assim, se você se interessa pela seleção, confira todos os detalhes a seguir!
Portanto, é essencial que os concurseiros saibam que poderá ser realizado em breve um concurso TRT PB – 13ª região, visto que o CSTJ (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) deu o aval que permite que todos os órgãos do país realizem uma nova seleção.
Além disso, vale recordar que o TRT PB foi um dos Tribunais a solicitar ao CSTJ um aporte financeiro para que o concurso público seja realizado, de forma que o desembargador Emmanoel Pereira, presidente do CSTJ e do TST (Tribunal Superior do Trabalho), autorizou a ajuda de R$ 5 milhões.
Nesse sentido, é importante destacar que um novo passo rumo a publicação desse edital foi dado na última quinta-feira, 16 de junho, quando importantes movimentações com relação à seleção foram realizadas e publicadas por meio do Diário de Justiça Eletrônico do Trabalho da 13ª região.
Sendo assim, entre as movimentações está a autorização para a criação de uma comissão organizadora que esteja à frente de todos os procedimentos referentes ao concurso público.
Ademais, o grupo também será responsável pelo processo de escolha e contratação de uma banca organizadora que deverá receber as inscrições dos candidatos e viabilizar e aplicar as etapas avaliativas da seleção, como as provas objetivas.
Além disso, vale recordar que o edital poderá ser publicado somente após a contratação da empresa escolhida e a finalização dos trâmites, como a elaboração de um cronograma entre as partes.
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Dessa forma, após a autorização para a criação de uma comissão organizadora, o grupo foi rapidamente formado e divulgado no dia 17 de junho por meio do Diário Eletrônico da Justiça Trabalhista.
Ademais, vale recordar que a designação dos membros da comissão organizadora ocorreu sob responsabilidade do presidente do Tribunal. Sendo assim, os o nome dos membros são:
Nesse sentido, o grupo já pode iniciar os preparativos acerca da nova seleção. Dessa forma, em breve uma banca organizadora poderá ser escolhida e os trâmites poderão ser avançados.
É igualmente essencial mencionar que outra das movimentações acerca do próximo concurso TRT PB – 13ª região tem relação com a nomenclatura do cargo de Técnico Judiciário – Apoio Especializado em Enfermagem.
Nesse sentido, a carreira passe a ser nomeada como Técnico Judiciário – Apoio Especializado em Enfermagem do Trabalho. Ademais, o documento publicado por meio do Diário ressalta a autorização da nova seleção.
Além disso, vale frisar que, segundo o documento, ainda houve a alteração da área/especialidade de 3 cargos de Analista Judiciário – Apoio Especializado Engenharia. Ademais, também foram alteradas as especialidades de 2 cargos de Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal.
Sendo assim, os cargos passam a ser de:
Dessa forma, com tais movimentações e com a comissão organizadora definida, é possível que em breve maiores informações acerca da seleção sejam divulgadas.
Portanto, é importante que os interessados no concurso do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª região) saibam que o número total de vagas a serem ofertadas ainda não foi confirmado.
Entretanto, sabe-se que o órgão conta atualmente com cerca de 230 cargos vagos, sendo eles para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário, de níveis médio e superior, respectivamente.
Além disso, vale frisar que os salários atuais dessas carreiras possuem os valores de R$ 7.591,37 para Técnicos e R$ 12.455,30 para Analistas.
A Justiça do Trabalho, ramo do Poder Judiciário Brasileiro, tem competência definida pela Constituição Federal, art. 114, e seu objetivo é julgar ações decorrentes das relações de trabalho e as de emprego regidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas; atuar em casos que envolvam representação sindical, atos decorrentes de greve e pedido de indenização por dano moral ou patrimonial resultantes da relação de trabalho, entre outros; além do julgamento de mandados de segurança, habeas corpus, habeas data e dissídios coletivos.
Os Tribunais Regionais, espalhados entre os diversos estados da federação, constituem a segunda instância da estrutura da Justiça do Trabalho, e a as Varas do Trabalho, a primeira instância.
O Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região, por sua vez, tem sede em João Pessoa e jurisdição em todo o Estado da Paraíba. Sua missão é promover uma prestação jurisdicional célere e eficaz.
Atualmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região conta com 27 Varas do Trabalho, distribuídas nas cidades de: João Pessoa (13 Varas), Campina Grande (07 Varas), Santa Rita (02 Varas), Catolé do Rocha (Vara Única), Guarabira (Vara Única), Itaporanga (Vara Única), Patos (Vara Única) e Sousa (Vara Única).
Atua conforme a competência definida pelo art. 114 da Constituição Federal, competindo-lhe julgar os processos elencados no rol do art. 30 do Regimento Interno.