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Atenção concurseiros! Uma reunião na última quinta-feira (23), entre o defensor público geral do estado, João Paulo Lédo, e o governador do Pará, Hélder Barbalho, tratou sobre o concurso DPE PA para Defensor. A abertura do certame está prevista para maio.
Concurso DPE PA: abertura em maio?
Uma publicação do titular da Defensoria Pública do Estado do Pará no Instagram afirmou que a reunião foi “proveitosa” com o chefe do executivo.
De acordo com João Paulo Lédo, a seleção está programada para ser aberta em maio, no dia 19. Entretanto, pode haver atrasos devido à pandemia da Covid-19.
“Acabo de receber a nota técnica do planejamento com a viabilidade para a realização de concurso para 10 vagas de Defensor Público + cadastro reserva. Nossa meta é publicar o edital até 19 de maio, dia do Defensor Público”, disse ele.
Concurso DPE PA Defensor: comissão formada
A comissão organizadora do concurso DPE Pará já está formada e trabalhando nos preparativos do certame de defensor. De acordo com a portaria, estão designados os seguintes membros:
- Edgar Moreira Alamar;
- Ana Marina Monteiro Valente do Couto;
- Mayara Barros Jorge João
A previsão é de que sejam ofertadas cinco vagas imediatas, mais cadastro reserva, que poderá ser utilizado ao longo do prazo do concurso.
Para concorrer a uma vaga de Defensor, os concurseiros deverão ter graduação completa em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração atual para a carreira, entretanto, ainda não foi divulgada.
Último concurso DPE PA
O último concurso DPE PA para Defensor foi publicado em 2015, trazendo a oferta de 18 vagas iniciais. Além disso, houve seleção de cadastro de reserva que tinha previsão de até duas vezes o quantitativo inicial.
Para concorrer às vagas, era preciso que o candidato apresentasse os mesmos requisitos que são pedidos agora, para o próximo certame: ter graduação completa em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica.
Na época, o salário inicial foi de R$ 15.663,55 por mês. A banca organizadora do concurso foi a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP).
A taxa de inscrição cobrada aos candidatos foi de R$ 240,46, podendo ficar isentos candidatos deficientes, inscritos no CadÚnico e membros de família de baixa renda.
Os candidatos foram avaliados por meio de quatro fases, sendo: prova objetiva, avaliações prático discursivas, teste oral e exame de títulos. Entre as disciplinas cobradas estavam:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Agrário
- Direito Ambiental, Comercial e Empresarial
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direitos Humanos
- Direito Previdenciário
- Direito Tributário
- Direito de Execução Penal
- Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública
- Direito do Consumidor
- Direitos Difusos e Coletivos e Individuais Homogêneos