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O concurso Receita Federal conta com edital previsto para ser publicado em setembro de 2021 e nomeações em 2022. Foram solicitadas 699 vagas. Mas, quais são os cargos e quem poderá fazer o próximo concurso? Confira!
Concurso Receita Federal: vagas solicitadas
No ofício enviado, a Receita Federal pede autorização para preenchimento de 699 vagas, para os cargos de Analista-Tributário (469) e Auditor-Fiscal (230).
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A solicitação agora está sendo avaliado pelo secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade.
Concurso Receita Federal: quem poderá participar?
Em seu concurso público , a Receita Federal exige o nível superior de escolaridade, sendo qualquer curso de graduação.
A Receita Federal não conta com cargo de nível médio em seu quadro de pessoal. As oportunidades são em apenas dois cargos: Analista Tributário e Auditor Fiscal.
Além disso, os concurseiros devem ficar atentos aos outros requisitos básicos para a seleção, que são:
- ter sido aprovado e classificado no concurso;
- ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18/04/1972;
- gozar dos direitos políticos; d) estar quite com as obrigações eleitorais;
- estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
- ter idade mínima de 18 anos;
- ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial;
- possuir diploma de curso superior concluído em qualquer área, em nível de graduação, devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC);
- apresentar declaração de bens com dados até a data da posse;
- apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.
Edital deve sair no 2° semestre
O novo edital segue previsto para publicação ainda em 2021. A previsão é que isso aconteça em setembro.
“A expectativa é que o edital seja publicado em setembro próximo, possivelmente com as nomeações ainda no 1º trimestre de 2022”, explicou.
Desde 2020, a Direção Nacional do Sindifisco tem se reunindo com a administração da Receita Federal, cobrando a realização de novo concurso para Auditor-Fiscal. O último concurso para o cargo foi realizado no ano de 2014.
“É inadmissível que um órgão como a Receita Federal, essencial para o funcionamento do Estado, responsável, dentre outros aspectos, por sua própria manutenção financeira, tenha sido tratado com tamanho desleixo pelo Governo Federal, a ponto de não dar a devida atenção aos prazos envolvidos para a realização do concurso”, enfatizou o sindicato.
Provas podem ser aplicadas no mesmo dia
As provas do concurso da Receita Federal podem ser aplicadas no mesmo dia, para os dois cargos, Analista e Auditor.
Isso porque representantes do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) solicitaram o pedido.
Autoridades afirmaram que isso será considerado no planejamento do concurso e que poderá acontecer.
A a Receita Federal usa o artifício previsto no § 2º do Art. 41 da Lei 9.739/19 , que anteciparia as provas para dois meses após a publicação do edital, para buscar um menor tempo de aplicação do certame. Vale lembrar que isso aconteceu em outros concursos durante a pandemia.