Bônus de eficiência da Receita Federal pode chegar até R$ 11,5 mil!

Excelente notícia, concurseiros! As remunerações passam a ficar ainda mais atrativas a partir do próximo concurso Receita Federal , passando dos R$ 11 mil. Veja detalhes!

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O que aumentará no bônus da Receita Federal?

Os valores vão subir! Isso mesmo, concurseiros! A assinatura de um Termo de Acordo retira a “trava” ao bônus, que limitava o valor em até 25% sobre a base de cálculo do Bônus de Eficiência de Auditores Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal. Agora, os percentuais serão fixos.

A proposta, feita pelo Ministério da Fazenda, esteve assinada no último 14 de fevereiro e estabelece que o teto comece em R$ 4.500 em 2024 e atinja R$ 11.500 em 2027.

Pela proposta, o bônus alcançará o teto só se houver 100% de produtividade e o funcionário precisará cumprir todas as metas estabelecidas pelo órgão para um determinado mês. Veja:

• I – 10,19%, para os meses de fevereiro a julho de 2024, com limite mensal de R$ 4.500,00;
• II – 11,33% para os meses de agosto de 2024 a janeiro de 2025, com limite mensal de R$ 5.000,00;
• III – 15,52% para os meses de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, com limite mensal de R$ 7.000,00; e
• IV – 25% para os meses de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027, com limite mensal de R$ 11.500,00.

Já a partir de fevereiro de 2027, o percentual será de 25% e o limite para pagamento mensal será definido, anualmente, pelo Comitê Gestor do Programa, até 31 de julho do exercício anterior.

A partir da assinatura do Termo de Acordo, deverá ser publicado, num prazo de até 15 dias úteis, o texto substitutivo à redação do Decreto 11.545/23, que regulamentou o bônus de eficiência.

Greve foi encerrada

Sendo assim, os auditores da Receita Federal aceitaram a proposta e, enfim, encerraram uma greve que estava sendo realizada há 81 dias.

“Os Auditores-Fiscais estão ansiosos para retomarem as suas atividades e normalizarem os serviços efetuados pela Receita Federal após 81 dias de greve geral. Consideramos que a proposta feita pelo Ministério da Fazenda foi razoável. Embora não atenda a todos os pleitos da categoria, está condizente com o cenário fiscal do país”, afirmou, em nota, o presidente do Sindifisco Nacional , Isac Falcão.

Segundo o Sindicato, a assinatura representa a celebração do acordo entre o governo federal e a categoria, que aprovou, por 77,70% dos votos, em Assembleia Nacional, a proposta encaminhada pelo governo para o pagamento do bônus.  

“Até que o novo texto seja publicado, com o cumprimento integral dos termos do acordo, a categoria manterá o estado de mobilização. A proposta aprovada em Assembleia Nacional definiu também o fim da greve, iniciada em 20 de novembro, e retorno das atividades na Receita Federal já a partir do dia 9 de fevereiro”, escreveu o dindicato.

Como foi o último concurso Receita Federal?

Publicado em 2023, o concurso ofertou 699 vagas imediatas, sendo 230 vagas de Auditor Fiscal e 469 vagas de Analista Tributário. O concurso teve duas etapas avaliativas:

• 1ª Etapa
  • Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
  • Prova Discursiva (eliminatória e classificatória)
  • Pesquisa de Vida Pregressa (eliminatória)
• 2ª Etapa
  • Curso de Formação Profissional (eliminatório)

Os classificados na primeira etapa, foram convocados para o Curso de Formação, que teve duração de 240h para Auditor Fiscal e 160h para Analista Tributário.

Ademais, a etapa ocorreu na modalidade EAD. Por outro lado, as provas, aconteceram presencialmente nos seguintes polos:

• Brasília/DF;
• Manaus/AM;
• Recife/PE;
• São Paulo/SP; e
• Curitiba/PR.

O que estudar para as provas do concurso Receita Federal?

Mais de 150 mil pessoas realizaram a prova objetiva, que consistiu em 140 questões de múltipla escolha, contendo 5 alternativas cada e apenas uma resposta correta, sobre as disciplinas de:

Auditor Fiscal

• Conhecimentos Básicos:
  • Língua Portuguesa: 10 questões
  • Língua Inglesa: 8 questões
  • Raciocínio Lógico Matemático: 8 questões
  • Estatística: 6 questões
  • Economia e Finanças Públicas: 6 questões
  • Administração Geral: 8 questões
  • Administração Pública: 8 questões
  • Auditoria: 8 questões
  • Contabilidade Geral e Pública: 8 quesões
  • Fluência em Dados: 10 questões
• Conhecimentos Específicos:
  • Direito
    • Administrativo: 8 questões
    • Constitucional: 8 questões
    • Previdenciário: 10 questões
    • Tributário: 12 questões
  • Legislação Tributária: 10 questões
  • Legislação Aduaneira: 12 questões

Analista Tributário

• Conhecimentos Básicos:
  • Língua Portuguesa: 15 questões
  • Língua Inglesa: 10 questões
  • Raciocínio Lógico Matemático: 10 questões
  • Estatística: 10 questões
  • Administração Geral e Pública: 10 questões
  • Fluência em Dados: 15 questões
• Conhecimentos Específicos:
  • Direito
    • Constitucional: 14 questões
    • Administrativo: 12 questões
    • Tributário: 16 questões
  • Legislação Tributária: 14 questões
  • Legislação Aduaneira: 14 questões

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