Concurso BACEN: Autonomia que favorece edital pode ser votada em novembro!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 03 nov 2020

Favorável a realização do novo concurso BACEN (Banco Central do Brasil), a autonomia do órgão pode ser votada no Senado Federal, no mês de novembro.

Autonomia favorecendo novo concurso BACEN

O Senado Federal pode votar no dia 03 de novembro, o Projeto de Lei que prevê a autonomia do Banco Central do Brasil. Em caso de aprovação, o texto segue para a Câmara dos Deputados. A independência do órgão, é favorável a abertura do novo concurso BACEN.

Isso porque, o Banco Central do Brasil teria uma liberdade maior para definir sua atuação e mobilizar as verbas para cobrir as despesas. Assim, não dependeria mais de aval do Ministério da Economia para divulgar editais e preencher cargos vagos.

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Portanto, as autonomias administrativa e orçamentária do BACEN seriam essenciais para a realização de concursos públicos . O Projeto de Lei em pauta no Senado Federal é de número 19/2019 , de autoria do senador Plínio Valério.

Pelo texto, o presidente do Banco Central e oito diretores da autarquia terão mandatos fixos de quatro anos, com prazos não coincidentes aos do Presidente da República. Será possível que todos sejam reconduzidos uma única vez ao cargo.

Os dirigentes também poderão ser exonerados por desempenho insuficiente, com regras estabelecidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e aval da maioria absoluta do Senado Federal.

De acordo com informações, o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra (MDB) afirma que o Planalto já contabiliza 50 votos favoráveis. O que garantiria a aprovação do Projeto de Lei para independência do Banco Central do Brasil.

Esse PL poderia ter sido votado no mês de março, como informou Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Entretanto, pela pandemia de Covid-19, a discussão em Plenário foi adiada.

O presidente Jair Bolsonaro, também assinou um Projeto de Lei Complementar (PLP 112/2019) para independência do Banco Central. Esse PL está na Câmara dos Deputados, entretanto, não tem andamentos desde o mês de junho de 2019.

Propostas para autonomia do Banco Central estão em discussão no Congresso Nacional desde a década de 1990, e nunca se chegou a um consenso para aprová-las. As informações são da Agência Senado.

Ministro da Economia deseja autonomia do BACEN

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a independência do BACEN. “Precisamos de um BC autônomo, que não está a serviço de interesses de reeleição, como já ocorreu no passado”, disse no evento Expert XP 2020, no mês de julho, promovido pela XP Investimentos.

O Governo Federal trabalha para aprovação de 11 projetos no Congresso até o mês de novembro, quando ocorrem as eleições municipais. A autonomia do Banco Central do Brasil, favorável a um novo concurso BACEN, é uma dessas propostas.

A meta é centralizar forças em pautas que colaborem para retomada da economia depois da pandemia de Covid-19. O Planalto conta com o auxílio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para buscar a aprovar dos projetos.

Além da autonomia do BACEN, também estão em pauta projetos que tratam da Lei de Recuperação Judicial e Falências, Lei do Gás. Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos.

O próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, aguarda que esse projeto de autonomia da instituição financeira seja aprovado em 2020. Ele sustentou essa posição no dia 02 de setembro, no evento ‘Emerging & Frontier Forum’, organizado pela Bloomberg.

“Esperamos que a independência do Banco Central seja aprovada pelo Congresso ainda neste ano”, informou Neto.

A autonomia pode ser positiva para abertura do concurso BACEN. Uma vez que a instituição não precisaria mais de aval do Ministério da Economia para divulgar editais e preencher o deficit de servidores.

O Banco Central do Brasil contabilizou, até o mês de julho, uma vacância de 2.888 servidores. Os dados constam no portal da instituição .

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