Concurso ANPD comissão organizadora formada; edital até dezembro

Concurso ANPD comissão formada: a Agência Nacional de Proteção de Dados instituiu o grupo que acompanhará seu primeiro concurso para Especialista em Regulação de Proteção de Dados, com 50 vagas autorizadas. A medida consta na Portaria GABPR/ANPD nº 759, assinada em 6 de novembro e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11 de novembro de 2026. Composta por quatro servidoras, a comissão definirá diretrizes e acompanhará as etapas da seleção e a execução do contrato com a organizadora. A banca ainda não foi anunciada, e o edital deverá sair até dezembro.

Concurso ANPD comissão formada: o que diz a Portaria nº 759

Assinada pelo diretor-presidente interino, Iagê Zendron Miola, a concurso-anpd-comissao-formada-2026-nov.pdf institui a Comissão Organizadora do Concurso Público da ANPD.

A seleção destina-se à carreira criada pela Lei nº 15.352/2026. O colegiado atuará durante todo o período das atividades relacionadas ao concurso.

A segunda comissão do concurso ANPD: o que muda em relação à de julho

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ENTRAR NO GRUPO

A nova comissão tem função diferente da equipe instituída em julho. Naquela ocasião, o grupo preparava a contratação da banca, com estudo técnico preliminar, termo de referência, mapa de riscos e pesquisa de preços.

Agora, a Comissão Organizadora definirá diretrizes do certame e acompanhará sua execução. O histórico da primeira equipe está registrado na página do concurso ANPD.

Embora a portaria mencione “instituição organizadora contratada”, ela não identifica a banca nem apresenta dados de contrato. Portanto, a organizadora ainda não foi anunciada.

Quem integra a comissão do concurso ANPD

Foram designadas quatro servidoras da Agência:

A composição reúne representantes de áreas administrativas e finalísticas para acompanhar o concurso ANPD 2026.

O que a comissão do concurso ANPD vai fazer

Conforme a portaria, caberá ao grupo:

• definir diretrizes tático-operacionais e monitorar o concurso;
• acompanhar a execução do contrato da organizadora;
• acompanhar todas as etapas;
• propor medidas corretivas ou complementares;
• praticar os demais atos necessários à realização da seleção.

A nova comissão concentra, assim, atribuições de orientação e acompanhamento do certame. A portaria não lhe atribui expressamente a escolha da banca.

Concurso ANPD: vagas, cargo e salário

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou 50 vagas imediatas de Especialista em Regulação de Proteção de Dados, das 200 solicitadas.

O cargo exige nível superior, com subsídio inicial de R$ 17.726,42 e possibilidade de chegar a R$ 29.119,71 no topo da carreira. O regime será estatutário, com lotação em Brasília.

A distribuição divulgada pela Agência prevê 31 vagas de ampla concorrência, 13 para pessoas negras, três para pessoas com deficiência, duas para indígenas e uma para quilombolas. As regras de participação serão detalhadas no edital.

Confira mais informações sobre o concurso ANPD para Especialista.

Quando sai o edital do concurso ANPD

A Portaria MGI nº 5.092/2026, publicada em 24 de junho, estabelece até seis meses para divulgação do edital. Assim, o prazo alcança dezembro de 2026.

As provas deverão respeitar intervalo mínimo de dois meses após a publicação. Ainda não há datas de inscrição, taxa ou cronograma de avaliações.

Com o concurso ANPD comissão formada, os candidatos devem acompanhar os próximos atos oficiais. Consulte também o panorama de Concursos 2026 e conheça a Assinatura Nova Concursos para organizar os estudos.

Perguntas frequentes