Concurso Depen: Carreira será regulamentada este ano, informa Dino!

Iago Almeida

icone calendario 26 jul 2023

Atenção concurseiros! Um novo concurso Depen  (Departamento Penitenciário Nacional) está sendo esperado e pode ser empurrado pela regulamentação da carreira de Policial Penal, que deve sair em 2023, segundo o ministro Flávio Dino.

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Concurso Depen: quando sai a regulamentação da carreira?

Os concurseiros interessados em uma possível vaga no próximo concurso  do Departamento Penitenciário Nacional, podem comemorar!

Isso porque a regulamentação da carreira de Policial Penal deve sair ainda em 2023, impulsionando para que um novo edital seja publicado.

Assim, a informação foi confirmada pelo ministro da justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, durante o programa ‘Bom Dia, Ministro’, nesta quarta-feira (26/07).

“Deve ser votada ainda esse ano uma lei de regulamentação dessa nova carreira. E é uma carreira muito importante. Agora nesse caso do homicídio da Mariele. Foram esses profissionais que cuidaram das transferências das pessoas que foram presas e que já estavam presas, para o sistema penitenciário”, disse Dino.

Mas, vale lembrar que a regulamentação vem sendo esperada desde fevereiro deste ano. Na época, o ministro deu prazo de 30 dias para regulamentação, mas isso não aconteceu!

“É, claro que isto ainda envolve outras áreas do governo, que passa pelo Ministério da Gestão, Fazenda e Planejamento, até chegar à presidência da república. Mas o trabalho técnico deverá se concluir em 30 dias, atendendo às definições constitucionais”, disse Dino, dia 7 de fevereiro.

Estados se adequando

Ademais, é importante citar que a Polícia Penal Federal esteve criada em 2019, pela Emenda Constitucional nº104/2019, no art. 144 da Constituição Federal.

Entretanto, a regulamentação da carreira do policial penal federal ainda depende de legislação própria para se efetivar. Por isso, vem sendo cobrada.

Vários estados já estão se adequando à nova legislação e já iniciando os preparativos para os certames das respectivas polícias penais.

Como e quando foi o último concurso Depen?

Portanto, o último concurso  Depen esteve publicado em maio de 2020 e contou com a oferta de 309 vagas no total.

Portanto, as oportunidades estavam divididas entre os cargos de Agente Federal (294) e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (15).

Ademais, as remunerações iniciais para a carreira ficam entre R$ 5.865,70 a R$ 6.030,23.

Ao todo, segundo dados da banca organizadora da seleção, 179.691 candidatos se inscreveram no certame do departamento.

As provas do concurso estiveram aplicadas em 27 de junho e registrou mais de 50% faltosos, isso nos exames para ambos os cargos.

Além disso, na época, a lotação dos aprovados foi na sede do Depen em Brasília e nos cinco presídios federais do órgão, nas respectivas cidades:

  • Brasília (DF),
  • Campo Grande (MS),
  • Catanduvas (PR),
  • Mossoró (RN)
  • Porto Velho (RO)

Ademais, os inscritos passaram por Prova Objetiva; Prova Discursiva; Exame de Aptidão Física; Avaliação de Saúde; Avaliação Psicológica; e Investigação Social.

Saiba mais sobre o Concurso Depen: Último edital tem validade prorrogada!

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